Salvador, 15 de agosto de 2018

Ex-prefeito deixa PSDB

Data: 28/09/2009
18:54:40

Ex-prefeito de Itiruçu, onde foi um dos fundadores do partido e dos primeiros filiados em todo o Brasil, Ailton Cezarino está deixando o PSDB depois de 19 anos.


Em 2008, ele já tinha sofrido um baque, quando o deputado federal Jutahy Jr. tomou-lhe a direção municipal, o que inviabilizou sua candidatura à reeleição.


Agora, Cezarino e a maioria dos 200 militantes que o PSDB tem na cidade rumam para o PDT, acompanhando o deputado Marcelo Nilo.



Tadeu lembra que Ciro é candidato do PSB

Data: 27/09/2009
16:51:42

Na solenidade que o PSB promoveu para acolher seus novos filiados, o deputado Capitão Tadeu, pelo menos nas informações transmitidas à imprensa, foi o único a falar na candidatura a presidente do deputado Ciro Gomes.


Como se sabe, Ciro já se definiu, e tanto seus amigos de grupo político quanto o presidente Lula - o maior interessado em que ele disputasse o governo de São Paulo - já sabem que será impossível desfazer a situação.


Dilma Rousseff ensaia uma retomada na ofensiva que vinha desenvolvendo antes da suposta doença grave da qual está milagrosamente curada cinco meses depois de anunciada. Mas parece consensual no meio político que nem Lula conseguirá alavancá-la somente porque é do bolso de seu colete.



Partido pode reeditar prática tucana

Data: 27/09/2009
16:34:15

A questão fundamental que nos interessa nesse jogo nacional de nomes está na Bahia. Seja quem for o candidato do PT e de Lula, a posição da deputada Lídice da Mata produz expectativa geral, especialmente se ela consolidar a candidatura ao Senado na chapa do governador Jaques Wagner.


Wagner, certamente, apoiará ostensivamente o candidato de Lula, mas será difícil para Lídice fazer o mesmo se este candidato não for Ciro, e é bem difícil que seja. Assim, sobrará palanque para Otto Alencar em muitas manifestações, articulações e comícios por essa Bahia afora.


Pode se repetir algo semelhante ao que ocorreu na história recente com os tucanos baianos, que apoiavam o candidato presidencial do PSDB, mas ficavam com o PT no Estado, na confortável situação de quem só tinha um candidato a governador.


Em todo caso, vale citar a saudação do ex-deputado Sérgio Gaudenzi aos novos filiados: "O PSB tem uma enorme abertura interna. O partido costuma discutir tudo. É evidente que quando se chega a uma conclusão devemos marchar juntos numa mesma direção".



Cabo eleitoral

Data: 27/09/2009
16:33:17

Aparentemente, tudo de que Dilma Rousseff não precisava neste momento era do apoio de Hugo Chávez. Agora, Miriam Leitão vai mobilizar seus blindados.



MOMENTO POÉTICO - De aves de mau agouro

Data: 27/09/2009
16:29:40

Os infortúnios do amor, as tristezas do futebol, quantas situações não nos levam na vida a apelar: "Um urubu pousou na minha sorte".


Por favor, royalties para Augusto dos Anjos, paraibano, que imortalizou o verso em seu poema "Budismo moderno". Em vida, só lançou um livro, "Eu", em 1912.


Fadado, com pegada crua, a verbalizar toda a fraqueza da condição humana, é de sua lavra outro verso igualmente popular: "A mão que afaga é a mesma que apedreja".


Poeta da melancolia e da exacerbação da consciência da finitude do ser, descrente do amor, Augusto dos Anjos morreu de pneumonia, em 1914, aos 30 anos.


Mas não é o primeiro soneto nem o segundo, "Versos íntimos", que vamos transcrever. E sim um intitulado "Idéia", com acento, porque foi feito antes da última reforma ortográfica:


"De onde ela vem?! De que matéria bruta
Vem essa luz que sobre as nebulosas
Cai de incógnitas criptas misteriosas
Como as estalactites duma gruta?!

 

Vem da psicogenética e alta luta
Do feixe de moléculas nervosas,
Que, em desintegrações maravilhosas,
Delibera, e depois, quer e executa!


Vem do encéfalo absconso que a constringe,
Chega em seguida às cordas do laringe,
Tísica, tênue, mínima, raquítica...


Quebra a força centrípeta que a amarra,
Mas, de repente, e quase morta, esbarra
No mulambo da língua paralítica".



Do ramo

Data: 27/09/2009
16:28:08

A respeito da nota mais abaixo sob o título "Feminismo doméstico", leitor observa, sinteticamente, que "a mulher de Caetano é diferente, ela é uma militante".


O texto, que trata das mulheres de prefeitos que tentarão uma vaga na Assembleia Legislativa em 2010, informou sobre Luiza Maia: "...que já é vereadora".


Acrescentamos, por conta própria: é a presidente da Câmara Municipal de Camaçari e com tradição na atuação política e no exercício de mandatos populares.



Fora do tom

Data: 27/09/2009
16:26:49

Tem razão o prezado confrade Tasso Franco: perde pontos o deputado Ciro Gomes, pretenso candidato presidencial, com a afirmação de que "Serra tem a alma mais feia que a cara".


E isso depois de ter dado evidentes sinais de melhora ao enfrentar, no domingo passado, a bancada de jornalistas do "Canal Livre" da "Band" e de ter botado todos eles no bolso.



Município afortunado

Data: 27/09/2009
15:10:39

Para o deputado Aderbal Caldas (PP), o município de Tancredo Neves, no Baixo Sul, é um dos que têm melhor assistência do governo do Estado. Recentemente, a sede ganhou uma obra de calçamento no valor de R$ 1,9 milhão e no povoado de Corte de Pedra foi instalado um sistema de abastecimento de água que custou R$ 1,45 milhão.


"Só pode ser porque lá Geraldo Alkmin venceu Lula no segundo turno da eleição de 2006", brincou Aderbal, plenamente satisfeito, já que é representante do município como aliado do prefeito Josué Paulo dos Santos (PMDB).


Mas o parlamentar faz justiça: atribui parte do mérito ao hoje secretário da Infraestrutura, João Leão, que no mandato de deputado federal articulou emendas ao orçamento que permitiram a pavimentação de "80% da cidade". Tancredo Neves, completou, "está cheio de obras".



Feminismo doméstico

Data: 27/09/2009
07:34:38

"Chegou a vez das mulheres!", bradou maldoso deputado. Não se tratava de nenhum manifesto feminista. As mulheres, nesse caso, são as esposas de prefeitos dispostos a assegurar às caras-metades uma vaguinha na Assembleia Legislativa em 2010.


E listou: Tarcízio Pimenta (DEM), de Feira de Santana, lançou a mulher, Gracinha, pelo PR. Zé das Virgens (PT), de Irecê, quer eleger Robéria, esquecendo o velho parceiro Joaci Dourado. E Luiz Caetano (PT), de Camaçari, apresentou o nome de Luiza Maia, que já é vereadora.


Mas existe o outro lado da moeda: a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, está turbinando a candidatura do marido, Oziel.



Questão de geografia

Data: 27/09/2009
07:33:22

 
Um leitor atento de blogs e sites políticos baianos faz a observação: enquanto alardeia a imagem positiva do candidato tucano José Serra à presidência da República, que diz constatar nas frequentes viagens ao interior baiano, o deputado federal Jutahy Jr. (PSDB) se cala quanto ao grau de popularidade do também provável candidato, mas ao governo baiano, Paulo Souto. Fica parecendo que a aliança PSDB-DEM, para Jutahy, só vale quando o discurso é nacional.



BLAGUE NO BLOG - Com certidão e tudo

Data: 27/09/2009
07:31:00

A curiosidade típica dos repórteres - e de muita gente mais - manifestou-se em recente encontro que tive com o ex-deputado Afrísio Vieira Lima. "De onde o senhor tirou esse nome, Geddel, que nunca vi antes?"


Afrísio explicou-me que é um nome bíblico, o mesmo do seu sogro, e que ele fez essa homenagem "para ganhar moral" com esposa. Disse-lhe, então, que o nome do meu primogênito também é o do avô materno. E o velho Afrísio, piscando olho:


- Então você sabe do que estou falando...



Deputado acusa Wagner por censura ao DEM

Data: 27/09/2009
07:04:42

 
Para o deputado ACM Neto (DEM), o governador Jaques Wagner (PT) é o mentor da ação que o PT moveu na Justiça Eleitoral para tirar do ar filmes de propaganda do Democratas.


"A propaganda mostra o descaso do governo principalmente com a área da segurança pública. Todo mundo sabe do caos que se instalou na capital e no interior. A ação dos bandidos e crime organizado estão imperando na Bahia. Agora o governador tem vergonha disso".

 



Pela bomba atômica brasileira

Data: 26/09/2009
12:55:07

Viva o vice-presidente da República, José Alencar, pelas palavras sensatas em defesa do domínio, pelo Brasil, da tecnologia para a produção de armas nucleares. Há alguns anos, o então ministro da Ciência e Tecnologia, o socialista Roberto Amaral, caiu em desgraça por ter expressado semelhante ideia.


A imprensa brasileira, talvez mais interessada em atingir Amaral, criticou a hipótese de tal forma que parece que os brasileiros deveriam ter tanta vergonha de um arsenal atômico quanto o povo alemão pelas ações perpetradas pelo nazismo.


Nossa soberania foi, é e sempre será diretamente proporcional à nossa força militar. O Brasil é um dos países mais importantes do globo terrestre, bastando, para comprová-lo, olhar o mapa-múndi e constatar que só uns cinco ou seis se destacam tanto em território.



''Nossos bosques têm mais vida''

Data: 26/09/2009
12:51:35

Território que se impõe pelo potencial de produção de alimentos, pelos recursos minerais, pelo sol generoso que é a fonte de energia limpa do terceiro milênio, pela água em abundância.

 

Território da biodiversidade que encerra flora e fauna das mais pujantes nos dois hemisférios. Território que se estende à plataforma continental da camada petrolífera do pré-sal, aliás citada pelo vice-presidente como um riqueza fundamental a ser protegida.


Alencar, homem de tal personalidade que nem a ronda diária da morte parece assustar, disse a obviedade que alguns setores nacionais não conseguem enxergar: a posse de meios bélicos de dissuasão, num planeta em constante ebulição, "torna o país mais respeitado internacionalmente".



Vida longa para José Alencar

Data: 26/09/2009
12:45:18

Afora os pacifistas sonhadores - que não são os pacifistas de pés no chão - e líderes políticos interessados em controlar a Terra, mais ninguém pode defender a discriminação entre as nações, um sistema injusto que permita, por exemplo, Israel ter armas nucleares e o Irã, não.


A lógica imperialista dos Estados Unidos, único país na história a atacar outro com bombas atômicas, é que os leva a se espalhar militarmente por todos os continentes e simultaneamente ameaçar a pequena Coreia do Norte por desejar ter meios que garantam sua independência.


O mundo está cheio de bons conselheiros que não passam de fariseus. Os que mentem sobre ameaças em busca de pretexto para se apropriarem das riquezas alheias são os mesmos que defendem a democracia somente em nome de seus interesses, desprezando-a quando lucram com as ditaduras.

 

Vida longa para José Alencar, mas desde já a eterna gratidão dos brasileiros pelo embrião desse legado que ele nos deixa.



Pela restauração da pista de ''cooper'' da Paralela

Data: 26/09/2009
12:32:34

Obra da Embasa está desfigurando uma das áreas de lazer mais importantes de Salvador, que é a pista de cooper e a ciclovia da Avenida Paralela, no trecho onde fica o monumento ao falecido deputado Luís Eduardo Magalhães.

 

Extensas partes do gramado e das pistas foram escavadas para implantação de tubos de mais de um metro de diâmetro, causando transtorno às pessoas que ali fazem seus exercícios diariamente. Os trabalhos transcorrem há algumas semanas, e a preocupação é que a recomposição dos trechos concluídos ainda não foi realizada.

 

É natural que se executem obras desse tipo, essenciais para a garantia da distribuição de água na cidade, mas os frequentadores esperam que na sequência ocorra também a restauração, inclusive a dos desenhos com motivos baianos da pista, feitos com fragmentos de azulejos.



Ah! Ko-ly-nos!

Data: 26/09/2009
12:30:51

Se uma foto vale mesmo por mil palavras, chavão que se aprende nos passos iniciais do jornalismo, então risque-se tudo que se escreveu sobre a saída do vice-governador, Edmundo Pereira, do PMDB.


A assessoria de imprensa do partido distribuiu foto em que Edmundo aparece ao lado do ministro Geddel Vieira Lima, ambos exibindo largo sorriso. Só não vale se o dito retrato for anterior a todo esse disse-me-disse que rolou sobre o vice.



Chame gente

Data: 26/09/2009
12:28:56

Como se diz no interior, bastou o cabra ter um pouquinho de prestígio e lá estão os partidos, nesta reta final de filiações para a próxima eleição, num arrebanhamento que não acaba mais.


O PRB levou o ex-boxeador Popó num golpe de mestre que, no entanto, ainda está na fase de carência. Poderá ser confirmado a depender do desfecho que terá a investigação sobre a morte do amigo do namorado da sobrinha dele.


O PSB conquistou, com todo seu axé, o artista Gerônimo, legenda da música baiana, enquanto o PV teve de se conformar com Carla Visi. Mas os verdes consumaram uma proeza: arrastaram para a política partidária a jornalista Heloisa Sampaio, mais afeita às hostes sindicais e culinárias



Bons de garfo

Data: 26/09/2009
12:27:31

Das manchetes: "Marcelo Nilo sai satisfeito de almoço com Nilo Coelho".

 

Também, numa churrascaria de rodízio...



A ''folha secreta'' da Secretaria da Saúde

Data: 26/09/2009
11:26:55

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) disse que a denúncia feita por ele no ano passado, de que a Secretaria da Saúde do Estado pagava a servidores através de folha secreta, foi comprovada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Zilton Rocha, ex-deputado do PT.


Ao analisar as contas de 2007 do governador Jaques Wagner, disse o parlamentar, "o conselheiro constatou, entre tantas irregularidades, 'servidores acumulando vínculos estatutários, Reda e de prestadores de serviços (...) acarretando sobreposição de carga horária'.


"Notadamente há médicos que chegam a acumular cargas horárias de 456, 576 e 588 horas por mês e remunerações mensais de até R$ 20 mil. Este caso ocorreu no Hospital Geral de Camaçari", relatou Bacelar esta semana na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, com base no relatório do TCE.



A Bahia em Copenhague

Data: 26/09/2009
11:25:22

O plenário da Assembleia Legislativa será palco, às 9 horas de segunda-feira, de audiência pública sobre mudanças climáticas, proposta pelo deputado federal Jorge Khoury (DEM-BA) à Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.


O evento terá a participação de autoridades da área ambiental, entidades ambientalistas e outros segmentos interessados em contribuir para a pauta da delegação baiana na 15ª Conferência das Partes, prevista para dezembro, em Copenhague, Dinamarca.



Lúcio anuncia nova linha de ''tickets''

Data: 25/09/2009
12:48:48

O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, disse que, para assediar prefeitos e lideranças do partido, o governo do Estado está inovando, com o lançamento de vários tipos de tickets. Dois deles são o "ticket-deputado" e o "ticket-secretário".


"O deputado ou o secretário", explicou, "telefona para o prefeito, convida-o para almoçar e faz a conexão com o governador. A expressão até já se tornou conhecida: 'O governador está na boca do telefone', para que o contato direto seja feito ali, na hora".


Segundo Lúcio, os prefeitos e lideranças lhe telefonam em busca de uma orientação, e ele recomenda: "Aceitem o convite e peçam o prato mais caro do restaurante". Acrescentou que os assediados "ouvem muita promessa, mas não recebem nada".



Presidente questiona liberdade de Otto

Data: 25/09/2009
12:46:07

Outro tipo seria o "ticket-justiça", aquele em que os governistas "ficam na internet procurando os prefeitos que tenham algum tipo de pendência na Justiça - comum ou eleitoral - para lhes oferecer a solução".


"Só espero", continuou o presidente do PMDB, "que com a ida de Otto Alencar para o governo eles não implantem também o ticket-TCM", numa insinuação de ajuda que Otto, como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, poderia dar a prefeitos em dificuldades contábeis.


A esse respeito, Lúcio disse não entender a posição do Ministério Público, "que queria proibir a circulação do jornal do PMDB dizendo que é propaganda eleitoral e finge que não vê um conselheiro de contas  fazendo política ostensivamente, quando a lei lhe proíbe essa atividade".



Deputado contesta entidade de deficientes

Data: 25/09/2009
12:38:54

Acusado por entidade representativa de deficientes de reter o projeto de lei que beneficia o segmento com passe-livre no sistema de transporte intermunicipal, o deputado Luiz Augusto (PP), disse que pediu vista da matéria "para aperfeiçoá-la e fazer um acordo bom para todos".


O texto foi publicado em Por Escrito no dia 21, sob o título "Deficientes protestam por aprovação de lei". Representante da Associação Municipal e Metropolitana de Portadores de Deficiência disse que Luiz Augusto afirmara que "o projeto vai dar prejuízo aos empresários", o que ele nega.


Entre outros aspectos que julga discutíveis, o parlamentar alega que o projeto, ao reservar indistintamente duas vagas em cada veículo para portadores de deficiência, sujeitaria a prejuízo o transporte alternativo, geralmente feito em veículos menores.


"Num ônibus, dois assentos representam um peso menor, mas numa kombi, por exemplo, são 20% dos lugares, que têm de permanecer vazios caso não sejam ocupados por deficientes", argumentou, acrescentando que quer "evitar a aprovação de uma lei que depois seja questionada na Justiça".


O deputado Zé Neto (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto está sendo apreciado, informou que vai marcar um debate na CCJ para discutir o assunto com a participação dos setores interessados.



Rega-bofe

Data: 25/09/2009
12:38:24

Há quem diga que não foi exatamente institucional a recepção do prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (PP), ao ex-governador Paulo Souto (DEM), quando de recente visita deste ao município. A prova seria o fato de Nilo ter oferecido um almoço a Souto em sua residência com a presença de quase todos os prefeitos da região.



BLAGUE NO BLOG - O frango do Erário

Data: 25/09/2009
11:54:07

Repórter da TV Itapoan no início dos anos 80, o jornalista Ademir Monteiro não comia reggae do então governador Antonio Carlos Magalhães, que não simpatizava muito com ele pela independência que imprimia a suas matérias.


Um dia, no ato de transferência do Forte do Barbalho, que era federal, para o Estado, Ademir encerrou o trabalho e passou aos comes e bebes da solenidade. De posse de uma coxa de frango articulada com sobrecoxa servida na ocasião, levou à boca a iguaria quando foi chamado com um tapinha nas costas.


Voltou-se. Era ACM com seu típico sorriso zombeteiro: "Comendo, hem?"


Ademir não perdeu a pose: "Com meu dinheiro, governador!" 



Deputado consulta bases

Data: 25/09/2009
10:43:29

No seu sétimo mandato, o deputado Jurandy Oliveira tem experiência suficiente para saber o que quer. E ele não quer entrar no PDT para ter a concorrência dos novos filiados à legenda, deputados com expectativa de boa votação que dificultariam sua reeleição.

 

Jurandy está consultando intensivamente suas bases para "tomar uma decisão mais na frente". O último dia do prazo legal é 2 de outubro. O parlamentar pretende "preferencialmente" entrar numa legenda da base do governo. Ele é filiado ao PRTB, mas faz parte informalmente da bancada do PDT.

 



Expectativa

Data: 25/09/2009
10:34:17

Indagado se seu futuro político imediato será uma candidatura a vice-governador ao lado de Paulo Souto ou a coordenação da campanha do DEM, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo não quis conversa. Disse apenas que "expectativa existe pra tudo".

 

A seu lado, o deputado Fernando Torres (PRTB) deu uma pista: "Feira quer um representante na chapa majoritária".  E depois ambos sumiram nos corredores da Assembleia Legislativa.



Partidos não podem liberar detentores de mandato

Data: 25/09/2009
10:31:24

 
Nenhuma instância dos partidos políticos tem poder para isentar detentor de mandato eletivo dos efeitos da legislação sobre fidelidade partidária, permitindo que deixe sem justa causa a legenda pela qual foi eleito.


A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral e foi transmitida a Por Escrito pelo advogado Bruno Martinez Carneiro, que atua na área eleitoral. O TSE se manifestu em resposta a consulta do deputado Zequinha Sarney (PV-MA).


A seguir, trecho da decisão, publicada ontem no site http://agencia.tse.gov.br: "... não compete a nenhuma das três esferas do diretório partidário (nacional, estadual ou municipal) o condão de autorizar seus militantes (...) a deixarem seus respectivos partidos sem a perda de seus mandatos..."



Duvidando geral

Data: 24/09/2009
15:09:49

Ante rumores cada vez mais frequentes de que o vice-governador Edmundo Pereira decidiu ingressar no PCdoB, o presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, declarou:


"Tenho Edmundo como um grande amigo, um pai de família exemplar e fiel a seu partido. De sua boca, nada ouvi nesse sentido".


Mais cedo, sobre o mesmo tema, o líder Leur Lomanto Junior havia afirmado: "Pelo que conheço de sua história de amizade, correção e lealdade, acredito na permanência do vice-governador no PMDB".



Esquecimento

Data: 24/09/2009
15:08:07

A deputada Virgínia Hagge (PMDB) ficou sentida por não ter sido convidada para o almoço com que a bancada da oposição recebeu o ex-governador Paulo Souto, ontem, no restaurante da Assembleia Legislativa.


"Desse jeito, não voto nele para senador", queixou-se ao deputado Gildásio Penedo (DEM), especialmente por ter sabido que Sandro Régis (PR) convidou Maria Luiza (PMDB), que não compareceu. "Fiquei tão triste ao entrar no restaurante e ver o grupo que até perdi a fome", disse.


Ao seu lado, o líder Leur Lomanto Junior assegurou que a bancada do PMDB teria ido se tivesse havido convite. "Quando soube, quase ia lá dar um abraço em Paulo Souto", admitiu, dizendo ser isso "coisa normal nas relações institucionais entre partidos".



Oposição vai ao TJ pedir agilidade em julgamento

Data: 24/09/2009
11:38:13

A bancada da oposição terá às 15h30 de hoje audiência com a presidente do Tribunal de Justiça, Sílvia Zarif, a quem será solicitada agilidade no julgamento do mérito do processo em que a minoria questiona a formação das comissões técnicas da Assembleia Legislativa.


A ação voltou à estaca zero por um erro técnico do tribunal, que votou matéria constitucional sem o devido quórum. A oposição reivindica que as comissões sejam compostas proporcionalmente às bancadas que os partidos tinham no dia da eleição e que possa, também, ocupar presidências de colegiados mais importantes.


Se o julgamento do mérito for favorável aos oposicionistas, eles terão metade das cadeiras em cada comissão (quatro) e farão os presidentes de três comissões. Cinco ficariam com o governo e duas seriam entregues às bancadas independentes do PMDB e do PR.   



Assembleia encerra sessão

Data: 24/09/2009
11:12:16


A sessão ordinária da Assembleia Legislativa foi encerrada às 10h05 para permitir aos deputados que compareçam Jardim da Saudade, onde o corpo da chefe-de-gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, Mayra Landin, está sendo velado.

 

A solicitação foi feita pelo líder do PT, Paulo Rangel, que destacou a trajetória de Mayra no partido, ao qual era filiada. Ela morreu aos 45 anos e deixa viúvo o jornalista Araken Gomes e duas filhas, Morena, de 21 anos, e Nara, de 11.

 

De formação na área de serviço social, Mayra era funcionária concursada da Embasa, onde não chegou a ingressar por ter sido convidada para a chefia-de-gabinete da Serin. Anteriormente trabalhou como assessora dos deputados petistas Guilherme Menezes e Zilton Rocha.

 

Mayra Landin atuou também na Prefeitura de Lauro de Freitas, na primeira gestão da prefeita Moema Gramacho, tendo sido a executora do orçamento participativo implementado no município, trabalho que a credenciou ao convite para o governo Wagner.

 

O deputado Carlos Gaban (DEM) transmitiu à família, colegas e correligionários de Mayra as condolências da bancada da oposição. Antes de encerrar a sessão, o deputado Gilberto Brito (PR), que a presidia, registrou o pesar da Casa pelo falecimento da servidora e destacou a dedicação e correção com que exercia suas funções na Serin.

 



Falece Mayra Landin, da Serin

Data: 24/09/2009
09:37:09

Faleceu na madrugada de hoje, de infarto, a chefe-de-gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, Mayra Landin Ricci, que será sepultada às 16 horas de amanhã no cemitério Jardim da Saudade. O corpo será velado na capela F.

 



Oposição resiste e subteto não anda na Assembleia

Data: 23/09/2009
19:42:04

"Convencido de que a matéria é constitucional", o presidente Marcelo Nilo tentou hoje acelerar a tramitação - talvez até a votação - de projeto de lei que aumenta o subteto salarial do Poder Executivo sem elevar os subsídios do governador, vice-governador e secretários de Estado.

 

Com isso, os servidores que ganham acima de R$ 12 mil não precisariam devolver mensalmente o valor excedente quando os vencimentos fossem iguais ou inferiores a R$ 15.600. Estão nessa condição cerca de 800 procuradores do Estado, auditores fiscais, agentes de tributos e coronéis da Polícia Militar.

 

A ideia era votar dispensa de formalidades, o que seria possível se todos os deputados, através de seus líderes, concordassem, e aí poderia ter havido a votação hoje mesmo. A outra hipótese era a aprovação de urgência, com prazo de 48 horas para emendas e encaminhamento ao plenário.


Mas a oposição resistiu e, como se previa, travou forte debate. O argumento era de dupla inconstitucionalidade: primeiro, a Assembleia não pode, por sua iniciativa, legislar sobre salários dos servidores do Poder Executivo, o que é competência exclusiva do governador.


O outro aspecto é que, qualquer que fosse o artifício para elevar o subteto salarial para R$ 15.600,  como propõe o texto do projeto, e manter os subsídios do governador em R$ 12 mil, a Constituição estaria sendo violada, porque nenhum servidor do Executivo pode ganhar mais que o governador.



Deputado acha que governador ''joga para a plateia''

Data: 23/09/2009
19:31:46

O deputado Gildásio Penedo (DEM) entende que o governador Jaques Wagner, ao recusar o aumento de seu subsídio, que é constitucionalmente o subteto vigente no Estado, "quer jogar para a plateia, esquivando-se, protegendo-se, enquanto impõe à Assembleia o constrangimento de votar um projeto eminentemente inconstitucional".


Usando o argumento de que a bancada da minoria votou em janeiro 18 projetos de reajuste salarial, a maioria com dispensa de formalidades, Gildásio atacou Nilo: "A oposição não tem nenhum tipo de dificuldade para votar o aumento do subteto. O que não pode é V.Exª querer uma decisão política quando tem a primazia de zelar pela altivez do Poder Legislativo".


A oposição fez a proposta, não aceita pelos governistas, de um substitutivo ao projeto que eleve o salário do governador e assim estabeleça um novo subteto. "Se o governador não quiser os R$ 15.600, pode devolver ao Tesouro o que exceder ou mesmo doar para uma instituição de caridade", disse o líder Heraldo Rocha (DEM).



Para Nilo, comissão é que declara inconstitucionalidade

Data: 23/09/2009
19:28:48

Em resposta a Gildásio, Nilo disse que o Legislativo é independente, mas mantém relações harmônicas com o Executivo, e por isso ele tomou a iniciativa de consultar o governador sobre seu salário, tendo ouvido sua manifestação contrária ao reajuste. "Todos os presidente antes de mim sempre consultaram o governador nessa questão", lembrou.


Depois de dizer que a missão de zelar pela imagem da Assembleia "é de todos os deputados", o presidente afirmou que "não compete à Casa julgar a decisão" de Jaques Wagner. Acrescentou que não aceita "aulas" e que cabe aos parlamentares da CCJ declarar se um projeto é ou não constitucional.


O projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, será publicado amanhã no "Diário Oficial" para que se possam discutir os institutos da urgência ou da dispensa de formalidades. Como na sessão matinal de quinta-feira dificilmente haverá quórum, o assunto só será debatido na terça-feira da próxima semana para ser votado na terça subsequente.


Nestes próximos dias, deverá haver entendimentos entre governo e oposição, inclusive com consulta ao procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, para se chegar a um texto de consenso que possa ser votado sem problemas.



Vida estranha

Data: 23/09/2009
19:27:47

Entre pobres assalariados, a maioria bem distante do subteto do Estado, uma conclusão inesperada: "O impossível acontece. A oposição quer aumentar o salário do governador e os governistas não aceitam".



Doação de ilha foi ''absolutamente regular'', diz Souto

Data: 23/09/2009
19:23:34

O caso da Ilha do Urubu, cujas terras foram doadas a posseiros no final do governo Paulo Souto e depois foram vendidas duas vezes, a última por R$ 13 milhões, foi uma "coisa absolutamente regular, sem nenhum falha, igual a milhares de outros processos de titulação de terras".


A afirmação é do próprio ex-governador, que em visita hoje à Assembleia Legislativa reiterou a disposição de processar seus acusadores e "quem reproduz de forma irresponsável" as informações, embora ainda não tenha tomado a iniciativa.


Souto disse que o Estado tomou "todas as precauções" na operação, inclusive com a imposição de uma cláusula que só permite a venda das terras após o prazo de cinco anos. "Ao que sei, o processo foi feito com essa recomendação", completou.


O ex-governador afirmou que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário, órgão ao qual cabe a instrução dos processos de doação fundiária, não faz uma avaliação financeira de áreas doadas, pois trabalha com parâmetros técnicos.



Ex-governador vê tendência oposicionista

Data: 23/09/2009
18:03:32

Ao comentar os rumores de que o deputado federal João Almeida (PSDB) seria o candidato a vice na sua coligação, Souto considerou "um absurdo tratar neste momento de formulação da chapa majoritária, pois a fase é de agregação de partidos".


Indagado se, nesse caso, a própria cabeça da chapa estaria em aberto, o ex-governador explicou: "O que é certo é que a coligação vai apresentar uma candidatura a governador, e hoje, para minha enorme satisfação, todos admitem que meu nome é natural para essa posição".


Souto reiterou críticas ao governo Wagner "nas áreas essenciais da segurança pública, saúde e educação" e disse que as pesquisas não o preocupam no momento. Revelou, no entanto, sastisfação porque todas elas mostram "uma tendência oposicionista" no eleitorado baiano.   




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