Salvador, 17 de outubro de 2018

Zé Neto vê apenas coisas do ''dia a dia''

Data: 27/04/2011
10:04:18

Ainda ontem, ouvido por este blog, o líder Zé Neto manifestou sua expectativa de pacificar a bancada na reunião desta manhã, mas adiantou que via a questão com "naturalidade", embora não tivesse, ainda, recebido a carta com pedido de audiência a Wagner.


"Nossa bancada é composta por vários partidos, há disputas regionais, mas administrar isso é nosso dia a dia", afirmou, frisando que "não há nada nesse movimento que não seja da rotina", estando "tudo sob controle".


O líder fez uma declaração de caréter político e histórico: "Lutamos a vida toda para combater o amém e a imposição. O nosso governo é de convencimento e de projeto".



Oposição baleada joga pra cumprir tabela

Data: 27/04/2011
10:02:12

A situação do governo poderia ser muito mais grave se houvesse uma oposição, digamos, coesa e determinada. A verdade é nem as seguidas reuniões com altas figuras dos partidos da minoria conseguiram imprimir novo ritmo ao bloco ou mudar a forma como vem atuando no plenário, à base de desempenhos individuais.


Para começar, existe uma bancada de oito deputados que se intitula "independente", figura inexistente no Regimento da Casa, que só contempla os blocos da "maioria" e da "minoria". É formado por dois partidos - PSC e PTN - cuja natureza é difícil de compreender, pois tem deputados governistas e oposicionistas e, por certo tempo, especulou-se sobre sua adesão ao governo.


A legenda tradicional no exercício da oposição na Bahia - o DEM - foi seriamente atingida no plano nacional com o processo de criação do PSD, perdendo no Estado quadros importantes, como os deputados Rogério Andrade e Gildásio Penedo. Quanto ao PMDB, embora forte no governo federal, teve sua bancada de seis parlamentares rachada ao meio na Assembleia e parte para a sessão de hoje na base do fechamento de questão contra a reforma.



Objetivo é passar rolo sobre emendas

Data: 27/04/2011
10:00:13

Se tudo correr bem para o governo na discussão e votação da reforma administrativa, a oposição não precisa contar com a aprovação de nenhuma de suas principais emendas. A que mantém o poder do Cepram de vetar empreendimentos por questões ambientais é uma delas.


Sempre na linha do republicanismo, o líder Zé Neto disse que "nunca um governo ouviu tanto na Bahia", e por isso "o Cepram não vai deixar de opinar". O problema, segundo ele, é que "é preciso eficientizar a gestão do meio ambiente, que está ingrisilhada para os dois lados: a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento econômico".


Quanto à proposta de que 30% dos cargos de confiança no serviço público estadual sejam ocupados por funcionários de carreira, Zé Neto alega que a eficácia "é relativa, vai depender do tamanho do órgão, pode ser até que não haja gente qualificada para o número de cargos".



Um privilégio na acepção da palavra

Data: 27/04/2011
07:53:24

Uma emenda, porém, promete polêmica nos debates de hoje: aquela que assegura que cargos importantes do gabinete do governador, como o secretário particular e o chefe do cerimonial, continuem sendo exclusivos de portadores de diploma superior.


O governo, no seu projeto, deseja que os ocupantes de tais cargos apenas tenham "preferencialmente" o nível universitário, segundo comentários, para beneficiar o servidor Nelson Simões, um dos principais auxiliares de Wagner.


O deputado Zé Neto nega que seja essa a intenção e argumenta que, "se fosse ao contrário", isto é, se o governo reservasse as funções para quem tem curso superior, "diriam que o governo está discriminando o nível médio".


Em todo caso, convém lembrar que o governo atual se declara reiteradamente republicano e seus membros se consideram arautos contra os privilégios. Pois que fiquem sabendo que a raiz etimológica de privilégio é esta mesmo que a palavra deixa transparecer: uma lei feita com finalidade privada.



PMDB fecha questão contra reforma

Data: 26/04/2011
12:46:07

Confirmando o que seu presidente, deputado Lúcio Vieira Lima, adiantara a Por Escrito no último dia 18, o PMDB fechou questão contra o projeto de reforma administrativa encaminhado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia Legislativa e que tem apreciação programada para amanhã.


Entende o PMDB, entre outros argumentos, expostos em longa nota, que a proposta "deixa muito a desejar", pois "mostra um conjunto de mudanças desarticuladas, sem um foco de atuação adequado e que, infelizmente, aponta na direção oposta às reais necessidades do nosso Estado", resultando em "inchaço da estrutura" com o fim de "acomodar aliados políticos - consequentemente gerando novas despesas".


Com a decisão, o partido toma, na prática, uma dura medida contra os deputados que pretendem transferir-se para o futuro PSD - Temóteo Brito, Ivana Bastos e Alan Sanches -, os quais, a menos que desejem enfrentar um processo por infidelidade partidária, terão de esperar outra oportunidade para mostrar serviço ao governo.



Critérios duros de roer

Data: 26/04/2011
12:42:48

Pelo que disse fonte do PT a este blog, antes cairão os céus que os critérios de nomeação para cargos em toda esta vasta Bahia. Observando que "o partido venceu as eleições em 24 dos 26 territórios de identidade", afirmou de onde parte, na sua concepção, a resistência na bancada: "O PDT quer ter um tamanho que não tem".


O PDT seria o aliado mais arraigado à ideia de que a votação individual do deputado em cada município deve prevalecer na indicação para postos de confiança sobre a soma dos votos partidários em um território. Tal posição estaria influenciando outras legendas e parlamentares isoladamente.


O líder pedetista, Euclides Fernandes, no entanto, nem considera essa hipótese, usando como exemplo a votação, amanhã, da reforma administrativa. "O projeto será aprovado. Nenhum deputado irá confrontar o governador Jaques Wagner". Ele admitiu a aprovação de uma emenda da oposição que determina a ocupação de 30% dos cargos comissionados por servidores de carreira.



Culpa é de Milton Santos

Data: 26/04/2011
12:39:53

Os petistas mais fiéis às raízes orgulham-se muito de os territórios de identidade, criados no governo Wagner, terem nascido de concepção do geógrafo brasileiro Milton Santos (1926-2001), exilado pelo regime militar e consagrado, como professor, pesquisador e organizador, em universidades da França, Canadá, Estados Unidos, Venezuela e Tanzânia.


Os municípios - que na Bahia são centenas, distribuídos por 567 mil quilômetros quadrados - perdem sua antiga agregação regional e passam a se agrupar por territórios que levam em conta suas afinidades econômicas, culturais, históricas e físicas.


Na prática, os problemas e inconformismo eram de se esperar. Na região Sul da Bahia, há três territórios: o Extremo Sul, o Baixo Sul e o Litoral Sul. Mas há os que pretendam criar, no meio desses, o Território do Descobrimento, tema para muita demanda política.



''Concertação'' em marcha

Data: 26/04/2011
12:36:55

Mas isso não quer dizer que a estrutura dos territórios não venha a sofrer mudanças. Nos próprios meios petistas, esboça-se uma iniciativa denominada "Concertação do Estado" para eliminar o que seriam distorções do sistema.


Uma delas ocorre no território Litoral Sul, onde Ilhéus e Itabuna, municípios vizinhos, têm, cada um, uma Diretoria Estadual de Educação e uma Diretoria Estadual de Saúde, mais conhecidas pelas siglas Direc e Dires, fontes de poder e votos.


No território do Recôncavo, outro exemplo: há uma Direc em Cruz das Almas e outra em Santo Antônio de Jesus, que ficam a 40 quilômetros um do outro. "Vínculos políticos impõem essa situação. Em compensação, outras regiões com grande número de municípios não têm nada", avaliou.



Pelegrino debaterá mobilidade urbana

Data: 26/04/2011
09:44:50

 
Candidato do PT a prefeito de Salvador, o deputado Nelson Pelegrino terá na próxima semana, na Assembleia Legislativa, uma oportunidade de mostrar seu conhecimento e propostas para o transporte de massa não somente na capital, mas envolvendo também a Região Metropolitana.


Ao lado dos prefeitos petistas Luiz Caetano (Camaçari) e Moema Gramacho (Lauro de Freitas), participará de um evento que responde pelo pomposo nome de "Seminário mobilidade em debate: fluxos, deslocamentos e alternativas para os sistemas de transportes públicos na RMS".


A iniciativa é da Subcomissão de Desenvolvimento Urbano, sob a coordenação da deputada Maria del Carmen (PT). Haverá exposições técnicas de representantes de secretarias de Estado, Universidade Federal da Bahia, Associação Nacional de Transportes Públicos, Crea e sindicato das empresas de ônibus.



Com ressalvas

Data: 26/04/2011
09:42:59

Festejada por muitos como notícia "exclusiva", a possibilidade de o deputado federal Rui Costa ser lançado pela prefeita Moema Gramacho à sua sucessão em Lauro de Freitas foi objeto de nota neste blog em 29 de março, sob o título "Rui pode ser opção em Lauro". Segue o texto:


"Com mais de cinco mil votos no município em 2010, onde foi o mais votado do PT, o deputado federal Rui Costa desponta como candidato preferencial da prefeita Moema Gramacho para a sucessão em Lauro de Freitas no próximo ano.

 

"Certa da impossibilidade de um acordo miraculoso que levasse seu grupo e o do ex-prefeito João Leão (PP) a um nome de consenso, Moema sabe que o adversário está se preparando, e por isso cuida da batalha com muito cuidado". 



Presentes e vacina na Feira do Imbuí

Data: 26/04/2011
09:41:57

Para a quarta edição da Feira do Imbuí, sábado e domingo próximos, os mais animados são os artesãos, tanto do bairro quanto do Instituto Mauá, que venderam nos eventos anteriores o mínimo de R$ 30 mil.


Mas a festa tem outro ponto muito importante: no sábado, Dia de Mobilização Nacional, funcionará um posto da Prefeitura para vacinar contra a gripe idosos, gestantes, crianças e indígenas, de acordo com a fase atual da campanha de imunização.


A festa terá ainda uma homenagem às mães, culinária da Bahia, teatro infantil da Biblioteca Monteiro Lobato, arte de circo, literatura infantil, história em quadrinhos e  música. No total, são 65 barracas, que têm sido visitadas, em média, por duas mil pessoas.



''Por Escrito'' completa dois anos de dureza

Data: 25/04/2011
23:02:09

Enquanto o dia não acaba, vale registrar que Por Escrito completa hoje dois anos de existência, quando reafirma sua condição de espaço para a crônica política diária sem a pretensão da cobertura integral dos fatos, o que é impossível num trabalho de natureza unipessoal.


Neste período, foram 5.737 matérias publicadas, o que dá cerca de oito por dia, incluídos aqueles em que, eventualmente, não há postagem. É uma tarefa penosa, porque dividida com o emprego regular, as obrigações e emergências domésticas e familiares, os compromissos sociais e, afinal de contas, o lazer, que ninguém é mesmo de ferro.


Orgulha-nos a determinação de ser um blog ao mesmo tempo narrativo e opinativo, desvinculado de forças políticas e que também dá voz, ainda que modesta, a segmentos deste amplo universo que, por sua pequena dimensão, não têm a devida consideração como fontes ou agentes do processo.


Tendo como base de atuação a Assembleia Legislativa, mas não se restringindo à sua área, o editor guarda profunda satisfação pela premiação de melhor cobertura da Casa nos anos de 2009 e 2010, conferida em votação secreta dos deputados entre competidores respeitáveis do jornalismo eletrônico na Bahia.


Agradecemos aos leitores e colaboradores, que, com seu apoio e informações, são a razão de ser de Por Escrito. Para o futuro, podemos prometer o mesmo empenho na realização do trabalho, que, às vezes, exige um cuidado artesanal. Sempre com a convicção de que é forçoso melhorar, estamos projetando, para curto prazo, modificações que vão inaugurar uma nova etapa nesta trajetória.



Simões sugere dinheiro da Gillete para bolsa-filé

Data: 25/04/2011
22:11:28

Na referência a deputados que têm praticado com mais fervor sua condição de oposicionistas, este blog cometeu uma injustiça ao omitir o líder do PMDB, Luciano Simões, que nesta legislatura está mostrando um gosto que não se conhecia pelos pronunciamentos cáusticos.


Hoje mesmo, coube a Simões fazer o último grande discurso da sessão, que caiu por falta de quórum por volta das 17 horas. Ele começou brincando com a "venda" da barba do governador Jaques Wagner à Gillete por R$ 500 mil, estimando que a do senador Walter Pinheiro (PT) não passa de R$ 5 mil e adiantando que "ninguém ofereceu nada" pela do deputado Álvaro Gomes (PCdoB).


Mas pegou pesado quando sugeriu que o governador use o dinheiro "para cobrir o rombo do bolsa-filé", como ficou conhecida a iniciativa do governo de fornecer diariamente 600 quilos de carne aos trabalhadores rurais do MST que estavam acampados no Centro Administrativo.


"É o Ministério Público que está cobrando esse dinheiro", afirmou Simões, citando a investigação de improbidade em curso no MP sobre o dispêndio de recursos do Estado para tal fim. "Uma decisão sobre improbidade pode vir depois, e o governador deve estar preparado", completou.



Ponte seria ''factóide'' contra crise da TWB

Data: 25/04/2011
21:47:33

Passando a abordar a segurança pública, Simões afirmou que as estatísticas de redução dos homicídios divulgadas pelo governo "não correspondem às notícias publicadas na imprensa". Ele disse que nos três últimos fins de semana foram assassinadas na Região Metropolitana de Salvador, respectivamente, 31, 28 e 26 pessoas.


"O governo tenta encobrir uma questão de domínio público", continuou o deputado, anunciando a apresentação de um requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública para verificar "a base técnica e científica desses dados".


O líder do PMDB acusa o governo de manobras diversionistas em outras áreas, como a travessia da Baía de Todos os Santos pelo ferryboat. "Toda vez que surgem problemas com o sistema, o governo usa o factóide da ponte Salvador-Itaparica. Agora falou em intervenção na TWB, passou o feriado e nenhuma medida foi tomada, enquanto as famílias e o turismo sofrem os danos". 



Luiza vai para outra batalha de sua guerra

Data: 25/04/2011
21:45:00

A mudança de um dos lados da praça de pedágio da CLN na Estrada do Coco (BA-099) para as proximidades do Rio Joanes é o assunto de audiência pública que a deputada Luiza Maia (PT) promoverá sexta-feira, às 16 horas, em Catu de Abrantes, para a qual convidou os deputados votados na região.


A parlamentar disse contar com "a parceria" do vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, "para encontrar uma saída". A transferência da cobrança, no sentido Salvador-Praia do Forte, para um ponto cerca de dez quilômetros mais próximo à capital "elimina o papel de quatro vias alternativas que existem para os moradores".


Para Luiza, a CLN é uma concessionária de difícil trato, ao contrário da Bahia Norte, que administra o sistema BA-093, com a qual conseguiu a isenção de taxistas de Camaçari. Esclarecendo que foi a essa "guerra" que se referiu anteriormente, e não com relação à BA-093, como entendeu este blog, a deputada revela-se disposta a "sensibilizar a imprensa e o governador, pois o povo não aceita essa mudança".



Entrevista de Bacelar redimiria Rangel

Data: 25/04/2011
21:38:29

Ao comentar a entrevista do presidente do PTN, o secretário e deputado licenciado João Carlos Bacelar, para quem "a oposição não tem projeto na Bahia", o deputado Marcelino Galo (PT) lembrou hoje, visivelmente confortado, o "furor" que se levantou contra seu correligionário Paulo Rangel quando disse, há menos de um mês, a mesma coisa com outras palavras.


Dirigindo-se ao deputado Carlos Geilson, foi irônico ao lhe prestar "solidariedade" pelo fato de Geilson ser um parlamentar combativo, que diariamente critica aspectos negativos do governo, enquanto o seu presidente faz declaração dessa natureza. Galo questionou ainda: "Sobre Rangel, disseram que queria desmoralizar o parlamento, e agora?" 



Geilson não quer ver oposição num Fusca

Data: 25/04/2011
21:36:21

Mesmo entendendo que Galo "desvirtuou as palavras do secretário", Geilson respondeu que "a Bahia quer uma oposição de proposições, atuante e vigilante", apontando problemas que a população enfrenta, como a deficiência na segurança pública, o aumento das tarifas da Embasa e "a situação estrutral das escolas públicas".


O deputado feirense lamentou que "próceres da oposição" tenham criticado a ideia do governador Jaques Wagner de "vender" sua barba para investir os R$ 500 mil do cachê em obras sociais. "A questão da barba do governador é uma questão que só interessa a ele e a sua senhora", observou.


Geilson insistiu em que os adversários do governo devem deixar de lado "a crítica pela crítica", usando pequenos fatos como "cavalos de batalha". Se a estratégia não for revista, segundo ele, "aí é que a oposição vai diminuir mesmo, e daqui a pouco tempo nem um Fusca ela vai lotar".



Pedetistas rebatem Aleluia sobre Câmera

Data: 25/04/2011
21:34:11

Um dos "próceres" a que Geilson fez alusão foi o presidente do DEM, José Carlos Aleluia, que atacou não somente Wagner e o governo em longa entrevista a A Tarde. Ele desprestigou o secretário da Tecnologia e Inovação, Paulo Câmera, apontado como exemplo da falta de competência na equipe governamental.


O fato provocou a ira do deputado João Bonfim (PDT), que lembrou o tempo em que Câmera era "companheiro" de Aleuia, ocupando em governos carlistas diversos cargos "antes de ser deputado". O fato para ele é abonador da capacidade de Paulo Câmera, hoje licenciado de seu quinto mandato na Assembleia Legislativa, já que "o grupo reconhecia sua qualidade técnica".


O também pedetista Euclides Fernandes lembrou que Câmera exerceu funções na Secretaria do Plenejamento e que foi indicado ao governo atual numa lista tríplice encaminhada pelo PDT. "O governador Jaques Wagner o escolheu porque achou que ele tem condições para o cargo". Nelson Leal (PSL) reduziu o episódio a motivação política: "O eleitor já demonstrou sua preferência na Bahia". 



Dilma condecorou Negromonte, lembra Cacá

Data: 25/04/2011
21:32:11

O deputado Cacá Leão (PP) ocupou hoje a tribuna para saudar o ministro das Cidades, Mário Negromonte, pela Grã Cruz da Ordem de Rio Branco, maior condecoração do país, que recebeu pessoalmente da presidente Dilma Rousseff em recente cerimônia.


Não deixa de ser uma resposta às especulações divulgadas até na imprensa nacional de que ele está sem prestígio com a presidente, sendo um dos três ministros que não têm conseguido uma audiência no Planalto.


Destacando tratar-se de "uma família política", Cacá parabenizou o colega de bancada Mário Negromonte Júnior, alçado à presidência nacional do órgão partidário Juventude Progressista, como também sua mãe, Vilma Negromonte, prefeita de Glória.



Calma que o Leão é manso

Data: 25/04/2011
21:30:57

Sobrou tempo ao parlamentar lauro-freitense para rebater provocação do deputado Carlos Geilson, para quem "o Leão está solto na rua", insinuando um possível usufruto eleitoral da máquina municipal pelo pai de Cacá, o chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, João Leão, também deputado federal licenciado.


Cacá disse a Geilson que "Leão vem exercendo na capital uma missão que lhe foi conferida pelo prefeito João Henrique" e que seu objetivo é "ajudar Salvador". Por fim, lembrou que o partido de Geilson, o PTN, também faz parte da base do prefeito na Câmara e tem seu presidente, João Carlos Bacelar, como secretário municipal da Educação.



Líder tentará afinar a bancada quarta-feira

Data: 25/04/2011
11:21:48

A reunião que a bancada do governo deveria ter realizado na semana passada ficou para a próxima quarta-feira. O líder Zé Neto (PT) alegou para a transferência o fato de muitos deputados quererem sair mais cedo para visitar suas bases no feriadão da Semana Santa, mas a verdade é que ele preferiu deixar o bate-papo para o mesmo dia da votação da reforma administrativa.


O mal-estar na bancada, já demonstrado na primeira tentativa de aprovar o requerimento de urgência para a matéria, continua, conforme admitem, reservadamente vários deputados. O problema é o critério de distribuição de cargos, mas não se sabe com que perspectivas o líder acenará visando a uma solução para o impasse.


Por enquanto, ele só informa a necessidade de aprovar o projeto, que "o governo defende  com todo o vigor", porque inclui a criação da Secretaria Extraordinária da Copa, "sem dúvida o maior evento dos últimos 50 anos na Bahia". Cita também a importância da instituição da Secretaria da Mulher e da superintendência que assistirá os dependentes de drogas.



Oposição não terá seu craque mais importante

Data: 25/04/2011
11:18:04

Para a grande batalha legislativa que se espera na sessão de quarta-feira, o exército oposicionista estará desfalcado de uma importante peça, o deputado Targino Machado (PSC), recolhido ao departamento médico. Mas outros valores importantes podem se destacar, como Carlos Geilson (PTN) e Bruno Reis (PRP), que têm demonstrado excelente preparo físico.


Sem outro recurso senão a discussão, a bancada da minoria está pronta a obstruir a apreciação do projeto. Argumentam os oposicionistas que num regime de contenção de gastos, que até levou o governador Jaques Wagner a cortar verbas do orçamento, é um contrassenso a criação de secretarias que envolveriam mais de 600 cargos.


O líder Zé Neto, no entanto, contesta. "É bom que isto fique bem claro: nós estamos criando 175 cargos, o que significa 1,32% de acréscimo no quantitativo atual". Esse número, segundo ele, está "distante" do que fizeram governos anteriores, como o de César Borges, que criou 1.163 cargos de 1999 e 2002, e o seguinte, de Paulo Souto, com 1.330 cargos.



Bancário cassado volta a sindicato

Data: 25/04/2011
11:16:38

Bancário de carreira, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) registrou na Assembleia Legislativa o ato de refiliação de Osmar Pereira Ferreira ao Sindicato dos Bancários de Feira de Santana, do qual era presidente quando foi preso, em 1964, pelo regime militar recém-instalado.


Osmar, que reassumiu simbolicamente o cargo, levou 12 dias preso, tendo sido torturado e submetido a outros maus-tratos. Saindo da cadeia, precisou viver longo período na clandestinidade porque continuava sendo perseguido.


Álvaro destacou a importância do trabalho da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que permitiu ao bancário e a centenas de outros brasileiros recuperar os direitos de cidadania. Ele defendeu também a Comissão da Verdade, criada pelo governo Lula para fazer a revisão de muitos fatos ocorridos durante a ditadura.



Homenagem a vereador

Data: 25/04/2011
11:15:53

Por decisão da Assembleia Legislativa, foi batizado com o nome do falecido vereador Roque Trabuco Carneiro o trecho da rodovia BA-130 que liga o município de Boa Vista do Tupim à BR-242, com 26,5 quilômnetros de extensão. O projeto, relatado pelo deputado Paulo Rangel (PT), é de autoria do ex-deputado estadual Valmir Assunção, hoje na Câmara dos Deputados.



Força de Lisboa vem da base do PT

Data: 23/04/2011
10:48:23

O fato de tratar a todos "de forma igualitária", com uma "tranquilidade" que afasta a hipótese de "dar murro na mesa", é interpretado "por algumas pessoas" como "falta de habilidade" do secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa. A visão é de um importante assessor do governo, que, no entanto, adverte: o governador Jaques Wagner tem prévio conhecimento de todos os seus atos.


"Ele não faz nada sem conversar com o governador. Faz o que Wagner manda e no fim é quem leva os tapas", afirmou, acrescentando que os que criticam Lisboa imaginam, "erradamente", que vão atingir o deputado Rui Costa, ex-titular do cargo e - dizemos nós - verdadeiro açambarcador de benesses e ações governamentais, como bem atesta sua votação em 2010.


Mas a principal força do titular da Serin, segundo a fonte, decorre de ser ele altamente confiável dentro do governo, no qual se encontra desde a transição para o primeiro mandato de Wagner. Em gestões anteriores, foi secretário do atual prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes. "O PT não abre mão dele por nada", assegurou a fonte.



Território é conceito para todas as áreas

Data: 23/04/2011
10:44:43

A guerra contra Cezar Lisboa, identificada em certos setores da base parlamentar governista, é motivada pelo critério de distribuição de cargos entre os aliados. Não é mais levada em conta a votação em municípios, isoladamente, mas em territórios de identidade, englobando diversos municípios, o que beneficia o PT.


"Acham que Cezar fez a cabeça de Wagner, mas estão equivocados. O governo trabalha desde o início, em todas as áreas estratégicas e administrativas, com esse conceito de território. Assim são feitos o PPA Participativo, o orçamento e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e também as ações sociais", disse o assessor, embora admitindo que há distorções.


Um exemplo seria o caso dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, cujas sedes são distantes apenas nove quilômetros uma da outra, mas que integram territórios diferentes, o que leva à divisão do peso eleitoral. "São cidades de grande interdependência fazendo parte de dois territórios. Mas são casos pontuais, que podem ser resolvidos no entendimento". 



Delitos de trânsito

Data: 23/04/2011
10:43:09

"Se é para reformar o Estado, vamos reformar bem feito", conclamou o deputado Capitão Tadeu (PSB), ao defender a criação de uma delegacia especializada em delitos de trânsito. Ele disse ser uma necessidade numa sociedade que já tem as Delegacias da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente e, ainda, do Consumidor.


Segundo o deputado, que aponta a existência de 11 delitos relacionados ao trânsito, "a maior violência contra o ser humano hoje está no trânsito. As pessoas dirigem embriagadas, matam, dirigem sem carteira... Até o senador Aécio Neves foi flagrado supostamente bebendo e com a carteira vencida", lembrou.



Isaac quer disputar novamente em Jequié

Data: 23/04/2011
10:40:41

O ex-deputado Isaac Cunha apresenta sua votação ascendente - de 15 mil votos em 2004 para 21 mil quatro anos depois - como principal argumento para ser o candidato do PT a prefeito de Jequié em 2012. "Se o partido entender que devo disputar, estou pronto", disse a Por Escrito, que o indagou a respeito da recente indicação de Sérgio da Gameleira pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro.


Hoje trabalhando na Assembleia Legislativa, Isaac visita Jequié "semanalmente", como fez questão de frisar, mostrando que está atuando pela candidatura. Apoio por apoio, ele contabiliza em suas fileiras, entre outros, o senador Walter Pinheiro e os deputados Afonso Florence, Bira Corôa, Neusa Cadore, Zé Neto e Yulo Oiticica.


Sobre o lançamento de Sérgio da Gameleira, empresário que tentou no último pleito eleger-se deputado federal, a reação de Isaac foi de "estranheza", porque "não houve discussão no partido nem com a militância". Quanto a sua postulação, afirmou que a principal referência será "o chamado popular, não os acordos de cúpula".



Veículos irregulares

Data: 23/04/2011
10:38:38

Depois que mais de 100 veículos irregulares foram apreendidos em "duas pequenas blitzes" em Mulungu do Morro e Cafarnaum, o deputado Adolfo Menezes (PRP), disse não entender por que esta não é uma prática normal da Polícia Militar em todo o Estado.


"Carros e motos nessa situação são milhares, e a tolerância com esse tipo de coisa dá uma sensação de impunidade que gera a violência e outros crimes, inclusive porque muitos deles são usados em assaltos", afirmou o parlamentar.


O motivo de não haver operações regulares nas diversas regiões será indagado por Menezes ao próprio comandante da PM, coronel Nilton Mascarenhas, que, como convidado, deverá comparecer no próximo dia 3à Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa.



Olhar diferenciado

Data: 23/04/2011
10:37:26

O orçamento do Ministério da Educação passou de R$ 29 bilhões em 2002 para R$ 70 bilhões em 2011. Para o deputado Joseildo Ramos (PT), esse dado desmistifica a ideia que o setor não recebeu o tratamento adequado durante os dois mandatos do presidente Lula. "Esse incremento
representa um olhar diferenciado sobre a educação", afirmou.

 

O parlamentar citou também o estímulo ao ensino profissional e de tecnologia. Os 565 mil alunos matriculados em 2002 saltaram para 1,1 milhão em 2010, acompanhando o crescimento da rede física, já que as unidades de ensino profissionalizantes, que eram 143 há oito anos, hoje são mais de 400.



A lei segundo nossos legisladores

Data: 22/04/2011
10:18:58

Pergunta o jornalista Alexandre Garcia ao deputado Alessandro Molon (PT-RJ) o que é preciso fazer em relação ao Estatuto do Desarmamento. "Em primeiro lugar", responde, "fazer com que seja cumprido".


O jornalista observa: "Como todas as leis no Brasil, que existem, mas até chegar na prática..." Ao seu lado, também participando do programa, o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) completa: "É isso mesmo".


Quando dois legisladores federais, em rede nacional, propiciam esse tipo de diálogo, é inevitável a conclusão de que o Brasil é um caso institucionalmente perdido em matéria de ordenamento jurídico e, portanto, de justiça.


A letra da lei está à mercê do dinheiro e das interpretações, sendo duvidoso mesmo que, diante da realidade cultural identificada pelo parlamentares citados, haja ânimo dentro da própria estrutura do Judiciário para sua aplicação.



Um espírito cada vez mais invisível

Data: 22/04/2011
10:17:08

A lei parece mesmo uma coisa distante do coração dos brasileiros, que não lhe compreendem o espírito. Por exemplo, quando se começaram a usar radares para detectar excesso de velocidade nas ruas de Salvador.


Era comum, nos bares e correlatos, a crítica dos sabichões ao fato de serem advertidos os motoristas sobre a proximidade do aparelho. Até os funcionários encarregados de manipular as engenhocas móveis escondiam-se atrás de placas e árvores para surpreender os incautos.


Como se pretende multar alguém com todo esse alarde prévio, indagavam-se os que enxergam na lei antes o caráter punitivo que o preventivo. É que o radar foi colocado em certo trecho porque ali havia índice excessivo de acidentes.


Escondê-lo levaria o poder público a arrecadar mais e, ao mesmo tempo, continuar permitindo a ocorrência de mortes e sequelas entre os acidentados. O ideal, para a sociedade, é que a receita seja sacrificada em favor da vida. E assim determina o espírito da lei.



PSD tem portas abertas para fiéis e infiéis

Data: 22/04/2011
10:15:41

A mesma questão, no fundo, está presente a outra polêmica legal de grande relevância que grassa atualmente no país: a liberdade de filiação sem perda de mandato para políticos que pretendam ingressar no PSD, partido em processo de fundação, o que representa uma das exceções previstas na legislação.


Políticos e analistas de expressão, em busca talvez de uma pureza que não existe, querem entender que o mandato pertence ao partido e que a inscrição em legenda recém-criada constituiria um caso de infidelidade passível de cassação.


Entretanto, o legislador, mesmo tendo sido o TSE - que na verdade apenas interpretou lei preexistente -, partiu de uma premissa elementar: os homens se reúnem em partidos políticos para defender ideias e propostas, sendo possível que o quadro atual não satisfaça a certa corrente de pensamento, que assim, para expressar-se, funda outra legenda.



Trocar os políticos resolveria, mas é inviável

Data: 22/04/2011
10:13:48

Não interessa, como no presente caso, que o novo partido seja, em sua maioria, de pessoas que o consideram apenas uma alternativa melhor para projetos políticos ou que estejam fugindo dos seus partidos temendo algum tipo de represália por terem, descaradamente, praticado infidelidade nas últimas eleições.


O que importa, no caso, é que o legislador revestiu a lei de um espírito nobre, qual seja a fixação de normas que permitem a liberdade de representação num país que supostamente alcançou a autonomia institucional.


As barreiras impostas à criação de uma legenda são de uma dimensão tal que seu cumprimento por si só dá legitimidade à pretensão dos grupos que desejem fundá-la. Agora, se os políticos brasileiros não estão preparados para a lei, isso é outra história, e o pior é que somente eles mesmos podem mudá-la.



Pobrezinho

Data: 22/04/2011
10:12:46

Adversários do ex-deputado Geddel Vieira Lima, fazendo fofoca ou não, deliciam-se com seu cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica. "É terceiro escalão. Primeiro escalão é o ministro e segundo é o presidente da Caixa". Outro arremata: "O que mais a Caixa tem é vice-presidente".



Trocando vogais

Data: 22/04/2011
10:11:29

Dilma estava nervosa ao estrear, ontem, na cerimônia de homenagem a Tiradentes. Embora estivesse lendo o discurso, no período de 30 segundos disse "marco regolatório" e "recursos minarais", que além do mais são expressões comuns de seu trabalho.



Jabes é pule de dez em Ilhéus

Data: 22/04/2011
10:10:21

Entre as grandes cidades baianas, Ilhéus é a que tem a eleição mais definida por antecipação: observadores da cena política apostam que Jabes Ribeiro (PP) tem tudo nas mãos para chegar pela quarta vez à Prefeitura e que só uma hecatombe impediria essa trajetória.


Pesquisa qualitativa realizada no município constata uma população decepcionada com a administração anterior e a atual, respectivamente Walderico Reis (PMDB) e Newton Lima (PSB), e por isso disposta a "não arriscar mais", optando pela "experiência".



PT é fraco no município

Data: 22/04/2011
10:08:51

Os adversários prováveis de Jabes serão, além do prefeito Newton, o vice-prefeito Mário Alexandre (PSDB), Cacá Colchões (PRP), que teve 14 mil votos em Ilhéus para deputado estadual, e o empresário Nilton Cruz, sem partido, mas a caminho do PDT, com o beneplácito do deputado Geraldo Simões (PT).


O PT, fraco e desunido, não chega a ter um nome de suas fileiras. Os petistas se dividem em três grupos, liderados pelos deputados Geraldo, Josias Gomes e Rosemberg Pinto. A falta de entendimento entre eles é tal que até hoje não houve consenso para indicar um nome para a Diretoria Regional de Educação.



Nilo compõe com adversário em Antas

Data: 22/04/2011
10:07:28

Está deflagrado o processo sucessório em Antas, terra do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo. Apeado do poder local há algumas gestões, Nilo adotou a tática do governador Jaques Wagner e está levando para o PDT o ex-adversário Valdivino Nunes (PP), a quem apoiará em 2012, tendo como vice seu irmão Luiz Nilo (PSB).


Valdivino, que representa a terceira força no município, votou nos três últimos pleitos com o prefeito Agnaldo Félix (PP), que tinha o compromisso de lançá-lo a sua sucessão ao final do segundo mandato. Agnaldo recuou, preferindo apoiar um primo, o vererador Marconi, também do PP. Agora o terá como adversário.



PDT e PSDB se acertam em Itiruçu

Data: 22/04/2011
08:25:25

A luta pela Prefeitura crepita também em Itiruçu. O ex-prefeito Ailton Cezarino (PDT) está fechando com o PSDB de Wagner Novaes. Acha que, com essa composição, derrotará o prefeito Carlinhos Iervese (PT), candidato à reeleição.




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