Reajuste no preço de medicamentos começa a valer; teto máximo é de 5%

Os preços dos medicamentos terão um aumento a partir desta segunda-feira (31), conforme oficializado no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste máximo foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que estipulou três níveis de reajuste: 5,06%, 3,83% e 2,60%. Os valores funcionam como um limite para o setor farmacêutico, mas o impacto no consumidor pode demorar.

Foto: Divulgação.

Para que o aumento seja validado, fabricantes, distribuidores e lojistas devem apresentar à CMED um Relatório de Comercialização contendo dados de faturamento e quantidade vendida. O descumprimento da obrigação pode levar a sanções. Além disso, os preços não podem ultrapassar os valores publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Impacto para o consumidor e mercado

Embora o reajuste esteja oficialmente autorizado, especialistas afirmam que ele pode levar meses para chegar ao consumidor. Segundo Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, fatores como estoques e concorrência entre farmácias tendem a manter o reajuste médio abaixo do teto estipulado.

A Anvisa alerta que o descumprimento do limite de preços pode ser denunciado por meio de um formulário digital. A agência afirma que o reajuste é um mecanismo para proteger o consumidor de aumentos abusivos, equilibrando o impacto da inflação sobre os custos do setor.

Indústria farmacêutica em alerta

Com o menor aumento médio desde 2018, representantes da indústria temem uma redução em investimentos. Mussolini avalia que o cenário pode afetar áreas como pesquisa e desenvolvimento, além da modernização de fábricas.

Com informações do G1.

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