Salvador, 22 de junho de 2018

Governo aprova um projeto e deixa dois para amanhã

Data: 24/11/2009
20:02:37

Depois de três sessões em que não houve quórum para continuidade dos trabalhos, hoje, finalmente, a bancada do governo compareceu em peso à Assembleia Legislativa, desestimulando a oposição a fazer obstrução aos trabalhos.


Por acordo, foi aprovado o projeto que concede tratamento diferenciado às pequenas e microempresas, depois que o relator Álvaro Gomes (PCdoB) acatou emenda do deputado Elmar Nascimento (PR) que garante às empresas do segmento a exclusividade nas licitações de obras e serviços da administração estadual até o teto de R$ 80 mil.


O líder do governo, Waldenor Pereira (PT), disse que convocou a bancada da maioria para tentar votar amanhã os outros dois projetos do Executivo incluídos na pauta - o que altera a lei das parceiras público-privadas e o que dispõe sobre a estrutura do Conselho Estadual de Saúde.


Não há acordo para as votações de amanhã, supondo-se que a oposição permanecerá em obstrução, a menos que o governo consiga reeditar o desempenho de hoje e coloque no plenário deputados suficientes para garantir o quórum qualificado.



Orçamento de 2010 tem mais de 48 mil emendas

Data: 24/11/2009
14:57:56

A limpeza da pauta será essencial para que a Casa possa apreciar o orçamento de 2010 até 15 de dezembro, evitando que os trabalhos invadam o mês de janeiro. Ontem se encerrou o prazo de emendas ao orçamento, tendo sido apresentado o número recorde de 48.754.


O parlamentar campeão nesse quesito foi Roberto Carlos (PDT), com 14.023 emendas, seguindo-se os deputados Ivo de Assis (PR), com 8.370, Virgínia Hagge (PMDB), com 7.269, João Carlos Bacelar (PTN), com 1.819, e Emério Resedá (PDT), com 1.042 emendas.


O projeto orçamentário passará agora pelo crivo das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Nesta última, o governo espera problemas, já que a oposição tem maioria, o que exigirá negociação. A ida da proposta ao plenário vai depender da desobstrução da pauta.


O presidente da Comissão de Finanças, o governista Luiz Augusto (PP), fez pouco caso do processo: "Se forem aprovadas todas essas emendas, vai ser preciso outro orçamento. Por isso, o governo faz de conta que acata as emendas, o vereador faz de conta que tudo foi aprovado e o povo faz de conta que recebeu as obras".



Paim debaterá na Assembleia o Estatuto do Idoso

Data: 24/11/2009
14:10:17

O senador Paulo Paim (PT-RS) participará sexta-feira, às 9 horas, na Assembleia Legislativa, de sessão especial para debater o Estatuto do Idoso, que, a despeito de ter sido sancionado há mais de cinco anos, continua sem a implementação de muitas políticas nele contidas. Antes, às 8h30, o senador receberá a imprensa na liderança do PT.


A proponente da sessão, deputado Fátima Nunes (PT), destaca algumas conquistas que ainda não chegaram aos idosos, como o passe-livre em ônibus intermunicipais e a colocação, nas varas judiciais, de processos de idosos na mesma fila dos processos comuns. "Já tive um audiência com a presidente do TJ, Sílvia Zarif, sugerindo-lhe uma fila exclusiva para idosos", disse Fátima.


Outros assuntos que estarão na pauta são o comabte à violência contra os idosos, a conscientização da juventude sobre o trato respeitoso que merecem os mais velhos, o crédito consignado em bancos - que muitos parentes usam para tirar dinheiro dos aposentados - e o fator previdenciário, particularidade da legislação que cria empecilhos para aposentadoria integral.



Líder diz que Souto gastou mais em publicidade

Data: 24/11/2009
14:07:40

Após uma sequência de ataques da oposição às despesas de publicidade do governo Jaques Wagner, o líder Waldenor Pereira subiu à tribuna da Assembleia Legislativa e, apresentando dados do Tribunal de Contas do Estado, afirmou que, tanto em termos relativos quanto absolutos, o governo Paulo Souto gastou muito mais dinheiro na rubrica.


O "levantamento minucioso" de Waldenor deu-se a partir de 2005, quando Souto destinou à publicidade R$ 111,3 milhões, equivalentes a 0,7% de um orçamento de R$ 14,2 bilhões. No ano seguinte, a cifra chegou a R$ 106,7 milhões, correspondendo a 0,67% do orçamento, que somou R$ 15,7 bilhões.


Em 2007, primeiro ano do governo Wagner, foram aplicados R$ 37 milhões, representando 0,2% do orçamento de R$ 16,8 milhões. No ano passado, quando o orçamento foi fixado em R$ 19,9 bilhões, a publicidade consumiu R$ 65,7 milhões, ou 0,3% do total. "O governo é alvo de crítica, mas eles gastaram muito mais", afirmou o líder.



Oposição promete apresentar ''dados reais''

Data: 24/11/2009
12:32:57

A resposta do líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), foi dura: "São dados tão fictícios quanto é enganosa a propaganda que o governo faz". Ele assegura que o governo Paulo Souto incluía na verba de publicidade os patrocínios de festas e outras promoções, "enquanto o governo Wagner paga por fora despesas com stock car, São João e Carnaval".


Heraldo informou que a assessoria de orçamento da liderança da minoria "está levantando os dados reais" para apresentar à Casa, provocando: "Passaram dados maquiados a vossa excelência, deputado Waldenor". O líder acrescentou que "as estradas inauguradas, os números do Topa e os incentivos à Ford, é tudo mentira".  



O poder da articulação

Data: 24/11/2009
12:31:22

As vicissitudes do governo na Assembleia Legislativa fizeram um deputado oposicionista lembrar "momentos difíceis" ocorridos no início de 2005, quando da eleição de Clóvis Ferraz (DEM) para a presidência da Assembleia Legislativa.


Ferraz era o preferido do então governador Paulo Souto, enquanto o falecido senador Antonio Carlos Magalhães queria Vespasiano Santos. Para compensar a eleição do soutista, ACM indicou Paulo Azi para a liderança da maioria, desagradando a outros pretendentes ao cargo.


Houve então uma espécie de divisão na bancada, com alguns deputados questionando a liderança de Azi, que colocou em ação sua capacidade de articulação. Negociou, quando necessário, apoios com a oposição, que tinha 23 deputados, e pacificou a base.



Elmar aguarda mais apoios para CPI

Data: 24/11/2009
11:12:02

A proposta de criação da CPI do Metrô já tem a assinatura de 35 deputados, segundo seu autor, o deputado Elmar Nascimento. Depois de obter o apoio do PDT, anunciado pelo líder Euclides Fernandes, ele aguarda uma posição da bancada do PCdoB e crê na participação do PT, "que não vai querer negar sua história".


Quanto ao PCdoB, o deputado Álvaro Gomes disse que iria se reunir com os colegas Javier Alfaya e Edson Pimenta para tomar uma decisão, no máximo, hoje. Dizendo-se, "em princípio, sem nenhum preconceito contra a CPI, do metrô ou de qualquer outro tema", Álvaro entende que a Câmara Municipal seria "o foro mais apropriado" em razão de ser a Prefeitura a responsável pela obra.


Um apoio ainda não conquistado é o do PMDB, legenda do prefeito João Henrique, que não quer ver o assunto remexido, apesar de sua mulher, a deputada Maria Luiza (PSC), ter assinado a proposta de CPI. A adesão da parlamentar ao requerimento de Elmar teria sido um jogo de cena para permitir ao prefeito manobrar nos bastidores contra a instalação da CPI.



Deputado quer demissão para juízes criminosos

Data: 23/11/2009
22:14:34

Citando matéria de sábado em "A Tarde", sobre a aposentadoria de juízes que o Tribunal de Justiça entendeu terem cometido crimes no exercício da magistratura, o deputado Gilberto Brito (PR) sugeriu uma articulação para que seja proposta no Congresso Nacional emenda à Constituição que acabe a vitaliciedade no Judiciário.


"Ao invés de dar o exemplo como executores da lei, há juízes que podem assaltar, roubar, vender sentenças, e apenas ter contra si uma comissão de sindicância que determina sua aposentadoria ganhando mais de R$ 20 mil", argumentou Brito, que se refere, como comparação, à sorte que teria qualquer outro servidor, sujeito à demissão e à condenação penal.


Dos casos relatados no jornal, o que mais deixa o parlamentar indignado é a acusação a uma juíza de desvio de pensão alimentícia. "Não posso entender", concluiu, "que uma pessoa com uma função bem remunerada, sob total proteção constitucional, possa cometer desmandos e ter como pena máxima uma rica aposentadoria".



Jornalistas elegem melhores deputados do ano

Data: 23/11/2009
18:51:57

Jornalistas credenciados na Assembleia Legislativa votarão amanhã, das 9 às 17 horas, para a escolha dos quatro deputados "Destaques Parlamentares de 2009". Simultaneamente, haverá eleição para a Diretoria do Comitê de Imprensa da Casa, devendo ser reconduzida à presidência a jornalista Malu Fontes, que encabeça a chapa única inscrita.


Além dos profissionais que cobrem diariamente os trabalhos legislativos, estão aptos a votar os ex-presidentes do Comitê, a atual Diretoria, os editores de política dos jornais de Salvador e representantes da ABI, Sindicato dos Jornalistas e Sindicato dos Radialistas e os chefes das assessorias de imprensa da Assembleia e da Câmara Municipal.



Governo sofre mais dois dissabores na Assembleia

Data: 23/11/2009
18:50:02

Não adiantaram os sucessivos apelos do líder Waldenor Pereira (PT), pedindo ao microfone a presença dos deputados da base no plenário. Não houve quórum e o governo sofreu mais duas derrotas nas sessões ordinária e extraordinária abertas hoje à tarde na Assembleia Legislativa para votação de projetos que estão emperrados desde a semana passada.


A sessão ordinária caiu após pedido de verificação de número feito pelo líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), porque só estavam presentes 17 deputados. Mas havia um requerimento assinado por 21 parlamentares convocando uma sessão extraordinária, e os trabalhos foram reabertos dois minutos depois.


Novo pedido de quórum, nova queda de sessão, ante a presença de apenas 19 deputados, quando seriam necessários 21. O curioso é que, dos dez representantes petistas, somente três compareceram: Waldenor, Neusa Cadore e Fátima Nunes. Nem o líder da bancada, Paulo Rangel, deu as caras.



Oposição não aceitou ''ofertas'' para fazer acordo

Data: 23/11/2009
18:47:45

O presidente Marcelo Nilo chegou a ler outro requerimento convocando uma segunda sessão extraordinária na tentativa de votar os projetos do Executivo. A oposição protestou, argumentando que havia "uma indústria de requerimentos" para escamotear a incapacidade do governo de reunir sua base. O líder Waldenor terminou optando pela retirada do requerimento.


No primeiro pedido de quórum, ainda na sessão ordinária, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) tentou dissuadir o deputado Heraldo Rocha de derrubá-la "devido à importância dos projetos de lei que serão discutidos". Heraldo não ligou. Álvaro concluiu que, não podendo aprovar os projetos no voto, o governo deveria tentar um acordo com a oposição.


Esse acordo está mais do que difícil. Desde 2007 o governo não cumpre as emendas parlamentares, com as quais os deputados levam obras e serviços para suas bases. Nos bastidores, comenta-se que o governo ofereceu a cada oposicionista uma quadra poliesportiva e uma ambulância, proposta prontamente recusada.



Comedores de sal e poeira sumiram, diz Coronel

Data: 23/11/2009
18:45:58

Ante a iminência da queda de sessão extraordinária, o líder do PR, o governista Pedro Alcântara, ficou irritado, dizendo que a oposição fazia "um boicote às atividades da Casa". Mas não sensibilizou ninguém: quando o desavisado Júnior Magalhães (DEM) entrou no plenário e ia marcar presença, o deputado Bacelar acenou-lhe negativamente. A mensagem foi logo captada.


Ainda com relação ao segundo requerimento que seria utilizado para convocar nova sessão extraordinária, um jornalista observou que se tratava de "um jogo de gato e rato". Ao que o deputado Luiz de Deus contestou: "Isso aqui está mais para um jogo só do gato".


O deputado governista Ângelo Coronel (PR) afirmou que "o governo foi abandonado pelos que comeram sal e poeira com o governador Jaques Wagner na campanha". Segundo ele, agora só estão participando do esforço legislativo do governo "os que chegaram depois", isto é, os que aderiram com a vitória.



Ambiente carregado entre verdes baianos

Data: 23/11/2009
18:44:23

Sobe a temperatura nos arraiais do PV, prometendo um efeito estufa que pode criar um buraco negro nas relações políticas do partido com o governo. No encontro realizado sábado em Feira de Santana, o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, voltou a defender a aliança com Wagner para 2010.


A resposta foi dada pelo membro da Executiva Nacional Fernando Guida, que reiterou a decisão de lançamento de chapa majoritária completa, abrindo-se a perspectiva de coligação apenas com o PSOL. Até segunda ordem, portanto, o deputado Luiz Bassuma sai para governador e o deputado Edson Duarte, para o Senado.


O prazo para entrega dos cargos que o partido tem no governo foi fixado em 12 de dezembro, quando ocorre o encontro de Salvador. Os verdes fizeram debate também em Lençóis, no domingo, com a presença dos deputados Bassuma, Duarte e Edgard Mão Branca.



Análises apontam as chances eleitorais

Data: 23/11/2009
18:43:02

Bassuma entende que grande parte do eleitorado, que não vota nem em Paulo Souto nem em Geddel Vieira Lima, está também insatisfeita com o governo Wagner. Assim, com uma campanha bem feita, poderia ter 10% dos votos, um patamar que lhe garantiria uma boa posição para as negociações do segundo turno.


Por outro lado, diante das opções César Borges (PR) e Otto Alencar (sem partido) para o Senado, os votos ideológicos da esquerda poderão ser carreados para Edson Duarte, uma vez que esse segmento, por enquanto, só tem o nome de Lídice da Mata, e são duas as vagas de senador.


Participaram dos encontros no interior outros nomes destacados da legenda, como o presidente regional, Ivanilson Gomes, o vice Jair Gomes e Ary da Mata. Ivanilson é nome certo para disputar uma cadeira na Assembleia.



Base do governo falta e sessão não é aberta

Data: 23/11/2009
11:44:31

Somente 12 deputados estavam no plenário da Assembleia Legislativa às 9 horas da manhã de hoje, o que inviabilizou a abertura da sessão extraordinária em que seriam votados três projetos de lei do Poder Executivo, pois são necessárias pelo menos 21 presenças.


A situação evidenciou a dispersão da bancada do governo, fazendo crer que haverá dificuldade para votar o orçamento de 2010 caso não se chegue, enfim, a um acordo com a oposição. Parlamentares mais experientes acreditam que os trabalhos invadirão o mês de janeiro.


Além do presidente Marcelo Nilo, compareceram, pelo lado governista, os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Fátima Nunes (PT), Waldenor Pereira (PT), Getúlio Ubiratan (PMN), Neusa Cadore (PT), Reinaldo Braga (PR) e Pedro Alcântara (PR).


Quatro parlamentares da oposição completaram a cena: o líder Heraldo Rocha (DEM), João Carlos Bacelar (PTN), Sandro Régis (PR) e Marizete Pereira (PMDB). Como consolo ao governo, resta a certeza de que a oposição iria mesmo obstruir a sessão e haveria muita dificuldade para aprovar os projetos.



Deputados criticam falta de compromisso

Data: 23/11/2009
11:42:19

Poucos segundos antes do prazo fatal - 9 horas -, o deputado Bacelar chegou a ensaiar uma contagem regressiva, enquanto Heraldo Rocha bradava que "o governo acabou, o governo não quer votar nada". O presidente Nilo declarou a inexistência de quórum para a sessão e subiu rapidamente para o gabinete.


O líder do PR, Pedro Alcântara, da ala governista do partido, queixava-se: "Dirigi 508 quilômetros de Juazeiro até aqui e só encontro 12 deputados". A petista Fátima Nunes admitiu: "Não sei o que dizer. Fomos convocados. Saí de minha cidade às 10 da noite para estar aqui. Compromisso é compromisso".


Bacelar tripudiou: "Ou a bancada não ouve mais o líder Waldenor Pereira ou está havendo um desentendimento entre o líder e o presidente Marcelo Nilo. Afinal, foi o presidente quem convocou a sessão para prestar serviço ao governo".



Líder Waldenor já imaginava o problema

Data: 23/11/2009
11:38:17

Resignado, o líder Waldenor Pereira disse que já previa a dificuldade de se realizar uma sessão deliberativa numa segunda-feira de manhã, porque a maioria dos parlamentares ainda não retornou de suas bases.


Waldenor considera que "valeu o esforço do presidente de convocar a sessão na expectativa de adiantar o processo de discussão dos projetos", mas, segundo ele, o próprio Nilo "tomou a decisão reconhecendo o risco que havia para a formação do quórum".


Sem ter chegado a um acordo com a oposição para limpar a pauta da Assembleia, o deputado Waldenor teme pela votação do orçamento do Estado para 2010, sem a qual não pode ser decretado o recesso de fim de ano.

O parlamentar disse que está preparado para retomar o diálogo com a minoria, a qual, por sua vez, aguarda, para começar a conversar, o cumprimento de emendas parlamentares datadas até de 2007.



Assembleia tem sessão matutina inovadora

Data: 22/11/2009
20:45:53

Disposto a ver quem quer e quem não quer votar os projetos do governo na Assembleia Legislativa, o presidente Marcelo Nilo convocou para as 9 horas de amanhã uma sessão extraordinária em que serão apreciadas as matérias colocadas na ordem do dia na semana passada.


A oposição diz que a Casa não funciona, está paralisada pela intransigência dos governistas. Por Escrito comparecerá à abertura da sessão para ver quem estará presente nesse horário um tanto diferente para votação, que geralmente ocorre às terças e quartas, à tarde.



Águas passadas

Data: 22/11/2009
20:44:50

O deputado Gildásio Penedo (DEM) está acompanhando o ex-governador Paulo Souto em suas viagens pelo interior. Aparentemente, superou o dissabor por ter sido preterido na luta pela presidência da Assembleia Legislativa, em que seu partido preferiu apoiar Elmar Nascimento, do PR.



Elmar e a CPI

Data: 22/11/2009
20:43:37

E por falar em Elmar, o proponente da CPI do Metrô está buliçoso atrás de apoios para sua iniciativa. Mas um deputado da base do governo avisa: ele pode se esforçar muito, mas "em nenhuma hipótese" será presidente ou relator da comissão de inquérito.


Advertido de que a praxe é o proponente de uma CPI ser o seu presidente, o parlamentar redarguiu: "Não existe praxe. O que existe é o Regimento".



Um país de presidentes inesperados

Data: 22/11/2009
20:42:05

Uma observação superficial dos últimos 50 anos mostra que o Brasil, por motivos diversos, nunca teve o presidente que deveria ter. Na maioria dos processos eleitorais, o mais elevado cargo da República sempre foi alcançado por alguém de quem não se imaginava tal façanha.


Juscelino Kubitschek, hoje aclamado demagogicamente como um tesouro da pátria, não conseguiu fazer seu sucessor, um general legalista do porte de Lott. Elegeu-se Jânio Quadros, fenômeno popular que quis fazer o caminho inverso de Getúlio Vargas, indo de presidente constitucional a ditador.


A História já o desmascarou, mas o fato é que a renúncia arquitetada de Jânio resultou na posse indesejada de João Goulart, herdeiro de Vargas, e por isso alvo do poder econômico que exigia a soberania do comando social e político. O choque e a ditadura foram inevitáveis.



''Filhote da ditadura'' foi o primeiro eleito

Data: 22/11/2009
20:40:23

Mesmo ultrapassados 21 anos de regime militar e cinco presidentes ilegítimos, continuou cabendo à surpresa a indicação do ocupante-mor do Palácio do Planalto. A simbiose esdrúxula entre os que não tiveram peito para levar adiante a luta contra o regime e os trânsfugas desse mesmo regime legou à nação o vice José Sarney, com a morte, antes da posse, de Tancredo Neves, presidente civil de oposição eleito indiretamente.


Mas o retorno à democracia não propiciou esse grau de lógica que se poderia imaginar da escolha do primeiro mandatário do país. Assim, os dez anos de separação entre a anistia e a primeira eleição presidencial, além das artimanhas e falcatruas próprias do sistema, terminaram por fazer com que o ungido não fosse nem o líder histórico Leonel Brizola nem o metalúrgico emergente Lula da Silva, mas o "filhote da ditadura" Fernando Collor, cujo nome inexistia oito meses antes do pleito.


Na sua aventura, inicialmente no Partido da Juventude e depois no Partido da Renovação Nacional, Collor conseguiu a cumplicidade do senador Itamar Franco, que foi o vice na sua chapa vitoriosa. Obrigado a renunciar após dois anos de mandato sob acusação de corrupção, deixou para Itamar a glória e o poder inesperados.



Reeleição tem origem no sucesso do Plano Real

Data: 22/11/2009
20:38:41

Falando sério, quem acreditava em Fernando Henrique até que, como ministro da Fazenda de Itamar, notabilizou-se como o condutor do Plano Real, o primeiro projeto econômico a mostrar-se eficaz para a estabilidade da moeda?


Surfando num país sem inflação, FHC redimiu-se do fracasso de anos atrás, quando perdeu para o velho Jânio a Prefeitura de São Paulo após sentar-se na cadeira dias antes da eleição. Não apenas chegou à presidência como pôde patrocinar uma mudança constitucional para reeleger-se. Seu segundo mandato é talvez o único em meio século que não foi exatamente uma surpresa.


Lula venceu a primeira eleição para presidente quando sua quarta tentativa era vista com reserva, tal a insistência. Delfim Netto, para quem "Lula salvou o capitalismo", naquele tempo dizia que ele iria "mais uma vez" passar ao segundo turno para ser derrotado "mais uma vez".



Serra, um ''candidato natural'' ameaçado

Data: 22/11/2009
20:37:06

Tendo saltado a fogueira do mensalão, o atual presidente rearticulou-se para continuar no poder por novo mandato. Visto de agora, parece ter sido fácil, mas não nos esqueçamos de que Lula até cogitou de não tentar a reeleição, evitando revelar publicamente uma decisão. E tinha razão: a eleição mostrou que ele nem havia arregimentado forças para evitar o segundo turno.


Essa tênue memória histórica ocorre porque tudo indica que na sucessão presidencial de 2010 se ensaia mais uma vez aquela indeterminação que termina por surpreender os observadores da cena política. Em outras palavras, tudo se trama para tirar do governador de São Paulo, José Serra, a pecha, por assim dizer, de candidato natural.


Ninguém mais se preparou tanto para o papel quanto Serra. Fez política estudantil, carreira parlamentar, foi prefeito, governador. Foi, principalmente, candidato perdedor. Articula e trabalha da manhã à noite. Agora, querem botar gosto ruim na sua panela.



PT do debate teve de engolir Dilma

Data: 22/11/2009
20:34:56

O PT, seu grande adversário, não tem saída, pois não há terceiro mandato e seus melhores quadros foram destroçados pela corrupção ou pelas urnas. Lula, demolindo velhos cânones partidários da "democracia interna" e do "poder das bases", impôs o nome da ministra Dilma Rousseff, e é a ela que caberá a tarefa de barrar o caminho de Serra.


Isso, contudo, não precisará fazer sozinha. Sem falar na inenarrável capacidade de apoio do próprio presidente, que é seu grande capital, Dilma conta com um batedor de qualidade, o deputado Ciro Gomes, ora candidato a presidente, para não permitir que os números de Serra ofusquem totalmente Dilma, ora disputante do governo de São Paulo, nesse caso para dividir e confundir o eleitorado no Estado-base do mesmo Serra.


Nessa filosofia se encaixa perfeitamente a mais recente investida de Ciro - a declaração de amor ao governador de Minas, Aécio Neves, estimulando o racha tucano. Aécio, embora compreenda a precedência de Serra, trabalha  até com a dúvida do oponente, que em futuro breve poderá optar por mais quatro anos de poder em São Paulo



Candidato vê ''silêncio'' em Conselho da OAB

Data: 22/11/2009
20:32:53

Honrar a tradição de luta de conselheiros como os saudosos Arx Tourinho, Pedro Milton de Brito e Gilberto Gomes, cujos exemplos dignificaram a representação da advocacia baiana, além de substituir a "bancada do silêncio", composta pelos atuais conselheiros, são os primeiros compromissos do procurador do Estado Oscimar Torres, candidato ao Conselho Federal pela chapa OAB de Verdade, que tem Dinailton Oliveira como candidato a presidente.


Torres afirma que a sua atuação no Conselho Federal se dará em duas vertentes: a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados e a atuação vigilante e permanente para o aperfeiçoamento da ordem jurídica e do alcance da justiça social. Para o procurador, "defender a advocacia e a cidadania deve ser ação primária do Conselho Federal".



Breves considerações sobre jornalismo na internet

Data: 22/11/2009
16:55:40


Blogs e sites ocupam, como revelou o site "Bahia Já", posição privilegiada entre os brasileiros que procuram informação: o segundo lugar, com cerca do dobro da preferência por jornais e o triplo por emissoras de rádio. Por 55% a 20%, perdem apenas para a televisão.


As peculiaridades e versatilidades desse tipo de veículo estão longe de ser quantificadas, mas cabem observações superficiais que servem para caracterizá-lo. Ele tem o imediatismo do radio e da TV, que não chega ao jornal.


Embora tenham no texto uma grande força, blogs e sites em geral exploram com desenvoltura os recursos de som e imagem. Nesse aspecto, reúnem as características do radio e da TV. Mas num aspecto se diferenciam: o que se disse no rádio e na TV não tem retorno nem conserto, assim como no jornal. O texto da internet pode ser reparado.


O principal: a internet é democrática, aberta. É certo que os jornalistas individuais ou mesmo de grupos mais fracos enfrentam o poder das grandes redes, mas têm uma vantagem: são livres, o que jamais foram.


Com uma ressalva: a liberdade não é escrever sem censura. É escrever com a censura da própria consciência, o que está muito longe de ser autocensura, porque autocensura é fruto da opressão.



Wagner, Souto e a Ford no meio

Data: 20/11/2009
12:57:17

O governador Jaques Wagner acompanhou o presidente Lula na solenidade na Ford/Camaçari em que a empresa anunciou o investimento de mais de R$ 2 bilhões até 2015, após negociações que duraram mais de um ano.


"Isto significa mais engenharia, mais tecnologia, mais geração de emprego. Portanto, é mais um ciclo de desenvolvimento que nós estamos conseguindo trazer. E o mérito é, principalmente, da qualidade da nossa mão-de-obra", disse o governador.


Do outro lado da cerca, o ex-governador Paulo Souto afirma que o anúncio de ampliação do projeto da Ford "é uma espécie de reconhecimento tardio que faz o PT do acerto da política de atração de investimentos que a Bahia realizou a partir de 1991".


Souto, provável adversário de Wagner na eleição do próximo ano, lembrou que o Partido dos Trabalhadores votou no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa contra a vinda da Ford para a Bahia, "mas agora está reconhecendo a importância da  empresa para nosso Estado".



Do dominó na política

Data: 20/11/2009
12:53:40

De apelido "Nadinho", velho teórico - e prático - do dominó em Salvador, que no passado fez o nome no estrato em que fervilha esse raciocinado divertimento, ensinava: "O jogo não está na mão, o jogo está na mesa".


Referia-se o nobre estivador a um princípio elementar do, digamos, esporte: pela configuração que as pedras, saídas das mãos das duas duplas, vão formando no tabuleiro é que as decisões são tomadas a cada rodada.


E isso com base num conceito sine qua non, para citar o presidente Lula: a parceria. Se um dos parceiros não ganhar, o outro poderá fazê-lo - e os dois chegarão juntos à vitória. Não interessam as pedras que tem cada um, mas a combinação que pode fazer com o "sócio".


Jogadores de dominó da política baiana - sim, substituamos o velho chavão dos enxadristas inexistentes em nossa realidade - vão colando as fichas "a migué", confiando nos seus trunfos e desprezando a cooperação.



PSB discute eleições

Data: 20/11/2009
12:51:54

A organização do partido e a discussão sobre as eleições do próximo ano estão na pauta do encontro que o PSB realiza amanhã com a participação das lideranças dos municípios da Região Metropolitana de Salvador. O evento, que terá a presença da deputada Lídice da Mata, presidente da Executiva Estadual, será iniciado às 9 horas no Hotel Bahia do Sol, no Corredor da Vitória.



Deputado critica liminar contra lei antifumo

Data: 20/11/2009
12:49:47

Autor de um projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados no Estado da Bahia, o deputado Pedro Alcântara (PR) criticou o juiz Luiz Henrique Marques, da 1ª Vara de Fazenda Pública, no Rio de Janeiro, que concedeu liminar tornando sem efeito a lei antifumo que tinha entrado em vigor quarta feira.


"Esse juiz não tem noção do mal que está causando às pessoas. Ele deveria ser responsabilizado pelas mortes que vierem a ocorrer daqui para a frente em decorrência do fumo. Alguém ainda duvida que o fumo causa câncer e mais uma infinidade doenças?", questionou o deputado, que é médico.


A liminar levou Alcântara a reiterar à Mesa da Assembleia o pedido para que coloque em pauta seu projeto, que foi protocolado em 27 de abril. "Enquanto isso, milhares de pessoas permanecem fumantes passivos. Só os custos de tratamento das doenças decorrentes do fumo seriam suficientes para melhorar a saúde em toda a Bahia", avaliou.



PMDB recebe Herzem Gusmão

Data: 20/11/2009
12:46:18

Nomes históricos do PMDB baiano, como os ex-prefeitos Pedral Sampaio e Raul Ferraz, participarão amanhã do ato festivo com que o partido saudará seus novos filiados em Vitória da Conquista, entre eles o radialista Herzem Gusmão, candidato a prefeito nas últimas eleições, tendo obtido 43 mil votos.


Estarão presentes o ministro Geddel Vieira Lima, o presidente regional, Lúcio Vieira Lima, o ex-ministro da Educação Ubirajara Brito e o deputado Arthur Maia.



Prefeito é multado pelo TCM

Data: 20/11/2009
12:45:06

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Santa Luz relativas ao exercício de 2008, aplicando ao prefeito Joselito Carneiro de Araújo Jr. uma multa no valor de R$ 2  mil e determinando ainda a restituição de R$ 6.152,17 e R$ 235.247,05 às contas do Fundeb e ao Royalties/Fundo Especial. A decisão foi publicada no "Diário Oficial" de hoje.



Regularização de imóvel beneficiará classe média

Data: 20/11/2009
12:43:26

A moradia irregular não é exclusividade das camadas pobres. Também a classe média vive essa situação, que agora está na iminência de ser mudada com a tramitação, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei que cria condições para regularização dos imóveis.


O deputado baiano Jorge Khoury (DEM), relator da matéria, atribui a existência de condomínios e loteamentos irregulares à "falta de alternativa de financiamento para a classe média nos últimos 20 anos, levando-a a buscar alternativas mais baratas de residência".


Para a regularização, o morador não pode ter nenhum imóvel no município em que reside, além do que ocupa. O projeto altera a Lei 11.977/09, que trata da regularização fundiária de interesse social e atualmente é voltada apenas para a população de baixa renda.



Candidato anuncia proposta para a OAB

Data: 20/11/2009
11:40:37

Candidato a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Dinailton Oliveira anuncia  aspectos básico da gestão que pretende fazer: reestruturar a entidade, combater a violência, valorizar a cidadania e reformular o sistema do exame da OAB.


Dinailton entende que essa eleição é essencial para a categoria e para a sociedade: "A situação está complicada, não podemos aceitar esse sistema aristocrático, de poder centralizado. É preciso uma gestão independente e democrática, engajada nos interesses da comunidade. É necessário combater a corrupção, que é um terreno fértil", disse.


Presidente da OAB de 2004 a 2006, Dinailton afirma que trabalhou contra o corporativismo, destacando que na sua gestão aproximadamente 300 advogados foram suspensos e que a Ordem era atuante, "não só na defesa das suas prerrogativas, mas também na defesa do exercício da cidadania". O pleito será quarta-feira, das 8 às 18 horas, no Centro de Convenções.



PT não apoiará PEC das usinas nucleares

Data: 19/11/2009
15:01:11


Causou um rebuliço nas hostes governamentais o anúncio, ainda não concretizado, de que o deputado Paulo Câmera (PDT) irá dar entrada em uma proposta de emenda constitucional liberando a instalação de usinas nucleares em território baiano.


O líder do PT na Assembleia Legislativa, Paulo Rangel, disse na manhã de hoje que a emenda é "uma precipitação" e que a bancada do partido, de dez parlamentares, não irá contribuir com assinaturas para sua apresentação.


Rangel disse que teria no início da tarde um encontro com o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, para tratar do assunto. Quanto a Câmera, também foi convidado para uma reunião com Costa, mas às 16 horas.



Câmera diz que buscará assinaturas no DEM

Data: 19/11/2009
14:59:36

Paulo Rangel informou que não houve qualquer orientação do governo para a tramitação de uma emenda dessa natureza, e que a proposta é precipitada "na medida em que nem houve uma conversação com o legislador que elaborou a Constituição baiana, e isso pode dar problema".


O parlamentar defende a realização de um debate sobre a instalação de usinas nucleares no Nordeste, ressalvando que "se vier a ser implantada alguma usina na região, este não é o melhor momento".


A emenda de Câmera ainda está em fase de coleta de assinaturas, necessitando de no mínimo 21 para começar a tramitar. Ele já conseguiu o apoio de 12 parlamentares da bancada governista e não tem dúvida: "Se o PT não me apoiar, vou procurar assinaturas com a bancada do DEM".



Investimento de R$ 3 bi traria dez mil empregos

Data: 19/11/2009
14:55:04

Paulo Câmera entende que a resistência dos petistas resulta da interpretação de que usinas nucleares "não representam uma agenda positiva positiva para o governo", mas isso seria uma avaliação equivocada.


Um estudo do governo federal indica a necessidade de construir de oito a 12 usinas no país, e cerca de metade seria no Nordeste. "Na Bahia", afirmou, "uma usina dessas representaria um investimento inicial de R$ 3 bilhões, com criação de dez mil empregos".


O Estado, segundo ele, tem "um parque industrial com limitação para sua expansão por falta de energia, tanto que estão sendo construídas em território baiano três ou quatro termoelétricas, que consumirão óleo diesel e serão muito poluentes".


Com usinas nucleares, ao contrário, "não há risco, porque se trata de energia limpa e não-fóssil?, alegou o deputado, para quem, "afora Chernobyl, na antiga União Soviética, não há no mundo um caso de acidente com esse tipo de indústria". 



PPS se afasta da organização da Copa 2014

Data: 19/11/2009
14:53:24

O diretório municipal do PPS encaminhou ao prefeito João Henrique documento em que anuncia a decisão unânime pelo afastamento da legenda da organização em Salvador da Copa do Mundo de 2014.


O ex-vereador Virgílio Pacheco, um dos signatários, ao lado do presidente George Gurgel e do vereador Joceval Ropdrigues, disse que não foi atendida a expectativa do partido na ação para elaborar ações estratégicas do governo.


O trabalho seria desenvolvido através da  coordenação municipal da Copa, e para isso o partido indicou Miguel Kertzman, inicialmente nomeado assessor especial, enquanto providências institucionais, políticas e operacionais seriam implementadas em seguida.


Virgílio explicou que o PPS apresentou a proposta de estrutura e o plano de trabalho, "mas até agora nem o decreto instituindo a coordenação da Copa foi publicado". Pacheco denuncia ainda que inúmeras cobranças feitas ao prefeito para sanar este impasse ficaram sem resposta.



Piso para policiais militares somente em 2010

Data: 19/11/2009
12:46:14

O deputado federal Colbert Martins (PMDB) disse hoje que a PEC nº 300, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares, "tem boas perspectivas de aprovação, porque o próprio presidente Lula já disse do interesse de seu governo em que os policiais ganhem melhor".


A proposta de emenda constitucional já foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e vai a plenário para votação em dois turnos. Colbert acredita que, devido à proximidade do recesso, só será possível fazer um turno de votação, ficando para 2010 o segundo turno e a votação no Senado.


O tema está sendo discutido neste momento em audiência pública da comissão na Assembleia Legislativa, proposta pelo próprio Colbert e pelo deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), que coordena a Subcomissão de Segurança Pública da Casa.




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