Salvador, 20 de outubro de 2018

Oposição protesta contra mortes violentas

Data: 25/01/2010
18:52:45

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Heraldo Rocha (DEM), protestou contra as 27 mortes violentas no final de semana. Para o deputado, os números revelam a falta de prioridade, traduzida pela falta de investimentos em segurança pública no governo Jaques Wagner.


"Vinte e sete mortos em um único dia é um número elevadíssimo, que só se registra em casos de guerra. É lamentável vermos que o governo Wagner não tem controle sobre a situação, e com isso a insegurança vai se agravar mais ainda", afirmou.


O deputado ressaltou que, no decorrer da semana, sindicato e associações de policiais civis e militares se reúnem em assembleias distintas para discutir as reivindicações das categorias já acordadas com o governo e até hoje não cumpridas, sobretudo as questões relacionadas à política de pessoal.



Campanha ensaia de rabo-de-arraia pra lá

Data: 25/01/2010
10:13:32

A iminência da disputa pelo poder acirra ânimos e reacende ódios, por isso não chega a surpreender a recente troca de agressões entre PT e PSDB no plano nacional. O próprio presidente Lula, ciente do que o espera no decorrer do ano, adiantou que está preparado, inclusive, para acionar suas qualidades de "capoeirista".


Na Bahia, a divulgação de documentos "confidenciais" envolvendo em gravações suspeitas o ministro Geddel Vieira Lima e evidenciando o que seria a plena desconfiança do ministro em relação ao prefeito João Henrique parece mais uma etapa dessa guerra que ninguém sabe onde vai parar.


Curioso é que, depois do encontro "republicano" do governador Jaques Wagner e do ex-governador Paulo Souto no Festival de Verão, voltam-se as baterias para Geddel até no plano da política corriqueira, com notas e contra-notas para o esclarecimento, enfim, de que o vice-governador Edmundo Pereira não abandonou o amor peemedebista.



Movimentos traduzem preocupação com Geddel

Data: 25/01/2010
10:07:39

 

A curiosidade reside no fato de que o ministro, em todas as avaliações de institutos de pesquisa, aparece em terceiro lugar na disputa sucessória baiana, longe dos líderes Wagner e Souto. Já seria, pelo pensamento predominante na parte ufanista do governismo, carta fora do baralho.

 

Ocorre que Geddel é o único adversário de Wagner que dispõe simultaneamente de cacife político e operacional. Respalda-se no poder nacional do PMDB como potencial aliado do presidente Lula na campanha e, a bordo de recursos federais, marca sua presença no interior com muitas obras e visitas semanais.

 

Ademais, sabe-se que ele, embora não admita e renegue totalmente a tese, é uma das opções de Lula para a vice de Dilma. De difícil concretização, é verdade, mas com o poder, caso acontecesse, de ajudar Wagner na Bahia e levar para a aliança alguém que, afinal, goza da confiança do presidente.



Adversário será o carlismo, não Paulo Souto

Data: 25/01/2010
10:05:49

A aparente preocupação do governo com Geddel prende-se também ao fato de que ele, mesmo derrotado, poderá ser fator decisivo no segundo turno. Um bombardeio contínuo, como o que parece se insinuar, iria levá-lo a condições tão irrisórias em outubro que desapareceria o temor.


Os governistas querem, como sempre quiseram, ter como único adversário de peso o mesmo de 2006, não por ser, nominalmente, Paulo Souto. Interessa a Wagner enfrentar o carlismo, seus 16 anos de poder, a serem confrontados com o produto do seu único mandato, gerado à base de novos métodos.


Haverá confronto de números de interpretação conveniente a cada lado. Mas o ex-governador Souto tem seus trunfos, como o apelo ao "desprestígio" da Bahia em relação a outros Estados e, sobretudo, a segurança pública, tema hipersensível, que está à flor da pele de praticamente todo cidadão. 



Caminhada levanta recursos para autistas

Data: 25/01/2010
10:02:56

A Associação dos Amigos do Autista-Bahia (AMA-Bahia) vai promover no próximo sábado, às 9 horas, do Farol da Barra a Ondina, uma caminhada para sensibilizar a população no sentido de ajudar a entidade com doações. Camisetas com mensagens de apoio à instituição estão sendo vendidas por R$ 10.


A entidade esclarece que essas iniciativas são necessárias em razão do "não-cumprimento da Lei 10.553/2007, que beneficia os autistas da Bahia, por parte do governo Jaques Wagner". Estão sendo feitas solicitações de apoio, também, a empresas do Pólo Petroquímico.


Angélica Menezes, da AMA-Bahia, aponta os "bilhões que serão gastos em publicidade e obras" em contraposição à falta absoluta de recursos para "uma entidade que realiza um trabalho tão importante na recuperação de deficientes", hoje com uma dívida de R$ 60 mil e tendo de assistir mais de 100 crianças e jovens.



Álvaro festeja laurel

Data: 25/01/2010
10:00:04

Continua repercutindo a pesquisa do site "Subúrbio News" que deu ao prefeito João Henrique o título de "personalidade de maior credibilidade da Bahia". O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) ficou satisfeito com a quinta colocação obtida na enquete e reclama a parte que lhe cabe.


"Numa enquete que tem a participação de senadores, deputados federais, atores e apresentadores de televisão", argumentou Álvaro, "é claro que para mim é extremamente honroso esse quinto lugar".


O deputado reconhece que a pesquisa tem um público muito específico - o dos leitores do site ?, mas alega que a própria pré-seleção já significa uma distinção. "O site colocou por avaliação própria meu nome entre as 53 personalidades pesquisadas. Só aí eu já me sinto contemplado".



BLAGUE NO BLOG - Millôr e Brizola

Data: 25/01/2010
08:59:10

Millôr Fernandes era histórico de "Veja", na qual, desde o lançamento, tinha duas páginas por edição. Isso até 1982, quando, no exercício dos seus direitos de cidadão, optou pela candidatura de Leonel Brizola ao governo do Rio e não fez segredo disso em seus brilhantes textos e ilustrações.


Diante de um monstro sagrado do jornalismo, do humor, da literatura, das artes plásticas, a Editora Abril, enquanto durou a resignação, suportou aquela heresia levada ao público pelo seu principal veículo contra todos os interesses e sentimentos da empresa. Até que não deu. Millôr foi demitido, sendo substituído por Jô Soares.


Passou breve ostracismo, mas deu o troco pouco tempo depois, ao ser contratado pela "Istoé", quando o político gaúcho já havia vencido a eleição. Sua charge de estreia mostrava ele próprio debatendo-se no chão e bradando: "Mas como eu ia dizendo quando fui bruscamente interrompido, BRIZOLA NA CABEÇA!"


Em tempo: o tempo passou, as paixões amainaram-se e Millôr voltou à "Veja" em 2004. Só que saiu em setembro do ano passado e agora briga na Justiça por uma indenização de R$ 500 mil porque a revista disponibilizou todas as suas edições na internet, e o jornalista quer a ponta dele. 



Guerra santa

Data: 22/01/2010
13:06:45

O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, de Feira de Santana, pode até não entrar na chapa majoritária da coligação DEM-PSDB. Mas está fazendo um esforço danado nesta pré-campanha, sempre ao lado do ex-governador Paulo Souto.


A última incursão foi a Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, onde Souto cumpriu agenda "religiosa": visitou o projeto "Levanta-te", iniciativa da Igreja Católica para reabilitação de dependentes químicos, e participou da inauguração de um templo da Assembleia de Deus.


Zé Ronaldo, porém, não se dá por tranquilo: lá estava também o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (PSDB), nome de vez em quando falado para a vice, embora com resistências. Completou a comitiva o deputado Sandro Régis (PR), cabeça-de-ponte para um possível desembarque do senador César Borges na coligação.



Passarela para Pituaçu

Data: 22/01/2010
13:03:19

Agora que começou o campeonato baiano de futebol, cresce de importância a indicação que o deputado Carlos Ubaldino (PSC) fez no ano passado, "em caráter de urgência", ao governo do Estado, para construção de uma passarela de acesso ao Estádio de Pituaçu sobre a Avenida Paralela.


"Uma catástrofe ali é iminente", disse Ubaldino, que ficou assombrado, num dia de jogo do Bahia, com os torcedores tentando atravessar as duas pistas, enquanto dezenas de policiais a cavalo se esforçavam para contê-los, já que a travessia tem de ser feita pelo Viaduto Dona Canô.


Na ida para o estádio, o trabalho dos policiais é facilitado pelas cercas postas no local, isolando o acesso à pista, e pelo fato de os torcedores chegarem, por assim dizer, aos poucos. "Na saída, é uma multidão difícil de ser controlada", argumentou o deputado.



No Imbuí, transtorno além da conta

Data: 22/01/2010
12:44:44

A Prefeitura não está tratando com o carinho devido o entorno da obra de cobertura do canal do Imbuí. Há cerca de duas semanas, uma chuvinha de nada complicou toda a região, e o fato tem se repetido.


O retorno que fica no meio da Rua das Araras está há uns dois meses fechado, obrigando ao uso de retorno próximo à Igreja de Nossa Senhora Aparecida. Mas esse trecho, assim como o retorno oposto, do destruído movimento a Jorge Amado, é de lama e buracos.


Uma obra desse porte geralmente causa transtornos que os moradores compreendem, mas, quando demoram muito, os problemas começam a incomodar. A Prefeitura tem de agir com mais cuidado e atenção para melhorar o tráfego, além de fechar uma enorme cratera na Rua da Araras, logo após o Caboatã.



Novo sistema exige melhor controle em prefeituras

Data: 22/01/2010
12:28:15

O diretor-presidente da Associação Transparência Municipal, Paulo Sérgio Silva, chama a atenção de prefeitos e gestores municipais para a necessidade de funcionários qualificados na transmissão de dados ao TCM pelo Sistema Integrado de Gestão de Auditoria, o "Siga", cuja obrigatoriedade começou este mês.


O dirigente da ATM previu que o "Siga" deverá, indiretamente, fortalecer a mobilização em defesa da regulamentação da profissão de controlador no âmbito da administração pública, abrindo-se um mercado vasto e bem remunerado em todo o país.


O sistema representa uma etapa importante do processo de modernização da administração pública baiana. Sua má operação quanto a dados e prazos legais de remessa resultaria em situações que poderiam configurar irregularidades, sujeitando prefeitos e presidentes de câmara a punições.



Penúria em Curaçá

Data: 22/01/2010
12:26:09

Há três meses sem receber salários, cerca de 500 funcionários comissionados e efetivos da Prefeitura de Curaçá, no Norte da Bahia, vão logo mais, em passeata, apresentar queixa formal ao Ministério Público local contra o prefeito Salvador Lopes (PT). De lá, partem para a sede da Prefeitura para cobrar seus vencimentos.


O vereador Theodomiro Mendes (PR), líder da oposição na Câmara, denuncia que a fraude é ainda maior, tendo acusado a Prefeitura de apropriação indébita. "Além de não pagar os salários, a Prefeitura não repassa às instituições financeiras valores de empréstimos consignados, desconto que seria feito na folha dos servidores", explicou.



Cinquenta anos da morte de Otávio Mangabeira

Data: 21/01/2010
15:09:06

Personalidade sempre citada pela sua faceta folclórica, mas tendo sido também um político correto e competente administrador, o baiano Otávio Mangabeira terá seus 50 anos de morte completados neste ano de 2010, no dia 29 de novembro.


Uma oportunidade para que autoridades e intelectuais - ele foi membro da Academia Brasileira de Letras - prestem justa homenagem a sua memória, com seminários, publicações e outras manifestações que possam dar às novas gerações a dimensão do homem público e estadista que foi Mangabeira.


Formado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Bahia aos 19 anos, exerceu a profissão, por alguns anos, simultaneamente à de professor da própria escola.


Sua carreira política começou aos 22 anos, ao eleger-se vereador em Salvador em 1908. Ao longo de 52 anos, período em que sofreu dois exílios, foi deputado, ministro do Exterior, governador da Bahia (1947-1951) e senador, cargo que exercia quando faleceu, aos 74 anos.



O povo comparado a um bando de perus

Data: 21/01/2010
15:07:11

A frase mais famosa de Mangabeira, entre tantas que entraram para o anedotário político brasileiro, é "pense num absurdo, na Bahia tem um precedente". Foi também ele quem definiu a democracia como "uma plantinha tenra" e comparou o povo a perus.


Para quem não conhece essa última, conta-se que Mangabeira, querendo mostrar a visitantes de sua casa como era a natureza da coletividade, sujeita às idas e vindas da política, levou-os a um rápido passeio em seu quintal.


Parou diante de um galinheiro repleto de perus e gritou: "Viva Mangabeira!". E os perus, "glu-glu-glu-glu-glu". Berrou em seguida: "Morra Mangabeira!", e novamente o "glu-glu-glu-glu-glu".



Sem bairrismo, foi crítico ácido da Bahia

Data: 21/01/2010
15:04:52

Curioso na história de Mangabeira é que, não tendo vindo das oligarquias baianas, como era comum entre os governantes de então, mas sendo um simples classe média, tinha autoridade para criticar a Bahia e os baianos, como já se viu pelo exemplo anterior.


"A Bahia é a terra onde o sujeito paga mil para o vizinho não ganhar quinhentos", disse certa vez com o espírito mordaz que exibia nessas horas. "A Bahia é o Brasil levado às últimas consequências", sentenciou em outra oportunidade, e mais feliz não poderia ter sido.


A elite latifundiária e bacharelesca da primeira metade do século XX, que educava seus filhos na Europa, deve ter torcido o nariz quando o velho Mangabeira decretou: "A Bahia está tão atrasada que se o mundo acabar hoje os baianos só saberão daqui a cinco dias".



Salvador na frente, diz Wagner

Data: 21/01/2010
15:03:55

Já temos uma data: em fevereiro será iniciada a obra da nova Fonte Nova, com a demolição da estrutura atual. O contrato, no valor de R$ 591 milhões, foi assinado na manhã de hoje, no Estádio de Pituaçu, entre o governo do Estado e o Consórcio OAS-Odebrecht.


"Vamos fazer a nossa parte, preparando Salvador para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. É uma satisfação estarmos na frente das outras cidades-sede, cumprindo os prazos estabelecidos pela Fifa", afirmou o governador Jaques Wagner.



Bem a propósito

Data: 21/01/2010
14:58:25

Tem o nome de Otávio Mangabeira o velho estádio da Ladeira da Fonte das Pedras. Será que o governo do Estado pensa em rebatizá-lo quando a "arena" da Copa de 2014 ficar pronta?



Deputado Pelegrino

Data: 21/01/2010
14:54:20

Dessa presumível disputa petista por uma vaga de candidato ao Senado o secretário da Justiça, Nelson Pelegrino, está fora. Mas não da disputa pela reeleição à Câmara dos Deputados, na busca do quarto mandato.


Pelegrino considera que deu sua parcela de colaboração ao governo do Estado e se desincompatibilizará no dia 2 de abril.


Sobre a hipótese de o governador Jaques Wagner desejar continuar contando com sua ajuda, ele explicou: "Vou ajudar fazendo a campanha dele".



Campanha de Lula começa no exterior

Data: 20/01/2010
21:01:49

O presidente Lula receberá em Davos, Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial, o título de Estadista Global, pelo "uso do mandato para melhorar o mundo" e o "verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade", segundo explicações dos homenageantes.


O título vem a calhar ao malabarismo político-eleitoral de Lula, que fatura mais esse galardão para o brilho de sua imagem, com evidentes efeitos internos, ainda que a coerência não seja o forte de sua personalidade e ação.


Por exemplo, no exterior o presidente passa sermão em chefes de Estado que não estariam atuando corretamente para a preservação do planeta, enquanto no Brasil se insurge quando acha que medidas de órgãos do meio ambiente prejudicam algum projeto do governo - sem falar nas decisões do Tribunal de Contas.


Aliás, Lula, que é o presidente brasileiro que mais fez viagens internacionais, sabe perfeitamente o bem que isso poderá fazer à candidatura da ministra Dilma Rousseff. Tanto que até julho fará "campanha" em 15 países. Estará em ponto de bala quando chegar a hora da campanha de verdade.



Geddel nega especulação sobre vice de Dilma

Data: 20/01/2010
20:58:57

Desconhecendo qualquer especulação recente nesse sentido, da qual só ouviu falar "muito lá atrás", o ministro Geddel Vieira Lima nega uma articulação do Palácio do Planalto para que ele represente o PMDB na chapa presidencial da ministra Dilma Rousseff. "Meu nome, não", assegurou.


O tema foi abordado em Por Escrito no último dia 17, com base na informação de uma fonte, sob o título "Uma fórmula de vitória certa para Wagner". Seria mais um golpe de mestre de Lula: não teria o deputado Michel Temer como vice e tiraria Geddel do caminho do governador Jaques Wagner na Bahia.


Na indagação ao ministro sobre o assunto, a "coincidência" de mais um elogio público do presidente, desta vez em Minas Gerais, e ao lado de Dilma. "Em tudo tem de ter segundas intenções?", contra-atacou Geddel, completando: "O presidente apenas elogia o trabalho, faz o reconhecimento a quem tem se matado para resolver problemas".



Prioridade agora é nova Executiva do partido

Data: 20/01/2010
20:56:56

Geddel disse que a restrição a Temer é "assunto superado", ressaltando que nem mesmo há definição em torno do nome. "Temos muito tempo para resolver esse assunto, a prioridade agora é a convenção do partido, em fevereiro, que vai eleger a nova Executiva Nacional".

 
A notícia publicada pelo jornalista Ricardo Noblat em sua coluna de "A Tarde", segunda-feira, dando conta de que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), busca seu apoio na Bahia, foi contestada secamente pelo ministro:


"O que o senhor tem a dizer sobre isso?" "Nada. Pergunte a Serra, é ele quem está buscando meu apoio". Perguntado sobre algum contato que o governador tenha feito nesse sentido, completou: "Nenhum contato".



Linha de críticas ao governo será mantida

Data: 20/01/2010
20:54:57

"Se sou candidato ao governo do Estado, tenho que levar minhas propostas à população, e isso inclui críticas ao atual governo, mas críticas substantivas, não adjetivas, pois não tenho problema de ordem pessoal com ninguém", disse Geddel, definindo uma das táticas que usará.

 
O comentário do ministro decorreu de observação do repórter sobre a grande quantidade de notícias com ataques ao governo distribuídas diariamente por sua assessoria. "Se não tivesse críticas a fazer, estaria apoiando o governo, isso é de uma lógica cartesiana", replicou.


Lembrou que, ainda aliado, procurou o governador para entregar-lhe um documento sobre as pastas que o PMDB ocupava no governo por ter "divergências administrativas" - que determinaram o rompimento e ainda não foram sanadas. "Minha linha vai ser de críticas, salvo se o governo mudar", resumiu.



Fio de esperança

Data: 20/01/2010
20:52:09

O deputado Cabo Patrício (PT) assumiu a presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, depois que a Justiça determinou o afastamento do presidente do dinheiro nas meias, Leonardo Prudente. Já é um começo, pensam os otimistas.



Copyright

Data: 20/01/2010
20:50:09

Por Escrito fez o devido registro da marca "I Corrida Salvador-Itaparica" e pretende promovê-la, naturalmente que em comum acordo com as prefeituras dos dois municípios e a federação esportiva competente, assim que o governo do Estado der por concluída a construção.


Será um complemento à travessia a nado - promovida anualmente por "A Tarde" desde que o editor deste blog era de braço - e revela na ordem dos municípios a intenção deliberada de fazer uma competição de pedestrianismo da capital para a ilha, onde, também, tudo acabará em praia.



Emanuel disputa vaga na Assembleia

Data: 20/01/2010
20:47:37

A Assembleia Legislativa ganha um postulante de peso: Emanuel Lima, filiado ao PSB e chefe-de-gabinete do secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas. A decisão foi tomada depois que o próprio Edmon, ex-deputado, desistiu de concorrer.



De rodovias e pedágios

Data: 20/01/2010
20:47:37

O Estado, conforme anuncia a imprensa, tem a expectativa de que a futura concessionária do complexo da BA-093 possa fazer nas rodovias que o compõem investimentos de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão nos 25 anos de duração do contrato.


Tomando por base a quantia maior, seriam investidos R$ 40 milhões por ano, ou aproximadamente R$ 110 mil por dia, em média. Como a tarifa do pedágio está fixada em R$ 3,55, somente o dinheiro do investimento exigiria a passagem diária no sistema de cerca de 31 mil veículos.


Além da BA-093, que vai de Simões Filho a Entre Rios, o complexo compreende cinco outras rodovias estaduais e trechos que perfazem quase 200 quilômetros de extensão, interligando polos industriais baianos.


Com relação ao pedágio na rodovia BR-116, com cobrança prevista para fevereiro, vale lembrar que há quatro dias, antes mesmo de entrar em vigor, sofreu o primeiro reajuste. Passou de R$ 2,21 para R$ 2,50, a título de correção do IPCA nos últimos cinco anos.



Acusação grave

Data: 20/01/2010
20:45:26

"Contrafação" não significa, nem de longe, "contraditório". Quem a pratica, segundo os dicionários, está falsificando valores, assinaturas, fazendo imitação fraudulenta ou ainda incorrendo em fingimento e simulação.



Oposição vê desprestígio a servidor de carreira

Data: 20/01/2010
20:43:20

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Heraldo Rocha (DEM), disse que o governo Jaques Wagner está acabando com o funcionalismo público estadual, uma vez que as vagas estão sendo preenchidas por trabalhadores contratados temporariamente.


"Os servidores ditos de carreira não têm estímulo ou incentivo para trabalhar, já que os cargos estão sendo preenchidos por trabalhadores temporários, sem vínculo ou compromisso com o Estado", afirmou o parlamentar.


A situação desestimula o servidor de carreira, "que não vê possibilidade de prosperar, além de não ver a continuidade do trabalho que vem exercendo. É o fim do funcionalismo de carreira no governo Jaques Wagner", lamentou Rocha.



Pinheiro destaca políticas na geração de emprego

Data: 20/01/2010
18:14:04

A adoção de políticas públicas é um dos principais motivos do recorde histórico de 71.170 novos empregos gerados na Bahia em 2009. A avaliação é do secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao salientar a ação do governo do Estado durante a crise financeira internacional.


"Mesmo com a crise, o governador adotou políticas públicas que estimularam setores como o de serviços, comércio e construção civil?, destacou Pinheiro. Entre as ações, o secretário enumera obras de infraestrutura para a construção de hospitais, escolas, sistemas de abastecimento de água, unidades habitacionais e estradas.


"Além disso, a política acertada para o aquecimento da economia, com a redução do IPI, ocasionou o crescimento do comércio, que foi um dos setores que mais gerou empregos", completou. A Bahia registrou a maior expansão do emprego no Nordeste e a quarta do país, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.



Imprensa é aética quanto à tortura, afirma Emiliano

Data: 20/01/2010
00:19:51

Quem viveu na pele a tortura e repressão imposta pela ditadura militar sabe a gravidade dos crimes cometidos pelos torturadores. É esse o sentimento do deputado federal Emiliano José (PT), que foi preso por quatro anos e torturado com choque elétrico, pau-de-arara e afogamento.

 

Emiliano defende a Comissão Nacional da Verdade e o Plano Nacional dos Direitos Humanos. "A mídia dominante está totalmente contra o plano e a comissão. Na Argentina e em outros países da América do Sul, alguns generais já foram presos".

 

O deputado lembrou o caso do falecido ex-ditador chileno Augusto Pinochet, detido em Londres e depois julgado em seu país. "Mas o torturador brasileiro Carlos Alberto Brilhante Ustra e muitos outros estão soltos, e os jornais não tratam disso. A mídia no Brasil é um escândalo ético".



Almeida diz que Wagner mente para ajudar Dilma

Data: 20/01/2010
00:18:13

O elogio à ministra Dilma Rousseff pela criação do programa Luz para Todos, feito na edição desta terça-feira do programa de Casemiro Neto, na "TV Aratu", custou caro ao governador Jaques Wagner.


O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o baiano João Almeida, disse que é o autor da lei que criou o Luz para Todos e deu o código para quem quiser encontrá-la nos anais da Câmara: PLV24/MP 12703.


E completou: "O governador peca pela mentira, além do oportunismo de fazer propaganda eleitoreira da ministra, que não teve nada a ver com a criação do programa".



Dinheiro vem da conta que o cidadão paga todo mês

Data: 20/01/2010
00:15:48

Segundo o parlamentar, "o governador Jaques Wagner e muito menos o presidente Lula" não dizem que a lei é que garante a continuidade e o sucesso do Luz Para Todos, pela instituição do fundo que sustenta o programa.


Os recursos não saem do orçamento da União, é o percentual que cada cidadão em todo o país paga a mais na sua conta de luz do mês. "Há muita gente se beneficiando dos resultados eleitorais desse programa e mentindo sobre a sua autoria", reforçou Almeida.



Entidade quer anular cobrança do IPTU

Data: 19/01/2010
13:32:09


A cobrança do IPTU em Salvador, cujos carnês começaram a ser distribuídos, pode ser anulada. O entendimento é da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM), em razão de o edital de notificação que efetivou o lançamento do tributo ter sido assinado por um analista fazendário.


Segundo a presidente da associação, Ana Amélia Dória, que já comunicou oficialmente a ilegalidade do procedimento ao prefeito João Henrique, o lançamento é prerrogativa privativa do auditor fiscal.


A ilegalidade cometida pelo município pode dar margem à impugnação em massa dos valores a serem pagos em 2010, tendo a ABAM acionado sua assessoria jurídica. "Esta atribuição está definida no Código Tributário Nacional, artigo 142, assim como no artigo 239 do Código Tributário e de Rendas de Salvador", disse Ana Amélia.



Em Sobradinho, mais um ''prefeito de liminar''

Data: 19/01/2010
11:56:53

Conhecida como "a cidade da barragem", na região de Juazeiro, Sobradinho vive uma situação que muitos municípios baianos e brasileiros conhecem muito bem: o prefeito governando com base em liminar judicial.


No caso, trata-se do petista Genilson Silva, que venceu o pleito de 2008, mas teve rejeitadas suas contas eleitorais. Antes da diplomação, o juiz Eduardo Padilha, da 66ª Zona Eleitoral (Casa Nova), desaprovou as contas, com base em pedido do Ministério Público, encaminhando-as ao Tribunal Regional Eleitoral.


Como o TRE, por unanimidade, considerou correta a decisão, o juiz Padilha cassou o mandato do prefeito Genilson, que imediatamente recorreu ao tribunal. A cassação foi numa sexta-feira, em 30 de julho passado, e já no sábado o juiz de plantão no TRE concedeu a liminar que o manteve no cargo. O mérito até hoje não foi julgado.



Nova derrota judicial não muda o quadro

Data: 19/01/2010
10:53:48

A auditoria técnica do Ministério Público constatou que, dos R$ 73.019,33 declarados pelo prefeito eleito como utilizados em sua campanha, nem um real foi depositado na conta eleitoral, caracterizando não somente caixa dois, mas também abuso do poder econômico.


Ficou comprovada a emissão de R$ 59.685,56 em notas fiscais, em nome do prefeito, relativas a compra e venda de materiais, assim como diversas outras irregularidades, a exemplo de saques em dinheiro da conta de campanha, despesas não contabilizadas, gasto superfaturado de combustível e doações a eleitores.


Em dezembro último, o prefeito sofreu nova derrota na Justiça, desta vez com a rejeição à conta relativa ao chamado Comitê Eleitoral de Prefeito, pelos mesmos motivos do processo anterior, o que reforça sua condição de inelegível.



Convite a Edmundo

Data: 19/01/2010
10:52:48

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSDB), fez uma provocação das brabas ao vice-governador Edmundo Pereira (PMDB) no palanque de onde o governador Jaques Wagner deu por inaugurada, sábado, a barragem de Cristalândia.


Simplesmente anunciou que pretende fechar com Wagner nas eleições de outubro e convidou Edmundo, ligado politicamente ao ministro Geddel Vieira Lima, a fazer o mesmo. E isso diante de prefeitos da região, deputados estaduais e federais.


O leitor de Por Escrito que enviou a informação disse que o vice "ficou na maior saia justa". E completou: "O astuto prefeito fez em seu discurso a provocação que todos os políticos que ali estavam queriam fazer".



Martins espera arrecadação nominal 8% maior

Data: 19/01/2010
10:14:14

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, espera que, com a atividade econômica voltando ao normal, seja "muito bom" o ano de 2010.  "Eu estou estimando um crescimento real na arrecadação em torno de 2%, o que significa um crescimento nominal de 8%, mais ou menos", disse a Por Escrito.

 

"Acho que 2009 superou nossas expectativas no final, porque, apesar da forte crise do início do ano, no final do semestre nós conseguimos alguma recuperação", afirmou o secretário, ressalvando: "Mesmo assim as perdas foram grandes, incluídos os R$ 400 milhões em transferências da União que deixamos de receber".



Turra à vista

Data: 19/01/2010
10:12:19

A propósito, aguarda-se com expectativa o primeiro confronto que terão este ano o secretário Martins e o deputado Carlos Gaban (DEM), na audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle para a prestação quadrimestral das contas do governo, uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Gaban e Martins têm protagonizado embates duros nessas audiências e terminaram o ano passado cheios de discrepâncias. Uma delas: o secretário diz que as perdas do ICMS com a crise foram de "mais ou menos R$ 500 milhões", enquanto, para o deputado, as perdas "com valores corrigidos podem chegar a R$ 650 milhões de reais".



Ponte é ''factóide''

Data: 19/01/2010
10:09:54

Em contato com a imprensa, o parlamentar sinaliza para outro tema que pretende discutir: os investimentos públicos. Para ele, enquanto Pernambuco e Ceará "já colhem os frutos de uma política desenvolvimentista, baseada em pesadas obras de infra-estrutura, a Bahia ainda tateia com o Porto Sul".


Gaban classifica como "um factóide" a ponte Salvador-Itaparica, especialmente por ser um ano eleitoral. "Essa possivelmente inaugura uma série de obras virtuais do governo Wagner", disse, lembrando que a mesma "técnica" foi usada com "um bonito metrô de superfície publicado nas páginas centrais de 'A Tarde' na década de 80".



Detentos trocarão pena por trabalho na cidade

Data: 19/01/2010
10:07:34

É importante o programa da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania para utilização de detentos do regime semi-aberto, em troca da redução da pena, nas obras que prepararão Salvador para a Copa do Mundo de 2014.


Trata-se de medida tão louvável quanto a recente iniciativa do sistema prisional para que os internos fizessem a prova do Enem (da qual, aliás, não recebemos os resultados).


A Bahia e o Brasil não podem abrir mão das políticas de ressocialização dos seus presos, devendo, porém, voltar os olhos também, especialmente, para os que vivem em regime fechado.


Se esse objetivo não estiver no pensamento e na obstinação das autoridades, teremos governos hipócritas e, sobretudo, irresponsáveis, pois as cadeias não passarão mesmo de fábricas de marginais cada vez mais perigosos.




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