Advogado questionará ITIV de imóvel novo

“Só se as incorporadoras estiverem fazendo filantropia, para vender seu produto abaixo do valor de mercado”, ironizou o advogado, completando: “A população só vai se dar conta da magnitude do problema na hora de pagar o IPTU de 2014, que será reajustado com o mesmo parâmetro e envolverá todos os imóveis da capital”.

Pinha chamou a atenção para outro aspecto: um imóvel avaliado em R$ 500 mil que for vendido por R$ 600 mil pagará sobre este último valor, mas se for vendido por R$ 400 mil será tributado sobre R$ 500 mil. “Isso fere o princípio da isonomia, que exige tratamento igualitário entre o contribuinte e o fisco”.

Luís Augusto Gomes - Por Escrito

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