Salvador, 17 de dezembro de 2017

Direito de opção engasga projeto dos cartórios

Data: 29/06/2011
22:41:07

Quando se esperava que a questão dos cartórios tivesse um fim hoje, não pacífico que fosse, com a reunião dos deputados estaduais com a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Britto, o quadro dá sinais de que pode haver mudança não somente na data da votação, que tinha sido fixada, após a reunião, em terça-feira da próxima semana.


Mas não por causa da diferença irresolúvel entre o TJ e a Assembleia Legislativa. Essa foi equacionada com decisão prévia da Casa de aprovar a privatização total dos 1.549 cartórios. Os deputados comunicaram essa realidade à desembargadora e ficaram de aguardar uma manifestação dela até terça-feira.


No retorno à Assembleia, por volta das 17h15, com a sessão suspensa, um grupo de parlamentares reuniu-se no plenário para saber das novidades pelo presidente Marcelo Nilo, líderes, vice-líderes e outros deputados que vieram do TJ - foram 31 na visita à desembargadora, informou o presidente.


Nesse momento, especialmente com a participação dos deputados Paulo Azi (DEM) e Paulo Rangel (PT), foi questionado um aspecto do projeto: a proposta de direito de opção, que dá aos responsáveis por cartórios a prerrogativa de manter a titularidade sob o novo regime, isto é, privatizar para si o estabelecimento.



Deputados querem concurso público para titular

Data: 29/06/2011
22:37:10

Rangel disse que não aceitaria uma solução que não fosse pelo concurso público e foi criticado por Nilo por não ter ido à reunião no TJ e desejar, depois, desfazer o que teria sido um entendimento amplo. Azi ficou com a posição do petista e disse que o projeto, que está há um ano e meio na Assembleia, "praticamente não foi discutido, está sendo agora".


A defesa do direito de opção está sendo feita com base na expectativa de que o Tribunal não arque com as despesas de pessoal, que passariam para os cartórios privatizados, um desfecho que os deputados consideram irreal, pois o titular poderia ficar com o cartório, mas os servidores não abririam mão de sua efetividade. Rangel, por outro lado, insiste: "Quem quiser disputar um cartório, que se exonere antes".


O deputado Álvaro Gomes perguntou por que não se deixava a votação para depois do recesso, irritando o presidente, que vê na demora um fator de desgaste para a Assembleia, que seria, em última análise, culpada pelo mau atendimento nos cartórios. "Por quê? Por quê? - retrucou Nilo, impaciente. Por sugestão do deputado João Bonfim (PDT), a conversa terminou no gabinete do presidente.



Adiamento tem em Nilo forte opositor

Data: 29/06/2011
22:35:35

A situação, por esses aspectos, é indefinida. Rangel, no calor da discussão, disse que o plenário "vai ser dividido" terça-feira, quando Nilo colocará o projeto em votação. Outros deputados já haviam se manifestado contra a rapidez na tramitação final, a exemplo de Fabrício Falcão (PCdoB), Luciano Simões (PMDB) e Targino Machado (PSC).


O presidente Marcelo Nilo, no entanto, por entender que há um posicionamento favorável da Casa, está determinado a votar o projeto na data prevista, e para isso tem um trunfo: a prerrogativa de não levar a votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem cuja aprovação não haverá o recesso de meio de ano, que já começará com atraso. "Não tem força humana que me faça botar a LDO", avisou.


Uma decisão que parece consensual entre os deputados é a criação de um fundo de compensação, no valor de 30% da arrecadação global dos cartórios, para que seja viabilizado o funcionamento do grande número de estabelecimentos deficitários, cerca de 85% do total. Esses recursos seriam redistribuídos conforme uma fórmula a ser definida e durante o tempo necessário à organização do sistema.



Sindicalistas defendem permanência de titulares

Data: 29/06/2011
22:33:04

A aprovação do direito de opção foi defendida hoje, ao longo do dia, por sindicalistas do Judiciário, que convenceram, por exemplo, os líderes do governo e da oposição, Zé Neto (PT) e Reinaldo Braga (PR), da constitucionalidade da medida.


Os manifestantes distribuíram folheto com resultado de consulta do TJ e do extinto Ipraj ao Superior Tribunal de Justiça e pareceres de juristas, como no caso de Dirley Cunha Júnior, favoráveis a assegurar na privatização "o direito dos titulares, escreventes e auxiliares de serventias, como impõe a parte final do art. 32 do ADCT".


Trata-se da sigla do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Antes de vê-lo, porém, cabe analisar o artigo 236 da Constituição, segundo o qual "os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público". O parágrafo terceiro determina que "o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos..."


O artigo 32 do ADCT, por sua vez, diz, integralmente, que "o disposto no Art. 236 não se aplica aos serviços notariais e de registro que já tenham sido oficializados pelo Poder Público, respeitando-se o direito de seus servidores".



Perda mensal seria de R$ 13,3 milhões

Data: 29/06/2011
22:31:16

No final do encontro, um parlamentar sugeriu que a privatização obedecesse a um escalonamento, de acordo com o tempo de serviço de cada titular de cartório, e fosse executado num prazo de quatro anos, dando ao TJ fôlego para enfrentar nesse período a principal consequência da privatização integral: o baque financeiro.


Os números não são precisos, havendo mesmo deputados que se queixam de que, indagada, a presidente do TJ não dá detalhes de quanto se recebe e como e onde se gasta, uma "caixa-preta", que é a expressão usada. Entretanto, estima-se em R$ 13,3 milhões mensais a arrecadação com os cartórios, que o Judiciário perderia de uma só vez.


Aliás, não foi por outro motivo que Nilo disse ter ouvido as ponderações da desembargadora Telma, argumentando em favor da privatização gradual devido ao impacto na receita. "Deixamos com ela a possibilidade de, antes da sessão de terça-feira, apresentar uma alternativa, que os deputados vão examinar".



Paroano fica melhor

Data: 29/06/2011
22:30:30

Uma coisa é certa: mesmo aprovada na próxima semana pela Assembleia e sancionada pelo governador Jaques Wagner no prazo de 15 dias, a lei da privatização dos cartórios só terá efeito a partir de janeiro de 2012. Será um prazo para o Tribunal de Justiça administrar suas dificuldades iniciais.



Regime forçado

Data: 29/06/2011
22:29:39

E por falar em cartório e governador, um dos motivos do desespero da presidente do Tribunal é a decisão de Wagner de, em hipótese alguma, tapar o rombo que possivelmente surgirá nas finanças do TJ. A corte vai ter de se arranjar, cortando e racionalizando despesas, conhecendo, enfim, o significado da palavra economia.



TJ não quereria privatização nenhuma

Data: 29/06/2011
22:28:07

Um deputado oposicionista manifestou, reservadamente, sua compreensão de que "o Tribunal de Justiça não quer privatização, quer transformar isso em algo que não seja exequível, porque não quer abrir do mão do dinheiro que arrecada com as custas".


Dessa forma, como tem sobre si "uma espada apontada pelo Conselho Nacional de Justiça, que exige a privatização, quer transferir a responsabilidade pela não-privatização à Assembleia, já que o CNJ tem poder sobre o Tribunal, mas não tem sobre o Legislativo".


Dentro dessa lógica, é possível imaginar que o TJ tentará, nesses próximos dias, alguma manobra para chegar mais perto de seu objetivo, em cujo êxito o parlamenatar não aposta: "Fica bom para o Tribunal, ruim para a Assembleia e muito ruim mesmo para o povo".



CET incorporada

Data: 29/06/2011
22:27:21

A sessão de hoje teve seus momentos mornos no início, depois foi suspensa para que se aguardasse o retorno dos emissários ao TJ. Quando reaberto, serviu para alguma produção: os deputados aprovaram, por acordo, a incorporação da gratificação CET no salário-base dos professores das universidades estaduais, que fizeram greve de 50 dias também por causa disso.



Cartórios na reta final

Data: 29/06/2011
10:05:12

As atenções estão voltadas para a reunião de logo mais à tarde entre deputados estaduais e a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Britto, para uma conversa final sobre o projeto de privatização dos cartórios.


Caso se entendam, a votação será amanhã de manhã, havendo remota possibilidade de ocorrer na terça-feira da próxima semana. Caso não se entendam, aguarda-se a posição da desembargadora Telma.



PSD tem força distribuída no Estado

Data: 29/06/2011
10:03:46

Nos meios políticos, é unânime o reconhecimento da habilidade e capacidade de aglutinação de Otto Alencar, que não por acaso, além de vice-governador e secretário da Infraestrutura, pode ser designado também pela função de presidente regional do PSD.


No caso presente, essas qualidades foram lembradas pela configuração que Otto deu à futura bancada de seu partido na Assembleia, para a qual, com a natural perspectiva de desistências, são constantemente relacionados dez deputados.


"Ele evitou conflitos", disse um observador da cena política, ao lembrar que os deputados supostamente comprometidos com o PSD, todos eles com potencial para candidaturas a prefeito, têm eleitorados que não se misturam.


Seus votos vêm de quase todas as regiões do Estado, de Ilhéus ao Extremo Sul, Sudoeste, Chapada Dimantina, Santo Antônio de Jesus, Recôncavo  Região Metropolitana de Salvador, Senhor do Bonfim e Nordeste.



Deputado avaliam candidaturas em 2012

Data: 29/06/2011
10:02:25

A esse respeito, diga-se que alguns estão avaliando seriamente a hipótese de ser candidatos, como Temóteo Brito, em Teixeira de Freitas, Ângela Sousa, em Ilhéus, Ivana Bastos, em Guanambi, e Adolfo Menezes, em Campo Formoso.


Nos bastidores, admite-se a possibilidade de Rogério Andrade disputar em Santo Antônio de Jesus. Os demais deputados apontados como pessedistas são Gildásio Penedo, Ângelo Coronel, Carlos Ubaldino, Alan Sanches e Maria Luiza Laudano.


Justifica-se a referência à filiação desses parlamentares sempre no condicional porque quase todos, salvo uma ou duas exceções, não querem confirmar publicamente seu destino partidário. Enquanto o PSD não sai, devidamente registrado, manda a cautela que mantenham um pé atrás.



Zero a zero

Data: 29/06/2011
10:00:23

O deputado Alan Sanches defende o "alvará zero" na Avenida Paralela "enquanto o sistema viário não estiver adequado" ao crescente trânsito na região. Já que não é mais vereador, pretende provocar o Ministério Público sobre a questão e fazer "uma campanha por mais critério" nas autorizações de construção de prédios residenciais.


"Até o fim do ano, mais de quatro mil novas unidades serão entregues. Se esse processo continuar indiscriminadamente, vai ser o caos", disse Sanches, entendendo que "a sociedade tem de tomar uma atitude". Apesar do empenho, a proposta tem, possivelmente, chance de aprovação semelhante ao nome do alvará: zero.



Acesso controlado

Data: 29/06/2011
09:59:42

A Assembleia Legislativa não submeterá os visitantes a detectores de metal, como quer o deputado Luciano Simões (PMDB), mas o presidente Marcelo Nilo informa que será implantado um controle de entrada, com anotação de número da identidade e registro do destino da pessoa.



Deputados amanhã com presidente do TJ

Data: 28/06/2011
10:33:58

Apesar das notícias em contrário, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), acaba de reafirmar a Por Escrito que será amanhã, quarta-feira, às 14 horas, a reunião dos deputados com a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Britto, para tratar do projeto de privatização dos cartórios.


O compromisso de comparecimento é do presidente Marcelo Nilo, dos líderes das bancadas do governo, da oposição, Reinaldo Braga (PR), e "independentes", Targino Machado (PSC), além do relator, Zé Raimundo (PT). A audiência, no entanto, é aberta a outros deputados que desejem participar.



Joseildo chama partidos para reformar Regimento

Data: 28/06/2011
10:31:46

O deputado Joseildo Ramos (PT) está articulando um "movimento suprapartidário" para tentar viabilizar a reforma do Regimento Interno da Asembleia Legislativa. "O texto atual", considerou, "tem lacunas na interpretação de diversos capítulos, o que é um convite à arbitrariedade. Como a Casa é presidencialista, apesar de estarmos no parlamento, qualquer dúvida é resolvida pelo presidente".


A explicação que o deputado encontra é que "setores da Assembleia entendem que a situação deve permanecer", havendo "forças que resistem às mudanças, pois não é possível que durante tantas legislaturas permaneça intocado um Regimento que não atende a ninguém". Para ele, um novo Regimento "é uma necessidade de Estado que não pode mais esperar".


Joseildo está fazendo contatos com deputados que viu interessados na matéria, como Carlos Geilson (PTN), Luiza Maia (PT), Luciano Simões (PMDB), Reinaldo Braga (PR), Targino Machado (PSC) e Yulo Oiticica (PT). "Vamos conversar com o governo e a oposição para fazer um Regimento de regras claras, que preserve a autoridade dos deputados", conclamou.



Presidente não recebeu pedido de comissão

Data: 28/06/2011
10:30:01

O presidente Marcelo Nilo negou que tenha recebido de qualquer deputado um pedido formal para instalação de uma comissão especial para tratar da reforma do Regimento, como se informou nos bastidores da Casa. Adiantou, no entanto, que essa providência depende apenas de um encaminhamento dos líderes.


Nilo acredita que a reforma nunca andou, apesar das comissões constituídas no passado para esse fim, porque "nem um lado, nem outro querem mudar" e "o Regimento é muito bom para a oposição". Solicitado a explicar, disse que permite ao deputado discursar por 20 minutos na discussão de projetos de lei. "Tem coisa melhor no mundo?"


Foi uma referência indireta ao processo de obstrução, quando a oposição quer dificultar a votação de um projeto e usa o recurso regimental da discussão, estendendo a sessão para desafiar os nervos e a resistência dos governistas - coisa que, a bem da verdade, não dá a menor pinta de que ocorrerá nesta legislatura.



PDT espera ''carinho'' de Wagner

Data: 28/06/2011
10:27:29

Talvez daqui a 50 anos, quando forem liberados os documentos secretos do governo Wagner, saibamos o que tem rolado nessas reuniões que o governador está mantendo com os partidos "da base". Ou talvez possa saber antes quem se detiver no exame acurado do Diário Oficial, pois, se não é de nomeações que se trata, certamente têm ocorrido audiências marcadas pela mudez.


Ontem foi o dia do PDT, e uma fonte presente ao palco dos acontecimentos garante: lembrou-se que o partido se incorporou "quando o governo mais precisava", pois o antigo presidente, ex-deputado Severiano Alves, "queria levar para o lado de Geddel". Assim, Wagner deveria "olhar com mais carinho para o PDT".


Os representantes do partido fizeram ao governo uma avaliação positiva do quadro estadual, "mas só do ponto de vista administrativo". No lado político, "a situação é diferente, porque o critério de nomeações não faz justiça ao papel" do PDT na coalizão. "Não conversamos especificamente sobre cargos, mas deixamos clara a importância de mais espaço", completou.



Alcântara cita trabalho como relator dos cartórios

Data: 28/06/2011
09:21:00

O subsecretário de Relações Institucionais, Pedro Alcântara, não gostou de referência que lhe foi feita pelo deputado Targino Machado (PSC), que em discurso atribuiu a demora da tramitação do projeto de cartórios à falta de trabalho do relator anterior - ele próprio, Alcântara, deputado na legislatura passada pelo PR.


"O mais ingênuo dos baianos sabe que o projeto é complicado", disse o ex-deputado, afirmando que construiu seu parecer "a várias mãos", pois conversou com o então presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Zé Neto (PT), com o Tribunal de Justiça, sindicatos, com os deputados em geral e ainda promoveu audiências públicas.


O entrave, segundo ele, é que diante de "problemas crônicos", como a destinação dos servidores e o déficit operacional da maioria dos cartórios, e diante do ano eleitoral de 2010, não houve disposição para votar, tendo continuado "o clamor da população" pela melhoria dos serviços cartorários.



Tratamento VIP, só em Pernambuco

Data: 28/06/2011
09:18:16

Não tendo alcançado a reeleição no pleito de outubro, Alcântara disse que "não se sentiu à vontade" para continuar na relatoria e tentar votar o projeto no intervalo entre o pleito e o recesso. "Abdiquei da função, mas não da responsabilidade: o relator atual (Zé Raimundo, PT) esteve comigo, passei-lhe as informações que tenho".


Para justificar sua defesa da privatização, Alcântara destaca a necessidade de melhorar o atendimento ao público e recorre ao exemplo de sua principal base eleitoral, Juazeiro. "Quem quer tratamento VIP e pode pagar vai para Petrolina" - em Pernambuco, do outro lado do Rio São Francisco -, "quem não pode vem pra Juazeiro".


Ainda sentido pela crítica que julga injusta, o ex-deputado afirma que nos 23 anos que passou na Assembleia Legislativa se conduziu "com responsabilidade" em qualquer "missão" que lhe tenha sido designada - "como autor de projeto, relator, presidente de comissões e liderança de bancadas". 



Dizem que é possível

Data: 27/06/2011
22:04:34

Transitando hoje na Assembleia Legislativa, o deputado federal José Carlos Araújo camuflou sua intenção ao comentar nota mais abaixo, intitulada "Dizem", sobre supostas declarações dele de que não deixará o PDT, apesar de participar de eventos do PSD. Ante a pergunta objetiva sobre sua permanência no partido, respondeu: "É possível".



Projeto dos cartórios pode ser votado quinta

Data: 27/06/2011
22:00:51

Hoje somente 17 deputados registraram presença no painel da Assembleia Legislativa, fato não muito comum na legislatura, impedindo a abertura da sessão. Mas, a partir de amanhã, a semana promete, com as reuniões, discussões e possível votação do projeto de privatização dos cartórios.


O desfecho do processo aguardará necessariamente a quarta-feira, quando líderes partidários, o relator Zé Raimundo (PT) e o presidente Marcelo Nilo se reunirão, às 14 horas, com a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Britto, na busca de uma solução que permita a votação por acordo.


"Se houver acordo, boto quinta-feira de manhã para votar, não tem problema", disse Nilo a Por Escrito, ressaltando que "a principal diferença" entre a Assembleia e o Tribunal é a privatização total em contraposição a um processo que acompanhasse a vacância dos cartórios por morte ou aposentadoria.


A comissão de deputados, na verdade, tentará convencer a desembargadora Telma de que a privatização parcial em nada mudaria o atendimento público nos cartórios. Indagado, o deputado Marcelo Nilo afirma que "vai depender da desembargadora" o entendimento. De qualquer maneira, caso não haja o acordo, o tema poderá ser discutido mais uma semana, para votação no dia 5, terça.



Deputado tem voto consolidado

Data: 27/06/2011
21:56:15

A propósito do assunto, a petista Luiza Maia e o oposicionista Carlos Geilson (PTN), este ainda na anacrônica condição de membro da "bancada independente", fizeram breves comentários no restaurante da Assembleia.


"Nem vou lá", disse o feirense com relação ao encontro dos deputados com a presidente do TJ. "A discussão não vai mudar meu voto. Se o voto do relator for pela privatização total, estou com ele. Se não, estou contra".


Luiza disse que sua maior preocupação é com as tarifas a serem cobradas da população, "para não ocorrer o que houve no Rio de Janeiro e Brasília, onde se diz que subiram muito". Mas ela defende mudanças que acabem com "o quadro triste" constatado atualmente.



Reforma entalada

Data: 27/06/2011
19:44:32

A deputada Luiza Maia (PT) se queixa de que as reuniões da Comissão Especial da Reforma Política não tiveram a presença do presidente, Reinaldo Braga (PR), nas três últimas sessões. "O trabalho está indo muito devagar. Se não se tomar pé, não vai dar em nada", disse.


De sua parte, informou que esta semana estará promovendo dois eventos para colher assinaturas de apoio a medidas que favoreçam as mulheres, um na Piedade, em Salvador, e outro na Praça Montenegro, em Camaçari, ambos em dias e horários a serem divulgados.



PDT vai a Wagner

Data: 27/06/2011
09:55:48

O PDT se reúne às 11 horas de hoje com o governador Jaques Wagner, na sequência de "encontros com partidos" que o governador tem feito para contornar a insatisfação na bancada com o critério que favorece o PT na distribuição de cargos.


Fonte pedetista diz que "o objetivo é o ajuste da relação do governo com o partido", o que significa mais cargos, ou "espaço", como se diz no meio político. "Como está não está bom", completou. "O PDT cresceu nas eleições e pode colaborar mais com a gestão".



Duas na trave

Data: 27/06/2011
09:53:24

O deputado Marcos Medrado já fez duas tentativas de se tornar o presidente regional do PDT. Na primeira, argumentou com o presidente nacional de fato, ministro Carlos Lupi, que a direção do partido na Bahia em geral foi exercida por um deputado federal, tendo citado três que nem são mais pedetistas: Waldir Pires, Coriolano Sales e Severiano Alves.


Presente à conversa, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) deu força à tese, lembrando que "a bancada da Bahia tem quatro deputados, mais que as do Rio e São Paulo, que têm três cada uma". Mas Lupi segurou as pontas, satisfeito com o trabalho de Alexandre Brust.


Posteriormente, indicado "candidato" a prefeito de Salvador com a concordância de Lupi, Medrado voltou à carga, dizendo que a presidência regional lhe daria "mais visibilidade" para a campanha eleitoral. Coube ao deputado José Carlos Araújo jogar água no chope:

 

"Nesse caso, já que a eleição é municipal, fica melhor a presidência do PDT de Salvador", ideia prontamente encampada por todos.



Dizem

Data: 27/06/2011
09:52:28

E por falar em José Carlos Araújo, amigo do peito do vice-governador Otto Alencar, articulador do PSD desde o início, garante fonte do PDT que "ele tem dito que não sai do partido".  



Deputado quer controle no acesso à Assembleia

Data: 27/06/2011
09:51:08

O deputado Luciano Simões, líder do PMDB, está defendendo mais rigor no acesso às dependências da Assembleia Legislativa. Ele alega que encontrou "dois ex-presidiários, assassinos, que estão em liberdade condicional, figuras conhecidas da polícia baiana, transitando de um lado para o outro nos gabinetes dos deputados".


A entrada de visitantes em prédios públicos, segundo o parlamentar, exige identificação pessoal e uso de detectores de metal, "mesmo no Senado e na Câmara federal, que são também casas do povo". Simões não escondeu que teme pela própria vida: "Lá em minha região, por exemplo, eu tenho problemas".



Destrambelhatum est

Data: 27/06/2011
09:49:43

Menção honrosa para a nota "Embasa destrambelhada comete desatino", do site Bahia Notícias. Ilustrada com o logotipo de empresa, deu a incautos a impressão de que era alguma propaganda dos "arraiás" e festas patrocinadas por esse mundão afora. Um "desatino" no sentido de "loucura" de farras para animar a galera. Mas não. Era apenas uma brincadeira crítica do site com os desatinos reais.



Cordel: ''O trabalhador suicida que virou santo''

Data: 25/06/2011
08:40:32

A história pode parecer romântica, mas me perdoem. Foi numa noite solitária mais de 34 anos atrás, quando escrevia uma carta a minha noiva, hoje minha "legítima esposa", como disse Vicente Celestino em "O Ébrio", e "mãe dos meus filhos" - aí já é Gilberto Gil em "Ela".


Irrompeu repentinamente, se é que isso não é pleonasmo, Saturnino, que nos primeiros versos não tinha perfil de santo nem de nada, apenas de alguém que havia sido terrivelmente injustiçado. Perdi-me da missiva à amada e enveredei.


O resto pulou do lápis pro papel até que percebi ter terminado a epístola, a qual, como as anteriores, foi pelo correio no dia seguinte. Só no reencontro recuperei o beijo e o original, que ao longo do tempo serviu para três declamações e uma publicação, num pequeno jornal de bairro, em julho de 1996.


Não vou continuar para não ser obrigado a achar outro sinônimo para carta, mesmo porque hoje dizemos e-mail universalmente Quero somente assegurar que, apesar de ter escrito 339 versos neste poema, não tenho palavras para definir o que "O trabalhador suicida que virou santo" significa no meu coração.


Repasso-o a vocês, na esperança de que tenham tempo e paciência para sorvê-lo no fim de semana junino. (Luís Augusto)

 

 

O TRABALHADOR SUICIDA QUE VIROU SANTO

 

I

A novidade num pulo
corria de boca a ouvido
fazendo terrível alarido
assustando até criança:
Saturnino destemido
voltava clamando vingança.

 

II

Logo que o povo inteirou-se
do caso de cabo a rabo
todos eles homes brabo
desde o tempo de menino
deram apoio a Saturnino
que com eles foi criança
correndo na vizinhança
jogando bola na terra
caçando bicho no mato
superando morro e serra
metendo anzol no regato.

Sempre achou toda a cidade
não ser capaz de maldade
o jovem rapaz Saturnino
moço de trato fino
os pé dentro dos sapato.

 

III

O caso que resultou
na morte de Saturnino
há um ano se passou
no interior nordestino
onde havia mil fazendas
produzindo muitas rendas
com tudo que é plantação.
No fim de tudo, a colheita
para o pobre ia a receita
e o remédio pro patrão

 

IV

Numa dessas fazendas
de cana, feijão e milho
Saturnino, moço de brilho
Empregava suas prendas.
Honesto, decente e bom filho
tinha feito um juramento:
trabalhar e andar direito
ter dinheiro e ter respeito
e pedir Rosa em casamento.

Mas nessa mesma fazenda
de milho, feijão e cana
tinha também um banana
puxa-saco e impertinente
perseguia Deus e o mundo
com seu cargo de gerente.
Mandava bater em peão
representando o patrão
maltratava toda a gente.


V

Acontece que o gerente
não gostou que Saturnino
progredisse a cada mês.
E enquanto olhava o inocente
pensava em que destino
podia num golpe fino
aplicar-lhe de uma vez.

Surra não vale a pena
que logo ele volta à cena
eu almoço, ele me ceia.
Bala até que valia
mas se me descobrem um dia
eu posso parar na cadeia.


VI

O gerente que há tempo
com ambição no pensamento
queria ser sócio do dono
temendo ser superado
pelo rival empregado
não desistia do plano
cruel e bem desumano
nascido no peito assassino:
um fim qualquer haveria
de dar ao bom Saturnino.

 

VII

Um dia o patrão viajava
na fazenda só estava
sua filha moça feita.
O gerente na espreita
viu chegado seu momento
partindo logo pra ação.
Na casa grande entrou lento,
barulho, o do coração.
No quarto da pobre pequena
que pobrezinha dormia
ele entrou e sem ter pena
quis ter logo a primazia.


VIII

A moça, branca e assustada,
gritava e se retorcia
mas logo logo seu berro
de força diminuía
trespassada pelo ferro
era dor e agonia.
Seu sonho de jovem morreu
seu coração se aniquila
o homem que ela escolheu
não foi o primeiro da fila.

Gritou e bateu no gerente
fez-se fera em sua frente
na cara dele cuspiu.
Ele ruim como o cão
mandou-a de um tapa ao chão
chutou-lhe a cara e sorriu.
Caiu em cima da moça
já fraca de estupro e de surra
e disse: ói sua burra
vou agora te matar
Meteu-lhe a mão no pescoço
e ela não teve esforço
para poder se salvar.


IX

Devidamente espalhado
o fato fez-se tragédia
caso até nacional
como desvio sexual
misturado com ambição
fosse mesmo coisa rara
nas alcovas da nação.
No dia seguinte do crime
com água, escova e sabão
o sangue daquela moça
estava lavado do chão
mas o caso deu entrevista
foi parar nas revista
jornal e televisão.


X

Na fazenda foi tristeza
foi mesmo o fim da beleza
Com a morte daquela flor.
Amuado que nem jerico
o pai o que tinha de rico
Passou a ter só de dor.

 

XI

Esse ambiente pesado
quadro com a morte moldura
o gerente da amargura
usou para se safar.
Chegou-se ao dono com tino
e segredou: Saturnino
vai ter coisa pra contar.
Que aqui ninguém nos ouça
Mas ele olhava pra moça
Com olhos de gavião
Disse a ela muita graça
E sem conferir sua raça
Quis até correr a mão.

 

XII

O patrão ainda hesitou
em acreditar nessa história
sabia de boa memória
como era o Saturnino
que na igreja tocou sino
servindo de sacristão.
Se adoecia o padeiro
ele só fazia o pão.
Menino educado e ordeiro
pra todos era um irmão.

Mas depois raciocinou:
por que esse meu gerente
com dez anos de batente
iria assim me mentir?
Assim resolveu decidir:
com uma carroça de dinheiro
contratou dez bandoleiro
botou eles para agir.


XIII

Pegaram o bom Saturnino
dormindo o sono dos justos
ele acordou-se num susto
sem entender patavina
mas logo manjou a chacina
que iria acontecer.

Arrancado de sua gente
e gritando o inocente
pra fazenda foi levado.
Com o gerente ao seu lado
promotor da desavença
o velho deu a sentença:
o homem vai ser capado.

Dito isto, isto feito
na raça, na força e no peito
começou a operação.
Num golpe de açougueiro
foi-se o pênis inteiro
no outro voou o cuião.

 

XIV

Consumada a injustiça
como tudo fosse nada
marraram o pobre na estrada
para servir de carniça
aos bando de carcará.
Saturnino se soltou
mas vendo bem seu estado
deu um grito calado
na vida não quis mais pensar.
Não ia viver de vício
jogou-se num precipício
o jeito era se matar.

 

XV

O povo do povoado
amarrado e amordaçado
pelo poder do senhor
fechou-se todo de dor
mas todos tinham esperança
na lenda que já corria
dizendo que vinha vingança
ainda que fosse tardia.

 

XVI

Justamente quando tinha
um ano passado o fato
foi que na cidadezinha
aconteceu o insensato:
em dia de sol bem claro,
como o sol, se bem comparo,
Saturnino apareceu.
Vinha vestido de santo
tudo nele era encanto
o céu ele mereceu.

 

XVII

Assombrado, mas feliz,
o povo foi pra matriz
e pôs o sino a tocar.
E quando mais badalava
era gente que mais chegava
querendo ver bem de perto
as provas desse milagre.
Levaram vela e vinagre
três móio de lírio aberto
queriam saudar o menino
que vinha do lado de Deus
o bom santo Saturnino
chegando pra ver os seus.

E o povo logo se atiça
pedindo ao santo justiça
contra todos os ateus.


XVIII

A cidade reunida
No aconchego da matriz
foi toda ela atraída
pela aura cor de anis
saindo do corpo do santo
quem viu o fato é quem diz.
Lá não tinha diferença
de pobre, médio e doutor
fosse o rei da desavença
naquela pacata cidade
ou fosse o maior covarde
que por lá já apareceu
que nesse dia não houve
privilégio pra ninguém.
As contas do mal e do bem
é que estavam em julgamento,
muita gente passou mal
dos humilde ao maioral,
o dono da prefeitura.
Parecia miniatura
do próprio Juízo Final.

 

XIX

Quando toda a população
lotava a velha igrejinha
ouviu-se uma ladainha
nascida parece no céu.
Só se viu subir chapéu
em ferrenha reverência
pra ver se as deferência
Do Santo Pai Criador
salvava algum pecador.

 

XX

No topo do grande altar
Saturnino contemplava
seu povo, sua audiência.
E falou com contundência
a filhos, pais e avós.
Sendo ele porta-voz
do Senhor que nos governa
todos prestavam atenção
sabiam que santo não erra
pois todo o saber que ele encerra
brota do coração.

 

XXI

Saturnino então falou
olhando os olhos do povo.
A voz dele ressoou
todo mundo ouviu de novo
ele dizer que vingança
Não é uma coisa que preste
que só a fé e a esperança
ele trazia ao Nordeste.
Perdão ele só não tinha
para quem já tirou vida
pois cada crime é ferida
que abre na carne do Pai.
Quem matou portanto vai
bengala, chapéu e terno
curtir calor no inferno.


XXII

Na plateia o pai da moça
escutando tais palavras
azul de medo já estava
ele que já cometeu.
Pediu perdão, se benzeu
mas já estava decretada
a sorte que ele ia ter
a sorte igualmente
atingiria o gerente
seu fim era apodrecer.

 

XXIII

Aos pobres desconsolados
que tinham bom coração
que eram todos explorados
por tudo que era patrão
a palavra resoluta
pregando trabalho e luta
de Saturnino encantou.

O bom Deus, o bom Senhor
nada daria de graça
cada um que por si faça
que Ele lhe ajudará.
Se todos se derem as mãos
em busca de um ideal
um dia o fruto do mal
vai se erradicar do mundo
A Justiça há de vencer
mandando o que é torto e imundo
para o fogo mais profundo
para as mãos do satanás.

Os bons vão viver em paz,
viver felizes da vida.
O que se quiser se faz.
Casa, roupa e comida
isso haverá até demais.
Quem foi justo há de ter
vida eterna e muito mais.

 

XXIV

De cima olhando pra tudo
o olhar de Deus descobre
que o povo já não é mudo
que a terra já chega pro pobre
que a Justiça já é justa
que se ri mais que se chora
e que a felicidade mora
no peito de cada um.

 

XXV

Um coral de dez anum
nove boi, oito macaco
sete marreco, seis pato
cinco cobra, quatro jia
três jegue, duas cotia
e um coelho, com alegria
vai se formar na floresta
para abrilhantar a festa
do povo desse lugar.

 

XXVI

Dito isso Saturnino
lembrando os tempo remoto
o seu tempo de menino
deu um salto de felino
deixando besta os devoto
desapareceu no ar.

 

 

Salvador, 10 e 11 de junho de 1977
Luís Augusto Gomes

 



No Oeste, administração x emancipação

Data: 24/06/2011
12:06:38

Na campanha eleitoral do ano passado, o município de Baianópolis recebeu uma viatura zero quilômetro da Polícia Militar, mas após a eleição o veículo foi levado para Barreiras. Há pouco tempo, uma agência do Banco do Brasil foi assaltada e não houve como perseguir os bandidos. Acionada, a PM de Barreiras nada pôde fazer, sob a alegação de falta de combustível.


A denúncia é do deputado Herbert Barbosa (DEM), que não pretende, como afirmou, "fazer uma relação direta" entre a proposta de criação do Estado do Rio São Francisco e "o atual momento político e administrativo da Bahia", mas também não pode se omitir em relação a "fatos que estão acontecendo com a segurança pública na região Oeste".


O parlamentar citou ainda o caso da instituição do Corpo de Bombeiros em Barreiras, para onde foi levado um caminhão novo da corporação e iniciada a construção do quartel. Passadas as eleições, a obra foi paralisada, enquanto o caminhão foi trazido para Salvador, "sob o pretexto de manutenção, e até hoje não voltou", tendo sido substituído por um veículo usado.



Serginho adere ao ''projeto''

Data: 24/06/2011
12:05:04

Um novo capítulo da debandada de prefeito da oposição para partidos governistas. Agora foi Paulo Sérgio Brandão Carneiro, de Queimadas, que aderiu ao PT, sob as bênçãos da deputada Maria del Carmen. Na verdade, sua filiação data de 2009, quando se desligou do PSDB, mas somente agora foi confirmada pela direção estadual petista.


A vida pregressa do prefeito, caracterizada pelo mau uso de dinheiro público e até doação de prédios escolares do município, não foi empecilho à aceitação, antes, quem sabe, foi até um requisito. Para a deputada, Serginho, como é conhecido, "aderiu ao projeto de desenvolvimento da Bahia que vem sendo conduzido pelo governador Jaques Wagner". 



Bahia alfabetizou 132 mil em quatro anos

Data: 24/06/2011
12:03:31

Em 2006, pesquisa do IBGE indicou a existência na Bahia de 1 milhão 862 mil analfabetos, número que caiu para 1 milhão 730 mil no Censo de 2010, do mesmo IBGE. Ou seja, durante o governo Wagner, a alfabetização chegou para 132 mil baianos.


São esses dados oficiais que o presidente regional do DEM, José Carlos Aleluia, cita para dizer que o governo do Estado não fala a verdade quando divulga que foram alfabetizadas no Estado, em quatro anos, 750 mil pessoas, com o programa Topa.


"Por sinal, fala-se tanto em transparência das contas do governo, mas o que se constata é uma verdadeira caixa-preta quando se procura detalhar os gastos do governo com o Topa e sua propaganda enganosa. O Ministério Público e o Tribunal de Contas precisam estar alertas", diz Aleluia.



Alvo certo

Data: 24/06/2011
12:00:47

Ao elogiar o trabalho do deputado Cacá Leão (PP), que afirmou ter conseguido com governador Jaques Wagner, entre outras obras, a reforma do aeroporto de Barra, o deputado Carlos Geilson (PTN), provocou:


"Vossa excelência está de parabéns. Poucos ou raríssimos têm esse prestígio no governo. Fiquei aqui pensando: 'Viva a quem tem prestígio', porque o aeroporto de Feira de Santana não funciona e a sociedade feirense clama por ele".

 

No embalo, Geilson virou a bateria para seu verdadeiro foco: "Mas o líder do governo não tem prestígio, arrota que tem prestígio, fala que tem prestígio junto ao governador, mas não consegue levar uma obrazinha sequer para Feira de Santana".


Mesmo que não venha ser candidato a prefeito de Feira - José Ronaldo (DEM) tem a primazia -, Geilson atua na Assembleia Legislativa para "desconstruir" as pretensões do deputado Zé Neto (PT), eleito adversário preferencial desde o primeiro dia, numa rivalidade que só tem se exacerbado.



Município ''progressista''

Data: 24/06/2011
11:59:36

Barra, apesar de existir desde o século XVII, lá do outro lado do São Francisco, a 650 quilômetros de Salvador, somente em 1998 foi ligada à BR-242 (Salvador-Brasília), passando a fazer parte do mapa rodoviário brasileiro. Agora, até aeroporto já tem.



A Babel da ''mobilidade urbana''

Data: 22/06/2011
09:07:10

Só um monge pode se dedicar à análise das propostas e acompanhar as discussões sobre as alternativas de transporte de massa em Salvador. E só um gênio pode compreender e assimilar tudo que está sendo dito por tudo quanto é autoridade.


Falam do assunto Zezéu Ribeiro, Ney Campello, Pedro Godinho, Nelson Pelegrino, Alberto Valença, Mário Negromonte e João Leão. Sim, João Henrique também dá seus palpites.


Mobilidade urbana. A expressão cansou, virou chavão de políticos e "movimentos sociais". Não diz nada. Enquanto isso, nada se encaminha, nada sai do lugar. A escolha do "modal" - outra palavra em voga - é adiada de um dia para o outro, e nesse dia seguinte também não se realiza.


É quando sai o governador Jaques Wagner com declaração instigante: "Se enganam aqueles que querem transformar a escolha do melhor para Salvador em uma briga de interesse particular". Partindo de quem partiu, carece de esclarecimento.



Bicicletas para o povo

Data: 22/06/2011
09:05:27

Na boca dos responsáveis, estamos no melhor dos mundos. O secretário da Copa, Ney Campello, anuncia a possibilidade de Salvador ter 215 quilômetros de ciclovias, o que seria a segunda maior malha da América Latina, perdendo apenas para Bogotá, na Colômbia.


Fala-se em Amsterdã como se fala em Feira de Santana. Haverá bicicletários em toda a cidade. Os vagões dos trens e metrôs terão lugar para levar as bicicletas. E o preço para implantar essa rede de ciclovias é uma baba: R$ 40 milhões.


O que nos leva a concluir que estão perdendo tempo com tantos "modais". Esqueçam BRT, VLT, metrô e monotrilho. Deixem pra lá as "vias alimentadoras". Poupem esses bilhões todos e construam só as ciclovias.


Depois, criem o vale-pedal. Distribuam bicicletas a mancheias. O bolso do povo agradecerá. A saúde do povo bombará. E o ar ficará muito menos poluído.



No prazo

Data: 22/06/2011
09:04:38

O andamento das providências dá a todos a convicção de que Salvador estará totalmente preparada para a Copa de 2018.



PT sem candidato natural em Lauro

Data: 22/06/2011
09:02:56

Preocupada com movimentações que lhe são atribuídas para sucessão municipal em Lauro de Freitas, a prefeita Moema Gramacho (PT) emitiu longa nota em que define como "boataria" a citação de nomes que ela teria escolhido para apoiar. Não seriam necessárias tantas linhas para dizer que não tem candidato.


Por outro lado, sem qualquer correlação com o tema em foco, a prefeita voltou a atacar seu adversário no pleito de 2008, o ex-deputado Roberto Muniz (PP), afirmando que "optou por uma campanha desqualificada", o que ela sabe que é uma grande mentira.



Moema manda Bira tirar cavalo da chuva

Data: 22/06/2011
09:01:29

As versões envolvendo a prefeita Moema não param por aí. Alegando que uma nota - supõe-se que divulgada na imprensa - "insinua seu apoio à candidatura do deputado Bira Corôa à Prefeitura de Camaçari", ela protesta: "Não discuti a sucessão sequer em Lauro de Freitas, quanto mais em município alheio".

 

Moema disse que nem o PT nem seu grupo no partido, o Reencantar, tratou de candidaturas. "O Diretório Nacional ainda não autorizou ninguém a começar a discussão, e se alguém está falando em meu nome o está fazendo de forma arbitrária e desrespeitosa, pois sabem que não costumo mandar recados", completou.




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