Salvador, 19 de novembro de 2018

Governo instala comissões e tenta votar projetos

Data: 27/10/2009
15:47:39

Seis das dez comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas pela manhã, depois de selado um acordo pelo qual o governo devolveu à oposição a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, para a qual já foi eleito o deputado Sérgio Passos (PSDB).


Agora o governo se prepara para votar na sessão plenária que acaba de começar os projetos do subteto salarial do Estado e a incorporação da GAP e ajustes no plano de carreira da Polícia Civil. A inclusão dos funcionários de empresas públicas no Planserv foi retirada da pauta, embora possa, a depender das negociações, ser reincluída.


Pela manhã, o deputado Paulo Azi (DEM), vice-líder da oposição, disse que conversaria com a bancada para definir uma posição quanto aos projetos, mas adiantou que a disposição é votar a favor no caso da Polícia Civil, enquanto com relação ao subteto as opções são contra e abstenção.


"Apesar da inconstitucionalidade do projeto", comentou Azi, "do outro lado estão servidores que são obrigados todo mês a devolver salários. Vamos discutir o assunto para resolver o que faremos". O deputado adiantou que a bancada não fará obstrução, mas, quanto ao quórum, é obrigação do governo colocar pelo menos 32 parlamentares no plenário.



Quatro ficaram para amanhã

Data: 27/10/2009
15:44:02

Além da Comissão de Segurança, que terá na presidência o já citado Sérgio Passos e na vice o petista Yulo Oiticica, foram instaladas hoje mais cinco comissões, relacionadas a seguir, com os respectivos presidentes e vices.


Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle - Luiz Augusto (PP) e Paulo Azi (DEM).

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público - Fábio Santana (PRP) e Luiz de Deus (DEM).

Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos - Carlos Gaban (DEM) e Adolfo Menezes (PRP).

Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo - Ivo de Assis (PR) e Joélcio Martins (PMDB).

Constituição, Justiça e Cidadania - Zé Neto (PT) e Gildásio Penedo (DEM).


Serão instaladas amanhã e em seguida elegerão seus presidentes e vices as Comissões de Saúde e Saneamento, que ficará com o PCdoB, de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho (DEM), dos Direitos da Mulher (PT) e da Agricultura e Política Rural (PMDB).



Deputados enfrentam jornalistas no Dia do Servidor

Data: 27/10/2009
12:59:02

A tradicional partida de futebol entre deputados e jornalistas, que sempre ocorria no final do ano na Assalba, será reeditada em caráter especial amanhã, às 19 horas, quando será reinaugurado o campo de futebol do clube dos funcionários da Assembleia Legislativa.

 

A programação, que festeja o Dia do Servidor, começa às 18 horas e inclui outros itens, como som ao vivo, distribuição de salgadinhos e acarajé e sorteio de brindes. Quanto ao jogo entre parlamentares e imprensa, o presidente da Assalba, Nilton Viana, informou que voltará a ser promovido regularmente.



Esclarecimento

Data: 27/10/2009
09:45:43

Tendo em conta que o horário de postagem é aspecto essencial do jornalismo na internet, esclarece-se que as quatro matérias abaixo, assim como esta explicação, foram postadas antes das 9 horas da manhã desta terça-feira, aparecendo com horário posterior por desajuste do sistema que procuraremos corrigir.



Reunião às 9 horas decide sorte das comissões

Data: 27/10/2009
09:42:49

Será decisiva para a reativação das comissões técnicas da Assembleia Legislativa a reunião de logo mais, às 9 horas, entre o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), e o vice-líder da oposição Paulo Azi (DEM). O líder do PMDB, Leur Lomanto Junior, também participará, mas a questão central é com os dois primeiros. O líder do PR, Pedro Alcântara, é representado por Waldenor.


O governo tem de devolver à oposição a presidência de uma comissão técnica, das seis que detém, por força das últimas mudanças na correlação de forças no plenário. Os governistas oferecem a Comissão de Saúde ou a dos Direitos da Mulher, enquanto a minoria sonha em ter de volta a cada vez mais importante Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.


Presidente por alguns meses, o oposicionista João Carlos Bacelar (PTN) teve bom desempenho e pressionou o governo com a exploração dos muitos temas que estão no foco da mídia: violência, criminalidade, presídios, "guerrilha" do tráfico, concursados da Polícia Civil. A exposição que alcançou decididamente não agradou aos governistas.



Álvaro quer manter a Comissão de Segurança

Data: 27/10/2009
09:41:06

Na mudança anterior, o governo recuperou a Comissão de Segurança, como passou a ser chamada sinteticamente, numa evidência de que o que interessa é a segurança pública, recém-incorporada ao trabalho da comissão, que era só de direitos humanos. O presidente vinha sendo Álvaro Gomes (PCdoB), que iniciou seu trabalho e dele não quer abrir mão.


Esse já é um abacaxi interno para o líder Waldenor descascar. Na hipótese de Álvaro aceitar a entrega à oposição, o PCdoB ficaria com a Comissão de Saúde, mais talhada para o deputado Javier Alfaya, que já a presidiu - e Álvaro teria de voltar à vice-liderança do governo, que não parece sua primeira opção.


Waldenor enfrentará um negociador difícil, que é o deputado Paulo Azi, que nos últimos tempos tem demonstrado no plenário, nas comissões e nos bastidores, uma posição mais rígida que a do líder Heraldo Rocha (DEM). Tudo indica que, se ele não conseguir a Comissão de Segurança, as comissões técnicas não serão instaladas e o processo legislativo continuará paralisado.



Projetos do governo dependem da negociação

Data: 27/10/2009
09:38:46

O maior prejudicado com esse desfecho seria, claro, o governo. Somente nesta terça-feira, que é o dia tradicional de votação, os governistas querem aprovar três projetos de lei: a incorporação da GAP e ajustes no plano de carreira da Polícia Civil, o polêmico subteto salarial de R$ 15.600 e a inclusão dos servidores de empresas públicas no Planserv.


As galerias da Assembleia estarão à tarde cheias de policiais, auditores fiscais e funcionários de empresas - a exemplo de EBDA e Ebal - para pressionar os deputados. Será um milagre se Waldenor conseguir que a oposição, resolvido o impasse das comissões, pelo menos não obstrua os trabalhos.


Com tantos projetos, e usando-se todos os recursos regimentais, a sessão de hoje poderia estender-se até a madrugada de amanhã. Com uma maioria precária e instável, o governo possivelmente não conseguiria seu objetivo.



Acomodar para votar é a palavra de ordem

Data: 27/10/2009
09:37:08

Por causa dessa complicação, os governistas nem querem fazer mudanças nas formações das comissões. Faltando um mês e 20 dias para o fim do ano legislativo, melhor é acomodar as coisas e limpar a pauta, que está um pouco carregada.


Entre os projetos do governo, estão na fila ainda o que transforma o Hino ao 2 de Julho em hino oficial da Bahia e o que institui a Medalha 2 de Julho. Destaca-se também o projeto de adequação dos cargos e salários aprovados em janeiro, de baixo impacto financeiro.


Mas há os projetos de outras origens, como o do Ministério Público, para reajuste salarial retroativo a 1º de agosto no índice de 5,9%, já concedido anteriormente ao restante do funcionalismo público.


O Tribunal de Justiça tem oito projetos na Casa, sendo três para votação prioritária: criação da Escola da Associação dos Magistrados da Bahia, extinção de cargos de motorista e doação de terreno para construção do fórum de Baianópolis.



Wagner quer compreensão do PT sobre Senado

Data: 26/10/2009
22:24:54

O governador Jaques Wagner disse hoje que "o PT facilitaria ao entender que as outras três vagas da chapa majoritária possam ser disputadas pelos demais partidos, que não são poucos, que querem nos ajudar a renovar o mandato".


A declaração foi dada a Por Escrito na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, pouco depois da sessão especial em que foram discutidos os projetos e necessidades de Salvador tendo em vista a Copa do Mundo de 2014.


Sabe-se que Wagner tem o ex-governador Otto Alencar (PP) como um dos candidatos ao Senado de sua coligação, e tudo indica que a outra vaga será, enfim, da ex-prefeita Lídice da Mata (PSB), restando a vaga de vice para a complementação.


O governador tinha sido solicitado a opinar sobre a colocação que se faz do nome do secretário Walter Pinheiro (PT) para o Senado. Embora reconhecendo que "qualquer pessoa tem legitimidade para pleitear", disse acreditar que "há sensibilidade interna" no PT para avaliar o quadro e decidir.



Questão nacional também pesa nas alianças

Data: 26/10/2009
22:22:43

"A minha posição hoje é clara. Eu entendo que na medida em que nós vamos capitaneando a chapa, que temos todos um compromisso inclusive para a disputa nacional, eu não vejo espaço, como já externei ao partido desde o primeiro momento", afirmou, referindo-se à dupla presença petista na chapa.


Wagner admite que há uma posição dentro do PT no sentido de lançar um senador e, embora diga que não é a sua, trata-se de "um debate que é feito internamente, o partido funciona assim". Ele reconhece o direito de "todos os partidos quererem ocupar mais espaço".

 

Entretanto, reitera: "Estamos capitaneando a chapa, temos uma coligação extremamente ampla, temos muitos partidos que demandam".


A entrevista foi encerrada com um agradecimento, o gravador desligado, quando o governador, afirmou: "Aproveitando a oportunidade...", e complementou suas declarações, conforme transcrição a seguir, na qual pronuncia as palavras que abrem esta sequência de textos.



Governador aguarda que partido faça o debate

Data: 26/10/2009
22:20:51

"Eu acho que as composições, que ainda vão passar por coligação proporcional, têm de ser um esforço de todos os partidos, e portanto eu acho que todos os partidos que têm responsabilidade na renovação do nosso mandato têm de contribuir, e isso vale também para a coligação proporcional.


"Todo mundo quer a coligação proporcional, mas todo mundo tem que contribuir para que a chapa seja uma chapa efetivamente competitiva. O que significa que a gente não pode ter apenas os campeões de voto. Temos que ter também os puxadores de voto.


"Então, é preciso que cada partido facilite, e eu acho que o PT facilitaria ao entender que as outras três vagas da chapa majoritária possam ser disputadas pelos demais partidos, que não são poucos, que querem nos ajudar a renovar o mandato.


"Essa é minha posição, sem criar nenhuma obstrução. O debate será feito, evidente que eu tenho o protagonismo por ser o candidato à reeleição, mas o debate é normal dentro do partido".



Uma improvável coligação com Borges

Data: 26/10/2009
22:17:07

Nos bastidores da política, mesmo o nome do senador César Borges (PR) é citado como uma possibilidade, até como "o preferido" de Wagner para sua chapa, por uma suposta "vitória certa". Seria um deus-nos-acuda dos diabos, permitido o reforço. Nem a aliança nacional PT-PR justificaria tamanha heresia em solo baiano.


Nos novos tempos da política da Bahia, Borges e Wagner até que conversaram, tiveram um entendimento "civilizado" no início do atual governo, até que os DNAs se impuseram e ambos chegaram à troca de imprecações públicas, resguardado o estilo de cada um.


Desde então, não só pela velha amizade que corre entre as estrelas do PR na Bahia, mas também como fruto das já citadas boas relações que o partido tem com o governo do presidente Lula, o partido tem podido conviver com uma divisão explícita em sua bancada estadual, uns a favor de Wagner, outros contra.



Senador tenta ''caminho'' com Souto e Geddel

Data: 26/10/2009
22:14:27

Hoje, em conversa com Por Escrito no cafezinho da Assembleia, antes da sessão especial, o senador César Borges fez uma espécie de escalonamento de suas posições, sendo a primeira a tentativa de "um caminho comum" que o reúna a Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB), sem descer a detalhes sobre a formação da chapa.


Declarando-se ainda indefinido no processo sucessório, Borges analisou as possibilidades de marchar com um ou com outro em 2010. Sobre Geddel, disse: "Tem passado uma imagem de oposição ao governador que coincide com minhas observações sobre o desempenho do governo".


Mas ressaltou que isso "não significa compromisso político" e que "todos sabem da ligação" que tem com o ex-governador Paulo Souto, com quem, dizemos nós, militou no carlismo durante mais de 20 anos.


"A aliança com Paulo Souto é um caminho natural, mas não há nada pré-determinado em relação a isso. Estamos conversando, tanto com ele quanto com Geddel, e é agradável saber que sou querido por eles". Portanto, se não for possível o "caminho comum" dos três, Borges tomará "uma decisão no momento apropriado".



João Henrique indica Edvaldo para o Senado

Data: 26/10/2009
22:12:08

Os comentários na imprensa de que será um dos candidatos - ou provavelmente o único - na chapa do ministro Geddel não são descartados pelo prefeito João Henrique, que no entanto bota uma série de senões em torno do assunto. Sempre sucinto quando fala de política, o prefeito diz: "Na hora oportuna vou avaliar".


Ante o argumento de que a coligação do PMDB não teria outra opção ao Senado, para o caso de César Borges ficar com Paulo Souto e Lídice da Mata acomodar-se com Wagner, João Henrique oferece o nome do vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB), "e talvez César Borges". O dele é que não, presume-se.


O prefeito só assumiria uma candidatura a senador "se fosse num processo natural", em que se sentisse "com força e houvesse uma expectativa do povo baiano" de que ele poderia "no Senado defender as mesmas bandeiras e projetos" que defende na Prefeitura de Salvador. "Uma situação dessas não se resolve com forçação de barra", completou.



Título de cidadão baiano espera Wagner

Data: 26/10/2009
22:09:51

Na rampa da Assembleia, pouco antes de embarcar no automóvel oficial, o governador concedeu rápidas "audiências" a políticos que não conseguiram falar com ele no interior no prédio, contando com a discrição dos circunstantes.


Uma delas foi com a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e durou cerca de cinco minutos. Mas a prefeita não quis dizer tudo o que conversaram de cochicho, com olhares desviados ao longe.


"Não foi nada, eu estava tentando agendar com ele uma data para ele receber o título de cidadão baiano que eu propus e consegui aprovar no meu último ano como deputada e até hoje ele não recebeu", revelou.


A data não foi marcada, mas Moema ficou de conversar com o presidente Marcelo Nilo "para fazer uma festa bem legal, à altura dele". A prefeita também não admitiu que tenha feito algum pleito para seu município. "Nada, não pedi nada, Lauro de Freitas já está muito bem servida".



A pasta que não era do governador

Data: 26/10/2009
22:08:27

Ainda na rampa, conversavam particularmente o governador e o deputado Marcelo Nilo quando de dentro do prédio, a certa distância, uma mulher mostrava uma pasta. Era apenas a esposa do assistente militar da Casa, coronel Sigfried Frazão, a delegada Ilma Paiva, que tentava chamar a atenção do marido para entregar o objeto.


Mas o governador viu a cena, estranhou, assim como Marcelo Nilo, que chegou a perguntar se a pasta era de Wagner. Foi quando o coronel, que estava mais atrás, esclareceu a situação, para risada de todos. A delegada, que queria se manter discreta, foi chamada ao centro dos acontecimentos para cumprimentos.



Deputado cobra concurso público para professor

Data: 26/10/2009
09:34:28

Batendo num tema que freqüentava o vocabulário petista no passado e nas campanhas - o acesso ao serviço público via concurso -,  o deputado Professor Valdeci (PT) disse que "o sistema estadual de educação não aguenta mais contratações".


O parlamentar quer, "ainda no ano de 2009", que seja baixado "um edital de concurso público para provimento de professores e professoras da rede estadual da Bahia, para que possamos começar o ano letivo de 2010 com as escolas todas providas de profissionais da educação, no caso, de docentes".


Apesar de entender que, representando uma região (Oeste) com menos de 8% da população, sua fala "não tem muita repercussão", Professor Valdeci alega sua condição de autor de sete livros e larga experiência em instituições da Educação para dizer que passará a cobrar da tribuna da Assembleia Legislativa a realização do concurso.



Seis meses depois, BA-262 continua a mesma

Data: 26/10/2009
08:48:40

De volta a suas bases no fim de semana, o deputado Clóvis Ferraz  constatou que ainda não começaram as obras de recuperação da rodovia Brumado-Conquista-Itambé, que envolve a BA-262 e a BA-030. "Passei no trecho Conquista-Aracatu, tem uns três tratores limpando o acostamento, fazendo o que no interior nós chamamos de mancebamento", disse.


O deputado informou que a recuperação foi lançada "com estardalhaço" em abril, mas como demorou a licitação "somente em 5 de agosto o governador Jaques Wagner pôde ir à região e assinar a ordem de serviço". Apesar disso, quase três meses depois, os trabalhos de restauração da pista não foram iniciados.


A situação, segundo Ferraz, não é tão grave no trecho de 50 quilômetros até Itambé, na direção sudoeste, mas os 120 quilômetros de Conquista até Brumado "estão totalmente acabados". Para ele, "a realidade dos programas e obras do governo é completamente oposta à propaganda que vem sendo feita".



Borges, um senador à espera de chapa

Data: 26/10/2009
08:46:46

Quando, após a morte de Antonio Carlos Magalhães, o senador César Borges deixou o DEM, ficou evidenciada uma luta por espaço e liderança com o ex-governador Paulo Souto. Não que sua vaga à reeleição estivesse ameaçada, mas na hipótese de César também sonhar com a volta ao governo do Estado o choque seria inevitável.


Agora, mesmo não sendo essa sua pretensão, os fatos mostram que o senador tinha razão ao buscar sua autonomia partidária. É cada vez mais cortejado pelo ministro Geddel Vieira Lima para fazer parte da chapa majoritária a ser encabeçada pelo PMDB em 2010.


Político que teve um salto de qualidade, passando de obscuro deputado estadual a estrela de primeira grandeza depois que foi "inventado" por ACM para substituir o filho Luís Eduardo Magalhães como candidato ao governo em 1998, César aguarda o momento certo para tomar seu rumo.



Fazendo o cerco em Jequié

Data: 26/10/2009
08:00:26

Intensificando o cerco, o ministro Geddel esteve ontem em Jequié para a festa de 112 anos de emancipação do município, onde dividiu as honras com o senador, que é legítimo representante da terra. Fazendo o meio de campo, o prefeito Luiz Amaral (PMDB) e o líder do partido na Assembleia, Leur Lomanto Junior.


Geddel disse palavras que agradaram muito os jequieenses: "Estamos com recursos para fazer obras de drenagem e pavimentação em Jequié, e em novembro teremos finalizado o projeto de irrigação na Barragem do Rio de Contas, que é um sonho antigo da população".


O ministro ressaltou a necessidade de um governo do Estado mais ativo diante da interiorização da violência e criticou outros aspectos: "O que a gente tem visto é uma falta de política industrial, que atraia investimentos para a Bahia, vemos estradas depauperadas, a educação vendo fugir recursos".



PAC do Cacau saiu do papel

Data: 26/10/2009
07:49:46

"O PAC do Cacau agora é realidade", informa o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, que programou para amanhã, às 9 horas, na sede da Ceplac, em Itabuna, o anúncio oficial das novas condições de equacionamento das dívidas dos produtores.


O cacau foi reconhecido como sistema agroflorestal e, com isso, o prazo para pagamento das obrigações, que era de quatro anos de carência e oito anos para pagamento, foi ampliado para oito anos de carência e 12 anos para pagar, totalizando 20 anos.


Os produtores podem procurar suas agências a partir de hoje para assinar os contratos de renegociação, que já estão prontos. A dívida soma R$ 158 milhões, contraída em 4.858 operações com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Desenbahia.



PTN terá candidato evangélico

Data: 26/10/2009
07:48:03

Na disputa pelos votos evangélicos, o PTN teve conquista importante com a vitória de seu filiado Pastor Waldemar nas prévias realizadas pela Igreja do Evangelho Quadrangular para indicação de um candidato a deputado estadual nas próximas eleições.


A decisão mostra que os 20 dias de mandato exercidos pela deputada Cleide Vieira (PSC), suplente que substitui temporariamente o deputado Fernando Torres (DEM), não foram suficientes para empolgar os fiéis. O presidente do PTN, deputado João Carlos Bacelar, festeja a vitória.



Decolando

Data: 24/10/2009
16:05:18

O acaso promoveu hoje pela manhã o encontro de Paulo Souto com Geddel Vieira Lima, no hangar da Abaeté Taxi Aéreo, no Aeroporto de Salvador.

 

Geddel fez questão de cumprimentar Souto, que emendou breve diálogo envolvendo a  segurança da pista de pouso em Gentio do Ouro, destino do ministro.

 

Antes da despedida, coube a deixa ao ministro Geddel: "Precisamos conversar mais",  revelando a intenção de  ampliar o diálogo com o provável candidato democrata, em torno das condições de voo, mas em terra firme.



Defesa dos municípios teve tom de campanha

Data: 24/10/2009
01:30:25

O tom acirrado de campanha, já esperado, foi a marca do encontro de ontem na União dos Municípios da Bahia (UPB), que reuniu os mais importantes políticos do Estado, com exceção do governador Jaques Wagner, que enviou Rui Costa, secretário de Relações Institucionais, para a frente de batalha.


Costa bem que tentou, mas, sem direito a réplica, saiu massacrado pela oposição, representada por DEM, PR e, principalmente, PMDB, na figura do ministro Geddel Vieira Lima. A missão de Geddel era óbvia: defender sua candidatura ao governo do Estado, atacando a atual gestão, e blindar o presidente Lula.


A grande fristração sobrou para o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT). No momento de seu pronunciamento, grande parte dos que compunham a mesa levantou-se, acompanhada de uma multidão da plateia. Mas a razão do esvaziamento estava clara: passava do meio-dia e o mais interessante já havia acontecido, o fogo cruzado entre Rui e Geddel.



Divisão injusta do bolo tributário

Data: 24/10/2009
01:28:46

O presidente da instituição e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), apresentou longa lista de reivindicações dos municípios aos governos estadual e federal. Para ele, a causa é "suprapartidária", embora o evento tenha se tornado uma das manifestações de disputa partidária mais explícitas até o momento.


Dos números citados, o repasse de R$ 0,22 por aluno/dia de aula aos municípios, pelo governo federal, destinados à merenda escolar, é o que mais chama atenção, fazendo sobressair a evidência de que ainda existe Brasil afora desvio do dinheiro da alimentação dos pequenos.


Os prefeitos querem a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata de recursos para a saúde, além da reforma tributária e redistribuição do bolo dos impostos, que hoje dá 60% para a União, 25% para os Estados e 15% para os municípios.



Costa defende governo sobre transporte escolar

Data: 24/10/2009
01:27:12

Há ainda a luta pela manutenção dos valores estimados pelo Fundeb, rebaixados de R$ 1.350 por aluno para R$ 1.215. As previsões de gastos foram feitas antes dos cortes, agora fechar a conta parece impossível. "Cinco mil servidores já foram demitidos", disse Roberto Maia.


Os prefeitos reivindicam a recomposição, pelo governo do Estado, das perdas com a redução do ICMS e o aumento da contrapartida estadual do incentivo para o Programa Saúde da Família. O transporte escolar nos municípios também é da seara estadual e não está sendo atendido na sua totalidade pelo governo.


Rui Costa cuidou a defesa. Disse que na gestão anterior o repasse para transporte escolar era de apenas R$ 6 milhões, repartidos igualmente entre os 417 municípios. Hoje, é de R$ 28 milhões, distribuídos em quatro patamares. ?Para 2009, vamos cumprir a meta de R$ 33 milhões?, complementou.



A gastança que gera a crise

Data: 23/10/2009
18:08:44

As manifestações no auditório da UPB no Dia Nacional em Defesa dos Municípios sugerem que a entidade virou uma espécie de reduto de oposição, buscando, com o eterno discurso da crise das prefeituras, fazer a aliança de PMDB e DEM a partir das bases municipais.


Que há crise, ninguém duvida, mas há muito jogo eleitoral por trás de tudo isso. Só se ouve falar da pobreza dos municípios, da dificuldade de cumprir os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas na hora de usar e abusar do Erário ninguém se preocupa com a população nem com a legislação.


Anos a fio, a parte visível do estrago estava no derramamento de dinheiro para bandas musicais e na ostentação das reluzentes e potentes caminhonetes da mais recente geração. A parte oculta é objeto das numerosas investigações e condenações emanadas do Tribunal de Contas dos Municípios, que parecem intermináveis.



Proposta favorece contribuinte

Data: 23/10/2009
18:06:55

A inclusão no carnê do IPTU de informações sobre a situação fiscal do contribuinte é uma sugestão feita pela Câmara de Vereadores de Salvador ao prefeito João Henrique por iniciativa da vereadora Andréa Mendonça (DEM).


Um dos objetivos da proposta é evitar que o contribuinte em dia tenha que guardar em casa os comprovantes de pagamento de impostos e taxas municipais. Com essa medida, Andréa acredita que será possível tornar mais ágil e eficiente o sistema da Secretaria Municipal da Fazenda.


"Com o novo mecanismo, pode-se evitar cobranças de débitos meses ou anos depois, situação que obriga o cidadão a guardar comprovantes para provar que está com as taxas municipais pagas", explicou. O último carnê do IPTU passará a ter valor de certidão negativa de débitos.


Para que a medida entre em vigor, é necessário que o prefeito João Henrique envie projeto de lei à Câmara, determinando o registro da situação fiscal do contribuinte. 



Condecoração

Data: 23/10/2009
18:05:42

Presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), o deputado Clóvis Ferraz (DEM) mais uma vez extrapola as divisas da Bahia: será condecorado pelo governador de Minas Gerais, Aércio Neves (PSDB), com a Medalha Santos Dumont.


A solenidade será às 11 horas de segunda-feira, na Fazenda Cabangu, interior de Minas, onde nasceu o patrono da honraria, Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação.



Para Yulo, oposição não pode comparar governos

Data: 23/10/2009
18:04:11

O governador Jaques Wagner inaugura amanhã, na Escola Municipal Carlos Chagas, em Jaborandi, o Centro Digital de Cidadania de número 919 do Estado da Bahia. O fato seria uma realização normal de um governo não fosse o oposicionista João Carlos Bacelar (PTN) ter dito que o ex-governador Paulo Souto implantou 364 dessas unidades e que a propaganda de Wagner não faz a distinção.


Disso se aproveitou o petista Yulo Oiticica para dizer que "Bacelar deu um tiro no pé" ao admitir que, contando com o de amanhã, o atual governador entregou em dois anos e dez meses 555 Centros Digitais, contra os 364 de Souto. "Definitivamente, a oposição não irá escolher o jogo da comparação para o embate eleitoral de 2010, entre os 16 anos de carlismo e os quatro anos de Wagner", provocou o deputado.



Embasa aponta contaminação de poços

Data: 23/10/2009
18:02:06

Não se sabe se por interesse público ou próprio, a Embasa está informando que "metais pesados como o chumbo e mercúrio, coliformes fecais e hidrocarbonetos do petróleo são uma ameaça à saúde da população que utiliza água de poços artesianos em Salvador".


O alerta se baseia "estudos desenvolvidos pelo Departamento de Geologia e Geofísica Aplicada da Universidade Federal da Bahia e análises do laboratório da empresa", que "constataram contaminações diversas". Os riscos estendem-se a todas as áreas urbanas do Estado" e incluem "poços rasos, cacimbas e fontes".


"Para quem deseja utilizar a água com economia e sem desperdício", concluiu o comunicado distribuído pela empresa, "a Embasa recomenda a utilização da medição individualizada em prédios e condomínios, assim, quem consome mais paga mais".



Cisternas nas Escolas reúne técnicos em Feira

Data: 23/10/2009
18:00:48

Treze municípios do Semiárido baiano estão no foco do projeto Cisternas nas Escolas, iniciativa pioneira para ampliação da oferta de água e garantia de segurança alimentar da população: Araci, Boa Nova, Boquira, Central, Chorrochó, Iaçu, Ibitiara, Lajedo do Tabocal, Marcionílio Souza, Oliveira dos Brejinhos, Pindaí, Quijingue e Ribeirão do Largo.


Na avaliação dos gestores, o andamento dos trabalhos está cumprindo as metas estabelecidas, a exemplo da capacitação de pedreiros e de educadores, além da construção de cisternas nas unidades escolares, que serão concluídas até o final do ano.


Segunda-feira, na sede do Movimento de Organização Comunitária, em Feira de Santana, técnicos que atuam na construção de cisternas se reunirão para planejar a ação dos próximos meses. O projeto é de responsabilidade do Centro de Assessoria do Assuruá, em parceria com o governo federal e a Secretaria de Combate à Pobreza.



A festa da Constituição

Data: 22/10/2009
14:41:24

Um dos quatro remanescentes da Constituinte estadual, o deputado Pedro Alcântara (PR) é o maior entusiasta da sessão especial que a Assembleia Legislativa promove às 19 horas de hoje para comemorar os 20 anos de promulgação da Carta.


Embora considere que a Constituição baiana "veio para ficar", Alcântara defende "uma adaptação para fazê-la ter a cara da Bahia". Ele acha que "a Constituição federal foi muito detalhista, e asism ficou muito pouca coisa para o legislador estadual".


Alcântara tem um projeto de lei determinando a criação, no Centro Administrativo, em local a ser definido, da Praça da Constituinte, com a construção de um memorial "para que os baianos possam conhecer em detalhes aqueles trabalhos que significaram o reencontro do Estado com a democracia plena".



Wagner abre Colóquio Brasil-África

Data: 22/10/2009
14:39:02

O governador Jaques Wagner, ao lado do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, abrirá segunda-feira, no Hotel Stella Maris, o Colóquio Brasil-África, visto como uma oportunidade de a Bahia ampliar as relações econômicas e sociais com o continente africano. Estarão presentes o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o embaixador de Angola no Brasil, Leovigildo da Costa e Silva.


A realização do Colóquio marca o lançamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes). Inspirado na iniciativa do governo federal, o conselho será um espaço institucionalizado de discussões entre o governo e diferentes atores sociais, com o objetivo de promover, organizar e acompanhar os debates relativos à vida econômica e social do Estado.



Genebaldo articula retorno à Câmara

Data: 22/10/2009
14:35:35

Por enquanto nos bastidores, na condição de secretário-geral do PMDB baiano, o ex-deputado federal Genebaldo Correia (PMDB) prepara sua volta à ribalta da política, 15 anos depois de ter renunciado ao mandato por sua implicação no escândalo que ficou conhecido como "anões do orçamento".


Reconhecido como hábil articulador e dono também de grande capacidade oratória, Genebaldo deverá ser, ao lado do presidente Lúcio Vieira Lima, um dos grande nomes do partido na disputa pela Câmara dos Deputados.


Mas ele não quer anunciar agora a decisão: "Estou fazendo parte de um projeto político, ao qual me dedico inteiramente. Se nesse projeto houver espaço para que eu seja candidato, eu gostarei de ser",   resumiu.



''Vazio deixado por ACM não foi preenchido''

Data: 22/10/2009
14:33:01

O projeto político a que Genebaldo se entrega, naturalmente, é a candidatura do ministro Geddel Vieira Lima ao governo do Estado. Avaliando as chances do correligionário, ele argumenta: "Será uma eleição atípica, a primeira sem a presença de Antonio Carlos Magalhães, que exercia indiscutivelmente um poder hegemônico".


O secretário-geral do PMDB entende que "há um vazio no Estado que lamentavelmente o governador não conseguiu preencher" e que, entre os principais postulantes - o próprio ministro, o governador Jaques Wagner e o ex-governador Paulo Souto -,  "Geddel tem o perfil ideal para preenchê-lo".


A eleição de 2008, quando o PMDB fez o número de prefeitos, refletiria "a liderança de Geddel e o prestígio do partido", segundo Genebaldo, que completa: "Ele é o novo na política, um homem provado no Legislativo e no Executivo. Num ministério complexo, pilotou com muita capacidade uma obra polêmica como a do São Francisco". 



Geddel festeja distanciamento de Lula

Data: 22/10/2009
14:30:46

Genebaldo deve estar satisfeito com a força que, por vários fatores, a candidatura de Geddel ganhou nos últimos dias, a começar pelas relações estreitas e efusivas demonstradas pelo ministro e pelo presidente Lula na prolongada visita às obras de transposição do São Francisco.


A presença na Bahia da ministra Dilma Roussef, candidata do PT à presidência, viabilizou, por suas própria palavras, o segundo palanque no Estado, tese que vem agora a ser facilitada pelo acordo prévio entras as lideranças nacionais do PT e do PMDB. Por último, a intenção do presidente Lula de não participar da campanha onde os dois partidos sejam adversários era a notícia que faltava a Geddel.


Não por acaso, o ministro festejou: "Essa atitude do presidente Lula evidencia seu respeito à justa postulação do PMDB baiano, que decidiu ter sua candidatura própria para submeter ao eleitorado seu projeto de desenvolvimento da Bahia". Para Geddel, "Lula sabe que essa é uma realidade política com a qual o PT baiano vai ter que lidar".



Registro

Data: 22/10/2009
14:30:06

Uma coisa é certa: alvo da tantas críticas, ataques e até ofensas, o governador Jaques Wagner vai estabelecer na Bahia um recorde de tolerância democrática difícil de ser batido. 



Em defesa dos municípios

Data: 22/10/2009
14:18:19

A União dos Municípios da Bahia (UPB) promove amanhã, às 9 horas, em sua sede, no Centro Administrativo, um encontro pelo Dia Nacional em Defesa dos Municípios. A principal preocupação dos prefeitos é terminar o exercício dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.


Defensor, na Assembleia Legislativa, da flexibilização da LRF, o deputado Gilberto Brito (PR) argumenta: "As prefeituras só podem gastar com salários 54% da receita corrente líquida. Mas este ano o salário subiu e a receita caiu. São causas supervenientes e alheias à vontade do prefeito".


No Senado, informou o deputado, tramitam dois projetos de lei propondo alterações na legislação para contemplar situações como a atual. No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, os Tribunais de Contas têm tomado medidas para contornar o problema.



Propaganda de infocentros incomoda oposição

Data: 22/10/2009
14:11:50

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) voltou a bater na propaganda do governo do Estado, que desta vez anunciou a inauguração de oito Centros Digitais de Cidadania, do Programa Cidadania Digital, totalizando 919 centros instalados na Bahia.


Segundo Bacelar, o governo colhe os louros plantados na gestão Paulo Souto, que até dezembro de 2006 teria implantado 364 infocentros e deixado R$ 13,5 milhões para a expansão da rede. Para ele, não serão implantados mil infocentros no governo atual. "Será metade, já que a outra metade foi feita pelo governo anterior".


Bacelar disse também que a atual gestão mudou o nome do programa e do conjunto de softwares desenvolvido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. O conjunto de softwares, que era  Berimbau, agora se chama Curumim.




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