Salvador, 21 de outubro de 2017

Líder sairá naturalmente, diz Elmar

Data: 30/12/2012
16:32:09

Na condição de quem exclui o nome de eventual disputa, o deputado Elmar Nascimento (PR) afirma que a definição sobre o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa será, como em todos estes últimos anos, “uma coisa natural”.

O parlamentar não se atém previamente a nomes, mas cita alguns que poderão comandar a minoria em 2013, como Leur Lomanto Junior (PMDB), Carlos Geilson (PTN) e Sandro Régis (PR).

A bancada ainda não se reuniu para tratar especificamente do tema, mas para ele o conceito é mais ou menos este: “Tem que ser fulano porque é o melhor nome para o momento”.

Foi assim, relembrou, no primeiro momento da atual legislatura, “quando o governador Jaques Wagner foi bem reeleito”. A necessidade de “maior diálogo” na Casa resultou na indicação do deputado Reinaldo Braga (PR), que tinha “experiência e capacidade” para a função.



Separação entre Assembleia e Prefeitura

Data: 30/12/2012
16:30:49

Posteriormente, quando se avizinhava a eleição para prefeito de Salvador, a oposição, segundo Elmar, entendeu que o deputado Paulo Azi (DEM) “tinha um perfil mais adequado” à fase de combatividade que se seguiria.

A substituição de Azi, agora, decorreria de uma circunstância: “O ideal é que Paulo continuasse, mas sua eleição para presidir o DEM criou uma incompatibilidade, porque o trabalho do líder exige distanciamento das injunções partidárias”, considerou.

Teorizando, a pedido, sobre critérios que nortearão a escolha, o deputado Elmar não cita nomes, mas sugere alguém menos ligado ao prefeito eleito, ACM Neto, que na primeira fase da gestão terá de ter uma relação estreita com o governo do Estado e o próprio governador Wagner.



Demanda na Justiça já ocupa demais

Data: 30/12/2012
16:29:29

Além de achar que não é a sua vez de exercer a liderança, Elmar tem mais um motivo para não pleitear o cargo: a demanda judicial da eleição em Campo Formoso, onde seu grupo tenta cassar o registro do prefeito eleito, deputado Adolfo Menezes (PSD).

Sob o risco de perder o mandato caso venha a assumi-lo no dia 1º, Menezes está decidido a permanecer na Assembleia Legislativa, abrindo espaço à posse do vice eleito em sua chapa, Eurico Soares do Nascimento (PSD).



Vamos ver isso direitinho

Data: 30/12/2012
16:28:39

O tempo vai passar, mas ninguém vai esquecer o ferry Rio Paraguaçu. O danado já estava para ser lançado na travessia São Joaquim-Bom Despacho quando a Capitania dos Portos vetou, pela constatação de 54 irregularidades, muitas das quais relacionadas diretamente à segurança. Um abalo na capacidade gerencial do secretário Otto Alencar.



Oposição define parte que lhe cabe

Data: 30/12/2012
16:27:55

Pelo lado da oposição, corre tranquilo o processo para preenchimento de duas vagas a que tem direito na Mesa Diretora e ainda a Procuradoria da Assembleia, que lhe será destinada.

Como são três os blocos a formar a bancada, será um cargo para cada. O DEM-PMDB emplacará Paulo Azi na primeira secretaria e o PR-PSDB colocará Sandro Régis numa das vice-presidências. A Procuradoria deverá ficar com um deputado do PRB-PTN-PSC.



Neto 2018: petista seria melhor adversário

Data: 29/12/2012
10:45:53

O elemento conspiratório que em geral permeia as conversas políticas indica que, para seu projeto de candidatar-se ao governo do Estado em 2018, será melhor ao prefeito eleito, ACM Neto, a vitória de um petista na sucessão do governador Jaques Wagner.

Neto administraria a capital por seis anos e enfrentaria depois um adversário cujo partido estaria no “desgaste” do terceiro mandato, e ele representaria “o novo”, referendado por uma supostamente aprovada passagem pela Prefeitura.

A corroborar tal tese, a princípio, está o acordo não tão tácito que teria sido fechado entre Neto e Wagner: o governador dá uma mãozinha a Salvador e o prefeito não mergulha na eleição de 2014, dando prioridade à “gestão”.

Nos 15 meses que terá até o início dos incômodos eleitorais, o prefeito Neto vai querer mostrar a que veio longe de querelas, sem abrir mão de debates essenciais, caso ocorram.

O governador, por sua vez, precisando redimir-se com a cidade, mudará a atitude política dos seis primeiros anos. É uma situação que se impõe, sem tempo para maiores avaliações, sendo certo que o maior lucro será o do prefeito, enquanto a Wagner caberá reduzir o prejuízo.



Candidato da oposição não será do DEM

Data: 29/12/2012
10:43:58

Do ponto de vista netista, portanto, o quadro tem seu ponto de partida: o DEM não terá um candidato a governador, ainda que as duas maiores expressões do partido para a chapa – o prefeito eleito de Feira, José Ronaldo, e o ex-deputado José Carlos Aleluia – eventualmente alcancem bons índices de intenção de voto.

Um dos interlocutores resume a questão central, reiterando-a: “O melhor candidato para Neto é um que perca”. Nesse caso, o grupo tem um nome quase por unanimidade: o ex-deputado Geddel Vieira Lima.

Não valeria a longa carreira política de Geddel, de cinco mandatos sob perseguição do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, de operoso ministro com reconhecimento presidencial público, de líder político de respeitáveis construções, como Wagner/2006 e João Henrique/2008.

Todo esse intensivo currículo, somado ao fato de que conquistou mais de 1 milhão de votos em 2010, praticamente igualando-se ao ex-governador Paulo Souto, não superaria uma impressão, ainda que injusta, que o levaria à derrota, de autoritarismo e arrogância, a qual, aliás, ele diversas vezes contestou.



O Josaphat de ACM Neto

Data: 29/12/2012
10:42:09

Um dos participantes lembrou que, aceitando o encargo, Geddel faria o papel de “perdedor de luxo”, semelhante ao do falecido ex-senador Josaphat Marinho, que ACM avô botou, em 1986, para ser sovado por Waldir Pires.



Pinheiro é visto como o viável do PT

Data: 29/12/2012
10:41:03

Sempre com base na premissa fixada pelo governador – a de que ou ele ou o vice-governador Otto Alencar ficará no cargo –, o lado do governismo também foi levemente tocado nesse longo exercício de digressão.

Permanecendo Otto, e Wagner saindo para deputado federal, como propala, há consenso no meio político sobre uma fórmula consolidada, que talvez até venha a ser anunciada com muita antecipação, para que Otto seja o candidato do governo, buscando a reeleição.

Se o governador levar o mandato até o fim, é porque o candidato será do PT. O senador Walter Pinheiro parece o eleitoralmente mais viável, mas caso o partido opte pelos secretários José Sérgio Gabrielli ou Rui Costa, aí será indispensável mesmo que Wagner continue no cargo.



Liderança sob medida

Data: 29/12/2012
10:39:33

Defende-se a tese de que o deputado Leur Lomanto Junior (PMDB) seria, pelo bem das relações governo do Estado-Prefeitura, o mais indicado para liderar a bancada da oposição na Assembleia Legislativa.

Com a experiência de dois mandatos parlamentares, de ex-líder de seu partido e atualmente vice-presidente da Casa, Leur não tem a marca de quase inimigo do governo carregada por Elmar Nascimento e Sandro Régis, ambos do PR, pela frequência e virulência dos pronunciamentos.



Mais municípios recebem o FPM justo

Data: 29/12/2012
10:38:35

Mesmo com a restrição imposta pela Constituição, que veda a parlamentares a apresentação de projetos de lei que gerem despesa para o Executivo, a Assembleia Legislativa aprovou alguns projetos importantes para o Estado na última sessão do ano.

Um dos mais abrangentes é o de redefinição dos  limites dos Territórios de Identidade do Litoral Sul, Costa do Descobrimento, Bacia do Rio Corrente, Extremo Sul, Bacia do Paramirim e Velho Chico, que incluem 82 municípios. Até agora, já foram regularizados nesse aspecto nove territórios e 139 municípios.

Autor da proposta, o deputado João Bonfim (PDT) explicou que ela dá solução imediata a problemas enfrentados pelos municípios que apresentem incoerências na fixação dos seus limites, a exemplo da redução no índice do Fundo de Participação dos Municípios.

“O FPM está diretamente associado ao contingente populacional, que é o critério determinante para o valor dos recursos a serem repassados aos municípios pelo governo federal”, informou.



Obesidade, um tema de saúde pública

Data: 29/12/2012
10:36:42

A deputada Graça Pimenta (PR), que atua especialmente na área de saúde, festejou a aprovação de projeto de sua autoria que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida.

“Este é um tema que precisa ser discutido no Brasil”, afirmou Graça, destacando dados do Ministério da Saúde segundo os quais 48% da população brasileira estão acima do peso, fenômeno ligado principalmente à mudança do padrão alimentar.

O excesso do consumo de produtos industrializados e o sedentarismo são as principais causas do aumento da obesidade, uma disfunção que atinge aproximadamente 15% da população adulta no Brasil e está relacionada a diversos problemas de saúde.



Aluno com deficiência estudará perto de casa

Data: 29/12/2012
10:35:28

Pessoas com deficiência terão vaga assegurada na escola pública mais próxima de sua residência, conforme projeto de lei do deputado Paulo Azi (DEM), também aprovado na última quarta-feira.

“É fundamental promover tanto a acessibilidade quanto a educação das pessoas com deficiência, principalmente os jovens”, disse Azi, acrescentando que os estudantes ficarão isentos do exame em estabelecimentos onde o ingresso dependa de teste seletivo.

A nova legislação considera pessoas com deficiência aquelas que necessitam de assistência especial, decorrente de problemas visuais, auditivos, mentais, motores ou má formação congênita, com laudo médico fornecido por instituições médico-hospitalares públicas.



Empossados não terão sinecura

Data: 29/12/2012
10:34:24

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo esclareceu em nota que os deputados estaduais empossados ontem não receberão duas parcelas da ajuda de custo anual por apenas três dias de trabalho, como vem sido divulgado.

“Receberão antecipadamente, no dia 3 de janeiro, a primeira parcela desse subsídio, que os demais parlamentares perceberão após a reabertura dos trabalhos legislativos, no dia 15 de fevereiro”, disse Nilo.



Apoio da PM é indispensável no trânsito

Data: 27/12/2012
11:08:08

Houve um tempo em que a Polícia Militar cuidava com exclusividade da fiscalização do trânsito, e havia casos de abuso e ilegalidade nessas operações, como, por exemplo, atos de violência e extorsão a motoristas flagrados em situação irregular.

Embora não seja desejável criar condições para que tais fatos voltem a ser praticados, não se pode negar que a participação efetiva da corporação no controle do tráfego seria benéfica para a cidade, que hoje se debate com a falta de autoridade e o "salve-se quem puder" instalado em ruas e avenidas.

O Código de Trânsito Brasileiro, instituído em 1997, passou aos municípios diversas atribuições, principalmente a fiscalização, que somente em pequena escala ficou com o esquadrão motorizado da PM. Entretanto, isso não invalida a republicana possibilidade de um acordo entre governo e Prefeitura para melhorar o quadro.

Aliás, para muitas de suas tarefas, o futuro prefeito de Salvador precisará de apoio policial, e a administração do trânsito seria uma oportunidade para que as duas instâncias de poder demonstrassem intenção de cooperar – por ser essencial mesmo e pela grande visibilidade da área.



Querem deixar os pobrezinhos na paleta

Data: 27/12/2012
11:06:09

Movimenta-se o potentíssimo lobby da indústria automobilística e seus satélites para ressuscitar uma velha ideia, que é retirar de circulação os carros – no presente caso – com mais de 15 anos de uso, sob a justificativa de combater a poluição atmosférica.

Para usar uma expressão antiga, mas sempre atual, é o capitalismo selvagem em mais uma de suas manifestações, e desta vez com contradição em dose dupla, a começar pelo fato de que a própria indústria é das mais poluentes dos ares do planeta.

E o mais repulsivo na proposta: elitista, ela se destina, especificamente, à população mais pobre, porque até a “classe média” de mil e poucos reais por mês, mesmo encalacrando-se, já pode comprar carro novo.

A medida, sobretudo, é inconstitucional, porque atinge frontalmente um direito sagrado do capitalismo, que é a propriedade privada.

O Estado pode, no máximo, em nome da segurança, vistoriar regularmente veículos para aferir suas condições de tráfego, ou fazê-lo em fiscalização nas ruas, como já acontece, recolhendo-os se necessário.



O alvo é outro

Data: 27/12/2012
11:04:02

Membro do primeiro escalão do governo pede reserva de seu nome para dizer que o secretário Cezar Lisboa, das Relações Institucionais, não está nem um pouco ameaçado de exoneração, como se fala, com certa regularidade, nos bastidores.

“Ele tem a confiança do governador para trabalhar, articula em nome dele, leva propostas, e cabe a Wagner aprovar ou não. Não tem por que deixar o cargo”.

Porém – e possivelmente aí está a razão do off –, arremata: “Agora, se tem coisa que não tá andando, se tem obra que não sai do lugar, tem que lubrificar a máquina”.



Beleza e modernidade na barafunda partidária

Data: 27/12/2012
11:02:28

No cafezinho da Assembleia, conversava-se sobre o ambiente confuso propiciado pelos partidos. O PSD, que apoia o governo Wagner, é independente na Câmara Municipal e acaba de anunciar apoio ao vereador Paulo Câmara (PSDB), candidato do prefeito ACM Neto (DEM) à presidência.

Da mesma forma, há poucos dias se noticiou a incorporação do PRB, que é governista no Estado, à bancada que vai dar sustentação a Neto na capital, embora o presidente municipal, deputado Sidelvan Nóbrega, presente ao recinto, tenha negado: “Quando houver alguma coisa, eu informarei”.

Testemunhando o bate-papo, a deputada Kelly Magalhães interveio: “Não há nada de mais nisso. Estado e município são entes federativos autônomos e os partidos podem negociar distintamente. É mais bonito e mais moderno. Eu estou doida para fazer isso, o PCdoB é que não deixa”.



PR faz oposição integral, diz Sandro

Data: 27/12/2012
11:01:13

Foi lembrado ainda o caráter híbrido do PR, cuja bancada na Assembleia esteve por muito tempo dividida, mas o deputado Sandro Régis contestou, de carretilha: “Eu sou o quê? Oposição. Reinaldo Braga? Oposição. Elmar Nascimento? Oposição. Graça Pimenta? Oposição.

Como se quisesse reforçar a tese, Sandro completou: “Você viu. Eu disse que Reinaldo Braga é oposição e ele ficou calado. Quem cala consente. Portanto, o PR é 100% oposição”.

Reinaldo resolveu falar. Mas não para contestar: “A política brasileira não é verticalizada. O PMDB vota com Dilma em Brasília e aqui está contra Wagner. E o DEM apoiou o PSOL no Amapá".



A próxima jogada de Bobô

Data: 27/12/2012
11:00:08

O deputado Bruno Reis provocou Kelly: “Tente levar o PCdoB a apoiar o prefeito na Câmara. Venham para a Prefeitura conosco. Vocês vão ter um tratamento muito melhor”.

A explicação: nomeado para dirigir a Sudesb desde o primeiro mandato de Wagner, o ex-craque Bobô filiou-se ao PCdoB e está distribuindo quadras de esporte para todo mundo no interior, menos para seus correligionários.

E é candidato a deputado estadual em 2014, concorrendo com Kelly e Álvaro Gomes, que já estão de orelha em pé.



Laudano deixa caso de Pojuca com a Justiça

Data: 27/12/2012
10:59:09

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) atribui a “um pingo de pessoas que querem o poder” as manifestações contra a diplomação de sua filha Gerusa Laudano, prefeita eleita de Pojuca, que ontem chegaram às portas da Assembleia Legislativa.

Com faixas e cartazes protestando contra o TRE, os manifestantes querem a anulação da eleição, em razão de 73% dos votos terem sido nulos, porque a maioria foi supostamente dada ao candidato Dr. Toinho (PDT) e este teve seu registro cassado pelo tribunal.

“Não tem um lugar em Pojuca que não tenha minha marca”, vangloria-se Laudano, numa referência a sua passagem pela Prefeitura em três mandatos, entre 1977 e 1996. “Se eles querem outra eleição, isso é com a Justiça, mas precisam arranjar um candidato, porque o deles não tem registro”.



UPB movimentará janeiro na Assembleia

Data: 27/12/2012
10:57:58

Com a aprovação do orçamento para 2013 na noite de ontem, tudo terminou em paz na Assembleia Legislativa, iniciando-se o recesso. Não se confirmou a ameaça de trabalho até meados de janeiro.

Será um período relativamente tranquilo, porque o assunto que normalmente ocuparia a atenção dos deputados – a sucessão na Casa – está superado, com a reeleição do deputado Marcelo Nilo, marcada para 1º de fevereiro.

Mas não se espere total calmaria: o restaurante permanecerá em funcionamento e no mês de janeiro, em dia a ser definido, haverá eleição para presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).



Apelo ao Olimpo

Data: 27/12/2012
10:56:46

Um aspecto chamou a atenção com relação à suspensão, pelo governador Jaques Wagner, de convênios suspeitos da Secretaria de Desenvolvimento Social que destinariam R$ 23 milhões a organizações não governamentais: o anúncio do “para pra acertar” foi feito pelo presidente da Assembleia, Marcelo Nilo.

O deputado Luciano Simões (PMDB), autor da denúncia, e que estranhou principalmente o fato de que “uma biboca de uma porta e três cadeiras, no Alto do Cabrito”, receberia R$ 7 milhões, informou: “Relatei a situação em três sessões e não tive resposta. Aí, pedi uma providência diretamente ao presidente”.



Assembleia inicia votação de projetos

Data: 26/12/2012
18:44:28

A Assembleia Legislativa já iniciou a votação dos projetos constantes da ordem do dia, após acordo entre governo e oposição que garantiu o envio à Casa, pelo governo, de um plano de aplicação do empréstimo a ser contratado com o Banco do Brasil, e a inclusão de um artigo na projeto da lei de acesso à informação permitindo a fiscalização de ONGs que assinem convênios com o Estado.



Neto anuncia Pauperio para Gestão

Data: 26/12/2012
18:13:03

A assessoria do prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, acaba de divulgar a composição do restante do secretariado, com a indicação do ex-secretário Albérico Mascarenhas para a Casa Civil, como este blog havia antecipado, e de Alexandre Pauperio para a Secretaria de Gestão.

Pauperio foi chefe de gabinete da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação e diretor-geral da Fapesb (Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia). Na próxima sexta-feira, todos os secretários e o prefeito eleito participarão de um workshop no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho.



Líderes tentam acordo para zerar a pauta

Data: 26/12/2012
18:04:27

Enquanto o deputado Gildásio Penedo, indicado para o TCE, faz seu discurso de despedida da Assembleia Legislativa, os líderes do governo, Zé Neto, e da oposição, Paulo Azi, conversam na tentativa de fechar um acordo que permita votar todas as matérias da pauta, inclusive o orçamento para 2013, o que encerraria o ano legislativo, iniciando-se o recesso.

A oposição faz duas exigências para o entendimento: o compromisso do governo de apresentar um plano de aplicação para os recursos a serem tomados ao Banco do Brasil, que seria encaminhado quando da assinatura do empréstimo, e a aprovação da lei de acesso à informação pública com a inclusão de um artigo que permita a fiscalização de organizações não governamentais.

O deputado Zé Neto, sem descer a detalhes, afirma que as negociações estão evoluindo, enquanto o deputado Paulo Azi diz que é interesse da oposição votar o projeto do acesso à informação. Ele não concorda, por exemplo, com a retirada do projeto, esperando, ao contrário, que o governo aceite a emenda apresentada pela minoria.

Além desses projetos de natureza polêmica, outros estão na pauta, sendo diversos de autoria parlamentar e outros de origem no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. O do MP institui um adicional de qualificação, a ser recebido por assistentes técnicos administrativos, motoristas e analistas técnicos que concluam cursos de graduação, mestrado e doutorado, fixando percentuais e cargas horárias da capacitação.



Albérico Mascarenhas chefiará Casa Civil

Data: 26/12/2012
15:32:06

Fonte ligada ao DEM informou a Por Escrito que a chefia da Casa Civil da Prefeitura de Salvador será exercida por Albérico Mascarenhas, que foi secretário da Fazenda de 1998 a 2005, nos governos César Borges e Paulo Souto.

O prefeito eleito, ACM Neto, definirá, entre dois outros nomes com que está conversando, o futuro ocupante da Secretaria de Gestão, concluindo, desse modo, a formação de seu secretariado.



Projeto excluiria fiscalização de ONGs

Data: 26/12/2012
13:21:58

Informa-se nos bastidores da Assembleia Legislativa que o governo fez incluir na pauta da sessão de hoje o projeto da lei de acesso à informação sem o artigo, constante na legislação federal, que regula o acesso a contratos do governo com organizações não governamentais.

Essa diferença neutralizaria todo o empenho que a oposição vem realizando na Casa para denunciar – inclusive em nível judicial – a destinação de recursos públicos a diversas ONGs, em casos que vêm se caracterizando pela falta de controle na aplicação e pelo não-cumprimento de objetivos de convênios.

A inclusão do projeto é também uma surpresa, pois para a sessão de hoje já estava programada a apreciação, entre outros, de dois projetos polêmicos: a autorização para empréstimo de R$ 1,125 bilhão com o Banco do Brasil e o orçamento estadual para 2013. Caso o projeto esteja mesmo na pauta, a oposição deverá apresentar emenda que permita a fiscalização das ONGs.



Acordo sobre empréstimo facilitaria orçamento

Data: 25/12/2012
15:16:58

O líder da oposição, Paulo Azi, informou há pouco a Por Escrito que considera “precipitado votar o empréstimo na forma como o governo deseja” e que uma “flexibilização” em relação ao assunto “talvez construa uma situação em que seria facilitada a aprovação do orçamento”.

A primeira proposta da oposição é transferir a votação para o próximo ano, dando condições que discutir melhor o projeto. Caso o governo insista na apreciação amanhã, Azi diz que, para ter o apoio da minoria, o projeto terá de especificar em seu conteúdo as áreas de destinação dos recursos.

“Por enquanto, a intenção de aplicar na mobilidade urbana e na segurança está só na mensagem do governador, nós queremos isso na lei”, afirmou. O governo poderia ainda, alternativamente, comprometer-se a enviar à Assembleia, “em 60 ou 90 dias, um plano de trabalho para as obras, o que ele nunca fez”.

A declaração do líder Zé Neto, na nota abaixo, de que “quase tudo” será aplicado em Salvador, não é aceita por Azi: “De boca, ninguém vai na onda. O governo não cumpre o que diz por escrito, quanto mais”. A propósito, o compromisso do citado plano de trabalho teria de ser assinado.

Caso as duas partes não consumem um acordo, o governo terá de mobilizar seus deputados até para a instalar a sessão, pois a oposição vai obstruir desde o início, negando-se a dar quórum para a abertura dos trabalhos.



Sem acordo, oposição obstruirá orçamento

Data: 25/12/2012
14:28:00

A Assembleia Legislativa reabre amanhã, após o feriadão, com a tarefa de aprovar o orçamento do Estado para 2013, que seria seu último ato do ano, mas, se não houver acordo entre governo e oposição, os trabalhos, por uma questão de prazos regimentais, poderão estender-se até 15 de janeiro.

Os deputados, obviamente, não querem isso, mas à minoria, naturalmente, resta fazer algumas exigências, para que o governo as acate ou, o que mais provável, cumpra os prazos e depois, superado o longo período de obstrução, passe o rolo compressor.

Em relação ao orçamento, nem é tão importante o governo acolher emendas parlamentares de R$ 500 mil ou R$ 1 milhão, como se discute. Mais eficaz seria aceitar o remanejamento de recursos que a oposição, em geral, sugere, beneficiando a área social e outras de relevância, como a segurança pública.



Empréstimo também exige entendimento

Data: 25/12/2012
14:26:54

Por outro lado, o governo terá de aprovar o projeto que o autoriza a contratar com o Banco do Brasil empréstimo de R$ 1,125 bilhão. Nos bastidores, informou-se que a votação seria transferida para fevereiro, mas o líder Zé Neto confirmou a permanência na pauta.

Nesse caso, um gesto de boa vontade do governo em busca de um acordo seria especificar obras e locais em que seriam investidos e os recursos, e não apenas destiná-los, genericamente, às áreas de segurança, ciência e tecnologia e mobilidade urbana. Zé Neto afirmou que isso não será feito, mas assegurou que “na parte de segurança pública quase tudo será investido em Salvador”.

O tema é crucial para a oposição, que vem denunciando a utilização no custeio da máquina do Estado de empréstimos bilionários originalmente destinados a investimento. No presente projeto, um fato novo pesa na balança: a posse, daqui a uma semana, do prefeito eleito ACM Neto (DEM). Aí, a boa vontade teria de ser da oposição.



Deputado descarta emendas virtuais

Data: 25/12/2012
14:25:17

“Não temos votos para rejeitar, mas temos a tribuna para falar”, diz o vice-líder Carlos Geilson (PTN), ao ser indagado sobre o comportamento que a oposição terá na sessão. “Amanhã, vamos discutir nossa posição, mas de minha parte não há problema em ficar aqui até o dia 15”.

O parlamentar desdenhou a proposta de destinação de emendas aos parlamentares, seja qual for o valor. “Alguns discutem se seria mais ou seria menos, mas eu digo que não vou vender meu voto. Além disso, o governo promete e não cumpre, e o povo fica pensando que nós temos o dinheiro, quando não temos”.



Líder do governo acredita em acordo

Data: 25/12/2012
14:24:04

Com o otimismo e economia que caracterizam suas declarações sempre que há temas sensíveis em foco, o deputado Zé Neto disse que “até agora não há acordo”, mas que o processo “está caminhando” e está “quase tudo fechado”.

Sem querer especificar os termos em que vem sendo feito o entendimento, disse que “a oposição faz o empurra-empurra de sempre” e que não há “nada de complicado” nas conversas. “O presidente Marcelo Nilo está ajudando também”, afirmou, sem revelar como.

A possibilidade de aprovação de projetos de origem parlamentar, sempre colocada na mesa nessas ocasiões, não foi plenamente recepcionada pelo líder do governo. “Vamos analisar as propostas, mas a dificuldade é a questão legal, as restrições constitucionais a projetos que criem despesa”, sinalizou.



Parlamentares precisariam de orçamento dobrado

Data: 25/12/2012
14:22:27

O projeto do orçamento do Estado para 2013 estima despesas de R$ 35,1 bilhões, enquanto as emendas apresentadas pelos deputados estaduais chegam a R$ 39,7 bilhões, isto é, seria preciso mais que outro orçamento para cumprir plenamente os pedidos dos parlamentares para obras e serviços.

O campeão foi o deputado Roberto Carlos (PDT), com R$ 7 bilhões – a quinta parte da proposta original do governador Jaques Wagner para financiar toda a Bahia no próximo ano. A mais modesta foi a deputada Ivana Bastos (PSD), que deseja ver aplicados em suas bases apenas R$ 865 mil.



Participação da Assembleia diminuiu, diz relator

Data: 25/12/2012
14:21:26

A proposta orçamentária para o próximo ano é 19,4% maior que o orçamento estadual vigente em 2012, mas a participação da Assembleia Legislativa no montante, que no corrente ano é de 1,23%, cairá para R$ 1,20% em 2013. Considerando o Poder Legislativo, que inclui ainda os tribunais de contas, essa participação diminui de 2,1% para 1,9%.

Os dados são do relator do projeto, deputado João Bonfim (PDT). Ele destacou o caráter “enxuto” do orçamento, que traz “números pessimistas, vislumbrando-se as dificuldades que poderão vir com a queda de arrecadação do governo, em razão da redução das tarifas de energia, componente importante na captação de receita”.

O orçamento da Assembleia será de R$ 375 milhões, cerca de 9% a mais que o atual. O deputado Bonfim disse que a área de planejamento da própria Assembleia havia estimado um valor próximo a R$ 416 milhões e que ele, por orientação do presidente Marcelo Nilo, manteve em seu relatório o número original.

Pelo menos um fator encareceu as contas da Casa após a aprovação do último orçamento: a elevação da verba de gabinete, acompanhando o reajuste dado pela Câmara aos deputados federais, a qual passou de R$ 60 mil para R$ 78 mil. Multiplicando-se a diferença por 13 meses e por 63 deputados, chega-se ao total aproximado de R$ 11 milhões por ano.



Wagner tira Caetano da sucessão

Data: 25/12/2012
14:18:05

O aspecto mais importante da entrevista do governador Jaques Wagner à Tribuna da Bahia foi excluir da sucessão estadual dentro do PT, pelo menos do seu ponto de vista, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano.

Sutilmente, diria algum desavisado, mas, na verdade, com uma clareza suficiente para o meio político: “Não diria que (Caetano) ficaria de fora, mas eu acho que os nomes que mais pesam são esses três”.

“Esses três” são o senador Walter Pinheiro e os secretários Rui Costa e José Sérgio Gabrielli. Aparentemente, só Pinheiro tem condições eleitorais para a empreitada, mas esbarra nos obstáculos políticos, em geral mais fortes que a própria realidade.



É quase isso

Data: 25/12/2012
14:17:03

Em pergunta anterior, um entrevistador quis saber qual dos “três nomes que compõem a sua equipe e que são do PT tem mais chance” – Otto Alencar não é petista, mas, diante de sua propalada unidade de ação e propósitos com o governador, o lapso é perdoável.



APLB quis dialogar

Data: 25/12/2012
14:16:23

O governador se penitenciou por não ter participado diretamente da negociação com a APLB, cujo fracasso levou à mais longa greve dos professores baianos, de desastrosas consequências para a popularidade do governo e para a disputa eleitoral em Salvador.

No entanto, ao afirmar que “houve erros de parte a parte na condução desse diálogo”, fez uma injustiça ao presidente da entidade, Rui Oliveira, que incontáveis vezes, por notas e entrevistas, convidou-o a sentar-se à mesa das negociações.



Pequeno detalhe

Data: 25/12/2012
14:15:30

O governador mantém sua curiosa forma de avaliar os números eleitorais na capital: em 2004, 2008 e 2012, o PT teve votação ascendente – 20%, 30%, 40%.

O problema é que, nos três casos, alguém teve mais votos e ganhou a eleição.



Correção

Data: 25/12/2012
14:14:48

Wagner disse: “Nós entregamos Pituaçu em tempo recorde”. A obra, iniciada em janeiro de 2008 com previsão de conclusão em seis meses e orçamento de R$ 22 milhões, foi inaugurada um ano depois, tendo custado R$ 55 milhões.




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