A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou nesta sexta-feira (11) que a revisão das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro é responsabilidade exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação veio após críticas à sua declaração anterior, que sugeria que o Congresso poderia discutir a redução de penas para alguns condenados.
Foto: Vinícius Loures / Câmara dos Deputados
Posicionamento sobre anistia
Gleisi destacou que, embora o debate sobre anistia ou redução de penas seja defensável para alguns parlamentares, ele não pode interferir na autonomia do Judiciário. A ministra reiterou sua oposição ao Projeto de Lei da Anistia, que, segundo ela, busca proteger o ex-presidente Jair Bolsonaro e líderes golpistas. “São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes cometidos contra a democracia”, escreveu em suas redes sociais.
Pressão no Congresso
O Partido Liberal (PL) anunciou ter reunido as assinaturas necessárias para acelerar a tramitação do projeto de anistia, permitindo sua votação direta no plenário da Câmara. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, criticou o apoio de aliados ao projeto, classificando-o como um “absurdo” que coloca o país em uma crise institucional.
A discussão sobre anistia continua a gerar divisões entre os partidos e tensões no governo federal.
Com informações do Bnews.