Salvador, 23 de agosto de 2017

Donos de carros clonados são vítimas da falta de lei

Data: 31/05/2010
21:53:10

Já se sabe de sobra que a Assembleia Legislativa é impossibilitada de aprovar leis que criem despesa para o Estado, mas não se conhecem ainda os motivos pelos quais projetos simples, que não oneram o Erário e a despeito disso envolvem um inestimável proveito social, jamais conseguem o aval do plenário.


É o caso da proposta do deputado Gilberto Brito (PR) que autoriza o Detran a substituir as placas dos veículos clonados. O prejuízo aos legítimos proprietários não se restringe às multas que os clones provocam com a direção literalmente irresponsável, mas inclui o risco de vida, pois podem ser confundidos com eventuais praticantes de crimes.



Líderes não se entendem sobre projetos de deputados

Data: 31/05/2010
21:51:42

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto não anda, suspeitando-se que sucumbe à aparente incapacidade das lideranças partidárias de entrarem num acordo para que sejam levadas a votação esta e outras importantes matérias de autoria parlamentar, o que ajudaria a abrandar o senso comum de que a Casa não exerce prerrogativa elementar.


Persistente no seu objetivo, o parlamentar tentará amanhã, mais uma vez, encaminhar a questão, embora reconheça a dificuldade da empreitada. Seu argumento fundamental baseia-se na estatística: em 2009, foram clonados 257 carros em Salvador. Segundo dados extra-oficiais, a ação criminosa este ano continua em expansão.


 



Anamara, Geddel e Souto

Data: 31/05/2010
18:26:07

Anamara, representante baiana na última edição do "Big Brother Brasil", roubou a cena no último dia do Carnaval de Juazeiro, e o ofuscado pela estrela, desta vez, foi nada menos que o candidato ao governo pelo PMDB, Geddel Vieira Lima.


Na Feijoada do Dadau, evento que encerra anualmente a festividade, a celebridade provocou tumulto e correria entre os presentes, deixando às moscas e deslocado o peemedebista, que chegou ao mesmo tempo.


Sorte mesmo teve Paulo Souto (DEM), que apareceu após a saída da BBB. Cerca de quatro mil pessoas participaram da Feijoada do Dadau, que homenageou este ano o trabalho social de Lea Khoury, mãe do deputado federal juazeirense Jorge Khoury (DEM).



Deputado vê entraves à votação de projeto do TJ

Data: 31/05/2010
18:21:08

É muito difícil que a Assembleia Legislativa vote amanhã o projeto de lei que regulamenta a incorporação de gratificações aos salários do pessoal do Poder Judiciário, que enfrenta resistência na própria base do governo. O projeto beneficia uma elite de assessores de juízes e desembargadores e em nada atende aos interesses da maioria dos servidores, que mantêm a greve por melhores condições salariais.


A extinção dos adicionais não cumpriria de fato as orientações do Conselho Nacional de Justiça, porque mudaria a rubrica do dispêndio, mas seriam mantidos os custos, deixando o TJ sem folga financeira para viabilizar as reivindicações da base da categoria. Essas gratificações, que atingem até 150% justamente dos melhores salários, correspondem a cerca de 20% da folha.


O deputado Javier Alfaya (PCdoB) , vice-líder da bancada, acha "mais aconselhável" aprofundar as discussões sobre o tema, enquanto se aguarda nova decisão do CNJ. Ele defende, em vez da incorporação, a implantação do plano de cargos e salários, que se baseia em "critérios mais amplos de justiça e equidade", como o tempo de serviço, a qualificação do servidor e seu próprio rendimento no desempenho das funções.


Num momento em que o Judiciário baiano está no foco nacional pela sucessão de distorções constatadas e condenadas pelo CNJ, o parlamentar lembra que tramita na Assembleia outro projeto importante relativo ao Tribunal de Justiça, que é o da privatização dos cartórios, envolvendo relações de parentesco e amizade que vão exigir da Casa uma postura clara e firme na apreciação da matéria.



Tadeu considera ''avanço'' projeto da PM

Data: 31/05/2010
18:18:35

O projeto que tem tudo para, enfim, ser aprovado amanhã é o que reajusta os salários da Polícia Militar, ao qual foram incorporadas diversas emendas apresentadas pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), fruto de entendimentos mantidos com as entidades representativas da tropa. "Não é tudo que queríamos, mas representa um avanço", disse o parlamentar.


Tadeu destacou a concordância do governo com o pagamento integral da Gratificação de Atividade Policial ao militar que passa para a reserva, a licença-maternidade de seis meses para a policial feminina e a manutenção da GAP para os policiais sob processo. "Se ele for condenado, deixa de receber, mas antes disso não é uma medida justa", ponderou.


No caso da licença-maternidade, o deputado destacou que, "por uma questão de isonomia e razoabilidade", é uma conquista que deverá ser estendida a todas as servidoras públicas, caracterizando um efeito mais amplo que o objetivo inicial. "Tudo isso é uma luta de 13 anos que somente agora se concretiza", completou.



Wagner quer relatório

Data: 31/05/2010
18:16:20

O deputado Tadeu, que por seu empenho em defesa dos policiais chega a ser visto com reservas por governistas mais ortodoxos, entende que o governo Jaques Wagner fez pela Polícia Militar em quatro anos mais que os governos carlistas em 16.


Essa compreensão ele transmitiu há cerca de um mês ao próprio governador, observando que nem Wagner nem ele próprio tiraram proveito político do fato. O governador lhe pediu um relatório sobre as vantagens para estudar melhor a questão.



Concordância sobre falência

Data: 31/05/2010
18:14:01

A propósito, Por Escrito recorda que no ano passado, em entrevista ao radialista Mário Kertész, da "Metrópole FM", o deputado Tadeu disse que a segurança pública estava em situação de pré-falência devido à desarticulação entre as Polícias Militar e Civil.


"Cada uma trabalha para um lado, e isso não é segurança", disse Tadeu na ocasião, provocando a reação do radialista: "Isso é exagero, capitão".


No entanto, talvez tomando como gota d'água o assassinato do delegado Clayton Leão Chaves, o "Jornal da Metrópole", do mesmo grupo, estampou na primeira página do seu centésimo número: "Aqui jaz a segurança pública".



Álvaro resiste

Data: 31/05/2010
18:12:26

Outro projeto na ordem do dia para a sessão de terça-feira é o que extingue a tarifa-assinatura das contas telefônicas. Seu autor, o deputado Álvaro Gomes, fez até brincadeira: "A Bandnews diz que em 20 minutos tudo pode mudar, mas não mudam meu ponto de vista e minha disposição de aprovar o fim da tarifa".


Mas o deputado Paulo Azi (DEM) acha que ele vai enfrentar problemas pelo fato de o secretário da Fazenda. Carlos Martins, ter pedido tempo para examinar melhor o projeto, temendo perda de arrecadação. O impacto negativo na receita, segundo Álvaro, foi avaliado em R$ 10 milhões por mês.



Debate sobre enrolação

Data: 31/05/2010
18:10:36

Azi estava indignado ao discursar hoje na Assembleia porque ao chegar ao Centro Administrativo deparou-se com pessoas segurando uma faixa que cobrava a aprovação do projeto com a frase "Chega de enrolação". Disse que a oposição já se dispôs a apoiar o projeto e quis saber de Álvaro quem estava, afinal, enrolando.


Álvaro disse que a faixa era de responsabilidade de uma entidade de moradores que, embora ligada a ele e ao PCdoB, tinha sua autonomia - e que assim agia porque o projeto já tramita há cinco anos sem um desfecho favorável.


O demista replicou: "Desses cinco anos, quase quatro são do governo de vossa excelência". Recebeu a solidariedade do líder do PMDB, Leur Lomanto Junior: "Deputado Álvaro, seu governo é que está tentando lhe enrolar". 



Republicanismo em Santo Estêvão

Data: 31/05/2010
18:08:30

A indicação de Walter Pinheiro para a candidatura petista ao Senado foi destacada pelo deputado Zé Neto (PT) como uma marca da nova realidade política do Estado. "Sai o PT maior do que entrou naquele processo de debate, e a cada dia estamos mostrando à Bahia que as coisas não se resolvem na base da imposição, mas na conquista, na democracia e no debate".


Zé Neto referiu-se ainda à ida do governador Jaques Wagner, domingo, a Santo Estêvão, onde "subiram no palanque o prefeito Rogério Costa, do DEM, e o ex-prefeito Orlando Santiago, também do DEM e que foi presidente da UPB".


Wagner inaugurou no município um sistema de abastecimento d'água, como já havia entregue viatura policial, ambulância e reforma de uma estrada, levando o deputado a comentar: "Estamos mostrando que não precisa ser da coligação nem do PT para ter atendimento do governo do Estado".



Homicídios

Data: 31/05/2010
18:07:13

O deputado Júnior Magalhães (DEM), ao informar o plenário que um gerente de banco e sua família foram sequestrados por assaltantes no município de Laje, reiterou sua "tristeza e decepção com a segurança pública". Disse que "22 homicídios ocorreram no fim de semana na Região Metropolitana de Salvador" e que "já são 204 assassinatos de janeiro até ontem" (domingo).



Desmatamento

Data: 31/05/2010
18:06:13

Piada que circulava hoje na Assembleia Legislativa, atribuída ao fotógrafo Paulo Mocofaya: "Waldir Pires vai se aliar a Serra para cortar Pinheiro".



Legista a caminho

Data: 31/05/2010
18:01:01

A respeito da matéria "Campo Formoso clama por médico-legista", publicada no último dia 20, o deputado Adolfo Menezes (PRP) informou hoje que ouviu do governador Jaques Wagner o compromisso de nomear proximamente um profissional para Senhor do Bonfim, que é o município-polo da região.



Filho único

Data: 31/05/2010
16:03:20

Numa sessão em que, para variar, a bancada do governo praticamente não apareceu, o deputado Álvaro Gomes, ao final do pequeno expediente, pediu verificação de quórum para encerrar os trabalhos, frisando que o fazia "de comum acordo com o líder da oposição".


Quando o deputado Adolfo Menezes, no exercício da presidência, preparava-se para a contagem, vários oposicionistas protestaram, pois desejavam continuar com seu esporte favorito, que é bater no governo e correr atrás para bater mais. Paulo Azi chamou Álvaro de "filho único do governo".


O líder Heraldo Rocha foi saindo do plenário e gritando que não tinha acordo nenhum. Álvaro se aborreceu, disse que não é homem de mentir ou romper acordo, mas, certamente preocupado com a sorte de seu projeto da tarifa-assinatura, não quis magoar os adversários e desistiu de derrubar a sessão.


Daí pra frente, foram mais 50 minutos, com os deputados Azi e Leur Lomanto Junior criticando a segurança. Azi apontou a sequência de assaltos em estradas de sua região. Leur quis saber o que as novas motos da PM estavam fazendo no canteiro central da Avenida Paralela.



Sonho cancelado

Data: 29/05/2010
19:03:27

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), deu um chega-pra-lá na manobra dos nove vereadores governistas para alterar a Lei Orgânica do Município e permitir a reeleição do presidente da Câmara, Fausto Franco (PDT).


Fausto, irmão e correligionário de Chico Franco, candidato a deputado estadual, estava adorando a articulação e já mobilizava seus aliados quando a prefeita tomou conhecimento e determinou que o projeto fosse abortado.


O resultado foi a desmoralização completa da Câmara, pois ficou comprovado que não tem autonomia. Agora, os três vereadores da oposição, que se posicionaram contra a mudança, querem que o presidente faça valer suas palavras e coloque o projeto em votação. Só para testar a bancada de Moema.



Progresso

Data: 29/05/2010
19:01:56

Num dia, o presidente Lula, com toda procedência, tacha de "truculento" o desempenho da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ao correr o mundo pregando contra o Irã e a Coréia do Norte.


No outro, também coberto de razão, e lembrando o exemplo do Iraque, o chanceler Celso Amorim diz ser "inaceitável" que os Estados Unidos arranjem um ou dois parceiros para apoiarem suas teses e digam que falam em nome da "comunidade internacional".


Dentro em breve, não resta dúvida, o Brasil vai ser incluído no Eixo do Mal.



Deputado quer aprovar Estatuto da Igualdade Racial

Data: 29/05/2010
18:59:55

O deputado Valmir Assunção (PT) destacou a importância de ser aprovado na Assembleia Legislativa o Estatuto da Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, "um projeto que tem uma relação muito grande com o nosso Estado, com a nossa cultura e com o nosso povo".


O projeto tramita há cinco anos na Assembleia. Valmir vai discutir o assunto com o presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, Bira Corôa, e com o líder do governo, Waldenor Pereira, ambos petistas, na busca de uma solução para votação ainda este ano.

 

A referência é o estatuto nacional, que está no Congresso. Valmir entende que num Estado com uma população negra superior a 70% "é preciso implantar a legislação e construir políticas que possam fazer uma reparação e ao mesmo tempo pagar uma dívida histórica que o Estado brasileiro, sobretudo o Estado baiano, tem com a maioria do seu povo".



Esperançoso

Data: 29/05/2010
18:58:24

O ex-deputado Renato Costa, presidente do PMDB de Itabuna e membro da Esquerda Democrática do partido, reagiu à ironia do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), coordenador da campanha à reeleição do governador Jaques Wagner, sobre o percentual de Geddel Vieira Lima na última pesquisa Vox Populi:


"Apressado come cru, e, pior, tem que engolir". Todos devem se lembrar, argumentou Costa, "do abismo que colocava Wagner em desvantagem a Paulo Souto em 2006, e do final dessa história".



Camaçari sem água

Data: 29/05/2010
18:56:37

O deputado Ferreira Ottomar (PMDB) diz que a situação de Camaçari é crítica no abastecimento de água. O problema é acentuado nos bairros de Abrantes e Estiva, onde moram cerca de dez mil pessoas, e também no Centro, onde os frequentadores de restaurantes "têm de lavar a mão em balde".


Adversário do prefeito Luiz Caetano (PT), de quem foi aliado no primeiro mandato, Ferreira não entende como a prefeitura "tem dinheiro para pagar R$ 300 mil por um show do Chiclete com Banana e não pode fazer investimento menor para construir poços artesianos".


Citando o próprio exemplo, informou que há oito anos implantou um poço em propriedade sua ao custo de R$ 45 mil e dele retira 50 mil litros de água por hora. "Camaçari arrecada R$ 2 milhões por dia", assegurou o deputado.



Rio escondido

Data: 29/05/2010
18:54:57

Ferreira tirou o dia para atacar o prefeito. Disse que a Rua do Telégrafo ficou um mês fechada e que as Radiais B e C continuam intransitáveis. "Fizeram um consertozinho, mas na primeira chuvinha desmantelou tudo".


Sobrou também para o Rio Camaçari, "que hoje é um córrego, uma fedentina só". Como o prefeito costuma passar na sua margem para levar os visitantes à Cidade do Saber, mandou botar um tapume de três metros de altura. "Ninguém vê a cara do rio".



Deus tá vendo

Data: 29/05/2010
18:53:38

Dizem que, no Brasil, uma nova legislatura é sempre pior que a anterior. Mas a se confirmar a candidatura - e a eleição - do radialista Uziel Bueno para a Assembleia Legislativa, a Bahia registrará um caso único de elevação de nível.



Agenda positiva

Data: 29/05/2010
18:52:35

Pensando bem, estamos fazendo solenidade para entrega de alvará.



Economia à vista

Data: 29/05/2010
17:35:03

E a propósito, o caso da Fonte Nova é de demolição ou tombamento? Mais um pouco e o estádio cai sozinho.



Wagner entrega ampliação de hospital

Data: 28/05/2010
16:27:03

O governador Jaques Wagner inaugura amanhã, em Ilhéus, a ampliação do Hospital Geral Luiz Viana Filho, que atende a mais de dez municípios do sul da Bahia. O hospital foi totalmente reformado, ganhou um novo pronto-socorro e um centro de diagnóstico por imagem com o mais moderno tomógrafo do interior, capaz de transmitir exames pela internet.


O pronto-socorro foi dotado de divisões de espaços para atendimento uniformizado para homens, mulheres e pediatria. O hospital, que já havia implantado o serviço de cirurgia ortopédica e traumatológica, passa a contar também com uma sala de procedimentos cirúrgicos e nova unidade para receber pacientes em estado grave.


Em 40 anos de funcionamento, o hospital jamais havia passado por intervenções de engenharia desse porte, que exigiram o investimento de R$ 700 mil. Ainda em Ilhéus, o governador inaugura obras de pavimentação de ruas, executadas pela Conder, e assina autorização de convênios com a Prefeitura para asfaltamento de ruas e reforma do centro de abastecimento do Malhado e Urbis.



Deputado critica investimento em segurança

Data: 28/05/2010
16:25:14

O deputado Carlos Gaban (DEM) disse somente no seu primeiro ano é que o governo Jaques Wagner fez um investimento razoável em segurança pública, da ordem R$ 58,2 milhões, mas destacou que os recursos são do orçamento anterior, preparado pelo governo Paulo Souto.


"Depois, os valores só tiveram queda: em 2008, o investimento foi de R$ 26,5 milhões, e no ano passado, R$ 26,6 milhões. Se observarmos a previsão para a segurança em 2009, que foi de R$ 134 milhões, veremos que apenas 19,75% foram investidos, ou seja, há dinheiro, mas falta vontade política", disse o parlamentar.


Com relação à propaganda, a situação é diferente, afirma Gaban, destacando que o governo "bate recordes" na rubrica. Desde 2007, foram R$ 213 milhões investidos na divulgação. "O governo Wagner gasta, em média, R$ 500 mil por dia em propaganda", acrescentou.



Estamos de volta

Data: 28/05/2010
10:51:25

Violenta reação à vacina contra meningite tirou de circulação o editor de Por Escrito desde a tarde de quarta-feira. Ainda que timidamente, estamos retomando as atividades nesta manhã de sexta.



A dinheirama do metrô inacabado

Data: 28/05/2010
10:49:34

Citando dados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, o deputado Sérgio Passos (PSDB) informa que a construção do metrô de Salvador consumiu R$ 553,8 milhões até 2006 e que de 2007 até 2010 houve o aporte de mais R$ 582,4 milhões, totalizando R$ 1,1 bilhão.


Como o orçamento original da obra era de 307 milhões de dólares, ou R$ 542,6 milhões, ele conclui que "já se gastou o dobro da previsão sem qualquer benefício social, pois o metrô não está pronto e a esta altura é impossível dizer se será mesmo concluído e quando".


O deputado, que é membro suplente da CPI do Metrô da Assembleia Legislativa, faz mais uma conta: como só será implantada a linha Campo da Pólvora-Acesso Norte, de seis quilômetros, tendo sido cancelado o trecho até Pirajá, "o metrô de Salvador terá o custo absurdo de R$ 189,3 milhões por quilômetro".



Sucessão chega mais cedo a Lauro de Freitas

Data: 28/05/2010
10:45:46

A preferência pelo critério político, em detrimento do administrativo, para a formação de seu segundo governo, em Lauro de Freitas, poderá trazer grande dor-de-cabeça à prefeita Moema Gramacho, que "criou cobra para ser mordida", na avaliação de um observador da política no município.


Os dois vereadores do PSB - Carlucho e José Augusto - estão tendo o que se pode chamar de "atuação independente". Carlucho, que foi secretário da Educação na gestão anterior, é candidato a deputado estadual e sonha com a prefeitura em 2012, mas tudo indica que Moema pretende lançar seu ex-marido, o petista Salvador Brito.


"Todo mundo sabe que o PT não apoia gente de outro partido", diz o observador, lembrando que outro aliado da prefeita, Chico Franco (PDT), ex-secretário de Esporte, é também candidato à Assembleia e igualmente quer disputar a prefeitura. O único vereador do PT, Lula Maciel, está descartado, pela falta de condições eleitorais, já que foi o menos votado em 2008, e porque é desafeto da prefeita.



Oposição encaminhada

Data: 28/05/2010
10:41:39

Do lado da oposição, as coisas estão praticamente definidas. Tudo se encaminha para o lançamento do vereador Márcio Paiva (PP), que com 2.399 votos, correspondendo a 3% do eleitorado, foi o campeão no último pleito. Dr. Márcio, como é conhecido, é ligado aos deputados João Leão e Roberto Muniz.



TV aberta transmitirá Canal Assembleia

Data: 28/05/2010
10:39:38

 

A Assembleia Legislativa obteve do Ministério das Comunicações a outorga autorizando a veiculação em TV aberta da programação do Canal Assembleia, que atualmente só é acessível via internet ou através do canal 16 da NET.


"Faltam alguns passos, mas a parte mais difícil foi superada", disse o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, assegurando que "todos os esforços administrativos e políticos serão feitos para alcançarmos outro patamar de visibilidade para a nossa programação". Seu objetivo é implantar o sinal ainda na atual legislatura, que termina em 1º de fevereiro de 2011.



BLAGUE NO BLOG - Jornalismo de resultados

Data: 28/05/2010
09:32:53

Na imprensa baiana ninguém desconhecia a estreita ligação entre o ex-governador Lomanto Junior (1963-1967) e a cúpula de "A Tarde", representada pelos jornalistas Jorge Calmon, que foi seu secretário da Justiça, e Cruz Rios.


Em 1977, temeroso de perder a maioria no Senado, o general-presidente Ernesto Geisel havia baixado o "pacote de abril", que entre outras providências determinava que uma das vagas de senador na eleição do ano seguinte seria preenchida por eleição indireta.


Falava-se que Lomanto seria o indicado para essa vaga, mas pouco antes da decisão chega à redação do jornal uma entrevista dada por ele em Brasília na qual dizia que, tendo sempre se elegido pelo voto popular, se sentia constrangido em entrar num pleito indireto.


Cruz Rios, sabedor de que nos tempos do regime militar uma declaração desse tipo poderia levar à desgraça seu responsável, acrescentou um "não" à história. Saiu assim a fala de Lomanto: "Como sempre me elegi pelo voto popular, não me sentirei constrangido se for eleito indiretamente".


A bem de sua biografia, deve-se dizer que Lomanto disputou e venceu em 1978 a eleição direta para o Senado. O senador biônico - como foram apelidados os indiretos - terminou sendo Jutahy Magalhães.



CPI do Metrô investigará ''um mar de papel''

Data: 26/05/2010
12:57:21

O depoimento que o procurador federal Wilson Rocha de Almeida Neto acabou de prestar, como convidado, à CPI do Metrô, demonstra que ainda se está muito longe da elucidação dos problemas que envolvem a obra.


O procurador entregou à CPI cerca de dez mil folhas do inquérito de improbidade em curso, mas admitiu que a investigação depende de documentos que o Ministério Público não recebeu e que deverão totalizar "centenas de volumes".


A análise das informações, segundo Almeida Neto, requer uma "estratégia" para que os procuradores encarregados não se percam no "mar de papel" que caracteriza o inquérito. Ele disse que "talvez um ano não seja suficiente" para esse trabalho.



Procurador relata irregularidades e entraves

Data: 26/05/2010
12:55:46

Insistindo em que a obra do metrô é "uma história de muitos capítulos", o procurador apontou, entre as irregularidades constatadas, "a iminência de se extrapolar o limite de 25% em contratos aditivos estabelecido pela Lei de Licitações".


Referiu-se ainda à mudança no projeto para a construção do elevado na Avenida Bonocô, para evitar o corte da via e o fechamento de retornos, "o que era uma coisa absolutamente previsível", assim como a impossibilidade de se fechar a Estação da Lapa por 18 meses, da qual também se recuou.


O procurador disse que foi constatada em várias situações a "ausência de gerenciamento compatível com a dimensão da obra", o que terminou causando entraves ao andamento e mesmo danos a etapas em execução.



Total do prejuízo ainda é desconhecido

Data: 26/05/2010
12:53:15

De forma resumida, Almeida Neto fez um apanhado de todo o transcurso do processo que resultou na atual configuração do projeto, desde 1997, quando se resumia à recuperação da linha de trens urbanos entre Paripe e Calçada e a implantação de veículos leves sobre trilho no trecho entre o Centro e Pirajá.


Na abordagem das razões do atraso, entre outros fatores, o procurador citou os contingenciamentos orçamentários da União no período 2003/2005, as alterações de projeto e as retenções cautelares de recursos determinadas pelo Tribunal de Contas da União.


A previsão inicial de recursos para realização da obra era de 307 milhões de dólares, sendo 150 milhões do Banco Mundial, 117 milhões distribuídos entre Estado, município e iniciativa privada e 40 milhões do governo federal.


As especulações indicam que o total já ultrapassou R$ 1 bilhão, mas o próprio procurador Almeida Neto disse que somente após a conclusão da planilha dos investimentos e das obras realizadas, a cargo do Exército, é que se pode fazer "a quantificação dos danos".



Comissão começa a receber documentos

Data: 26/05/2010
12:51:52

O presidente da CPI, deputado Álvaro Gomes (PCdoB), deu informações sobre a remessa dos documentos solicitados a diversos órgãos nas esferas federal, municipal e e estadual, destacando que a Polícia Federal não instaurou nenhum inquérito sobre o metrô, como se cogitava.


O Tribunal de Contas da União já encaminhou os documentos pertinentes à questão, enquanto os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios designaram auditores para assessorar os trabalhos da CPI.


A comissão ainda não recebeu a documentação solicitada ao Ministério das Cidades nem o processo licitatório de responsabilidade da Prefeitura de Salvador. Quanto ao material solicitado ao governo do Estado, inicialmente à Secretaria do Planejamento, caberá à Conder o levantamento. 



Tarifa-assinatura fica para a próxima semana

Data: 25/05/2010
15:13:39

Em discurso há poucos minutos no pequeno expediente da Assembleia Legislativa, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) anunciou que, atendendo a pedido do secretário da Fazenda, Carlos Martins, transferiu para a próxima semana a apresentação de requerimento para votação do projeto que extingue a tarifa-assinatura das contas telefônicas.


O deputado já conta com 20 assinaturas no requerimento, faltando apenas uma para ter o direito de convocar sessão extraordinária com o fim de apreciar o projeto. Ao longo desta semana ele negociará com o secretário e aproveitará para coletar mais assinaturas, pois, segundo disse, "outros deputados gostariam de dar apoio ao projeto".



Secretário traça quadro positivo da economia

Data: 25/05/2010
14:12:13

A presença do secretário da Fazenda, Carlos Martins, hoje, na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, foi a mais tranquila entre tantas vezes que compareceu, não somente porque ele pintou um quadro positivo da economia baiana como também pela ausência na sessão do deputado Carlos Gaban (DEM), que sempre era o autor dos questionamentos mais duros.


Não se sabe se por convicção ou estratégia, Martins referiu-se à ausência do seu rigoroso adversário. Ao ser informado de um requerimento do deputado para mais uma auditoria em atividade financeira do governo, vangloriou-se: "Gosto muito quando ele pede uma audiência, porque me dá uma certidão de que estamos trabalhando corretamente".


Sobre o desempenho do Estado, Martins informou que a Bahia teve no primeiro quadrimestre um crescimento de 28,37% nas receitas e 126% nos investimentos. Os gastos com saúde chegaram a R$ 563,9 milhões, representando 12,78% da receita líquida sobre impostos e transferências, acima do mínimo de 12% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 



Período teve investimento de R$ 402,8 milhões

Data: 25/05/2010
14:10:16

"A economia baiana está em franca recuperação dos efeitos da crise econômica mundial", disse o secretário, destacando também os recursos obtidos com operações de crédito, "o que não impediu a redução do endividamento", e as despesas com pessoal em patamar abaixo do permitido pela legislação.


O nível de investimentos feitos de janeiro a abril, da ordem de R$ 402,8 milhões, demonstra que, "mesmo com a crise, o governo continuou priorizando os gastos em áreas essenciais, como educação, saúde, segurança e infraestrutura", completou Martins.


As receitas tributárias tiveram crescimento de 20,67% em relação ao primeiro quadrimestre de 2009, atingindo R$ 4,1 bilhões, resultado que o secretário atribui ao "desempenho favorável da economia e à ação fiscalizadora". 



Recordando Arruda

Data: 25/05/2010
14:08:16

Martins mostrou-se, mais uma vez, bom esgrimista no campo político. A oposição vem citando levantamento feito pelo jornal "Folha de S. Paulo" segundo o qual o governo baiano gastou R$ 7,07 por habitante em propaganda.


O secretário, para desgosto do líder Heraldo Rocha, que é do DEM, disse que a unidade da Federação que mais investiu nesse setor foi o Distrito Federal, administrado pelo partido, com R$ 80 por habitante. E ainda lembrou a cassação do governador José Roberto Arruda.



Tarifa-assinatura entra em área de risco

Data: 25/05/2010
11:30:54

Mas Heraldo Rocha teve do que se ufanar. O secretário confirmou que a extinção da tarifa-assinatura telefônica preocupa o governo. Na audiência, ele sugeriu ao autor do projeto, Álvaro Gomes (PCdoB), que não o colocasse imediatamente em votação.


"Não conheço a íntegra do projeto, mas certamente a tarifa em questão está dentro do nosso rol de arrecadação", observou Martins. O líder do PMDB, Leur Lomanto Junior, vibrou: "Pronto, Álvaro, entrou água".


Terminada a sessão da comissão, o deputado Álvaro reuniu-se com o líder do governo para discutir o assunto. A resposta está programada para logo mais, mas tudo indica que o projeto vai ficar mais um tempo na gaveta.




Página Anterior    Próxima Página