Salvador, 19 de outubro de 2017

Wagner quer dividir para reinar, no bom sentido

Data: 31/10/2009
13:23:33

Essa história do Senado vai ter de desenrolar. Diante da agitação preliminar na corrida às vagas na chapa do governador Jaques Wagner, o recém-ensaiado candidato Walter Pinheiro dá sua estocada: "Só Wagner tem vaga garantida".


Isso depois de o governador, publicamente, ter dado um novo sentido ao milenar conceito "dividir para reinar". Seu argumento é límpido: ele é o cabeça da chapa. Para continuar reinando, dividirá fraternalmente com partidos aliados, sem o menor estorvo, as duas vagas de senador e a do vice.


Com a referência ao nome de Pinheiro e o lançamento mais explícito de Waldir Pires, é o caso de se querer saber a dimensão, o alcance desse acordo que teria sido feito (e aqui o condicional começa a se impor) para que o ex-governador e hoje conselheiro do TCM, Otto Alencar, venha a ser um dos candidatos ao Senado na chapa de Wagner.



Nuvens de chumbo se desenham no horizonte

Data: 31/10/2009
13:22:02

 
O recente almoço da bancada federal do PT no Barbacoa, excluído Sérgio Carneiro, que não foi convidado, mas iria, foi uma reunião essencialmente política ou um bate-papo amigável com o aniversariante Waldir? É certo que Zezéu Ribeiro aliviou o significado, mas a presença de Geraldo Simões no encontro é de fazer tremer qualquer articulador.


Embora político maduro, com mandatos de prefeito e mandatos de deputado, deu em suas engenharias passos em falso que o prejudicaram, levando-o a perder de uma só cartada a Secretaria da Agricultura e Prefeitura de Itabuna.


A Simões se atribui, sem muito espaço para contestação, o comando das vaias a Geddel em Ilhéus, que deram grande contribuição, em maio de 2008, para manter o incêndio da aliança PT-PMDB, como foi ele próprio uma das vozes a se levantar continuamente pelo rompimento.



Vaga do Senado para o PT gerará uma perda

Data: 31/10/2009
13:19:04


Impedido de entrar de peito aberto nesse debate, Otto acompanha o cenário que preocupa suas hostes. Querem não acreditar que o PT, na desgastada imagem, puxaria a escada e deixaria o conselheiro no ar, segurando a broxa, repetindo o "processo" - para usar o jargão do partido - da eleição de prefeito de Salvador em 2008, num típico caso da também tão batida síndrome do escorpião.


Mas há outra hipótese: a vaga de Otto estaria garantida e a "discussão interna" voltaria seus obuses para a deputada Lídice da Mata (PSB), possivelmente a primeira a ter colocado o nome no caldeirão. Na época, o presidente Jonas Paulo a rejeitou, depois remendou, e hoje cobra dos pretendentes, entre outros, o critério da "capacidade de aglutinação".


Qualquer que seja o caminho, caso confirmada a voracidade petista, os problemas virão aos borbotões. Se sem Otto fica frustrada uma ponte importante entre Wagner e segmentos políticos que tenderiam ao DEM e PMDB, a questão com Lídice envolve uma marca ideológica de que o governo não pode se desvencilhar.



Lídice se acorrenta ao palanque petista

Data: 31/10/2009
13:16:31

Lídice está tão determinada a marchar com o governador que nem a inflação da candidatura presidencial do deputado Ciro Gomes, de seu partido, alterou-lhe o discurso: "Estarei no palanque do governador Jaques Wagner", disse a Por Escrito por ocasião da visita da ministra Dilma Rousseff à Igreja do Bonfim.


À ressalva de que Ciro, uma vez candidato, gostaria de ter sua companhia no palanque, e que subindo no de Wagner ela estaria também no de Dilma, a deputada respondeu: "Ainda é muito cedo para essas definições. Deixe Ciro conversar primeiro com o presidente Lula".


Dias depois, em entrevista à repórter Patrícia França, de "A Tarde", disse que Ciro será recebido pelo PSB se vier à Bahia como candidato, mas ponderou: "O palanque do PSB será o palanque de Wagner, governo que ajudamos a eleger", prometendo "esforço pela sua reeleição".


A vinculação extremada ao governador parece fechar à ex-prefeita de Salvador a porta de uma eventual aliança com o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima, embora não se saiba que decisão ela tomará se sobrar nesse processo. PSB e PMDB, frise-se, estiveram juntos nas eleições de 2004 (majoritárias) e 2006 (proporcionais).



Ajustando a sintonia fina de comentário

Data: 31/10/2009
12:54:44

No comentário sobre o affaire entre o governador Jaques Wagner e o conselheiro Pedro Lino, este blog afirmou para criticar a suspeição levantada pelo governador: "Trata-se (Lino) de servidor público com cargo vitalício justamente para ter a autonomia necessária à profissão do seu voto do jeito que quiser, cabendo a seus pares segui-lo ou não".


Leitor acrescenta: "Mesmo assim, sujeito a questionamentos legais e democráticos". Não resta a menor dúvida, e não nos passou pela cabeça retirar do governador ou de qualquer outro o direito de questionar.


Mas, se fomos mal entendidos, corrijamos a forma de dizer: o governador, que não é infalível, erra politicamente quando se expõe a ataques sobre um assunto em que, em suma, ele foi vitorioso cinco meses atrás.


E algo mais que não tinha sido citado: confessa o governo que usou recursos públicos para a tarefa de analisar o voto vencido do conselheiro, quando poderia estar preocupado com qualquer outro tema mais temporâneo e útil à administração.


O pior é que nem se pode acusá-lo de demagogia, pois o povo, para usar uma expressão que esteve em voga ultimamente, pouco está se lixando para o que um conselheiro de contas pensa da gestão de um governador.



SSP lança sistema pioneiro de identificação

Data: 31/10/2009
12:53:19

Com a presença do governador Jaques Wagner, a Secretaria da Segurança Pública inaugura terça-feira o Sistema de Identificação por Impressões Digitais Automatizado (Siida), que garante total segurança na emissão de novos documentos de identidade a partir da verificação na base de dados da Polícia Federal. O ato será às 16 horas, no Instituto de Identificação Pedro Mello, Barris.


Digitalizado e baseado em biometria, pioneiro no Brasil, o Siida permite checar se o cidadão já possui um documento de identidade na Bahia ou em qualquer outro Estado integrado ao mesmo banco de dados, prevenindo as fraudes e garantindo segurança na produção das novas carteiras.


O sistema, que exigiu investimento da ordem de US$ 11 milhões, emite a carteira de identidade com os dados alfanuméricos convencionais (nome, filiação, naturalidade, entre outros), a impressão digital, a assinatura e a fotografia digitalizadas e armazenadas em um banco de dados de altíssimo desempenho.



Mudança na Lei do Inquilinato avança no Senado

Data: 31/10/2009
12:51:12

A CCJ do Senado aprovou projeto do deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) para alterar, depois de 18 anos, a Lei do Inquilinato. O principal objetivo, segundo o autor, é estimular a oferta de imóveis para aluguel, eliminando da legislação pontos que desencorajam o proprietário a fazer contratos de locação.


Entre as mudanças, estão a desobrigação do fiador e a criação de regras para a mudança de fiador durante o contrato. Atualmente, o fiador pode desistir da função, ficando apenas responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias depois de o locador ter sido notificado.


Em caso de despejo, a ação é suspensa se, em 15 dias, o inquilino quitar integralmente a dívida com o proprietário ou a imobiliária. "Com isso, não fica mais valendo a apresentação de um simples requerimento em que o locatário atesta a intenção de pagar a dívida - algo que tem atrasado em mais de quatro meses as ações de despejo", afirmou o parlamentnar na sua justificativa.



Souto estará amanhã em Juazeiro

Data: 30/10/2009
20:31:50

O ex-governador Paulo Souto prossegue neste final de semana o seu programa de visitas ao interior da Bahia. Hoje ele se encontra em Remanso, onde participa da procissão e da festa de Nossa Senhora do Rosário, padroeira do município.

 

Amanhã, Souto vai para Juazeiro, onde concede entrevistas a emissoras de rádio e faz uma caminhada com aliados e correligionários. No período da tarde, o ex-governador segue para Monte Santo, onde participa da festa do padroeiro.

 

O presidente do DEM estará acompanhado dos deputados federais Jorge Khoury e José Carlos Aleluia, do deputado estadual Misael Neto e do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho, ambos do DEM, além do deputado Elmar Nacimento (PR).



PV pode ter chapa completa na Bahia

Data: 30/10/2009
20:11:48

O deputado federal Luiz Bassuma e o presidente regional, Ivanilson Gomes, defenderão amanhã em Belo Horizonte a tese de que o PV deve lançar chapa majoritária completa na Bahia nas eleições de 2010, formando um palanque para a candidata presidencial do partido, a senadora e ex-ministra Marina Silva.


Na reunião, a direção nacional do PV debaterá a perspectiva da chapa própria, além da Bahia, nos Estados do Rio de  Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Se for aprovada no caso baiano, o candidato ao governo será Bassuma e os dois ao Senado serão Ivanilson e o deputado federal Edson Duarte.



Mau conselho contra um conselheiro

Data: 30/10/2009
20:10:08

Com a mesma tranqüilidade e independência com que dissemos há apenas oito dias que "o governador Jaques Wagner vai estabelecer na Bahia um recorde de tolerância democrática difícil de ser batido", questionamos aqui um fato e um rumor que envolvem o espírito democrático e republicano do governo.


O fato é esse acontecimento inédito em que um governador sai de seus cuidados para criticar o voto de um conselheiro-relator às contas de sua gestão, levantando-lhe suspeição. Trata-se de servidor público com cargo vitalício justamente para ter a autonomia necessária à profissão do seu voto do jeito que quiser, cabendo a seus pares segui-lo ou não.


Nesse aspecto, vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado, por todos os demais conselheiros que votaram, rejeitou o voto do relator, fazendo, portanto, possivelmente, a crítica que o governador tardiamente apresenta. Resta saber quem está lhe dando esse tipo de conselho sobre assunto morto e sepultado.



O caso do renegado vídeo na internet

Data: 30/10/2009
20:08:09

 
O rumor é o de que uma crítica à propaganda oficial postada na internet incomodou tanto que houve pressão sobre blogs e sites para que não o veiculassem, coisa difícil de acreditar, pois o que aconteceria se eles resistissem: perderiam eventuais anúncios que o governo neles insere?


O vídeo - vamos chamá-lo assim - traz como som de fundo um samba intitulado "Quero morar na propaganda da Bahia", e durante sua execução são projetados recortes de matérias da imprensa e outras imagens com mazelas e problemas do Estado e montagens com a figura do governador tocando instrumentos musicais.


De um forma ou de outra, o vídeo não foi postado por ninguém, apesar do evidente interesse que tem despertado, pois havia obtido até as 11h30 de hoje 36.560 acessos, além de ter sido divulgado por blogs de maior destaque na imprensa brasileira.



A letra completa, sem censura

Data: 30/10/2009
20:02:15

Por Escrito não disponibiliza o vídeo por não utilizar, por opção, esse recurso, mas em nome da liberdade de expressão  dá seu endereço (Youtube, busca por "Vou morar na propaganda do governo da Bahia") e transcreve a letra do samba:
Refrão: "Quero morar na propaganda do governo da Bahia/lá é tudo maravilha/tão diferente do que eu vejo no meu dia-a-dia".
"Na minha Bahia não tem leito de hospital/na da propaganda tem tudo pra dar de pau/na minha Bahia a educação vai mal/na da propaganda educação não tem igual.
"Na minha Bahia a vida de polícia é dura/tem Uno Mille servindo de viatura/no da propaganda tem polícia em todo lugar/é nessa Bahia que eu tou querendo morar.
"Naquela Bahia lá da propaganda/chove emprego, abre empresa em todo lugar/na minha Bahia o industrial se manda/levando emprego pra Pernambuco e pro Ceará".



Apenas um sambinha marromenos

Data: 30/10/2009
19:57:23

A análise preliminar da peça indica que se trata de um samba de aceitável qualidade, nada pior do que muitos que fazem sucesso e levantam uma grana. Deplora-se apenas o manejo discutível das palavras na arrumação da letra, sem entrar no mérito da veracidade ou não das denúncias.


Em suma, uma diversão para os internautas rirem - ou não - e descartarem, não devendo motivar preocupação ou deslize de gente de responsabilidade. Nada que vá cristalizar desde já vitória ou derrota eleitoral, que o bicho vai pegar mesmo é mais adiante.


A título de informação complementar, registre-se que o site "Bahia Notícias" divulgou no dia 28 matéria em que o publicitário Fernando Barros, que na Bahia sempre foi vinculado às campanhas do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, declara que nada tem a ver com o peixe.



Oposição pega a deixa e manda bala

Data: 30/10/2009
19:55:10

Mas, voltando ao embate entre o governo Jaques Wagner e o conselheiro Pedro Lino, a oposição se espalha com a munição gratuita. O deputado Carlos Gaban (DEM) tem pronto um requerimento para convocar à Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle tanto Pedro Lino quanto o conselheiro que deu o voto divergente, afinal vencedor, Antonio Honorato.


Numa segunda etapa, o parlamentar espera a presença dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). "Dizem que o TCM julga com muito rigor, no que está certo, e que o TCE é mais liberal, o que põe em xeque a necessidade da existência simultânea das duas cortes". Ele propõe a "padronização das formas e critérios" nas análises de contas.


O líder da minoria, Heraldo Rocha (DEM), disse que ficou "perplexo com a intimidação de Wagner ao tribunal" e teme que ele possa "pretender o mesmo em relação à Assembleia Legislativa, que afinal é quem aprova ou desaprova as contas".


O deputado lembrou que as contas de 2008 do governo, as mesmas envolvidas na polêmica, estão tramitando na Casa. "Será que não poderemos exercer com liberdade e isenção as nossas prerrogativas porque o governador não quer ser fiscalizado?"



Destino do ofício tem cara de gaveta

Data: 30/10/2009
19:47:32

"A Tarde" de hoje, que revelou o teor do ofício de Wagner ao TCE em ampla matéria da repórter Lília de Souza, traz declarações dadas de Brasília pelo presidente do tribunal, Manoel Castro. O conselheiro prometeu "estudar o tema", que "será tratado no ritmo de outras questões do tribunal, sem se sobrepor a outras pautas", um aparente eufemismo para engavetamento.


Para não deixar dúvida, Manoel Castro acrescentou que acha "muito difícil" que venha a ser aberto processo contra Pedro Lino. No entanto - concedeu -, o assunto será analisado tecnicamente para checar se têm procedência os questionamentos do governador.



Jornal copia matérias de ''Por Escrito'' sem citar fonte

Data: 30/10/2009
19:31:29

A "Tribuna da Bahia" repetiu na sua edição de hoje, na terceira página, uma prática que tem sido recorrente: usou textualmente, com inúteis disfarces, trechos inteiros de matéria de Por Escrito sem citação da fonte, como um dos exemplos mostrados mais abaixo.


As declarações do presidente do PT, Jonas Paulo, que abrem e sustentam a matéria até seu parágrafo final, foram dadas a este repórter na Assembleia Legislativa e postadas às 15h52:44 do dia 29, quinta-feira.


O site Bahia Notícias, corretamente, reproduz a informação, atribuindo-a à "Tribuna", sem citar o nome da repórter que a assina, e o resultado é que o trabalho de um profissional, como tem acontecido, é usado livremente em seu evidente prejuízo intelectual e financeiro.


A persistir esse comportamento de pirataria que o jornal costuma criticar quando se trata de CDs e DVDs, a Periaura Comunicação Ltda., responsável por este blog, tomará providências que julgar necessárias.


Ressalvamos que os textos de Por Escrito são de livre reprodução desde que citada a fonte.

 

MATÉRIA PUBLICADA EM "POR ESCRITO"

 

O presidente regional do PT, Jonas Paulo, disse que os meios políticos estão muito preocupados com os postulantes ao Senado na chapa do governador Jaques Wagner, mas se esquecem da vaga de vice-governador, "que tem a mesma importância, pois será o nome que substituirá Wagner em 2014 e poderá ser ele próprio candidato à reeleição". Adepto de frases de efeito, Jonas define a situação como "fritar o peixe com um olho no gato", porque o sucessor de Wagner a partir de 2015, caso o governador seja mesmo reeleito, "seria incumbido de dar continuidade ao projeto político liderado pelo PT".


MATÉRIA PUBLICADA NA "TRIBUNA"

 

O presidente do PT, Jonas Paulo, traz à tona uma nova polêmica. Segundo ele, os meios políticos estão muito preocupados com os postulantes à senatoria na chapa do governador, mas se esquecem da vaga de vice-governador, "que tem a mesma importância, pois será o nome que poderá substituir Wagner em 2014, sendo candidato à reeleição". "É como fritar o peixe com um olho no gato, porque o sucessor de Wagner a partir de 2015, caso o governador seja mesmo reeleito, seria incumbido de dar continuidade ao projeto político liderado pelo PT", explicou Jonas, sem querer, entretanto, entrar no mérito quanto ao candidato ideal.



Câmera queria, mas Ferraz tem apoio de prefeita

Data: 30/10/2009
19:29:38

A conversa corria amena pouco antes de uma sessão de comissão na Assembleia Legislativa, quando, ao entrar o deputado Paulo Câmera (PDT), o deputado Paulo Azi (DEM) lhe perguntou: "Afinal, com quem está a prefeita de Cândido Sales, com você ou com Clóvis?"


Referia-se ao deputado Clóvis Ferraz (DEM), que estava escondido num canto da sala, esperando pela resposta. Câmera tinha dito na Casa que a prefeita o apoia, e não se fez de rogado: "Clóvis precisa fazer melhor as suas contas".


Clóvis apareceu, os dois riram da brincadeira de Azi, e Câmera terminou confirmando que a prefeita é aliada de Clóvis - e aliada antiga, pois seu grupo nele votou para deputado estadual nas quatro eleições vitoriosas de que participou.



Sidélia Lemos (PR) derrotou coligação PT-PSDB

Data: 30/10/2009
19:27:41

E para que a notícia não fique incompleta, diga-se: a prefeita em questão é Sidélia Lemos (PR), que venceu a eleição suplementar realizada no último domingo, derrotando Hamilton Fernandes, candidato da coligação PSDB-PT.


Na eleição de 2008, o prefeito Eduardo Pontes (DEM) conseguiu reeleger-se com mais de 51% dos votos. Mas como havia disputado o pleito sub judice, em razão de pendências no Tribunal de Contas da União, o juiz da comarca, impossibilitado de convocar o segundo colocado, empossou interinamente o presidente da Câmara, Jaime Evangelista (PSC).


Clóvis Ferraz, que faz política com discrição, não gosta de vangloriar-se das vitórias, mas a verdade é que, nessa, ele mostrou sua força e a dos companheiros, pois o adversário de sua candidata teve dois cabos eleitorais poderosíssimos, o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), e o líder do governo, Waldenor Pereira (PT).



Deputado vê solução com PEC dos Precatórios

Data: 29/10/2009
15:55:45

O deputado federal João Almeida (PSDB-BA) afirmou hoje que a Proposta de Emenda à Constituição nº 351/09, que institui o regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e municípios, pode resolver um velho problema no país ao criar regras para o pagamento de dívidas impostas por intermédio de decisões judiciais.


A proposta, chamada de PEC dos Precatórios, foi aprovada esta semana na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e estabelece critérios para o pagamento dos débitos em todo o país, algo em torno de R$ 100 bilhões.


O texto sofreu ajustes, porém preserva os direitos dos detentores dos precatórios ao tempo que cria obrigações nos orçamentos de quem deve. João Almeida recorda que já houve várias tentativas visando à solução do problema, sem que nenhuma delas tenha sido satisfatória.



Jonas diz que vice é tão importante quanto senadores

Data: 29/10/2009
15:52:44

O presidente regional do PT, Jonas Paulo, disse que os meios políticos estão muito preocupados com os postulantes ao Senado na chapa governador Jaques Wagner, mas se esquecem da vaga de vice-governador, "que tem a mesma importância, pois será o nome que substituirá Wagner em 2014 e poderá ser ele próprio candidato à reeleição".


Adepto de frases de efeito, Jonas define a situação como "fritar o peixe com um olho no gato", porque o sucessor de Wagner a partir de 2015, caso o governador seja mesmo reeleito, "seria incumbido de dar continuidade ao projeto político liderado pelo PT. Quando ao Senado, ele respeita, mas não compartilha de tese do governador de que os candidatos devem ser de outros partidos.


"Se o PMDB tivesse desejado, poderia ter o vice e um dos senadores da chapa, portanto isso poderia ocorrer agora, com outro partido", argumentou o presidente. Ele disse que a chapa majoritária "será discutida" com os aliados, mas dentro da perspectiva de que "a tradição na Bahia é a eleição dos senadores da chapa do governador".


Pessoalmente, Jonas Paulo defende para o Senado "um candidato de centro e outro mais à esquerda". Aparentemente, o ex-governador Otto Alencar atende à primeira hipótese, mas, quanto à segunda, a deputada Lídice da Mata (PSB), que reivindica a vaga, teria de enquadrar-se nos parâmetros apontados pelo petista: "Representatividade política, densidade eleitoral e capacidade de aglutinação".  



Lenha na fogueira

Data: 29/10/2009
15:51:39

O deputado Paulo Azi comentava o lançamento, por deputados petistas, do ex-governador Waldir Pires para candidato ao Senado na chapa de Jaques Wagner. "O nome de Waldir preocupa a oposição pela respeitabilidade que tem", disse o vice-líder da minoria.

 

Indagado se fazia ironia ou se queria incendiar mais ainda os arraiais petistas, onde o secretário Walter Pinheiro ensaia uma candidatura, Azi devolveu: "Você conhece no PT algum nome melhor que o de Waldir?"



Deputado acusa Estado de ''derrame'' em propaganda

Data: 29/10/2009
15:48:06

O deputado Luciano Simões (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar na propaganda do governo da Bahia um "pouco disfarçado caráter extemporâneo de campanha eleitoral", citando dados oficiais que indicam "o empenho de mais de R$ 50 milhões para propaganda nos últimos 100 dias".


Ao confrontar gastos entre diversos segmentos da administração, o parlamentar constatou que a educação e a segurança pública tiveram muito menos investimentos. Na segurança, de janeiro a outubro, disse Simões que o governo aplicou R$ 15,9 milhões contra R$ 53,9 milhões destinados à publicidade.


"É uma tentativa desesperada de fazer o cidadão-eleitor acreditar que há trabalho e ação onde, na verdade, está um governo marcado pelo imobilismo, marasmo e inércia". O "derrame despejado em todo tipo de mídia", segundo ele, mostra "uma Bahia que não existe, cheia de obras e com tudo funcionando exemplarmente".


O deputado disse que o governo Jaques Wagner "se vale de obras federais e de obras iniciadas no governo passado, ou mesmo concluídas, divulgando-as como suas". Acrescentou que o projeto do Rio São Francisco é do Ministério da Integração Nacional, mas que o governo do Estado dele se apropria, "apesar de só ter entrado com R$ 170 milhões de um custo global de R$ 2 bilhões". 



Líder vincula obras federais ao governo Wagner

Data: 29/10/2009
15:44:37

Em resposta ao oposicionista, o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), disse que a obra da Avenida Centenário "foi feita com recursos do governo Lula", no entanto, "foi anunciada aos quatro cantos" como iniciativa da Prefeitura de Salvador. Para ele, esse fato é suficiente para demonstrar que não têm "pertinência" as críticas ao governo, "especialmente as dos colegas do PMDB".


Waldenor lembrou que a obra do canal da Centenário, que ele conhece bem por morar nas proximidades, "possivelmente interferiu na eleição" da capital em 2008 e que, apesar disso, "nenhum parlamentar da base do governo reclamou nesta tribuna, muito menos na Justiça", sob a alegação de que os recursos eram federais.


Afirmando que os  investimentos realizados na Bahia com participação do governo federal e contrapartida do governo do Estado "são ações do projeto político que deu estabilidade econômica ao país e melhorou a renda, o emprego e qualidade de vida do povo baiano e brasileiro", o líder completou: "Temos, sim, a condição e a altivez de afirmar em alto e bom som que as obras federais são também do governo Wagner".



Fora d''água

Data: 29/10/2009
15:43:24

O deputado Javier Alfaya (PCdoB) substitui, na vice-liderança do governo, seu correligionário Álvaro Gomes, que a contragosto vai assumir a presidência da Comissão de Saúde e Saneamento.



Criminalidade em Conquista

Data: 29/10/2009
15:42:01

Os bairros periféricos da Patagônia, Pedrinhas e Nossa Senhora Aparecida, em Vitória da Conquista, tiveram considerável elevação dos casos de homicídio e assalto depois que foram desativados os postos locais da Polícia Comunitária.


Quem denuncia é o deputado Clóvis Ferraz, que percorreu diversos pontos do município em companhia de vereadores para verificar a situação. "As pessoas não saem mais à noite, porque a violência é certa", disse Ferraz, acrescentando que a criminalidade na Bahia não está restrita à capital.



Passos diz que comissão já é dura demais

Data: 29/10/2009
08:47:54

O deputado Paulo Azi (DEM), em fase de alta descontração, elogiava a postura da oposição, que indicou o ex-governista Sérgio Passos (PSDB) para a presidência da importante Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública: "Viu como nós sabemos prestigiar nossos novos aliados?"


Indagado se Passos teria o mesmo rigor na função que seu antecessor oposicionista João Carlos Bacelar (PTN), já que laços afetivos poderiam ainda prendê-lo ao governo, Azi confirmou: "É claro, ele até tem mais informações do que nós. Ele sabe onde estão os calos".


Sérgio Passos, que a tudo ouvia com um sorriso, preferiu fazer sua própria avaliação: "Numa comissão que tem Getúlio Ubiratan, Capitão Tadeu e João Carlos Bacelar, nem é preciso fazer muita força". Juntou na mesma panela os governistas Tadeu (PSB) e Ubiratan (PMN) e o oposicionista Bacelar.


Como dizia antigo personagem de humorístico de TV, "sabe que ele está com a razão?" Tadeu e Ubiratan não comem reggae quando o assunto é criticar a política de segurança pública do governo Wagner.



CPI investigará grupos de extermínio

Data: 29/10/2009
08:46:25

Foi a vez de o vice-presidente da comissão, Yulo Oiticica (PT), meter-se na conversa: "Aqui não tem jogo de compadre. Eu, por exemplo, sou o proponente da CPI dos Grupos de Extermínio", disse, adiantando que já foram colhidas 28 assinaturas de apoio, mais que suficientes para a instalação.


Yulo, que no passado foi um dos mais ferrenhos denunciantes dos grupos de extermínio em Salvador e Região Metropolitana, afirmou que "a situação ainda é brutal" e que o Fórum de Combate à Violência da UFBA registrou em 2009 a média de seis assassinatos por dia.


O deputado entende que o quadro se agrava porque "o abuso de poder da polícia é muito grande, ocupando o lugar da inteligência, da investigação". Ele defende o "combate à contaminação do organismo policial na repressão ao crime".



Deputada anuncia água e licitação da BA-220

Data: 29/10/2009
08:35:39

O governador Jaques Wagner vai assinar ordem de serviço para implantação de um sistema de abastecimento de água que atenderá os municípios de Cícero Dantas, Paripiranga, Adustina, Fátima e Sítio do Quinto, num investimento de R$ 94 milhões. A informação foi prestada pela deputada Fátima Nunes (PT), uma das representantes do Nordeste baiano na Assembleia Legislativa.


A parlamentar percorreu empresas públicas, secretarias e outros órgãos no encaminhamento de reivindicações. Ela estava acompanhada pelos prefeitos Weldon Santana (PR), de Cícero Dantas, e Jailton Macedo (PT), de Cipó, além do vice-prefeito de Ribeira do Pombal, Jaime Monteiro, e do secretário de Turismo de Cipó, Dernival Santana.


Na visita ao diretor do Derba, Wilson Brito, o grupo foi informado de que o governador autorizou a licitação para as obras da BA-220, que foi interditada por protestos este ano. A rodovia, em estado precário, liga Paripiranga a Cícero Dantas, num trecho de 64 quilômetros, estendendo-se até a divisa com Sergipe. Algumas máquinas já operam na área, fazendo um trabalho paliativo.



PSDB preparará candidatos

Data: 29/10/2009
08:29:45

Os 50 pré-candidatos do PSDB a deputado estadual terão um curso de formação política a ser realizado em Salvador nos dias 13 e 14 de novembro. Grandes expressões do tucanato nacional comparecerão, já estando confirmados os nomes do senador Sérgio Guerra, presidente nacional do partido, e do deputado federal Luiz Paulo Velloso Lucas, ex-prefeito de Vitória.



Arma ''secreta''

Data: 29/10/2009
08:24:04

Os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento de 2010, além das contas do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, são matérias que vão aborrecer um pouco o governo quando de sua apreciação pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

 

É um dos colegiados em que a oposição, na prática, tem a maioria, porque seus oito integrantes se dividem em governo e oposição. Como o presidente, o governista Luiz Augusto (PP), só vota em caso de empate, a oposição tem condição de rejeitar ou emendar à vontade os projetos.


Se isso acontecer, entrará em campo a arma não tão secreta que o líder da maioria, Waldenor Pereira (PT), tem à disposição: por requerimento de 32 deputados, o assunto será transferido à alçada do plenário, cujo controle o governo ainda mantém.



Lula receberá documento sobre relações com a África

Data: 28/10/2009
00:02:35

O Colóquio Brasil-África, que reuniu em Salvador 400 participantes - dezenas de embaixadores africanos e representantes do setor empresarial -, aprovou documento a ser entregue ao presidente Lula "com o objetivo de aprimorar a relação com o continente africano".

 

Entre as propostas, destacam-se a avaliação da criação de zonas francas de produtos brasileiros na África e de africanos no Brasil, a promoção de políticas públicas que intensifiquem o transporte aéreo e a expansão de programas de intercâmbio de capacitação tecnológica.

 

O evento, que teve a presença do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, foi realizado em parceria da Secretaria de Relações Institucionais do Estado e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O Colóquio marca o primeiro trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico da Bahia (Codes).



Assembleia aprova projeto da Polícia Civil

Data: 27/10/2009
21:24:38

A Assembleia Legislativa aprovou há pouco o projeto de lei que beneficia o quadro de servidores da Polícia Civil. Foi incorporada aos salários parte da GAP (Gratificação de Atividade Policial) e introduzida medida que permite a ascensão funcional.


Todos os policiais subiram um nível na carreira, com exceção daqueles que estão em estágio probatório - o período de três anos após a nomeação, durante o qual o servidor é avaliado para ser efetivado no serviço público. Esse foi o impasse que precisou ser superado para a votação do projeto.



TRE cita Bonfim sobre infidelidade

Data: 27/10/2009
20:21:07

O deputado João Bonfim (PDT) recebeu hoje citação do Tribunal Regional Eleitoral dando-lhe cinco dias de prazo para defender-se da acusação de infidelidade partidária feita pelo DEM, que solicitou seu mandato à Justiça.


Por não acreditar que o DEM fosse tomar essa medida, embora largamente anunciada, Bonfim se declarou "surpreso". Ele disse que a linha a ser adotada em sua defesa é a mesma que tem apresentado em entrevistas sobre o caso.


O deputado lembrou que foi expulso do partido pela Executiva Municipal de Guanambi para impedir que ele concorresse à Prefeitura em 2008. Reintegrado por decisão da Executiva Regional, ele disse ter ficado em situação de "desconforto", temendo que a história se repetisse e lhe fosse negada legenda para disputar a reeleição em 2010.



Oposição dá quórum para votação do subteto

Data: 27/10/2009
20:18:39

Por 39 votos a favor e dez abstenções, a Assembleia Legislativa aprovou há poucos minutos o projeto de lei que fixa em R$ 15.600 o subteto salarial dos servidores do Poder Executivo, mantendo em R$ 12 mil os vencimentos do governador.


No momento da votação, só havia 30 deputados governistas no plenário. O líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), passou então a conclamar repetidamente: "Minha bancada, dê quórum, dê quórum", fazendo com que os deputados da minoria registrassem suas presenças no painel, o que permitiu a votação.


A atitude de Heraldo serviu para caracterizar a fragilidade da base do governo, ao passo que a minoria demonstrava uma insuspeitada postura de cooperação. Poucos minutos antes, havia sido aprovado o projeto que dá aos servidores de empresas públicas o direito de se associarem ao Planserv.


Quando chegou a vez de votar-se o projeto de interesse da Polícia Civil, houve uma divergência entre segmentos da categoria, levando o líder do governo a propor a suspensão da sessão por 30 minutos para tentativa de um acordo. Líderes partidários e representantes dos policiais continuam reunidos.



''Lei de licitações engessa administração'', diz Waldenor

Data: 27/10/2009
19:36:17

O líder do governo, Waldenor Pereira (PT) afirmou hoje que a dispensa de licitação é instrumento imprescindível e existe para permitir flexibilidade e agilidade à administração pública. Ele considerou "pauta requentada" as críticas do deputado Heraldo Rocha (DEM) às dispensas  realizadas pelo governo.


Segundo Heraldo, o valor global das dispensas e inexigibilidade de licitações, de R$ 570 milhões, representa quase 8% dos valor das despesas. Waldenor informou que não há ilegalidade nisso, já que, de um orçamento de R$ 23 bilhões, o valor não chega a representar 3%.


"É aceitável até 5% do orçamento total, tendo em vista os entraves de ordem legal às licitações", que em alguns casos "engessam" a ação do governo, disse o líder.



Sesab renovou dispensa para mesmas empresas

Data: 27/10/2009
19:35:15

Mas o caso específico da Secretaria da Saúde, que renovou a dispensa de licitação para contratação de serviços de limpeza beneficiando as mesmas empresas, Waldenor não soube explicar.


"Pode ser que aconteça, mas não posso falar sobre o que não conheço em detalhes. O que sei é que toda dispensa de licitação passa pelo parecer da Procuradoria Geral, e o parecer jurídico está aprovando", salientou.


O impasse entre os líderes não acaba aí. O governista assumiu que, em pouquíssimos casos, é permitida a dispensa. Ao que parece, nenhum se enquadra no caso da Sesab.


A dispensa é permitida na contratação de serviço exclusivo no mercado, prestado por agente de notório saber, na compra de produto sem concorrente similar no mercado ou na compra emergencial de algum material fundamental ao trabalho desenvolvido.



Laudano não pediu troca de delegados

Data: 27/10/2009
19:23:11

A deputada Maria Luiza Laudano (PT do B) subiu à tribuna da Assembleia para contestar afirmação do deputado João Carlos Bacelar (PTN) segundo a qual ela teria influenciado o governo a trocar o delegado de Pojuca pela delegada da vizinha Mata de São João.


"Desafio o deputado Bacelar a provar que eu tenha tido alguma participação nisso. Sou representante tanto de Pojuca quanto de Mata e sei que a violência e a criminalidade hoje não escolhem local. Não teria sentido, como se diz, descobrir um santo para cobrir outro", afirmou a parlamentar.


Laudano disse que Pojuca, a 70 quilômetros de Salvador, vive um clima de insegurança, com assaltos e homicídios em pleno dia, que "devem ter chegado pela mídia ao conhecimento dos governantes, que tomaram suas providências por conta própria".

 

Garantiu que nem conhece a delegada Tereza, que deixou Mata, substituindo em Pojuca o delegado João. Tudo que ela fez foi, através de um telefonema, dar-lhe "boas-vindas, desejando sucesso em seu trabalho de combater o crime".



Emiliano vê ''cidadania indefesa'' diante da mídia

Data: 27/10/2009
18:49:16

Acusando o "baronato da mídia" de ter inspirado as decisões do Supremo Tribunal Federal que derrubaram a Lei de Imprensa e a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, o deputado Emiliano José (PT-BA) disse que "a cidadania ficou indefesa" ante o grande poder dos donos de jornais e emissoras.


Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Emiliano - que é jornalista e professor de Comunicação - destacou que, com o fim da Lei de Imprensa, o Brasil torna-se uma espécie rara no mundo: o único país da ONU a não contar com uma legislação dessa natureza.


"A mídia brasileira, reconhecidamente poderosa, dada a muitas estripulias, caminha ao deus-dará, sem os limites impostos por algum marco regulatório", completou. As empresas agora "contratam quem quiser, não se preocupam com a qualidade da informação, barateiam a mão de obra e têm nas redações trabalhadores manipuláveis, com menos senso crítico".



''Insensatez'' tira comissão de Álvaro Gomes

Data: 27/10/2009
17:50:20


O deputado Álvaro Gomes acaba de dizer, em discurso na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que o andamento das atividades do Poder Legislativo este ano foi prejudicado pela instabilidade. Para ele, as sucessivas "desinstalações e instalações" de comissões dificultam a votação de projetos.


 
Citou como exemplo sua própria experiência. "Aconteceu hoje mais uma insensatez nesta Casa. Estava na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública havia um mês, fiz um projeto para uma ação mais efetiva, agora vou ter que presidir a Comissão de Saúde e recomeçar o trabalho", protestou.

 

Após o troca-troca partidário de setembro, que levou o PSC para a bancada da minoria, a maioria perdeu o direito de comandar uma das comissões. Por acordo, a oposição ficou com a Comissão de Segurança, indicando para presidente o deputado Sérgio Passos. Automaticamente, sobrou a de Saúde para Álvaro.



Souto diz que Wagner herdou coisas boas

Data: 27/10/2009
17:47:13

A inauguração da estrada Itacaré-Camamu e de casas populares e a exposição do Museu Rodin traduzem, para o ex-governador Paulo Souto, "a verdadeira herança" de sua administração, pois são todas "ações iniciadas no governo passado que agora, com algum atraso, são entregues à população baiana".


Para o presidente do DEM regional e virtual candidato ao governo da Bahia, "é perfeitamente natural" um governo dar continuidade às obras da gestão a que sucede. "O estranho é a distância entre a prática e o discurso do governo do PT, que só critica o passado, mas colhe os bons frutos das administrações anteriores", declarou.


A tese da "herança maldita" difundida por membros do governo "não resiste a uma análise coerente dos fatos", segundo Souto. "A maior parte das inaugurações na Bahia é de projetos iniciados na administração anterior, como os hospitais de Irecê e Juazeiro e boa parte das estradas".


Souto se refere também como conquistas de seu governo aos "grandes investimentos empresariais, como a Bridgestone, a Nestlé, a Columbia Chemicals, as ampliações das fábricas de calçados e de hotéis e a agroindústria do Polo Mucugê-Ibicoara".




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