Salvador, 23 de agosto de 2017

Secretário revela ineficácia da Lei Anticalote

Data: 30/06/2016
14:14:41

Aprovada há mais de dois anos para proteger, com retenção dos valores, os direitos trabalhistas de empregados de empresas terceirizadas a serviço do governo do Estado, a chamada Lei Anticalote, de número 12.949/14, não teve efeito prático na administração.

O motivo foi revelado hoje pelo secretário da Educação, Walter Pinheiro, no programa de Raimundo Varela na TV Record: as empresas não aceitaram o enquadramento, sob a alegação de que tinham contratos em vigor que não podiam ser descumpridos.

De autoria da deputada Maria del Carmen (PT), a lei foi sancionada em fevereiro de 2014 pelo então governador Jaques Wagner, mas as empresas “não quiseram migrar para o novo sistema”, disse Pinheiro, em atitude que ele acha que deveria ser contestada na época, ainda que se apelasse para o Ministério Público.

Como isso não ocorreu, um contingente gigantesco de empregados, incluindo merendeiras, vigilantes, porteiros e serventes, ficavam à mercê das empresas contratantes, que não pagavam salários, verbas de rescisão, férias, nem mesmo recolhiam os encargos de FGTS e Previdência, sendo dissolvidas no final da falcatrua, e depois ninguém delas ouvindo falar.

A Secretaria da Educação, segundo Pinheiro, responde por metade dos contratos do Estado na área, equivalentes a R$ 600 milhões por ano. A maior parte está vencendo justamente hoje, 30 de junho, e as empresas queriam a prorrogação, o que foi negado pelo secretário.



Millôr vive

Data: 30/06/2016
14:11:13

Diante do quadro corretamente exposto pelo secretário Pinheiro, faz-se o que Millôr Fernandes chamaria de pergunta cretina: por que as terceirizadas não queriam incluir-se na Lei Anticalote? Para continuar dando calote, estúpido!



O artigo repudiado

Data: 30/06/2016
14:10:33

A seguir, a essência do texto a que os empresários não quiseram obedecer, no seu artigo 2º:

“Deverá ser retido mensalmente do valor faturado pelas empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados o percentual equivalente às provisões de encargos trabalhistas relativas a férias, abono de férias, décimo terceiro salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e décimo terceiro salário que será depositado exclusivamente em banco público oficial”.



Novo patrocinador

Data: 30/06/2016
14:09:26

Bahia conseguiu se livrar da marca Penalty, mas terá de se conformar com beijinho no Umbro.



Predestinado

Data: 30/06/2016
14:08:45

Pelo nome, esse Osmar Terra poderia, além de ministro do Desenvolvimento Agrário, ser também ministro da Marinha, ou da Pesca, se ainda existissem essas pastas.



O ouro está no papo

Data: 30/06/2016
14:08:05

Após a divulgação dos jogadores da Seleção Olímpica, o canal SporTV registra sobre a convocação de Fernando Prass: “O último goleiro de seleção que saiu do Palmeiras ganhou a Copa de 2002”.

Faz parte do culto à crendice e do cultivo da imbecilidade numa área – o jornalismo – em que, afinal, deveriam prevalecer o profissionalismo e a informação.



Quanto vale o show para os soteropolitanos?

Data: 29/06/2016
14:27:10

Haveria um jeito de o prefeito ACM Neto não precisar de uma reação indignada à divulgação de cachês, segundo ele “mentirosos”, que seriam pagos a artistas de ponta para o Réveillon: ter divulgado o custo junto com as atrações.

Fala-se muito, na política de hoje em dia, em transparência, mas nada é mais inadequado, porque os governos em geral continuam preferindo o sigilo, independentemente de que origem sejam e que “ideologias” professem.

Há um aspecto de perene importância na atualidade: na internet, é tudo verdade. Fofocas assim não deveriam surpreender Neto, especialmente porque são citados valores de cerca de R$ 10 milhões, envolvendo uns seis artistas que se sabe caros.



Como manda a lei, música longe do palanque

Data: 29/06/2016
14:24:33

Este caso é emblemático: os shows vão ser no fim do ano, o que dispensaria, do ponto de vista técnico, que Ivete Sangalo, Bell Marques e outras sumidades fossem anunciados quando nem acabou o primeiro semestre.

A situação tem duas explicações: ou o prefeito, amante da música local, emocionou-se com a contratação de seus ídolos e quis logo compartilhá-los com a sociedade ou pensa em obter previamente, ainda sem a entrega do produto, dividendos eleitorais em outubro.



Química do poder transforma dinheiro em voto

Data: 29/06/2016
14:22:22

Sintetizando uma realidade que é própria do meio político, reconhecida desde priscas eras, o deputado Lúcio Vieira Lima considera que as eleições municipais que se aproximam serão “um grande laboratório”.

O motivo de tão drástica mudança na natureza da disputa pelo poder é o escancaramento do esquema de propina, caixa dois, superfaturamento e desvios que têm marcado, de cabo a rabo, os pleitos no Brasil.

O dinheiro teria se escasseado nestes tempos de Lava-Jato. “Ninguém sabe da campanha”, assegura Lúcio, acrescentando que “as portas estão fechadas” para quem nelas for bater, o que gera “grande ansiedade”.

O raciocínio que se impõe é de que candidatos precisam de muito dinheiro, e não é para deslocamento e propaganda. Essa é uma explicação que tem de ser dada à sociedade. De qualquer forma, os números de outubro poderão revelar algo mais que derrotados e vencedores.



PT não meterá a mão nessa cumbuca

Data: 28/06/2016
11:06:29

Nada mais lógico e justo que o desejo – ou reivindicação? – de três eminentes presos da Lava-Jato para que o PT assuma a responsabilidade pelos desvios financeiros cometidos na Petrobras e em outras empresas estatais brasileiras.

José Dirceu, João Vaccari Neto e André Vargas, embora hajam auferido vantagens pessoais, assim como José Genoino, Delúbio Soares, Sílvio Pereira e outros, agiram em nome da legenda, beneficiando-a largamente em campanhas eleitorais e na "governabilidade" desde o mensalão.

Sonham agora com um acordo de leniência partidária, figura jurídica inexistente, que nenhum efeito positivo traria às suas situações, representando apenas um “apoio moral” pela distribuição da culpa.

Não haveria risco legal nesse posicionamento: partidos políticos podem ter o registro cancelado por vários motivos previstos na Lei nº 9.096/95, mas entre eles não estão a prática de caixa dois nem a participação em atos de corrupção.

É difícil, portanto, que o PT aceite, porque oficializaria a razão do desgaste que vem sofrendo sem a segurança de que isso seria melhor para seu futuro, que vai começar a ser avaliado já pelas eleições de outubro.



É com eles

Data: 28/06/2016
11:02:38

Pilotando o PCdoB rumo ao descolamento, o deputado Daniel Almeida não contemporizou quando indagado pela Tribuna da Bahia sobre “o avanço da Lava-Jato sobre Lula e Wagner”:

“Todos terão de prestar contas, esclarecer, ter o direito de defesa, de informar sobre aquilo que está sendo denunciado. Esse é um elemento da democracia brasileira de hoje”.



Só pensam naquilo

Data: 28/06/2016
11:01:08

PCdoB, PT e PSB conversam bastante sobre uma chapa à Prefeitura de Salvador, mas a questão fundamental é: quem vai aparecer na televisão?



Elite representa interesse popular no Brasil

Data: 28/06/2016
11:00:31

As ideias do Iluminismo chegaram ao Brasil com um século de atraso e não vingaram, o que se pode deduzir do fracasso, entre nós, dos princípios elementares que alimentaram a Revolução Francesa de 1789.

Mais de cem anos depois, não temos a educação universalizada, o estado de direito que garanta a igualdade entre todos os cidadãos nem a existência de Poderes realmente harmônicos e independentes, haja vista os conflitos permamentes.

O país não tem base social efetiva para a gestação de mudanças, tarefa que cabe preferencialmente às elites, como se vê na luta anticorrupção levada pelo Ministério Público e na reação do TST e juízes em geral contra a reforma trabalhista e previdenciária imaginada pelo governo Temer.

No mal nascido sindicalismo brasileiro, o interesse direto das cúpulas e as carreiras pessoais prevalecem sobre a visão coletiva – a tal ponto que nem a ascensão ao poder de representantes dos trabalhadores conseguiu eliminar os vícios incrustados, antes esterilizou as organizações.



Franceses voltarão às ruas após Eurocopa

Data: 28/06/2016
10:58:02

Ao contrário, na França, berço do movimento que levou à extinção do Absolutismo, a trégua dada durante a Eurocopa não esconde o levante popular-sindical contra a revogação de direitos comandada, ironicamente, por um governo “socialista”.

É insuportável à sociedade francesa a adoção de medidas que consideram “uma reversão da civilização”, como o teto de 60 horas para a jornada de trabalho, contra as 35 atuais, e a redução da valores de horas extras e indenizações.

Em nome da “responsabilidade de governar”, as propostas foram implementadas com o recurso a uma norma constitucional para uso excepcional, que no Brasil é editada à vontade sob o epíteto de “medida provisória”.

As mudanças, de vigência precária, estão sendo apreciadas no Senado francês e em breve retornarão à Câmara, onde são amplamente rejeitadas, o que faz prever novos confrontos de rua em Paris e outras grandes cidades no segundo semestre.



Audiência de risco

Data: 28/06/2016
10:56:01

Os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Edinho Silva prestarão depoimento ao juiz Sérgio Moro como testemunhas de Marcelo Odebrecht. Periga não saírem de lá.



Enigma institucional

Data: 27/06/2016
09:48:48

Se o Reino Unido fizer novo plebiscito e recuar da decisão de deixar a União Europeia, como se denominará o fato: golpe contra a democracia ou despertar para a realidade?



Prefeito deve responder hoje sobre lei do Uber

Data: 27/06/2016
09:44:55

Terminou ontem o prazo para que o prefeito ACM Neto e a Câmara Municipal respondam à desembargadora Soraya Moradillo sobre a Lei 9.066/16, que proíbe o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares, isto é, o Uber.

Os esclarecimentos foram solicitados pela magistrada antes de tomar uma decisão sobre a ação do Ministério Público que questiona a constitucionalidade da lei, por invadir competência da União e por atentar contra a livre iniciativa.

São tão óbvias as transgressões que até este blog tratou da matéria na nota “Doutrina e prática”, de 5 de maio. Mas o prefeito não tem o que perder: qualquer que seja o resultado, já fez seu comercial com os motoristas de táxi.



Em causa própria

Data: 27/06/2016
09:43:30

O irmão, Vital do Rêgo, hoje ministro do Tribunal de Contas da União, foi citado por Júlio Camargo, delator na Lava-Jato, como articulador de propinas, quando era senador, em conluio com o também ex-senador Gim Argello, hoje preso.

Agora vem o deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), na condição de parlamentar recordista de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal, propondo a criminalização de gravações sigilosas.

Além de impedir que os áudios captados por Sérgio Machado sejam usados como prova em processos, o projeto cinicamente determina penas de até dois anos para quem cometer o “crime”.



O filme é outro

Data: 27/06/2016
09:42:17

O ator norte-americano Danny Glover veio a Salvador dizer que “o povo brasileiro precisa retomar nas mãos a democracia”.

Poderia propor os métodos bélicos de “Missão no inferno”, mas o melhor mesmo seria que recomendasse “Alcatraz – fuga impossível”.



Cognição retardada

Data: 27/06/2016
09:41:35

“Relatório da PF reforça suspeita de tráfico de influência durante governo Lula”, diz a imprensa. Poderia ser notícia de dez anos atrás, mas é nova.



Chorar pode ser um consolo

Data: 27/06/2016
09:41:02

Mais deplorável ainda que as vaias e agressões verbais a Nestor Cerveró no avião que o conduzia à liberdade domiciliar foi o concurso que elegeu, nos Estados Unidos, SweePee Rambo a cadela mais feia do mundo, performance a que chegou, aos 17 anos, por ser “cega, orelhuda e topetuda”, segundo a imprensa.



O planeta tá lenhado

Data: 27/06/2016
09:40:15

Descobriu-se em Curaçá uma ararinha azul igual às que foram mostradas no desenho animado “Rio”.

Cacete! Antes, eram os filmes retratando a natureza. Agora, é a natureza copiando os filmes.



As pesquisas que desestabilizaram o planeta

Data: 25/06/2016
09:12:24

O mundo está de cabeça para baixo, com diversos sinais de incerteza, por causa da decisão popular que tirou, ontem, o Reino Unido da União Europeia.

Até o dia anterior, essa perspectiva era inexistente – pelo menos se acreditava ou se fingia que o status quo seria mantido, apesar do equilíbrio anunciado entre as duas opções.

Agora, são vários os problemas a resolver, e ligeiro, como já disse a França: imigração, comércio, câmbio, mercados, política fiscal e até o trânsito europeu dos súditos de Elizabeth II.

Mais graves, porém, são a desestabilização da União Europeia e a desagregação do próprio Reino Unido – neste caso com propostas de plebiscito já lançadas por Escócia e Irlanda do Norte, que querem continuar "europeias".

A que se creditar a mudança de consequências imprevisíveis que gera essa ressaca de proporções continentais? Às pesquisas, não há, infelizmente, outra resposta.

Uma delas, na reta final da campanha, feita pelo You Gov, um instituto que é referência internacional na matéria, previa o placar de 52% a 48% pela permanência britânica na aliança, para um resultado exatamente inverso.

Está claro que a preocupação de derrota não passou pela cabeça dos partidários da saída, sensação alimentada por números incorretos, cujos efeitos estão apenas começando a se produzir.



O Brasil ficaria

Data: 25/06/2016
09:10:04

Se a solução coubesse ao eleitorado brasileiro, o Reino Unido ainda estaria na União Europeia.

O povo por aqui não gosta muito de “perder o voto”, isto é, votar no lado que, segundo as pesquisas, será derrotado.



Reino Unido dá show de política

Data: 25/06/2016
09:09:23

É de dar inveja a observação do jogo político no Reino Unido, como, em geral, acontece nos principais países da democracia europeia – permita-se a adjetivação.

O primeiro-ministro David Cameron não queria abandonar a União Europeia, mas concordou em fazer o plebiscito, concessão que o ajudou no ano passado na reeleição, aliás, contra o que diziam as pesquisas.

No interregno, esforçou-se para mudar as condições das relações dentro da União Europeia, e não conseguindo foi, agora, derrotado pelo voto.

Cameron não regateou um minuto sequer. Seu primeiro pronunciamento público foi para anunciar a renúncia de quem foi desautorizado pela soberania popular.

Na Escócia e na Irlanda do Norte, o voto pela permanência na União Europeia foi majoritário. Por isso, no caso escocês, o partido derrotado em referendo em 2014 pelo rompimento com o Reino Unido cumpre o compromisso de nova consulta caso ocorresse o que ontem se consumou.

Temos aí um sistema partidário autêntico, com programas, ideias, mas também vivendo o debate interno em suas legendas, a exemplo da divisão no próprio Partido Conservador, que faz emergir a liderança de Boris Johnson, ex-prefeito de Londres.



Frieza cívica

Data: 25/06/2016
09:07:28

A separação entre razão e emoção foi plenamente caracterizada pelo eleitorado britânico: nem o assassinato da deputada Jo Cox por um radical nacionalista comoveu a uma mudança em favor de suas teses.



Jornalismo para principiantes

Data: 25/06/2016
09:06:51

“Acidente na BR-101 impede Adelmário Coelho de realizar show em Santo Antônio de Jesus”, diz prestigioso site de notícias desta capital.

Foi uma colisão entre duas carretas que bloqueou o trânsito na rodovia. O artista, que estava muito longe do local, apenas ficou retido no engarrafamento que se formou. O resto é sensacionalismo.



Com a palavra, a senadora Gleisi

Data: 23/06/2016
15:06:11

O R$ 1,00 do quilo de frango nos primórdios do Plano Real, do então ministro Fernando Henrique Cardoso e do presidente “interino” Itamar Franco, volta a ter valor.

Era, em lugar do R$ 0,30 regulamentares, o valor descontado pela quadrilha do ex-ministro Paulo Bernardo, preso hoje pela Polícia Federal, nos contracheques de funcionários, aposentados e pensionistas da União relativos à taxa de gestão de empréstimos consignados.

Fartamente derramados desde o governo Lula e usados, literalmente, como moeda de troca eleitoral, estimularam o consumo e o endividamento crescente justamente dos mais necessitados, numa típica operação do “milagre econômico” petista.

A estimativa do Ministério Público, por baixo, é de um roubo de R$ 100 milhões, para o qual uma empresa privada substituiu órgão federal na administração dos contratos, recebendo 30%, enquanto o restante foi repassado a empresas de fachada que o distribuíram, conforme percentuais bem definidos, entre políticos, partido e “operadores”.

Aguarda-se com expectativa, na próxima sessão da Comissão do Impeachment do Senado, o desempenho da senadora Gleisi Hoffmann (PT) – mulher de Paulo Bernardo, que foi ministro de Lula, quando montou a rede criminosa, e de Dilma Rousseff – na defesa da presidente afastada e seu governo.



Tempo integral

Data: 23/06/2016
15:03:10

A defesa do ex-ministro protesta contra a prisão. Diz que Paulo Bernardo sempre se colocou à disposição da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. Bobagem. À disposição ele está agora.



Defensores “del” charco

Data: 23/06/2016
15:01:49

Entre as estrelas da comissão do Senado, Hoffmann já é velha frequentadora da linha de tiro. Está faltando Lindbergh Farias. E Vanessa Graziotin que se cuide.



Um caso perdido – e não é de agora

Data: 23/06/2016
15:01:14

Eduardo Cunha é passado. Essa história de que se articula na Câmara um novo presidente que não lhe seja “hostil” é conversa para enrolar jornalistas que, embora talentosos e inteligentes, não têm experiência compatível com o momento histórico que vivem.

Fala-se em Rogério Rosso, que presidiu a Comissão do Impeachment na Câmara. Mas, a esta altura, nem tipos como Waldir Maranhão e Carlos Marun querem segurar na alça do caixão.

Quem visse a sessão de ontem do Supremo saberia, ainda que nada tivesse acontecido contra Cunha nos últimos 15 meses, que ele não tem saída num país (viva o ufanismo!) que prende Marcelo Odebrecht, José Dirceu e outros empresários e políticos, estes bastando que percam o foro privilegiado.

Se Cunha se salvasse no voto aberto no plenário da Câmara por qualquer acordo que fosse, então tudo mais não valeria nada. É impossível achar que, numa balança, Cunha vá pesar mais do que o resto.



Enfim, um novo juiz na parada

Data: 23/06/2016
14:58:50

O juiz da Operação Custo Brasil, Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal de São Paulo, teve pouco destaque no noticiário, com o nome omitido ou escondido em muitas matérias.

Ainda não é uma estrela, como o juiz Sérgio Moro, mas tem tudo para fazer carreira. Foi citado positivamente por procuradores federais na entrevista televisionada para explicar as ações.

Primeiro, justamente para demonstrar, conforme um dos representantes do Ministério Público, que o combate à corrupção não é prerrogativa exclusiva de Moro.

Depois, como exemplo de respeito ao dinheiro público ao dispensar das conduções coercitivas que havia determinado aqueles suspeitos que assinassem documento dizendo que nada falariam ao magistrado, como lhes garante a Constituição.

Talvez calculasse, no fundo, que alguém que se recusa a defender-se da imputação de um crime, como o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, fala mais estando calado que falando propriamente.



Está explicado

Data: 23/06/2016
14:56:50

Agora se sabe o que Paulo Bernardo planejava no Ministério do Planejamento.



A origem e a finalidade das “doações”

Data: 22/06/2016
20:34:12

O deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), herdeiro de um grupo político que já foi forte na Bahia e hoje está resumido a ele, defende-se sobre reuniões que teve com o empresário Léo Pinheiro, do qual recebeu contribuições para campanhas eleitorais.

E o faz depois que seu nome foi encontrado numa agenda de funcionário da OAS recolhido pela Operação Vitória de Pirro, da Polícia Federal, o que motivou contra ele um pedido de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O parlamentar admite que recebeu essas contribuições, com outros candidatos do partido, nas eleições de 2010, 2012 e 2014,  ressaltando a legalidade das operações, como fazem, sem exceção, todos os denunciados.

A questão, entretanto, não pode ser explicada com simples declarações de “transparência”. O que a sociedade precisa saber é a origem do dinheiro e o que, afinal, pretende e obtém uma empresa quando faz “doações” a políticos.



Mercado de votos ficou mais fechado

Data: 22/06/2016
20:32:30

Sobre o mesmo tema, o ex-presidente Lula tem o desplante de festejar “a primeira eleição sem financiamento empresarial”, depois de ter se valido do expediente ilícito, juntamente com o PT, por anos a fio.

Para ele, agora que não haverá, como definiu, “a dinheirada”, vai prevalecer na campanha deste ano “o compromisso com a verdade”, seja lá o que isso signifique. Fica implícito que as “doações” se destinavam à compra de votos.



É outro o Teotônio

Data: 22/06/2016
20:31:02

Recentes revelações dão conta de que o ex-senador e ex-governador Teotônio Vilela Filho participou de “planos” que envolveram a captação e distribuição de propina no meio político.

Ainda no governo de Alagoas, há cerca de dez anos, foi acusado de recebimento de dinheiro de uma empreiteira, mas a Assembleia Legislativa não concedeu licença para que fosse julgado pelo STJ.

Aos que conhecem a história de seu corajoso e honrado pai, um baluarte na luta contra a ditadura, resta a esperança quase vã de que o filho não lhe tenha traído a memória.



Apoio a prazo

Data: 22/06/2016
20:29:35

Eduardo Cunha disse que se encontrou três vezes com o então ministro Jaques Wagner e que ele lhe prometeu os três votos do PT no Conselho de Ética. Só não esclareceu se foi um voto por vez.



Inútil contestação

Data: 21/06/2016
14:52:31

A presidente afastada Dilma Rousseff contestar revelações de Marcelo Odebrecht – logo de quem – é mais um exercício de inutilidade, especialmente se o motivo for “defender-se” para reassumir a presidência da República.

No máximo, ante declarações tão minuciosas e importantes, das quais não há por que duvidar, inclusive pela insignificância política atual da destinatária das acusações, ela quer apenas livrar-se da cadeia quando cessar o foro privilegiado.



Entrando pelo cano

Data: 21/06/2016
14:51:39

Dilma ainda se queixa de “vazamento seletivo”, que há muito tempo deixou de ser seletivo, porque atinge todo mundo: seus ex-aliados e hoje algozes e seus algozes de sempre.

Está claro que essa turma não se preocupou em usar Tigre, quem sabe Amanco, quando tratou de fazer instalações de risco em tantos dutos.



Tá tudo no mapa

Data: 21/06/2016
14:50:49

Sinceramente, a ninguém é dado duvidar de que o então ministro Jaques Wagner ofereceu votos do PT para salvar Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, como disse o deputado em sua exposição de hoje.

Depois que a operação foi inviabilizada é que o ex-governador “pegou ar” para contestar, com direito a participação da ex-primeira-dama, Srª Fatinha, elogiando José Carlos Araújo na distante Andaraí.




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