A castanha-do-pará, fruto típico da floresta amazônica e símbolo da economia extrativista na Região Norte, pode passar a ser oficialmente chamada de castanha-da-amazônia no estado do Amazonas. A mudança está prevista no Projeto de Lei nº 913/2024, aprovado no último dia 3 pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). A proposta agora aguarda sanção do governador Wilson Lima (União Brasil).
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O texto determina que todos os produtos derivados da castanha, quando produzidos em território amazonense, devem adotar a nova nomenclatura. Segundo o autor do projeto, deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM), a mudança tem como objetivo corrigir um “equívoco histórico” e ampliar o reconhecimento da origem amazônica do fruto.
“A castanha é uma árvore encontrada na Amazônia, e não apenas no Pará. Essa mudança fortalece a identidade do produto e valoriza todos os extrativistas da região”, afirmou o parlamentar. Ainda de acordo com Campos, a nova denominação também busca agregar valor à cadeia produtiva e estimular o uso da marca amazônica em campanhas publicitárias e exportações.
A discussão sobre o nome da castanha voltou a ganhar destaque no início deste ano, após o ator amazonense Adanilo utilizar o termo “castanha-da-amazônia” durante sua participação no programa É de Casa, da TV Globo. A fala repercutiu nas redes sociais e reacendeu o debate sobre as diferentes formas de nomear o fruto. Embora o nome mais popular seja “castanha-do-pará”, um decreto federal de 1961 oficializa a nomenclatura “castanha-do-brasil”.
De acordo com o historiador e pesquisador Davi Leal, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a origem do nome está ligada ao período em que o Amazonas integrava a Província do Pará, até meados do século XIX. “Naquela época, a produção de castanhas era escoada por Belém, o que consolidou a associação com o Pará”, explicou.
Apesar disso, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Amazonas é atualmente o maior produtor nacional do fruto. Em 2023, o estado respondeu por mais de 11 mil toneladas das 33 mil extraídas em toda a Região Norte. Acre e Pará aparecem logo em seguida, com produções semelhantes.
Para a economista Michele Lins Aracaty, presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas e professora da Ufam, a proposta é bem-vinda, mas a mudança de nome, por si só, não garante valorização da cadeia produtiva. “O impacto positivo só será real se os extrativistas forem inseridos como protagonistas nesse processo, com melhores remunerações, rastreabilidade e certificação de origem”, ponderou.
A economista reforça que a atividade extrativista tem papel central na preservação da floresta, já que depende de árvores nativas intactas. “Valorizar quem vive da floresta é essencial para conciliar desenvolvimento e conservação ambiental”, concluiu.
Caso sancionada, a lei entra em vigor imediatamente, exigindo a adaptação de produtores, comerciantes e exportadores do Amazonas. O governo estadual ainda não se manifestou oficialmente sobre o projeto.