Salvador, 21 de outubro de 2017

Acordo na Assembleia seria fechado quarta

Data: 30/11/2010
23:39:44

Fonte assegurou a Por Escrito, nesta terça-feira, que as lideranças governistas e da oposição ainda não chegaram a um consenso sobre a pauta de votação, mas já programam para amanhã uma reunião na qual dez projetos seriam escolhidos para passar pelo plenário na sessão prevista para a tarde.


Vice-líder da oposição, o deputado Paulo Azi (DEM) não tinha sido procurado até o início da tarde de hoje para um acordo. "Os interessados devem nos procurar", afirmou. Já Pedro Alcântara, líder do PR, se disse aberto a "acelerar a votação dos projetos".


O deputado Zé Neto (PT), após conversa com o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), acredita que haverá consenso em breve, mas não dá garantia de que a LDO seja votada ainda esta semana. (Aura Henrique)



Jornalistas escolhem melhores deputados do ano

Data: 30/11/2010
23:37:41

Quatro deputados de perfis distintos foram escolhidos hoje "Destaques Parlamentares" de 2010, em eleição realizada pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Dos 37 jornalistas credenciados na Casa, 25 participaram da votação, indicando suas quatro preferências.


O primeiro colocado, com 20 votos, foi Álvaro Gomes (PCdoB), que se destacou pela assiduidade e a frequência à tribuna, mas também pela relação com movimentos sociais e pela aprovação da lei que extingue a tarifa-assinatura telefônica, hoje questionada no Supremo Tribunal Federal.


Com 17 votos, dividiram o segundo lugar Marcelo Nilo (PDT) e Heraldo Rocha (DEM). Nilo, presidente da Assembleia pela segunda vez e a caminho da terceira, é necessariamente um destaque. Heraldo, líder da oposição num período difícil, exerceu com correção, firmeza e eficácia esse papel.


A quarta colocação, com 12 votos, coube a Gilberto Brito (PR), de excelente desempenho parlamentar, que completa a legislatura na condição de deputado campeão na aprovação de projetos de interesse público e de indicações acolhidas pelo governo do Estado.



Outros 13 também tiveram votos

Data: 30/11/2010
23:34:48

Foram votados ainda os deputados Zé Neto (PT), com sete, João Carlos Bacelar (PTN), seis, Carlos Gaban (DEM), quatro, Leur Lomanto Junior (PMDB) e Paulo Azi (DEM), três, e Sandro Régis (PR) e Gildásio Penedo (DEM), dois.


Com um voto foram lembrados os deputados Reinaldo Braga (PR), Bira Corôa (PT), Ângela Sousa (PSC), Javier Alfaya (PCdoB), Ronaldo Carletto (PP) e Neusa Cadore (PT).


Os deputados Heraldo Rocha e Marcelo Nilo receberão um prêmio especial por terem sido recordistas na atual legislatura, pois foram agraciados com o "Destaque Parlamentar" nos quatro anos.



Prêmio da imprensa fica para amanhã

Data: 30/11/2010
23:33:58

A votação entre os deputados para escolha das melhores coberturas jornalísticas da Assembleia em 2010, nas categorias jornal, rádio e internet, foi transferida para amanhã. A sessão plenária desta terça-feira foi esvaziada por causa da posse do deputado João Carlos Bacelar na secretaria municipal da Educação.



Waldenor busca acordo com a oposição

Data: 30/11/2010
23:31:43

Esse acontecimento fortuito, mas não tanto - a posse de Bacelar -, terminou afetando a pauta da Assembleia, pois havia esperança de que continuasse a votação, iniciada na semana passada, de cerca de 30 projetos que ficaram esquecidos neste segundo semestre.


O líder do governo, Waldenor Pereira (PT), a quem cabe no momento a iniciativa do processo, disse que começou a negociar hoje com a oposição, mas ainda não há um acordo definido. Um objetivo urgente é revalidar o prazo do Fundo de Combate à Pobreza, que se extingue em dezembro e é vital para garantir cerca de R$ 400 milhões para os programas sociais no próximo governo.


Há matérias "não polêmicas", igualmente "de alcance social", para as quais o líder espera um entendimento mais rápido com a bancada da minoria. Entre elas estão a formalização da carreira de professor indígena, a criação do prêmio para boas práticas na administração pública e a instituição da política de economia solidária.



Líder quer encerramento no dia 14

Data: 30/11/2010
22:28:09

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido aprovada em junho, e o próprio orçamento do Estado para 2011 serão os dois últimos projetos a serem votados nesse esforço que o líder Waldenor pretende empreender. "A expectativa é de que até o dia 14 tudo esteja aprovado", estimou.


Indagado sobre o que teria a oferecer à minoria para um acordo, já que, mesmo depois das eleições, a bancada do governo anda um tanto arredia, Waldenor disse que "há projetos do interesse de deputados da oposição" que poderão ir ao plenário, assim como "o acolhimento de emendas deles à LDO e ao orçamento".



Votos a torto e a direito

Data: 30/11/2010
12:22:55

A leitura, no site Calila Notícias, da matéria "Nordestina foi um exemplo da 'solidão' política que motivou reação do PSB", mostra como estamos distantes de práticas políticas norteadas em ideias, pensamento, genuíno interesse público.


O prefeito Wilson Matos (PSB), da cidade de Nordestina, na região do sisal, votou em candidatos do PMDB e do DEM, respectivamente para deputado estadual e deputado federal, no PSB para o Senado e no PT para o governo do Estado.


Sobrou para o "socialista" Domingos Leonelli, que apesar de ter trabalhado pelo município como secretário do Turismo não conseguiu lá os votos que esperava, sendo lembrado por apenas 62 eleitores.


Leonelli queria apoio fechado às candidaturas do PSB, mas o partido só venceu na cidade com Lídice da Mata, senadora eleita, que levantou 4.039 votos. O prefeito foi "sábio", segundo um leitor do site. Distribuindo equitativamente suas forças, "ele ficaria bem com quem tivesse ganhado".

 

Matos, conhecido como "Ito", é agora um dos 13 prefeitos "convidados" a deixar a legenda.



Nova aquisição

Data: 30/11/2010
10:23:03

Feliz é Humberto Leite, ex-prefeito de Santo Antonio de Jesus. Na eleição de 2006, ficou na terceira suplência de deputado estadual. Em 2008, perdeu a eleição municipal para o atual prefeito, Euvaldo Rosa. Mas, pelas ciscunstâncias da política, terá agora polpudos dois meses de mandato na Assembleia Legislativa.


Com a nomeação do deputado João Carlos Bacelar para secretário municipal da Educação, assumiria o primeiro ou segundo suplente da coligação que há quatro anos se chamou "Liberta Bahia - 40 anos em 4" , o vereador Palhinha ou o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Magalhães. Como nenhum quererá sair do seu cargo, Leite sentirá o gosto, ainda que breve, do exercício parlamentar.



Mentor intelectual

Data: 29/11/2010
21:30:14

O vice-governador eleito, Otto Alencar, é tido como o articulador da adesão da bancada do PTN ao governo do Estado ao atrair os deputados eleitos Carlos Geilson e Gilberto Santana. Como os dois formam a maioria, restou ao deputado João Carlos Bacelar, agora secretário da Educação de Salvador, acatar a decisão.



Imbassahy vê ''terceiro mandato'' de Lula

Data: 29/11/2010
21:28:30

Chegou a vez de o deputado federal eleito Antonio Imbassahy (PSDB) tripudiar. Ele acha que "aqueles que estão brigando por uma vaga no ministério de Dilma, principalmente aqui na Bahia, devem colocar a barba de molho".


O também presidente regional dos tucanos refere-se à voracidade do presidente Lula sobre os cargos do ministério Dilma, que em nada combina com sua declaração de que pretende "desencarnar" da presidência.


Imbassahy vê um "terceiro mandato disfarçado", numa constatação que também foi apontada pelo jornalista Ricardo Noblat em sua coluna semanal em A Tarde, ao considerar "inédito, extraordinário, fantástico, incrível" o volume de indicações feitas por Lula.



Premiação na Assembleia

Data: 29/11/2010
19:56:05

Deputados estaduais e jornalistas se avaliarão reciprocamente amanhã. Os repórteres credenciados no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegerão os quatro "Destaques Parlamentares" do ano, em eleição que vai das 9 às 17 horas.


Pela tarde, durante a sessão ordinária da Casa, os deputados escolherão as melhores coberturas jornalísticas do ano, conferindo os prêmios "Quintino de Carvalho" (jornalismo impresso), "Wilson Menezes" (jornalismo radiofônico) e "Armando Lobracci Neto" (jornalismo na internet).



PRB apoia Nilo

Data: 29/11/2010
16:30:40

Os deputados eleitos José de Arimatéia e Sidelvan Nóbrega, acompanhados pelo presidente regional, Márcio Marinho, foram levar hoje ao deputado Marcelo Nilo (PDT) o apoio do PRB à sua reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa.


Nilo festejou a manifestação, informando que "agora são 15" os partidos que estão com ele nessa empreitada. Só não houve entendimento, até agora, com o PT e o PP, que somam 20 deputados.



Câmara reduzidas geram problemas políticos

Data: 29/11/2010
10:38:59

O enxugamento das câmaras municipais por decisão do Supremo Tribunal Federal trouxe um problema adicional para os operadores da política nesse vasto interior. Câmaras que tinham 13 ou 11 vereadores foram reduzidas a 9, ampliando a possibilidade de conflitos e impasses.


Num plenário numeroso, a maioria se estabelece com mais facilidade. "Com nove é pior. O placar em geral fica 5 a 4, muito apertado", diz um deputado, destacando a dificuldade que sempre ocorre para a eleição do presidente, de dois em dois anos.


"Se a bancada de quatro vereadores oferece a presidência a um do outro lado, desde que não seja o candidato do prefeito, cria o problema, porque o cidadão aceita a proposta, ganha a disputa e ainda jusitifica a mudança dizendo que também é da base", explicou.


Um parlamentar, que a tudo ouvia calado, resumiu sua posição: "Eu já tomei a decisão de não me meter mais em eleição para presidente de câmara. A gente só ganha chateação, indisposição, decepção e desgaste".



Bote errado

Data: 29/11/2010
10:37:55

Deputados riem da subida de cotação da senadora eleita Lídice da Mata (PSB) para ocupar um cargo no governo de Dilma Rousseff. "O PP fechou questão para ficar na suplência de Walter Pinheiro por achar que ele é que ia ser ministro", disse um deles.



Liderança não é preocupação de Zé Neto

Data: 29/11/2010
10:35:53

A liderança do governo na Assembleia Legislativa é objeto de antigas considerações pelo deputado Zé Neto (PT), que sempre trabalhou em harmonia com Waldenor Pereira (PT), líder que está deixando a Casa para assumir o mandato de deputado federal.


Vitorioso o "amigo" nas urnas, Zé Neto refletiu: "Nonô vai sair, vai sobrar pra mim". Em recente entrevista, chegou a definir-se como um "subcomandante", desconhecendo a vice-liderança exercida de direito pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB).


Questionado, explicou: "São dois planos diferentes de atuação. Álvaro ficou mais com as coisas internas da Casa, do plenário. Eu me concentrei na interlocução com o governo para contribuir na viabilização de projetos".


Quanto à indicação em si, o parlamentar adianta que é uma escolha pessoal do governador, que tem de ser respeitada e acatada. O assunto não domina suas preocupações. "Como deputado experiente no governo e na oposição, o que quero é ajudar o governo".



Alcobaça é líder nacional em maracujá

Data: 29/11/2010
10:32:43

Prefeito fiel ao PMDB, Léo Brito, de Alcobaça, orgulha-se de ter sido seu município, ao lado de Nova Viçosa, o único do Extremo Sul onde o candidato do partido ao governo do Estado, Geddel Vieira Lima, saiu vitorioso.


De passagem pela Assembleia Legislativa "para tratar de assuntos políticos e administrativos", Leo, que é filho do deputado eleito Temóteo Brito (PMDB), destaca o crescimento de Alcobaça na agricultura, tendo alcançado a posição de maior produtor brasileiro de maracujá.


Município litorâneo de 1.505 quilômetros quadrados, situado a 860 quilômetros de Salvador, Alcobaça, com 25 mil habitantes, tem outras importantes fontes econômicas no turismo, pesca, pecuária e produção de mamão e melancia.



Assinale a alternativa correta

Data: 29/11/2010
09:48:41

Segundo o site Política Livre, o prefeito João Henrique pedirá ao governador Jaques Wagner "para usar a influência que possui no Tribunal Regional Eleitoral" no sentido de evitar que o PMDB busque a cassação de seu mandato caso se transfira para o PV.


Desconhecia-se a utilização desses métodos pelo governador - afirmativa de qualquer modo mais elegante e menos ofensiva do que supor que o prefeito está pensando e falando sem guardar os fundamentos elementares da razão.



Uma eleição longe demais

Data: 28/11/2010
11:02:47

Levada a público numa fase realmente extemporânea, em que deveria estar sendo discutida nos bastidores, a sucessão na Assembleia Legislativa terá de ocupar todo este período até 2 de fevereiro, o dia fatal. Dividirá a pauta dos deputados com a necessidade de aprovação de diversas matérias, com destaque para a atrasadíssima LDO e o orçamento do Estado para 2011.


Como a situação tão cedo não se cristalizará, teremos dois meses de articulações, avaliações e muito ramerrame. Em qualquer roda informal, o assunto prospera: "O processo foi precipitado pelo próprio Rangel", disse um parlamentar, sobre o líder do PT. "Marcelo fez certo ao sair a campo, ficou sendo até agora o único candidato", completou outro deputado, referindo-se ao presidente Nilo.


Resistente, o PT só teria uma oportunidade, segundo o consenso, "se o governador Jaques Wagner cedesse às pressões e propusesse alguma coisa muito boa para Marcelo". A questão, conforme um cético, é que "Wagner não tem por que recuar de Marcelo", conceito prontamente contestado por um esperançoso, segundo o qual Wagner ainda não disse "este é o meu".



Campanha de Carletto ainda não decolou

Data: 28/11/2010
11:01:05

Levantou-se na conversa a existência do candidato Ronaldo Carletto, mas seu nome foi prontamente retirado do rol de possiblidades. O governador trabalharia contra, intensivamente, porque não seria cabível estender esse poder ao PP, que deverá manter duas secretarias na próxima gestão.


Por outro lado, há um obstáculo intransponível nas relações entre o deputado e o governo depois da prisão de um irmão dele, empresário, por ocasião da Operação Expresso, da Polícia Civil, em novembro do ano passado.


No plano interno, Carletto padece de um mal para quem deseja ser presidente, que é a baixa freqüência ao plenário e à tribuna. No entanto, um deputado da oposição diz que ele poderia ter uma chance: "No lugar dele, com a estrutura e a independência que ele tem, eu procuraria os colegas. Todo pré-candidato que ficou esperando cair do céu se deu mal".


Aliás, este é um dos aspectos mais lembrados pelos que não acreditam na viabilidade do parlamentar do PP: sua candidatura tem sido praticamente virtual, com uma citação aqui, outra ali, mas sem uma iniciativa firme e objetiva, o que é atribuído à crença que ele tem de que o tempo disponível é suficiente para o trabalho.



O segredo que todo mundo conhece

Data: 28/11/2010
10:57:50

O apoio do governador Jaques Wagner a, pelo menos, o terceiro mandato de Marcelo Nilo é o maior segredo de polichinelo da política baiana. O compromisso, como este blog já publicou, firmou-se por ocasião da composição da chapa majoritária que disputou a recente eleição, e agora a tese é reforçada por mais uma informação de bastidores.


Numa visita a Brumado, terra do ainda vice-governador Edmundo Pereira (PMDB), que ficou com seu partido quando do racha com o PT, teve início um processo. "Tenho uma boa notícia para você", disse Wagner a Nilo. "Edmundo não vai ficar conosco. Se prepare que você pode trabalhar em outro gabinete".


Mais não foi dito, nem precisava. Por isso o nome de Nilo chegou à mídia como possível candidato a vice, e nessa condição permaneceu até que as circunstâncias políticas levaram a uma nova composição da chapa.


Se a possibilidade da vice saiu numa frase indireta - ou cifrada, para quem preferir -, o convite para uma das vagas ao Senado foi feito explicitamente pelo governador. Nilo declinou, alegando não ter atração pela política nacional e não acrescentar eleitoralmente, pois seus prefeitos aliados já estavam com Wagner.


Nessa ocasião, Nilo manifestou a Wagner sua preferência por tentar o terceiro mandato, o que muito agradaria o governador, dada a afinidade entre ambos e a atuação política do presidente da Assembleia. Fiel a seu estilo, Wagner sugeriu a Nilo: "Então, trabalhe para isso".



PSOL denuncia agressão

Data: 28/11/2010
10:56:48

O PSOL emitiu nota denunciando a ação violenta da Guarda Municipal na tarde de sábado, em Itapuã, onde barraqueiros realizavam uma manifestação pacífica contra a apreensão de seu material de venda.

 

Foram agredidos, segundo a nota, tanto manifestantes quanto pessoas que observavam o ato. O petroleiro Nelson Araújo Filho, candidato a suplente de senador pelo PSOL nas últimas eleições, foi agredido, algemado e levado para a 12ª Delegacia de Polícia.



Cinco meses da morte de Colombiano e Galindo

Data: 28/11/2010
10:54:55

A demora na apresentação de resultados concretos da investigação levou amigos e familiares de Paulo Colombiano e Catarina Galindo a oferecerem recompensa de R$ 10 mil a quem fornecer informações que ajudem a esclarecer o assassinato do casal, ocorrido em 29 de junho.

 
Colombiano era diretor do Sindicato dos Rodoviários da Bahia e foi, ao lado da mulher, morto a tiros quando chegava em casa, no bairro de Brotas, por dois homens em uma moto, segundo relato de testemunhas.


Passados cinco meses, não se chegou aos autores do crime. O secretário da Segurança Pública, César Nunes, supõe que tenha sido crime de mando, mas a apuração não avançou. Quem souber de uma pista para identificação dos culpados pode ligar para (71) 3235-0000.



O mapa da mina

Data: 28/11/2010
10:53:37

Um repórter curioso - o que chega a ser uma redundância - lançou seu olhar biônico para anotações que se encontravam na mesa de uma importante autoridade estadual e conseguiu distinguir o que, para ele, pareceram dados sobre a distribuição de secretarias no segundo governo Wagner.


No papel, sob a rubrica "5 gov", estava supostamente a cota pessoal do governador: Fazenda, Saúde, Educação, Casa Civil e Serin. Mais abaixo, "PP - 2" indicaria as vagas desse partido, que seriam as mesmas de hoje, Agricultura e Infraestrutura.


"PDT 1 + 1" demonstra que o partido de Alexandre Brust alcançaria enfim o sonho da segunda secretaria de Estado. Outras siglas citadas, mas para uma vaga, são PSL, PCdoB e PSB, além de, conjuntamente, PRB e PHS.



No agronegócio político

Data: 27/11/2010
13:33:53

Clima de plena primavera desperta vocações ecológicas. Mangueira quer debater com Pinheiro, revelando discrepância no segmento vegetal.


João Henrique sonha com o ingresso no Partido Verde. O problema do prefeito é que ele é Carneiro, e carneiro, como se sabe, é um bicho danado para comer as plantas.



Fim de feira

Data: 27/11/2010
13:15:35

PTB, PV, PSC, até PT que seja, o futuro de João Henrique será difícil em qualquer sigla. Ele mantém o charme da presença no noticiário porque ainda tem dois aninhos de caneta, e o que não faltará neste período é interessado nas benesses municipais minguantes.



Céu ou inferno são as opções do PT

Data: 27/11/2010
13:13:48

Um aspecto curioso dessa refrega que travam a bancada petista e o deputado Marcelo Nilo pelo poder na Assembleia Legislativa é que o PT, em caso de entendimento, será o único partido a ter duas das oito vagas na Mesa, de acordo com os cálculos regimentais baseados na proporcionalidade.


Com 14 deputados, o PT chega ao coeficiente 1,77 - a conta é 14 vezes oito (cargos da Mesa) divididos por 63 (total de deputados). Os demais partidos em tamanho da representação são PMDB, PP, PDT, PSC, DEM e PR, cujas bancadas variam de quatro a seis deputados, o que dá a cada um apenas uma cadeira.


No entanto, se o PT mantiver a disposição de competir pela presidência e o quadro pró-Nilo for confirmado, o partido ficará sem representação na Mesa. O deputado Roberto Carlos (PDT) já se movimenta para ficar na primeira secretaria, que é justamente o cargo oferecido por Nilo aos petistas visando a uma composição.



Correndo por fora

Data: 27/11/2010
13:12:13

Em conversa informal, deputado governista sugeriu a um do DEM, por pura simpatia pessoal, que ele dispute a primeira secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa caso o deputado Roberto Carlos (PDT) insista em concorrer ao cargo contra um petista indicado na chapa de Marcelo Nilo.


É que, se fechar a participação do PT, Nilo não terá condições de acatar a candidatura de seu companheiro de partido, que teria de trabalhar sozinho. "Numa confusão dessas, pode sobrar pra você", disse, com toda malícia, o parlamentar ao colega.



A pão e água

Data: 27/11/2010
13:09:41

A Mesa Diretora tem quatro vagas de suplente, que deverão ser destinadas a partidos com menores bancadas na Casa. "Mas por essas vagas ninguém briga", observou experiente parlamentar, lembrando que "suplente não tem gabinete nem verba de representação".



República de Wagner ainda não se alistou à PM

Data: 27/11/2010
12:36:57

Decididamente, a marca de civilidade que Jaques Wagner deu ao governo da Bahia não chegou ao grosso do efetivo da Polícia Militar. Pessoas de qualquer classe social sabem que, ao se defrontarem com praças ou oficiais em alguma circunstância de tensão, é grande a probabilidade de serem tratadas com arrogância e brutalidade.


Manifestações, seminários, programas de aperfeiçoamento - nada tem sido eficaz para mudar a maneira de agir e, consequentemente, a imagem de temor que a corporação infunde na população em geral, especialmente nas camadas mais pobres e incapazes de lutar por seus direitos de cidadania.


A própria campanha publicitária do governo do Estado sobre as blitze adverte: "Mantenha a calma". Reconhece implicitamente que o cidadão, naquela situação, por um gesto ou palavra poderá ser vítima da truculência ou do despreparo de policiais. E é comum nessas operações depararmo-nos com olhares que não são perscrutadores do crime, mas, simplesmente, da mais aterrorizante ameaça, como não bastasse a empunhadura de armas de alto calibre.


Sempre que se repete mais uma tragédia, chamada de "excesso", comandantes e relações-públicas cuidam de esclarecer que aquele foi "um fato isolado", que não corresponderia às práticas da "maioria da corporação". A verdade, no entanto, é que a sabedoria popular já fez sua interpretação da realidade na conhecida frase "quem não deve não teme, mas vamos correr da PM". 



Moema pode nomear Brito para prepará-lo

Data: 27/11/2010
12:35:36

Disposta a fazer de Salvador Brito seu sucessor, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), está pensando em nomeá-lo secretário municipal da Saúde, aproveitando o "currículo" por ele adquirido em quatro anos na assessoria do secretário estadual, Jorge Solla.



Empresário Sousa é o vice de muitos sonhos

Data: 27/11/2010
12:33:48

Cotado para vice é o empresário Carlos Alberto Sousa, dono da Master Glasses, uma próspera indústria ótica sediada no vizinho município. Fonte deste blog assegura que ele já foi sondado por dois pré-candidatos, os vereadores Dr. Márcio (PP) e Carlucho (PSB).


Trata-se de cidadão feito sob medida para qualquer campanha, pois tem uma história de vida fascinante: tendo sido menino de rua, chegou à condição de industrial vitorioso, que criou no município 300 empregos diretos e outros 800 indiretos.


Sousa tem boa relação com a prefeita Moema, durante cujas administrações sua empresa alcançou grande crescimento, não se descartando a possibilidade de uma aliança política entre eles. O problema é que o empresário, embora deseje participar das próximas eleições, prefere ser o cabeça da chapa.



Uma federação no papel, outra na prática

Data: 27/11/2010
12:15:12

Domingos Filho (PMDB), presidente do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas do Brasil, deputado do Ceará recém-eleito vice-governador de seu Estado, defende para os parlamentos estaduais a volta da competência em assuntos de interesse local que hoje são prerrogativas da Câmara e do Senado.


Quando se legisla generalizadamente, ou seja, distante da realidade de cada Estado ou região, passa-se a ter "uma federação que é no papel, mas que é inversa, ou que é enviesada, na prática", disse o parlamentar durante o X Encontro da entidade, em sessão especial na Assembleia Legislativa, ontem, com a presença de nove presidentes e mais três representados.


Como principais atribuições a recuperar, Domingos citou a questão dos transportes, a emancipação de municípios e as normas para a educação. O deputado criticou ainda a impossibilidade de legislar sobre questões ambientais partindo das diferentes realidades de cada Estado.


"Você tem um Código Florestal, por exemplo, para o Brasil como um todo. Mas a Amazônia tem uma realidade, o Rio Grande do Sul, outra, a Bahia, outra..." Para ele, na questão da educação, "se a norma é só nacional, não se pode guardar a singeleza das diferenças estaduais". (Aura Henrique)



Nilo quer mais espaço para legislar

Data: 27/11/2010
12:13:40

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, foi mais enfático quando tratou do assunto. "Não podemos legislar", afirmou. Para ele, cabem agora à Casa poucas tarefas, como a de fiscalizar o Executivo, especialmente realizada por deputados de oposição.


Com seu jeito tipicamente sertanejo, disse que os parlamentos estaduais são "o queijo do sanduíche", com competências "imprensados" pelas Câmaras de Vereadores e pelo Congresso Nacional.


Deu como exemplo o entrave causado pela proibição aos deputados de criar leis que gerem custos ao Poder Executivo, classificando como "impossível" a tarefa. Nilo reclamou também da impossibilidade de criar municípios, já que esta atribuição foi "puxada" pelo Congresso. (AH)



Ferraz critica a quebra do pacto federativo

Data: 27/11/2010
12:11:37

O deputado estadual Clóvis Ferraz, presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), propôs o empenho conjunto das Assembleias para acabar com o estigma de que sua atuação se restringe à apresentação de moções e de títulos de cidadão.


Através de uma "busca enfática", Ferraz pretende devolver aos parlamentos as atribuições que a sociedade lhes concedeu, "de fazer leis e fiscalizar o Executivo". Entre as prerrogativas que pretende recuperar, está a de legislar sobre a emancipação de municípios.


O parlamentar apontou a quebra do pacto federativo pela PEC 1596, que tirou das Assembleias Legislativas a atribuição de criar municípios, assim como as Câmaras de Vereadores criam distritos e o Congresso Nacional cria Estados. (AH)



Encontro teve presença de 12 presidentes

Data: 27/11/2010
12:10:50

Além de Nilo e do cearense Domingo Filho, estavam presentes os presidente Fernando Toledo (Alagoas), Jorge Amanajás (Amapá), Alberto Pinto Coelho (Minas Gerais), Domingo Juvenil (Pará), Themístocles Filho (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Raimundo Coimbra (Tocantins).


Os deputados Francisco Souza, Givaldo Vieira e João Barbosa representaram, respectivamente, os presidentes Belarmino Lins (Amazonas), Élcio Álvares (Espírito Santo) e Barros Munhoz (São Paulo). (AH)



Zé Neto poderia ser o nome do PT

Data: 25/11/2010
10:49:26

"Pole-position" e "dois corpos à frente" foram expressões que o deputado Zé Neto (PT) usou inicialmente para definir a situação do deputado Marcelo Nilo (PDT) na corrida eleitoral da Assembleia Legislativa.


Deu até a impressão de que, na bancada petista, era dos que apoiavam a reeleição do presidente, embora fizesse ressalvas diversas - a antecipação exagerada do processo, a prioridade da pauta legislativa e a recomendação de "cautela e caldo de galinha".


O quadro combina com a descrição e a interpretação que fonte deste blog fez da recente reunião que os petistas tiveram com Nilo para tratar da sucessão na Casa, precipitada pela convocação da bancada feita pelo líder Paulo Rangel.


Apresentando seus argumentos, Zé Neto repetiu o mantra "não é agora", mas defendeu o atual presidente. Na remota possibilidade de, com a participação do governador Wagner, o processo resultar no PT, com alguma simpatia de Nilo poderia contar.



Currículo

Data: 25/11/2010
10:48:14

Vem à tona também detalhe de outra reunião, esta de Wagner com a bancada, em que lhe foi perguntado se tinha algum compromisso com a reeleição do presidente Marcelo Nilo. "Não, compromisso, não tenho, e essa é uma decisão da Assembleia", teria respondido o governador.


E passou, segundo a fonte, 40 minutos elogiando Nilo, destacando-lhe a lealdade, o conhecimento da Casa e o apoio na construção da chapa majoritária, inclusive com a atração do hoje vice-govenador eleito, Otto Alencar.



Desnutrição

Data: 25/11/2010
10:46:52

Padece de inanição a emenda Álvaro Gomes (PCdoB), que visa mudar a Constituição baiana para vedar a reeleição de presidente da Assembleia Legislativa na mesma legislatura. Depois de três dias, seu autor não conseguiu nenhuma assinatura de adesão - e são necessárias 21 para que possa tramitar.


Nos bastidores, apurou-se que os petistas, defensores originais do fim da reeleição, recusam-se a assinar para não dar mais espaço a Álvaro, cujo partido, como se dizia antigamente, "deu uma no cravo e outra na ferradura": apoia novo mandato para Marcelo Nilo, mas o quarto, nem pensar.



Enigma decifrável

Data: 25/11/2010
10:45:38

Aliás, sobre esse apoio do PCdoB, diz-se nos meios políticos que foi um sintoma irrebatível de que o governador Jaques Wagner, embora não diga, prefere mesmo Nilo, pois o pragmatismo da velha agremiação de João Amazonas não tomaria de moto próprio decisão tão contestadora do eterno aliado PT.



Presidentes de Assembleias reúnem-se em Salvador

Data: 25/11/2010
10:44:22

Será aberto às 10h30 de amanhã, em Salvador, o X Encontro do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas, organismo criado há 16 anos com o objetivo de ampliar a representação dos parlamentos e melhor atender às reivindicações dos Estados. Está confirmada até agora a vinda de nove presidentes.


Após a instalação, pelo presidente Marcelo Nilo, haverá exposição do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, sobre "Controle Externo e o Poder Legislativo". Às 14h30, os parlamentares serão recebidos pelo governador Jaques Wagner, retomando os trabalhos uma hora depois, com reunião administrativa e debate livre até as 18 horas.




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