Por meio de sua assessoria, a Concessionária Ponte Salvador – Ilha de Itaparica emitiu nota, neste sábado (26), com posicionamento sobre inquérito do Ministério Público Federal, que decidiu abrir investigação sobre o impacto ambiental das obras da ponte na Baía de Todos-os-Santos.
A Concessionária confirma ter sido notificada, na tarde dessa sexta-feira (25), pelo MPF sobre a instauração do inquérito civil. Entretanto, ainda não teve acesso aos autos, já solicitadas, se mantendo à disposição das autoridades e da sociedade para os esclarecimentos necessários.
Em sua defesa, a concessionária adianta estar convicta de estar prestando um serviço em que a atenção com essas questões supera o que é exigido em lei.
Conheça a nota na íntegra:
NOTA
A Concessionária Ponte Salvador – Ilha de Itaparica (CPSI) informa que foi notificada, na tarde de sexta-feira (25), pelo Ministério Público Federal acerca da instauração de Inquérito Civil que tem por objeto a apuração de possíveis impactos ambientais no bioma da região relacionados à construção da Ponte Salvador-Itaparica.
O novo sistema rodoviário é muito mais do que uma alteração na forma de deslocamento na Bahia, é um incremento direto na economia de mais de 250 municípios, e que beneficiará mais de 70% da população baiana, mudando a realidade socioeconômica.
Trata-se de um projeto que irá aperfeiçoar a logística, facilitando o transporte de cargas e pessoas, reduzindo custos e diminuindo o tempo de deslocamento, aumentando a competitividade do Estado, criando novos corredores logísticos, melhorando os índices de produtividade por meio da oferta de infraestrutura de transportes integrada, moderna, segura e eficiente, gerando, portanto, um círculo virtuoso no desenvolvimento da economia baiana.
No tocante ao Inquérito instaurado, a CPSI esclarece que já solicitou ao MPF cópia dos autos, mas até o presente momento não obteve retorno. A CPSI permanece à disposição das autoridades e da sociedade para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, convicta de que está desenvolvendo um trabalho que vai muito além das exigências legais.
Foto: Divulgação / Consórcio Ponte Salvador-Itaparica
Motivações da investigação
- Impactos ambientais: O MPF suspeita que as obras possam gerar condições adversas às atividades sociais e econômicas, além de afetar o meio ambiente e descumprir padrões ambientais estabelecidos.
- Histórico de investigações: Esta não é a primeira vez que o MPF analisa o projeto. Em 2019, o órgão solicitou informações sobre a licitação e o projeto básico da ponte.
Detalhes do projeto
- Extensão: A ponte terá 12,4 km sobre lâmina d’água, sendo a segunda maior da América Latina, atrás apenas da Ponte Rio-Niterói.
- Investimento: O custo inicial é estimado em R$ 7,6 bilhões, com benefícios previstos para 250 municípios e cerca de 10 milhões de baianos.
- Etapas: A sondagem em águas profundas foi concluída recentemente, e a montagem do canteiro de obras está prevista para começar após a emissão da licença ambiental pelo Inema.
Aura Cristiana Henrique, editora.