Salvador, 17 de dezembro de 2017

Impunidade tem a medalha de ouro ameaçada...

Data: 31/08/2013
11:52:33

É verdade consagrada que o Brasil é o país da impunidade, o lugar onde o cidadão goza do direito de cometer um assassinato e ter como pior das hipóteses o cumprimento de uns poucos anos de pena, usufruindo em seguida das eventuais vantagens que possa ter conseguido com seu ato.

É o país, também, dos pequenos e numerosos criminosos, que hoje constituem uma epidemia social, produto do descaso e irresponsabilidade do Estado, que abandona o povo, seu maior patrimônio.

Cometem delitos, reincidem, e estão sempre soltos, cada vez mais ferozes e perigosos – a incerteza vagando nas ruas, podendo atravessar o caminho de qualquer pessoa.

Deles, porém, não se poderá cobrar muita coisa enquanto o peso da Justiça não chegar, de verdade, para prefeitos, governadores, senadores, funcionários, gestores públicos em geral, cuja formação não foi suficiente para lhes indicar a via da correção.

No topo da pirâmide da lei, o Brasil é o país da impunidade dos juízes que banditizam a toga, no dizer de ilustre magistrada. Processos contra eles arrastam-se mais que os dos mortais comuns.

Instala-se no aparelho do Judiciário que julga seus pares um filtro que, na ponta, reduz a insignificância os casos de punição. Uns raríssimos são esporadicamente presos. A pena máxima para a maioria é a aposentadoria polpuda.



...pelo corporativismo entre as desgraças nacionais

Data: 31/08/2013
11:50:00

Pois quando se pensava que a impunidade é a maior desgraça da nação, eis que avança e se consolida no Olimpo das anomalias patrióticas o corporativismo.

Trata-se de generosidade descarada que faz com que, só porque é “o colega”, sejam fechados os olhos para todos os erros e safadezas que ele pratica, para “preservar” os interesses, a imagem e os “direitos” de uma categoria.

Não bastaram os médicos e suas entidades, com o extremo da agressão a pessoas que nem sabem quem são, apoiados por forças políticas convictas das “razões humanitárias” no patrocínio à fuga para o Brasil do senador boliviano Pinto Molina, mas que nada veem de desumano na penúria de 11 milhões de nordestinos sem um médico na cidade.

Agora, como representantes literais da população, são os deputados federais que, indiferentes às ruas, em decisão já definida como chocante, absolvem da cassação um parlamentar condenado a 13 anos de cadeia.



Deputados faltam à sessão para comer brioches

Data: 31/08/2013
11:48:14

Tal infâmia está sendo dissecada para apresentação formal à opinião pública nas próximas eleições, nomeando-se devidamente os que, pelo voto, pela abstenção ou pela ausência com base em alguma desculpa esfarrapada, tenham contribuído para essa punhalada na democracia.

Foram 131 votos contrários, 41 abstenções e 108 faltosos, totalizando 280 deputados. Poderíamos perdoá-los, se não os pudéssemos tachar de conscientes na sua inconsciência, ao provocarem dessa maneira desrespeitosa 200 milhões de brasileiros.

Terá mesmo se esgotado a flama popular, como se insinua largamente e como até sugeriu um respeitável ministro do Supremo?

Meses muito próximos darão a resposta, mas não é nada sugestivo, neste déjà vu de pré-revolução francesa, que tenhamos de aguentar o deputado Henrique Alves como guardião da moralidade na Câmara.



Rede faz primeira plenária na Bahia

Data: 31/08/2013
11:46:29

Tendo Urbano Matos como coordenador executivo e Júlio Rocha e Rose Bassuma como porta-vozes, o Rede Sustentabilidade apresenta hoje sua coordenação para a Bahia, em reunião plenária marcada para as 14 horas, no auditório do Salvador Trade Center. Serão anunciados também os representantes para Salvador e Lauro de Freitas.

Além de discussão sobre a organização do partido no Estado, para criação das comissões provisórias municipais, e da colocação de nomes para as chapas majoritária e proporcionais, haverá a avaliação do número de assinaturas que estão sendo coletadas e certificadas para atender às exigências da legislação de criação de partidos.



O próprio

Data: 31/08/2013
11:44:25

De Geddel Vieira Lima, no twitter, sobre referência do líder do governo, Zé Neto, neste blog, à sua terceira colocação na eleição de governador: “É o que disse que ganharia a eleição de Feira? Menino bom de previsão”.



Bahia é patinho feio do Nordeste

Data: 31/08/2013
11:42:56

O caso da BR-101 é, para o ex-deputado Heraldo Rocha, comprovação da “ilusão” da tese do alinhamento, segundo a qual, sendo o presidente do PT, um governador petista conseguiria mais benefícios para o Estado.

Ao contrário, o que se vê, segundo Rocha, é “um tratamento discriminatório e prejudicial”, pois a Bahia é o último Estado do Nordeste onde a rodovia será duplicada e o único em que haverá cobrança de pedágio.



Semana de acordo e pastelão na Assembleia

Data: 30/08/2013
17:16:53

No jogo político, com cada lado procurando ocupar seus espaços, a Assembleia Legislativa teve uma semana atípica, em que até o apagão influiu.

Em condições normais, o governo passaria o trator sobre o plenário e aprovaria tudo que lhe interessa, com destaque, no presente caso, para o programa de recuperação de créditos tributários, autorizações de novos empréstimos e contas do governador Jaques Wagner.

Não foi o caso na agitação que a Casa viveu desde a segunda-feira, quando começaram a circular rumores sobre a resistência de parte da bancada governista não petista, disposta a boicotar a sessão do dia seguinte.

Por outro lado, havia dois projetos bloqueando a pauta – um que transferia à União trechos de rodovias estaduais e outro que viabilizava promoções retroativas de auditores fiscais na Secretaria da Fazenda, ambos do interesse da oposição.

Inicialmente, como não houve acordo, o governo tentou tomar de volta os projetos, retirando-os de tramitação, para desobstruir a pauta e dar condição de votação aos demais, o que, se ocorresse "seria o fim dos acordos na Assermbleia", como disse um deputado.

Nesse ponto é que se deu um duplo pastelão, para dizer o mínimo: primeiro, o requerimento assinado pelo governador e encaminhado com urgência à Assembleia pedia a retirada da matéria da pauta, não da tramitação.

Depois, dois fatos chamaram a atenção: o governador estava em Brasília e na Bahia ainda não existe lei que regulamente a certificação digital de assinaturas. No caso, o jamegão de Wagner tinha sido escaneado, como se suspeita tenha ocorrido ilegalmente em outras vezes.

Os oposicionistas, naturalmente, contestaram, e o argumento foi acatado pelo presidente Marcelo Nilo, levando ao encerramento da sessão, mesmo porque qualquer tentativa de votar os projetos que trancam a pauta resultaria em pedido de vista pela oposição, disposta a pressionar por emendas para serviços e obras em suas bases.



Sessão foi aberta quarta sem um governista

Data: 30/08/2013
17:12:24

Aos trancos e barrancos, sabe-se lá à base de que promessas aos seus nervosos deputados, o governo pretendia realizar a votação na quarta-feira, o que por si só já é incomum. Entretanto, para usar uma expressão idílico-esportiva, não demonstrou muita pegada.

Simplesmente nenhum parlamentar de sua base estava no plenário na abertura da sessão. Depois que a primeira governista, deputada Luiza Maia (PT), chegou, o oposicionista João Carlos Bacelar (PTN) pediu verificação de quórum, e estranhamente Luiza não quis fazer a solicitação de praxe, do prazo de 15 minutos para a vinda da bancada.

A providência coube a outro petista que chegara, o deputado Carlos Brasileiro, que pediu pelos microfones da Casa a presença dos correligionários. Às 15h05, apareceu esbaforido o líder do governo, Zé Neto (PT), que se dirigiu à bancada da oposição: “Por que isso? Nós estamos conversando”.

Seguiram-se discussões e conversas até que, quando faltava pouco mais de um minuto para a queda da sessão por falta de número, pois o governo só colocara no plenário 15 dos 21 deputados necessários, Bacelar concordou em retirar a verificação de quórum, “em respeito ao Poder Legislativo, que precisa funcionar”.



Falta de luz liquidou a fatura

Data: 30/08/2013
17:10:38

O líder da oposição, Elmar Nascimento (PR), foi um dos que discursaram na sequência, e sua avaliação, apontando as cadeiras vazias, foi dura: “É nisso que dá um governo sem gestão, sem ideologia e sem projeto. Apelou para o fisiologismo e está aí o resultado: deu, recebe, não deu, não recebe”.

Foi aí que a queimada no sertão do Piauí que deixou sem energia milhões de pessoas em nove Estados nordestinos interferiu nos trabalhos legislativos da Bahia. A primeira falta de luz foi às 15h10. Outra, 15 minutos depois, decretou a inviabilidade dos trabalhos.



E tudo ficou certo para terça que vem

Data: 30/08/2013
17:09:28

Engana-se quem pensa que terminaram aí os eventos inusitados. Mesmo no escuro, os deputados se reuniram e, por volta das 19 horas, marcaram a votação para a sessão matinal da quinta-feira, surpreendendo até calejados servidores, decanos em suas funções.

O debate e os ajustes transcorreram durante toda a manhã, culminando com um acordo: a aprovação dos projetos 20.280/23, a ser relatado pelo deputado Carlos Gaban (DEM), que tem ligações com a categoria dos auditores, e 20.288/13, este com parecer a cargo de Elmar Nascimento, tratando de benefícios rodoviários na sua região.

Coube ao presidente Marcelo Nilo, no final, anunciar os termos do acordo, pelos quais na próxima terça-feira serão votados os projetos do Refis e as contas do governador, do TCE e do TCM.



Municípios ganharam novos limites

Data: 30/08/2013
17:08:06

O entendimento garantiu também a aprovação, ontem, de quatro projetos que redefinem os limites de mais de 70 municípios nos territórios de identidade Baixo Sul, Chapada Diamantina, Vale do Jiquiriçá e Bacia do Rio Grande.

Os projetos são de autoria do deputado João Bonfim (PDT) e dão continuidade a um processo desenvolvido pela Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, da qual é presidente.

Segundo Bonfim, 212 municípios já tiveram os seus limites revistos. A expectativa das equipes técnicas é de que até o mês de dezembro o trabalho de campo já tenha sido realizado em todo o Estado para novas demarcações.



Flashes da insatisfação

Data: 30/08/2013
17:07:01

Afora os pronunciamentos públicos, como o do deputado Alan Sanches (PSD), os comentários de deputados governistas casualmente captados esta semana dão uma ideia de que as coisas realmente não andam muito boas na base.

Na terça-feira, no cafezinho, enquanto a deputada Maria Luiza (PSD) sentia-se como parte de “uma bancada sem atitude”, o deputado Cacá Leão (PP) informava a um interlocutor pelo telefone: “Parece que hoje não vai ter votação”.

Na quinta, no plenário, era o deputado Euclides Fernandes (PDT) que conversava com um colega sobre a falta de eficácia do líder Zé Neto: “Com o que ele fez no orçamento, perdeu a credibilidade”.

Referia-se ao compromisso, não cumprido, do governo de liberar emendas parlamentares para garantir a votação do orçamento. Euclides deixou escapar um elogio ao antigo líder, Waldenor Pereira (PT).



Wagner pensa na opção Solla

Data: 30/08/2013
15:18:23

Pessoa de fora do governo, que trata com o governador Jaques Wagner de assuntos de alta responsabilidade, mas também extraoficiais, confidenciou que ele tem o secretário da Saúde, Jorge Solla, como alternativa na sucessão estadual, caso fure definitivamente o nome de Rui Costa, seu preferido.

A possibilidade foi levantada pela primeira vez por este blog, na nota “Engraçado”, de 1º de maio último. Um mês depois, em entrevista a A Tarde, o deputado João Leão lançou formalmente Solla, ao negar apoio a Rui Costa, como Por Escrito também antecipara na nota “Pinheiro ou Otto”, de 29 de maio.

Solla seria uma opção muito mais conveniente a Wagner do que, por exemplo, o senador Walter Pinheiro, mas dentro do próprio PT há controvérsia. “Se isso virasse realidade, seria o alvo mais fácil de abater pelos marqueteiros da oposição, dada a miséria em que vive a saúde na Bahia nestes sete anos de Solla”, disse uma fonte.



Tapete vermelho no sertão estorricado

Data: 29/08/2013
10:46:22

Adustina, Coronel João Sá e Jeremoabo são, segundo a deputada Luiza Maia (PT), algumas das cidades baianas que, se possível, prepararão até banda de música para receber seu primeiro médico.

“Por que os médicos cubanos não podem vir para o Brasil? Eles vão para Portugal, Espanha e tanto outros países, onde ajudam a curar e prevenir doenças. Por que aqui querem fazer esse veto ideológico?”, indaga.

O assunto cai como uma luva para a deputada, que no dia 5 fará na Assembleia Legislativa sessão especial em homenagem e solidariedade a Cuba. O tema seria exclusivamente o embargo americano, que agora dividirá o espaço com a presença dos médicos no país.



Partidos estão unidos pela reforma política

Data: 29/08/2013
10:44:11

O deputado Waldenor Pereira (PT), que toda semana dá uma passada pela Assembleia Legislativa para articular sua ação política regional, informa que PT, PDT e PSB, com 150 parlamentares, estão subscrevendo uma emenda na Câmara dos Deputados para a realização do plebiscito da reforma política.

“A reforma é o grande destaque do Congresso neste momento”, avalia Waldenor, que acredita na viabilização do plebiscito para que seja realizado simultaneamente às eleições de 2014, “ouvindo-se a população sobre os pontos mais importantes”.

Entre eles estão o financiamento público da campanha, o fim da coligação nas eleições para deputado e vereador e a coincidência das eleições, ou seja, seriam eleitos no mesmo ano presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores.



"Governo tapeou em Feira e nada para Jequié"

Data: 29/08/2013
10:42:08

O discurso do deputado Leur Lomanto Junior (PMDB) contra a presença do governador Jaques Wagner em Jequié foi tão duro que levou o líder do governo, Zé Neto (PT), a tentar aliviar as tensões na base da brincadeira.

Logo após descer da tribuna – o pronunciamento foi na terça-feira –, Leur foi chamado por jornalistas na tribuna de imprensa, Zé Neto aproximou-se, abraçou o adversário e perguntou, sorridente: “Que foi que houve? Você não é zangado assim...”

Leur reafirmou o que dissera: que o governador deveria ter vergonha de ir a Jequié inaugurar casas feitas pelo governo federal, em vez de anunciar obras de que o município precisa. E citou o município de Zé Neto: “Em Feira, ele tapeou com o Hospital da Criança, mas em Jequié, nada”.



Zé Neto acha que terceiro é destino de Geddel

Data: 29/08/2013
10:40:04

Instigados por sedentos repórteres, os dois conversaram também sobre a pesquisa Ibope que apontou três oposicionistas – ACM Neto (DEM), Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB) – muito à frente da primeira governista da lista, Lídice da Mata (PSB).

Para o peemedebista, a pesquisa “é muito boa e reflete o sentimento das ruas, que quer alternância de poder”. Leur não verbalizou o motivo, mas deu a entender o protagonismo de Geddel na cena, já que, no meio político, sabe-se que Neto não será candidato e supõe-se que Souto, também não.

Zé Neto reagiu com ironia: “Foi nessa pancada que ele ficou em terceiro” – uma referência à eleição de 2010 para governador. Sobre a pesquisa, analisou: “Num mundo em ebulição, cada dia é um tormento na bolsa, que faz a política subir e descer. Mas nós trabalhamos bem e vamos ter um candidato competitivo”.



Candidato não teria aptidão para cavalgar

Data: 29/08/2013
10:38:48

Leur insistiu na “vontade de mudança da população”, pouco significando, em si, os números da pesquisa. Zé Neto disse que respeita pesquisa como balizamento do dia, “não para nortear o futuro”. E destacou: “Um mês atrás, Dilma tinha 26%, hoje já voltou para 38%”.

O contra-ataque do peemedebista trouxe a batalha para a Bahia: “Rui Costa tem 4% com Wagner carregando”. Zé Neto preferiu contestar a aptidão de Geddel para vencer a eleição: “Se o cavalo passasse selado 50 vezes, ele não saberia montar”.



Médicos cubanos resgatam Hipócrates no Brasil

Data: 28/08/2013
11:21:47

Ideologização é uma palavra difícil de ser pronunciada, mas sua prática é sempre presente e exacerbada quando Cuba entra na conversa, e isso se repete com a vinda para o Brasil de médicos da ilha caribenha.

Não é o caso de discutir se o Brasil deve tomar providências legais ao seu alcance para levar, a 700 municípios que não o têm, pelo menos um médico, porque isso é uma necessidade evidente.

Também não interessam os motivos de os médicos brasileiros, cada vez mais dependentes de apoio tecnológico para seus diagnósticos e tratamentos, não dispensarem o frenesi e os prazeres da vida urbana e ainda desejarem essa “reserva de mercado”.

O que nos instiga ao entendimento é a carga de desprestígio, e até ódio, devotada na mídia contra tudo que diga respeito aos médicos cubanos, se lhes atribuindo a condição de escravos e “denunciando” o envio de recursos a uma “regime de exceção”.

Em terras brasileiras, eles próprios cuidaram de derrubar essa tese, inclusive no tocante aos salários a que terão direito, ao anunciar “amor”, “solidariedade” e “serviço” – aliás, marcas do sacerdócio de Hipócrates, hoje lamentavelmente relegado, no Brasil, a mero ofício que visa a lucros.



Uma pequena ilha no sapato do gigante

Data: 28/08/2013
11:20:04

Cuba é um regime que se impôs por uma revolução, tornando-se uma realidade no mapa-múndi. Não tem democracia formal, o que não é defeito somente seu, mas exibe índices de desenvolvimento social, especialmente na saúde e educação, inalcançáveis para muitos “países democráticos”.

Essa é uma situação que Cuba alcançou com sua autodeterminação e que merece ser respeitada no concerto das nações. Em vez de alimentar o confronto entre seus prós e contras, o que um verdadeiro democrata deve deplorar é o boicote promovido pelos Estados Unidos, que o mundo aceita docilmente.

Nesse particular, as elites se entendem por cima, e tudo que envolver os altos negócios mundiais, como a energia, a indústria bélica e os interesses geopolíticos, terá guarida entre seus pontas-de-lança.

Nos tempos recentes, foi assim no Iraque e no Afeganistão. Tem tudo para ser na Síria. Cuba tem apenas 110 mil km², mas incomoda. Muito mais que o desgraçado Haiti e o paraíso fiscal das Ilhas Cayman, seus vizinhos no mar do Caribe.



Só pra constar

Data: 28/08/2013
11:16:54

Diferentemente do que escreveu respeitado colunista desta capital quando abordava a vinda de médicos cubanos para o Brasil, o chamado Ato Médico, lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, não é uma iniciativa para “dotar municípios interioranos de saúde”.

Trata-se da regulamentação do exercício da medicina, que mobilizou diversas categorias da área da saúde, inconformadas principalmente com a atribuição de exclusividade aos médicos para diagnósticos e uma série de procedimentos, o que foi vetado pela presidente.



Orientando o doutor

Data: 28/08/2013
11:15:53

No bandejão da Assembleia Legislativa, indagava-se como um médico cubano, num remoto interior, reagiria se o paciente se apresentasse com um problema no “quengo”, que é como se chama “cabeça” em muitas regiões do Brasil.

A solução veio de um servidor da área de manutenção, que sugeriu ensinar o povo a dizer: “Estoy con dolor en el quiengo”.



Tudo tende a melhorar

Data: 28/08/2013
11:15:00

Neste Brasil novo que abre as janelas ao mundo e tem nos homens públicos seu maior patrimônio, as notícias são diárias. A Justiça afastou, sob acusação de desvio de dinheiro público, o prefeito de Terra Nova, Francisco Hélio de Souza (PP), que já tinha sido condenado por improbidade e responde a outras três ações penais.

Também na Bahia, o Tribunal de Contas da União multou o prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB), que mesmo ante a seca impiedosa que vivia o município gastou, em 2011 e 2012, R$ 240 mil em fogos de artifício.

Mas nossos conterrâneos têm companheiros de alto nível na tarefa de dilapidar a riqueza da nação: o senador Gim Argelo (PTB-DF), tido como uma das figuras “mais influentes” do Congresso, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Argelo está sendo investigado, com autorização do Supremo Tribunal Federal, por lavagem de dinheiro, pois o filho, com renda de R$ 6.500, movimentou R$ 2,745 milhões na conta bancária. Bezerra é acusado pelo STF de dispensa ilegal de licitação quando prefeito de Petrolina, em 2001.



Até a convenção dá tempo

Data: 28/08/2013
11:11:39

Quando se referia nas primeiras vezes à questão sucessória, o governador Jaques Wagner estabelecia “o último trimestre” de 2013 como marco para a definição do candidato.

Nas últimas entrevistas, tem restringido essa data a “novembro ou dezembro”, o que leva a pensar que poderá muito bem ficar para janeiro. Portanto, na boca do Carnaval, e talvez novo adiamento ocorra.



Ineditismo

Data: 28/08/2013
11:10:33

Do deputado João Carlos Bacelar: “Álvaro Gomes pede questão de ordem até quando ele mesmo está discursando”.

Questão de ordem é uma discussão que o deputado pode abrir quando entender que algum aspecto regimental não esteja sendo atendido.

Era o caso, mas ninguém resiste a brincar com o falante Álvaro, que acrescentou mais três minutos a seu pronunciamento.



Campos atuou contra erro do PSB baiano

Data: 28/08/2013
11:09:37

A determinação do PSB baiano de só lançar Domingos Leonelli para deputado federal em 2010, fazendo dobradinha com vários estaduais, revelou-se uma estratégia desastrada: além de não eleger o candidato, impediu que se alcançassem os 5% dos votos do Estado para a Câmara, o que daria direito à Bahia, dentro das normas do partido, de ter uma Executiva Regional eleita e, portanto, estável.

A recente interferência do governador Eduardo Campos, presidente nacional e candidato a presidente da República, teve o objetivo de uma revisão nesse processo, pois o tamanho da bancada federal se reflete nos recursos do fundo partidário e no tempo de rádio e televisão.

“O que Eduardo Campos fez foi orientar a senadora Lídice da Mata a não repetir o erro. Como ela, na sua atual condição orgânica no PSB, de Executiva Provisória, é refém da direção nacional, vai ter de seguir as instruções nessa e em outras questões”, disse uma fonte do partido.



Viana discursa em desagravo ao pai

Data: 27/08/2013
16:06:44

O deputado Adolfo Viana (PSDB) está usando neste momento o grande expediente da Assembleia Legislativa para um discurso de desagravo a seu pai, conselheiro e ex-deputado Antonio Honorato, preso em 2007, com estardalhaço, pela Operação Jaleco, da Polícia Federal, e agora inocentado em sentença do Superior Tribunal de Justiça.

Foi lembrada no plenário a cena de Antonio Honorato conduzido algemado a Brasília. O deputado Adolfo disse que seus detratores atingiram na alma o conselheiro e o excluíram do convívio social por seis anos, mas não conseguiram levá-lo à condição de réu condenado.

"Ainda há juízes no Brasil", disse, parafraseando fazendeiro prussiano que, no século XIX, resistiu na Justiça aos desígnios do imperador e venceu.

Do epísódio, que enlameou inopinadamente a imagem de um político de longo curso, duas vezes presidente da Assembleia, pelo menos uma conclusão se pode tirar: no Brasil, a polícia é muito ágil e precipitada, mas a Justiça segue com a morosidade de sempre, indiferente à honra e ao bem-estar das pessoas.



Bancada do PSD ameaça boicotar votação

Data: 27/08/2013
13:32:08

Correm sério risco as votações que o governo pretende fazer, logo mais, na Assembleia Legislativa: um deputado do PSD disse a este blog que toda a bancada do partido, de dez integrantes, esteve ontem com o secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, informando que não dará apoio no plenário caso não haja uma mudança radical no tratamento que vem recebendo.

Além de acordos não cumpridos para realização de obras e serviços e falta de liberação de emendas parlamentares, os pedessistas estão sofrendo com a atitude de secretários e dirigentes de órgãos ligados ao PT e ao PP, que “estão passando por cima de todo mundo”, sem dar importância ao conjunto dos deputados e à força de cada bancada.

A fonte admite a possibilidade de mudança nessa posição caso haja interferência do líder maior do PSD, vice-governador Otto Alencar, a partir de um entendimento com o governador Jaques Wagner, que nas atuais circunstâncias poderá mesmo chamá-lo para tentar uma solução. Difícil é acreditar – dizemos nós – que a bancada tenha tomado tal decisão sem conhecimento de Otto.



Contas de Wagner estão na pauta da Assembleia

Data: 27/08/2013
09:46:59

A sessão de hoje da Assembleia Legislativa deverá ser das mais movimentadas, pois figuram na pauta de votação as contas do governador Jaques Wagner relativas a 2008 e 2009. Aprovadas na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, foram encaminhadas, em forma de decreto legislativo, para deliberação do plenário.

As contas tiveram como relator o deputado Luiz Augusto (PP), que disse a Por Escrito não haver ressalvas nem “nada contra o governador”. Sem querer descer a detalhes, revelou apenas que “foram feitas recomendações técnicas, não administrativas, mais dirigidas às secretarias e órgãos, no sentido de ajudar a governabilidade”.

Representante da oposição na comissão, o deputado Carlos Gaban (DEM) adianta que “a bancada não tem como votar a favor de um governo que, desde aquela época, tem desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, acumulando déficits e usando recursos com destinação específica para pagar o custeio da máquina, o que é vedado”.



Deputado levanta risco de inelegibilidade

Data: 27/08/2013
09:44:51

Segundo Gaban, 2008 foi o primeiro ano em que o governo gastou mais do que arrecadou: despesas de R$ 8,412 bilhões para uma receita de R$ 8,134 bilhões, gerando um rombo de R$ 278 milhões. “Em 2009, ele bateu o recorde, com um déficit de R$ 973 milhões. De lá para cá, entre altos e baixos, chegou a R$ 2,6 bilhões”.

A solução desse problema é indispensável, até para que o governador e auxiliares possam manter a elegibilidade, mas, para Gaban, não serão suficientes as medidas tomadas para o controle financeiro. “Não é com menor consumo de água e energia, a não ser que fosse implantado o turnão. O governo precisa é diminuir o número de secretarias”.

O deputado contesta também a anunciada redução de gastos com a suspensão de aluguel dos veículos: “Não terá o menor impacto. Os contratos com duas grandes locadoras vão até o fim da gestão”.

As inconformidades na gestão financeira do Estado, disse Gaban, “vêm sendo apontadas pela oposição há muitos anos”, a exemplo do excesso de contratações pelo sistemas Reda e PST, de prestação de serviços temporários. “Tudo isso com a conivência do Tribunal de Contas, que vê as falhas, mas nem uma multa aplica”.



Líder quer votar também Refis e urgências

Data: 27/08/2013
09:43:13

O líder do governo, Zé Neto (PT), disse a Por Escrito que não pretende apenas aprovar as contas do governador, mas outras matérias de interesse do governo, inclusive dois projetos de menor importância que estão, no jargão parlamentar, sobrestando a pauta, isto é, impedindo qualquer outra votação.

Com uma maioria sólida, que tem sempre correspondido, ele espera votar, ainda, regime de urgência para tramitação de dois projetos de autorização de empréstimo e – este se houver acordo – o projeto do Refis, com que o governo pretende conceder vantagens a contribuintes inadimplentes para receber impostos e taxas.

Se não for possível votar o Refis, a bancada governista deverá aprovar, pelo menos, também o regime de urgência. “Eu vou trabalhar por um acordo para tudo, torcendo para que não haja embate, mas sempre estou preparado para o pior”, resumiu Zé Neto.

Com relação às contas de 2008 e 2009 de Wagner, o líder entende que “foram aprovadas sem problemas na comissão, sem ressalvas”, e que não haverá dificuldades para a aprovação no plenário.



Liberação de emendas

Data: 27/08/2013
09:41:15

Se o governo quiser ajuda da oposição para algumas votações previstas para hoje, a começar pelos dois projetos que  bloqueiam a pauta, um bom caminho será um acordo que possibilite a liberação de emendas parlamentares do ano passado.

São R$ 500 mil por deputado, o que, na bancada da oposição, totaliza R$ 8 milhões, destinados à construção de 16 poços artesianos e aquisição de 24 tratores e 16 ambulâncias.



Yes, nós temos marines

Data: 26/08/2013
10:41:18

Claro que ainda vai se conhecer muito mais da espetacular operação que retirou da embaixada brasileira em La Paz – onde se refugiara havia mais de um ano – e trouxe para o Brasil o senador Roger Pinto Molina, condenado por corrupção pela Justiça boliviana.

Mas, de saída, pode ser questionada a escandalosa participação do senador Ricardo Ferraço, que do alto de seu cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado deu providências para que fosse violada a soberania de um país amigo.

Ferraço diz o que o levou a candidatar-se a super-herói latino-americano: “Nossa diplomacia por vezes é muito companheira dos nossos vizinhos bolivarianos. Há um nítido viés ideológico nas relações. Acho um absurdo que o governo brasileiro, após conceder o asilo ao senador, não tenha se empenhado para obter o salvo-conduto”.

Quanto ao diplomata que organizou a fuga, Eduardo Saboia, a alegação de que tomou uma decisão pessoal por razões humanitárias não o exime de duas graves transgressões: além de também agredir a soberania, o descumprimento do dever funcional.

Aparentemente, ao final, tudo terá sido explicado. O Itamaraty inicia sindicância que provavelmente punirá Saboia, enquanto a Bolívia, em tendência pragmática que já revela, não permitirá que “um foragido”, como definiu, abale as relações com o Brasil, especialmente as comerciais, e tentará a repatriação do condenado por meios legais.

Chama a atenção no episódio o fato de que, na rota de fuga, a “comitiva” tenha sido escoltada por fuzileiros navais brasileiros, colegas do marines americanos de tantas invasões a países livres mundo afora. Uma idealização cinematográfica de Saboia, que certamente declararia guerra à Bolívia em caso de interceptação.



Avião foi revistado em dezembro de 2011

Data: 26/08/2013
10:37:46

Na confusão de informações que a imprensa difusa da internet espalha aos quatro cantos, atribui-se a revista a um avião da FAB feita por autoridades bolivianas ao temor de que a bordo estivesse o senador Pinto Molina.

O fato chegou ao conhecimento público no mês de julho, mas ocorreu em dezembro de 2011, como admitiu a Bolívia, em pedido de desculpa feito ao Brasil. O refúgio de Molina na embaixada se deu em 28 de maio de 2012, e ele lá permaneceu até ontem, como se noticiou, por 455 dias.



Não precisa ministro pra isso

Data: 26/08/2013
10:36:33

A midiatização da atividade política, em que um espaçozinho qualquer parece valer ouro, chega a extremos. O deputado Nelson Pelegrino (PT) anuncia que marcou uma audiência com o ministro dos Transportes, César Borges, a quem vai pedir a construção de uma passarela em São Sebastião do Passé.

Longe de nós desconsiderar o honrado município, aqui citado como Pilatos no Credo, ou o sofrimento de sua gente com os acidentes que ocorrem pela falta do equipamento, mas a obra de uma passarela, em governos realmente voltados para o bem-estar da população, se resolve, e rapidamente, em instâncias muito mais abaixo.



Vai dar muito trabalho

Data: 26/08/2013
10:35:24

Afora a proposta da deputada Luiza Maia (PT), pois realmente torturadores ou apoiadores da tortura não devem ser exemplo cívico para sociedade nenhuma, este blog entende que deve se parar com essa história de mudar nomes de logradouros públicos por esse ou aquele motivo.

A proposta agora é trocar para Milton Santos, respeitável geógrafo que elevou a Bahia no mundo, a Avenida Adhemar de Barros, em Ondina, assim conhecida por todos desde que foi batizada em homenagem ao ex-governador paulista.

A vida supostamente corrupta de Adhemar não pode justificar a mudança, pois correríamos o risco de ter de retirar os nomes de muitas ruas e avenidas que homenageiam nossos políticos em todo o Brasil, inclusive na Bahia.



Wagner imagina a candidatura de Otto

Data: 26/08/2013
10:34:08

“Causou espécie” – para usar uma expressão muito grata aos jornalistas de antanho – a declaração do governador Jaques Wagner de que a “base” tem sete candidatos ao governo. Aos quatro do PT, ele somou a senadora Lídice da Mata, o deputado Marcelo Nilo e o vice-governador Otto Alencar.

Ora, Otto tem, reiteradamente, dito que é candidato ao Senado e chegou ao ponto de, indagado se atenderia a um pedido do governador para disputar o governo, afirmar que ambos já conversaram sobre o assunto e que o governador não pediria isso.

Por outro lado, o que os petistas mais temem é a opção Otto, que eles não sabem onde iria parar, tanto que, por elevados próceres, até já lhe “ofereceram” a vaga de senador na chapa.

Ao incluir o vice-governador no pacote sucessório, Wagner coloca uma pulga atrás da orelha dos “companheiros” e põe em xeque a suposta conversa com Otto. Se ele não citasse o vice, e fosse perguntado, teria de adiantar: “Não, ele vai para o Senado”. O que, obviamente, não quis declarar.



A consistência de Dilma e a eleição na Bahia

Data: 25/08/2013
11:29:22

Submetida de tempos em tempos a trepidantes pesquisas, que alimentam crônicas e noticiário, a sucessão baiana é um processo confuso, que certamente não alcançou ainda seu ponto máximo de tensionamento quanto à definição de candidatos – também da oposição, mas especialmente do lado do governo.

O principal motivo é a estreita vinculação com a eleição presidencial, sendo a Bahia o maior Estado governado pelo PT. A presidente Dilma, que, como se viu, desabou das alturas, agora dá sinais de progressiva recuperação, e terá de seguir assim para chegar ao pleito com consistência.

Se isso não ocorrer, o que dependerá em grande parte dos fatos da economia, surgirá o primeiro fator de influência no âmbito estadual, com a exigência de um nome que indiscutivelmente agregue patrimônio eleitoral em benefício do “projeto”.



Coesão da base depende de êxito do governo

Data: 25/08/2013
11:27:31

Seja qual for o indicado, é certo que chegará à população para apresentar as conquistas, avanços e resultados do atual governo, que, a esta altura, não poderão cingir-se ao ambiente democrático implantado na Bahia.

As evidências, nesse particular, não são muito favoráveis, como demonstram as obras altamente divulgadas que nunca se concretizam e, agora, medidas de emergência tomadas por um governo que foi pródigo no passado, quando deveria ter sido austero.

Desponta, ainda, o elemento político: em praticamente todos os partidos da base há graus de insatisfação diversos, o que conduz não somente à pressão interna pela escolha, como também à perspectiva de a solução ser buscada no campo da oposição – as circunstâncias, como sempre, é que decidirão.



Louvor ao passado exige mudança no presente

Data: 25/08/2013
11:26:20

Resgate da verdade sobre o regime militar, restituição simbólica de mandatos cassados injustamente, homenagens a brasileiros valorosos – tudo isso é muito importante para a consciência cívica da nação, mas não é suficiente para justificar a existência de um governo.

Precisamos primordialmente de ações práticas que resolvam ou atenuem os problemas do povo  no seu dia a dia, no transporte, na escola, no hospital, porque, se o passado merece ser respeitado e cultuado, o presente interessa muito mais à vida das pessoas.

A esquerda brasileira, sempre oprimida, perseguida, calada à força, tem de reverenciar seus heróis, mas é hora, depois de mais de uma década de poder no Brasil, de encaminhar as medidas cuja defesa a tornou forte em tantos anos de luta política adversa.

Em linguagem popular, chega de conversa mole e interesses eleitoreiros. Vamos trabalhar para mudar efetivamente a sociedade. A população, nas ruas, já mostrou sua insatisfação. Falta agora os políticos corresponderem.

O país vive um momento em que os representantes populares imbuídos de motivação sincera devem, mesmo à custa de sacrifício, agir pelas teses que sempre empalmaram, do contrário, embora deixem bens a seus herdeiros, serão apenas mais nomes empilhados nos desvãos insignificantes da História.




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