O suboficial da reserva da Marinha, Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, está prestes a se tornar o primeiro militar expulso das Forças Armadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por crimes contra a democracia e está sendo avaliado por um Conselho de Disciplina, com término previsto para maio.
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Processo e possíveis consequências
O Conselho de Disciplina, instaurado para julgar militares suspeitos de infrações graves, decidirá se Caldas será desligado da Marinha. Caso a expulsão seja confirmada, sua aposentadoria será transferida para a família, e ele perderá o direito de cumprir pena em unidade militar, sendo transferido para uma prisão comum.
Defesa e contexto
O advogado de Caldas argumenta que sua participação nos eventos foi pacífica e não configura infração disciplinar. Ele elogiou o Conselho de Disciplina pela condução do processo, destacando a observância dos princípios do contraditório e ampla defesa.
Impacto nas Forças Armadas
A possível expulsão de Caldas pode abrir precedentes para outras decisões relacionadas a militares envolvidos nos ataques ou na trama golpista de 2022. O caso também reflete a postura das Forças Armadas diante de acusações de crimes contra a democracia.
Com informações do Bahia.Ba.