Salvador, 17 de dezembro de 2017

Frente única

Data: 01/05/2015
14:58:56

Louve-se pelo denodo a existência da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, que não se sabe o que fez até agora, menos servir de porta-voz de interesses do governo na questão, iniciativa escandalosamente inútil.

Como ontem, quando quatro de seus membros compareceram à sede da empresa em Brasília para ouvir boas notícias do presidente Aldemir Bendini sobre o “firme propósito” da estatal de “retomar seu protagonismo”.

Dá dó a diversidade na representação da “frente”: os deputados Davidson Magalhães(PCdoB) e Jandira Feghali (PCdoB)  e as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Fátima Bezerra (PT).



Prefeito passa seguro pelo temporal

Data: 29/04/2015
17:04:55

A atuação pessoal do prefeito ACM Neto diante da tragédia que as chuvas provocaram em Salvador neutraliza o ataque político a ele dirigido pelo baixo clero da oposição municipal, mesmo porque, da parte do governador Rui Costa, tem havido evidente cooperação.

Ao assumir o diálogo com a população e anunciar providências de diversas matrizes para atenuar o sofrimento das comunidades vitimadas e os efeitos sobre a cidade, o prefeito credenciou-se pela indiscutível demonstração de solidariedade e liderança.

Esse aspecto positivo, no entanto, não esconde a incapacidade da Prefeitura de responder com mais rapidez às emergências elementares – não as prioritários, de morte e desabrigo, mas os da manutenção e limpeza das principais vias, onde subsistem lama, pedra e buracos.

Não é algo que acontece em decorrência da chuva. A maior parte foi agravada pelos dias de tempestade, porque a verdade é que a máquina municipal não tem um programa de detecção e intervenção rápida para corrigir pequenos problemas que se tornam grandes, no que deixou a desejar a iniciativa chamada Prefeitura-bairro.

Mas o prefeito tem crédito pelos dois anos e quatro meses, e muito maior do que seria inevitável por suceder um gestor que não primou pela responsabilidade administrativa e política ao longo de oito anos. A questão é que, justamente por isso, o passivo é muito grande e exige mais eficácia.



Almas gêmeas

Data: 29/04/2015
17:01:19

“Boa parte das lideranças que fazem o atual governo do Estado da Bahia é egressa do ambiente sindical, das lutas sindicais, da organização plural da sociedade civil baiana e brasileira. Portanto, não há que se estranhar”, disse o deputado Joseildo Ramos (PT) sobre as boas relações entre os governos e os sindicalistas do serviço público.



Rogério se firma como liderança governista

Data: 29/04/2015
17:00:26

A discussão sobre o regime de urgência para tramitação do projeto de reajuste do funcionalismo público na Assembleia Legislativa revelou nova estrela no cenário político-parlamentar: o líder do PSD, Rogério Andrade.

Ao defender a proposta do governo do Estado, o parlamentar, em geral discreto no plenário, mostrou-se inteiramente desvinculado de sua origem, herdeiro que é do ex-prefeito e ex-deputado Aloísio Andrade, que fez toda a carreira no carlismo, nas sucessivas siglas que surgiam – Arena, PDS, PFL...

O próprio Rogério, que está no quarto mandato e foi o quarto mais votado em 2014, tem trajetória mais diversa: elegeu-se a primeira vez pelo PST, depois passou por PHS, PL e PTC, desaguando no DEM-PFL, para em 2011, consolidada a mudança política na Bahia, filiar-se ao PSD.

“Quero parabenizar o governador Rui Costa pelo compromisso com o reajuste linear, o respeito ao piso nacional do magistério, o compromisso da reposição inflacionária, o compromisso pelos acordos setoriais e, sobretudo, com o ganho real que haverá em novembro”, disse, em discurso.

Rogério rebateu com uma pergunta a crítica da oposição à ausência na Assembleia das entidades representativas dos servidores: “Como é que 13 sindicatos concordam com a proposta do governador Rui Costa e os deputados da oposição se indignam, não concordam com esse reajuste?”

Sobrou tempo para lembrar que o Paraná, com “um governador decente”, vive a segunda greve do funcionalismo no ano, e que “o governador de São Paulo também enfrenta uma greve, porque o servidor quer 75% e ele diz que o reajuste é zero” – citados, respectivamente, Beto Richa e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.



A revolução a caminho

Data: 29/04/2015
16:57:53

Inacreditável! Informa a imprensa que foi o ministro da Defesa, Jaques Wagner, quem determinou a ação do Exército no enfrentamento dos problemas causados pela chuva em Salvador.

É a tão sonhada, por muitas gerações, politização das Forças Armadas.



Projeto pune dono de animal solto em rodovia

Data: 29/04/2015
16:57:00

Dois acidentes ocorridos nos últimos 15 dias na rodovia BA-411 levaram o deputado Alex da Piatã (PMDB) a apresentar na Assembleia Legislativa projeto de lei para “punir com rigor” os responsáveis por animais que perambulam nas estradas baianas.

O deputado, conforme discursou na sessão de hoje, quer estabelecer multa para os donos e autorizar o recolhimento dos animais e sua doação a entidades assistenciais. “Não podemos legislar na área penal, mas espero que a Câmara dos Deputados torne isso também um crime”, afirmou.



Guerra das estradas

Data: 01/05/2015
15:03:45

A deputada Fátima Nunes (PT) provocou, ao elogiar o programa rodoviário do governo Jaques Wagner: “Para muitos, é incômodo passar pelas estradas da Bahia asfaltadas, como estamos passando hoje, foi trabalho da nossa administração”.

Como o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), quis saber “que Bahia é essa”, Fátima encarou: “Pode ser que o senhor não conheça, mas é a Bahia que eu conheço, que vivo. Quando vou a Jaguarari, Juazeiro, Paulo Afonso, cruzando os quatro cantos, percebo com está a situação das estradas.

A tréplica coube ao deputado Hildécio Meireles (PMDB), para quem a deputada não tem visitado o Baixo Sul. “Ela só vai lá em época de eleição para puxar algum voto. Não venha me dizer que a estrada Nazaré-Valença está uma beleza. Valença e a região não merecem aquilo”.



Chuva não conhece estatística meteorológica

Data: 27/04/2015
17:53:45

Quem ouve noticiários de rádio e TV quando mortes, prejuízos e transtornos são causados pelas chuvas certamente está acostumado a uma frase que os repórteres repetem num chavão que nada informa nem justifica: “Choveu em algumas horas o que era esperado para o mês inteiro”.

Portanto, essa desculpa para a tragédia que se abate desde ontem sobre Salvador não pode ser dada nem por jornalistas nem por deputados, muito menos pelo prefeito ACM Neto.

A chuva não tem regra fixa, cabendo à autoridade responsável preparar a cidade para a dimensão máxima possível, e rezar, ainda assim, para que o aguaceiro nela se enquadre. Não vale, por exemplo, argumentar como o deputado Leur Lomanto Junior (PMDB), segundo quem “Neto não é São Pedro, para saber quer dia chove e que dia não chove”.



Um mérito para Fernando José...

Data: 27/04/2015
17:52:10

O debate sobre o assunto ocupou grande parte da sessão de hoje da Assembleia Legislativa, tendo o deputado governista Alex Lima (PTN), embora culpando a “falta de planejamento” da Prefeitura, dito que a culpa não deve ser debitada apenas ao prefeito, por sinal seu adversário político e pessoal.

Para Alex, é um problema que “se arrasta” há muitas gestões municipais. Ele não especificou o tempo, mas, posteriormente, concordando, o deputado Carlos Geilson  chegou a se referir às administrações de João Henrique (2005-2012) e Fernando José (1989-1992) como fontes contributivas da situação que vivemos hoje.

Na verdade, há duas ponderações a fazer. Salvador sempre enfrentou, historicamente, grandes tragédias no período chuvoso, como a de 26 de abril de 1971, quando morreram 140 pessoas soterradas ou esmagadas pelos escombros de suas frágeis moradias.

Nessas horas, todos nós estávamos acostumados a ouvir dos governantes e especialistas explicações sobre a “falha geológica” que acompanha a cadeia de morros da cidade e, sobretudo, a “ocupação irregular” das encostas – invasão mesmo, por falta de moradia e de controle do poder público.

Foi o governo do falecido ex-prefeito Fernando José, considerado um dos piores de Salvador em todos os tempos, que neste particular foi de brilho inexcedível: realizou grande programa de construção de cortinas de concreto, muros de contenção, drenagem e outras obras concorrentes, praticamente zerando as catástrofes e os casos fatais.



...e outro para João Henrique

Data: 27/04/2015
20:43:34

Há tão pouco tempo – e tão tarde – deixou o cargo o ex-prefeito João Henrique que não é preciso detalhar o desastre que foi, ainda vivo na memória dos soteropolitanos, quando nada pelo passivo legado aos pósteros.

No entanto, os de melhor memória hão de se lembrar que, logo em janeiro de 2005, o primeiro mês de seus oito anos no poder, máquinas foram vistas, sob o sol violento do verão, fazendo a dragagem dos principais canais da cidade.

Com a chegada das chuvas, o que se viu foi uma Salvador preparada, com o tráfego fluindo tão normalmente quanto possível, ao lado de canais cheios de água, mas sem transbordar – e a bem da justiça se acrescente que JH jamais enfrentou, também pelos caprichos da natureza, alta concentração das ditas "precipitações pluviométricas".

Esse exemplo é tanto mais significativo quando sabemos que somente após as chuvas do começo do mês, quando a Avenida Antonio Carlos Magalhães, no trecho Iguatemi-Comercial Ramos, ficou inundada, é que foi tomada a providência de dragar o canal.

Nos dias que se seguiram, o trânsito ficou inteiramente complicado na região, justamente devido ao bloqueio de parte da pista para operação das máquinas e caçambas.



Caos generalizado

Data: 27/04/2015
17:47:54

A Prefeitura indicou as principais vias a serem evitadas pelos motoristas, mas não precisava. A generalização seria o mais recomendável, porque em toda a cidade bastava olhar pela janela para tomar a sábia decisão de ficar em casa.

Quem mora no Jardim Bolandeira, área do Imbuí em frente ao Setor Militar Urbano, ficou ilhado. Não pôde deixar o loteamento até as 13 horas, por causa da inundação da Rua das Araras, nem voltar, se estivesse na rua, com o alagamento do retorno sob os viadutos, no fim da Avenida Jorge Amado.



Vivendo perigosamente

Data: 27/04/2015
17:46:28

Não ficou bonito para o deputado Carlos Geilson dizer, sobre as mortes ocorridas em Salvador, que “muitas pessoas insistem em morar nesses locais”, referindo-se às chamadas áreas de risco.

Pode haver algum masoquista que goste de morar pendurado em encostas insustentáveis, mas em geral as famílias correm para “esses locais” por absoluta falta de alternativa.



Ação parlamentar

Data: 27/04/2015
17:45:35

É bom ver um parlamentar representando efetivamente o segmento que o elegeu, como no caso do deputado Marcell Moraes e o fechamento do Jardim Zoológico. Foi ele quem levantou a bola e mais trabalhou para que ocorresse esse ato de caráter, digamos, humanitário.

“Os animais estão numa prisão perpétua sem ter cometido crime algum”, disse o deputado, ao relatar ações emergenciais anunciadas pelo secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e outras que foram asseguradas, como ampliação do aviário, reforma nos recintos de felinos e ursos e conclusão do serpentário.

O cuidado com os animais é obrigação básica do Zoo,  mas é de se destacar também seu papel de espaço para estudos e pesquisas da fauna e da flora e de lazer para população. Para completar seu trabalho, Marcell deve agora ficar vigilante quanto ao cumprimento da pauta de serviços.



Para tudo tem limite

Data: 01/05/2015
15:08:05

Não é errado, para o presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, roubar dinheiro público.

A questão é a gradação, como ele deixou claro ao dizer que o PT quis implantar um sistema de poder e, por isso, “exagerou”, “roubou demais”.

Falta Lupi orientar um deputado do seu partido a apresentar projeto de lei estabelecendo o teto da corrupção.



Marketing e realidade

Data: 27/04/2015
17:42:52

Nada mais provinciano que esse tipo de notícia dando conta do “dinamismo” de algum governante, como agora se faz com frequência em relação ao governador Rui Costa.

Em material mais propriamente de assessoria que de jornalismo, mas que é divulgado pela mídia com o máximo de normalidade, diz-se, por exemplo, que Rui completa hoje 72 visitas a escolas públicas.

O ritmo do governador é tão intenso, assegura a imprensa, que “poucos são os assessores diretos e mesmo secretários que conseguem acompanhá-lo”.

Vale lembrar que qualquer marketing, por menos chinfrim que seja, tende a desabar e voltar-se contra seu usuário caso não encontre correspondência na realidade.

O governo mergulha profundamente nessa conversa de transformar pela educação, já rola até farta propaganda do “pacto”. No final, vai ser cobrado por isso, e é bom que tenha saldo a apresentar.



Nos dois extremos

Data: 27/04/2015
17:41:18

Acostumado a ameaças judiciais de grande monta, como as que, vez por outra, se insinuam para sustar mais uma renovação de seu mandato de presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Nilo está às voltas, agora, com alguma pequena causa.

Foi visto hoje, no campus da UCSal da Federação, a caminho de uma audiência com o juiz Cássio Miranda no Juizado Modelo Especial Cível, que se dedica a questões limitadas a R$ 40 mil.
 



Na escala Cunha

Data: 27/04/2015
17:40:15

A presidente Dilma lamentou o terremoto que atingiu Nepal, Índia e China. Nenhuma palavra sobre o de Brasília.
 



Quero ver agora

Data: 27/04/2015
17:39:15

Está sendo sentida a falta, neste momento de crise econômica e política, da ação tranquilizadora e moderna do marqueteiro João Santana.



Avanço trabalhista sustou moagem de pessoas

Data: 25/04/2015
11:20:00

Darcy Ribeiro, usando uma imagem certamente inspirada no vasto período em que a cana-de-açúcar foi a força motriz da economia da colônia, costumava dizer que as elites brasileiras “trituraram” inicialmente o índio, depois o negro e por último o trabalhador informal da nascente industrialização e da pós-escravatura.

As relações de trabalho começaram a mudar efetivamente no Brasil com a Revolução de 1930. O brasileiro que vê hoje a impotência do Estado diante das complexas demandas sociais e econômicas não é capaz de imaginar como, a partir daquela data, foi possível implantar direitos comezinhos, como a jornada de oito horas e o salário mínimo.

Mas isso aconteceu, e mais avanços conquistou a classe trabalhadora sob os governos revolucionário, ditatorial e, por fim, constitucional de Getúlio Vargas, incluindo-se o direito à sindicalização, a licença-maternidade, férias remuneradas, carteira profissional e previdência social – tudo sob o arcabouço institucional representado pelo Ministério do Trabalho e pela Justiça do Trabalho.

“Juristas do mundo inteiro vinham aqui para tentar entender por que o Brasil, um país industrialmente atrasado, tinha uma legislação trabalhista mais eficiente e mais moderna do que os países capitalistas avançados, mas também do que muitos países socialistas”, escreveu o jornalista Francisco Amaral.

O próprio Vargas lambia sua cria: “As nossas realizações em matéria do amparo ao trabalhador constituem um corpo de normas admiradas e imitadas por outros países. Para atingir esse objetivo não desencadeamos conflitos ideológicos nem transformamos o Estado em senhor absoluto e o trabalhador em escravo”.



Reação do capital começou com o golpe de 64

Data: 25/04/2015
11:17:19

O golpe de 1964 representou uma brutal interrupção nesse processo. Embora os militares tenham assumido o poder considerando “irreversíveis as conquistas sociais legítimas contidas na legislação trabalhista em vigor”, a verdade é que bastariam a proscrição de entidades sindicais e a perseguição até a morte a seus líderes para contestar a farsa.

A história, porém, se encarregaria de demonstrar que aquilo era apenas o começo, pois se seguiu um plano econômico baseado no arrocho salarial, elevação de tarifas públicas e, sobretudo, a criação de um modelo que elevou drasticamente a concentração de riqueza no país.

No rastro da violência aos cânones da democracia, o regime investiu duramente contra a Consolidação das Leis do Trabalho, impondo, praticamente, a proibição do direito de greve e até a redutibilidade dos salários, um sacrilégio no mundo do trabalho, mas em vigor até hoje.



Conservadores batem palmas à terceirização

Data: 25/04/2015
11:15:02

Tais lembranças voltam à ordem do dia quando se está em via de aprovar, no Senado Federal, depois de passar pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 4.330/2004, que estende a terceirização de serviços a todas as atividades de uma empresa privada – uma excrescência, levando em contra que o trabalhador urbano já havia sido resgatado das garras da usura 85 anos atrás.

Os defensores da lei garantem que não são atingidos direitos, já que os trabalhadores serão protegidos pela CLT e a empresa-mãe se responsabilizará pelo pagamento de benefícios e contribuições dos empregados, mas é óbvio que alguns signos desse quadro sugerem que não é bem assim.

Em primeiro lugar, o projeto, que foi apresentado nos primeiros anos do governo Lula e ficou engavetado, ressurge repentinamente numa fase de enfraquecimento do PT e da presidente da República, quando o Congresso, de incontestável maioria conservadora, assume o protagonismo das decisões nacionais.

Bem resumiu, por outro lado, o deputado Joseildo Ramos (PT), um acirrado opositor da quase nova lei, em linguagem própria de militante: “Não vimos, em nenhuma das manifestações organizadas pela direita golpista, a luta contra a terceirização. Por que será?”



Metendo a mão duas vezes na mais-valia

Data: 25/04/2015
11:12:18

Os conceitos de atividade-meio e de atividade-fim caracterizam a prática da terceirização como a conhecemos vulgarmente. Uma empresa precisa de “despreocupação” para focar-se no seu objetivo fundamental.

As tarefas secundárias são delegadas a outras unidades jurídicas, que administrem por si sós a execução do trabalho em si e, especialmente, cuidem do contencioso decorrente, permitindo à empresa “principal” concentrar-se no êxito de seu escopo.

Mesmo quando se trata de atividades como limpeza, alimentação e transporte, isso já representa uma distorção do ponto de vista trabalhista, porque as terceirizadas estão vendendo força de trabalho e, claro, lucrando com ela.

Um trabalhador que deixa de ser empregado de uma empresa para atuar através de terceiros, obviamente sofre uma perda que será abocanhada pelo empregador direto – seria uma espécie de mais-valia da mais-valia, que é o valor agregado pelo trabalho a um produto e que é apropriado pelo patrão.

A situação se tornará mais nebulosa quando a lei permitir que a prática funcione também na atividade-fim da empresa e, por exemplo, um fabricante de rotores transmitir a outros também essa função.

O papel da empresa original, nesse contexto, se tornará de certa forma indefinível, comportando a dúvida sobre o motivo pelo qual a “subsidiária” não toma para si própria a responsabilidade de produzir e vender, em vez de dar lucro a sua "matriz".

Segredos contábeis, legais e sociais estão escondidos nesse intrincado esquema de pessoas jurídicas que, não sendo exatamente irmãs, são primas distantes em tenebroso conluio contra quem as sustenta.
 



Governo amplia perdas do servidor estadual

Data: 24/04/2015
22:35:34

Continuando uma política de arrocho salarial iniciada no governo de Jaques Wagner, a proposta de reajuste do funcionalismo estadual, já acatada pelas entidades representativas dos servidores, mas ainda não aprovada pela Assembleia Legislativa, determinará um perda de 3,41% em relação ao período janeiro-dezembro de 2014, quando a inflação alcançou 6,41%.

O cálculo foi feito por um servidor público que pediu reserva de seu nome, em resposta à afirmação do líder do governo, deputado Zé Neto, de que, “nos anos anteriores, o cumprimento da data-base nunca aconteceu”. A fonte lembrou que, realmente, muitos governos não enviaram a mensagem à Assembleia em janeiro, no entanto, “o reajuste respeitava a data-base porque era retroativo”.

A proposta oficial, que foi protocolada hoje na Assembleia, é de aumento de 3,55% retroativos a março e 2,91% a partir de novembro, quando a reposição da inflação do ano passado exigiria a aplicação do índice de 6,41% desde janeiro.

“A trapaça”, segundo a fonte, “começou em 2013, quando o governo Wagner descobriu o mapa da mina, aplicando reajustes segmentados e sem retroatividade”. Grosso modo, de lá para cá, o salário do funcionalismo foi achatado em cerca de 10%. “Como a coisa vem dando certo, o governo Rui Costa resolveu dar uma garfada mais profunda”, completou.
 



Contestação fica difícil até para a oposição

Data: 24/04/2015
22:32:08

O debate sobre o reajuste é aguardado com expectativa na Assembleia, quando nada pela curiosidade de se saber como se comportará a bancada da oposição, pois se os maiores interessados, que são os servidores, aceitam, pelos seus representantes, a proposta do governo, pode ser difícil para um deputado posicionar-se contrariamente.

Um exemplo da placidez com que as entidades sindicais receberam a proposta está na declaração de um diretor do Sindicato dos Fazendários durante a “negociação”, praticamente justificando a tunga, pois, se o governo anterior previra um dispêndio de R$ 300 milhões para pagar o reajuste linear, o impacto passaria a R$ 800 milhões em razão da taxa de inflação.

Médicos e professores do Estado se insurgem contra o “acordão” e prometem manifestações, o que talvez dê um alento para a oposição. Mas de pouco adiantará, porque, se unidos os servidores já não conseguem nada, divididos a derrota será ainda mais provável.



Mecenato Por Escrito

Data: 24/04/2015
22:30:05

Se o pré-ministro do Supremo Luiz Edson Fachin desejar promover novo evento na sua especialidade, por favor, não apele ao Banco do Brasil, Caixa Econômica e outras instituições públicas. Com uma cota de R$ 30 mil, por exemplo, nós estamos dispostos a colaborar para manter a independência do digno magistrado.
 



Preparado

Data: 24/04/2015
22:28:40

Lula está treinando corrida. É bom.



Leur vê descaso com Jequié

Data: 24/04/2015
22:26:14

Ponte virou piada nesse governo”, disse o deputado Leur Lomanto Junior (PMDB), ao lamentar que “nenhuma das promessas do ex-governador Jaques Wagner a Jequié foi cumprida”.

O deputado se referia especificamente à ponte que ligaria os bairros de Jequiezinho e Mandacaru, cuja construção Wagner anunciou em 2007, quando ainda eram aliados. Aí o deputado lembrou-se da ponte Ilhéus-Pontal, cuja obras estão paralisadas há anos, e, naturalmente, da ponte Salvador-Itaparica.

“O governo do PT virou as costas para Jequié”, insistiu Leur, frisando que nem o fato de a atual primeira-dama, Aline Peixoto, ser jequieense motivou o governador Rui Costa a acenar com alguma benfeitoria para o município.

O deputado afirmou que a Associação Comercial e Industrial fez na semamna passada uma manifestação pela recuperação das vias de acesso ao distrito industrial, que “estão completamente acabadas, praticamente intransitáveis, perdendo o atrativo para novos investimentos”.
 



Luiza e Black Style fazem novo precedente baiano

Data: 23/04/2015
15:21:07

É de indiscutível ineditismo a audiência entre a deputada Luiza Maia (PT) e os integrantes da banda Black Style, que, de uma das motivadoras da Lei Antibaixaria conquistada pela parlamentar, passou a ser sua fiadora.

Alcançará repercussão nacional esse fato, porque um grupo musical, atingido por uma lei que em tese lhe dá prejuízo financeiro, apresenta-se à própria “algoz” para dizer que está disposto a se enquadrar

Apesar do evidente marketing, pois havia interesse de ambos os lados, todos saem ganhando muito nisso – a deputada, a banda e a sociedade, que recebe um sinal positivo, de que a arte não é uma mercadoria podre que se tenta vender de todas as formas.

Ganha, sobretudo, a luta em favor da dignidade feminina, hoje afogada num oceano de jogadas escusas que transformam a mulher num produto reles, coisificando-a até o ponto em que pode ser “legitimamente” violentada.



Terceirização já dá saudade da CLT

Data: 23/04/2015
13:12:42

Os trabalhistas – seguidores da cartilha política criada por Getúlio Vargas – passaram a vida sofrendo a acusação de que a legislação reunida na Consolidação das Leis do Trabalho era um monstrengo copiado da Carta del Lavoro, implantada na Itália por Benito Mussolini.

Agora, se sentem um pouco redimidos com a reação do PT, que foi um dos seus maiores detratores, contra a desfiguração da septuagenária CLT, após a aprovação, por enquanto apenas na Câmaras dos Deputados, do projeto de lei nº 4.330/2004, o da terceirização.

O deputado Joseildo Ramos, que é um dos mais independentes intelectualmente no partido, afirma que havia “toda uma argumentação” por causa da origem da CLT, mas reconhece que “as relações entre capital e trabalho no Brasil eram praticamente inexistentes”, e que “uma série de conquistas foi consolidada”.



Audiência mantém debate do projeto

Data: 23/04/2015
13:10:40

Amanhã, às 9 horas, Joseildo promove uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa, com a participação de  representantes do Ministério Público, das centrais sindicais, de associações empresariais, além de figuras expressivas dos movimentos sociais.

“É um debate que agora se impõe e precisa ser feito urgentemente”, disse o parlamentar, lamentando que a matéria tenha passado na Câmara. Caso o Senado, ao qual foi encaminhado o projeto, não funcione como Casa revisora e também o aprove, Joseildo espera “tão somente um possível veto presidencial”.



A penúria de Marquinho

Data: 23/04/2015
13:08:14

A sessão de ontem da Assembleia Legislativa expôs o que se chama de “desconforto” reinante na bancada governista quando o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, na presidência dos trabalhos, provocou: “Com a palavra o deputado que mais tem emprego no Estado da Bahia, Marquinho Viana”.

O parlamentar do PV agradeceu a referência, mas contestou: “Na Prefeitura de Salvador, deve haver vários empregos indicados por mim, mas no governo do Estado, por enquanto, nenhum”. E iniciou seu discurso, sendo interrompido pelo líder do PT, Rosemberg Pinto: “Vou falar com o governador e ele vai tirar todos”.

Marquinho não comeu reggae: “Pode falar e eu assino embaixo. Pode tirar todos, porque eu não tenho nenhum lá. Quer que assine agora, aqui? Nenhuma indicação eu tenho, a não ser no gabinete de Marquinho Viana, a gente tem algumas indicações lá”.



Oposição busca uma justiça que nunca vem

Data: 24/04/2015
13:05:46

Com certa regularidade, e há muitas legislaturas, a bancada da oposição na Assembleia Legislativa se insurge contra deliberações do governo e da maioria governista na Casa, recorrendo à Justiça na tentativa de mudar a situação.

Um aspecto, porém, chama a atenção nessa sucessão de ações, representações, mandados, recursos e que outras palavras tenha o vasto vocabulário jurídico: nunca se consegue um resultado positivo.

A impressão é de que a oposição só reage a decisões legalmente corretas, que por isso são confirmadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, ou sua equipe de advogados não tem atuado com a devida competência.

Veremos o que ocorrerá, agora, com a ação direta de inconstitucionalidade apresentada contra a portaria do Detran que determinou a cobrança de vistoria veicular, que estaria ferindo a Constituição e o Código Tributário Nacional.

Quatro anos atrás, a oposição tentou impedir a vinculação do Irdeb à Secretaria de Comunicação Social. No ano passado, quis anular a eleição que conduziu o ex-deputado Zezéu Ribeiro, recentemente falecido, ao Tribunal de Contas do Estado.

Recentemente, anunciou-se a contestação ao aumento de três pontos percentuais na alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que representou o primeiro dos sucessivos aumentos da gasolina que a população tem sofrido ultimamente.

O curioso é que os oposicionistas até tentam uma política de boa vizinhança com o Judiciário, traduzido pelas visitas protocolares feitas aos presidentes do TJ de plantão. Espera-se que a última, em fevereiro, ao desembargador Eserval Rocha, tenha algum efeito positivo nessa relação.



É como sempre tem sido

Data: 23/04/2015
15:24:36

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), tem um consolo para o funcionalismo público estadual, até hoje sem o reajuste de salários anual, que deveria ter ocorrido em janeiro: “Nos anos anteriores, o cumprimento da data-base nunca aconteceu”.



Trabalho no Paraná premia deputado baiano

Data: 23/04/2015
13:01:36

O trabalho desenvolvido pela ONG que criou para recuperação de usuários de drogas valeu ao deputado estadual baiano Manassés (PSB) uma homenagem da Câmara Municipal de Curitiba, que ele recebeu na semana passada, em ato que lotou o plenário daquela Casa.

A Instituição Manassés atua em Curitiba desde 2000, sendo uma das 30 unidades existentes em todo o Brasil, formando uma rede que já propiciou a reabilitação de mais de 15 mil pessoas. Na capital paranaense, no momento, são atendidos mais de 200 internos.

A honraria foi proposta pelo vereador Cristiano Santos (PV), que destacou os métodos utilizados no tratamento dos internos, fundado na religiosidade e na prática de esporte. Manassés se disse surpreso com a homenagem e considerou “gratificante” tê-la recebido em Curitiba, “uma cidade-modelo em gestão e boas práticas”.



Só para esclarecer

Data: 23/04/2015
12:59:53

Prestigioso site de notícias desta capital dá como “liderança histórica do PT” o ex-deputado Sérgio Carneiro, que só não precisou fazer “autocrítica” para ingressar no partido porque este já tinha revogado tal exigência quando da filiação.

O primeiro mandato de Sérgio, filho do ex-governador João Durval, foi na Assembleia Legislativa, de 1991 a 1995, pelo extinto PFL, atual DEM. Depois se elegeu deputado federal pelo PDT e ainda deu uma passadinha no PSDB antes de dirigir-se ao PT.



Dois é demais

Data: 23/04/2015
12:58:12

A impressão que dá é a de que o governador Rui Costa só quer um João Carlos Bacelar na sua base.


 



O esquecido Tancredo

Data: 21/04/2015
13:46:13

Na nota “Procuram-se estadistas”, do dia 18, omitimos o nome, no dia de  hoje tristemente lembrado, de Tancredo Neves, de memoráveis atuações em momentos críticos da história do Brasil.

Como em 1954, no suicídio de Getúlio Vargas, em 1961, na renúncia de Jânio Quadros, e em todo o período do regime militar, de 1964 até sua morte, exatamente 30 anos atrás.

Em singela homenagem a sua figura, a lembrança da simplicidade com que manifestou certeza da vitória, no Colégio Eleitoral de 1985, respondendo a Paulo Maluf: “Como ele vai ser eleito se só vai ganhar em dois Estados?”

Era uma avaliação generosa – ou prudente – do saudoso presidente da República, que venceu em todas as unidades da Federação um pleito que se disputava no voto indireto. O resultado final foi 480 a 180.



A vida em risco no país do crime

Data: 22/04/2015
08:30:25

Não se poderá negar que o que antes era exceção – o crime, a insegurança pública, os assaltos – hoje é regra.

Até frequentadores e empresários dos mais “nobres” espaços, como a marina de Itaparica e o conjunto turístico de Morro de São Paulo, se queixam da ação sistemática dos bandidos.

Andar, a pé ou até de carro, em muitos lugares e horários, é atividade de risco. Sentar numa praça para apreciar a beleza das estrelas, só mesmo na poesia, porque na prática é um convite ao delito.

Os assaltos a ônibus em Salvador saltaram dos já absurdos 124 por mês no ano passado para a média de 140/mês em 110 dias de 2015.

Nesse “segmento”, um dado ainda mais alarmante: desde que as empresas passaram a usar cofre nos veículos, são os passageiros as vítimas visadas pelos assaltantes.

A criminalidade cotidiana é uma realidade local, mas que também se manifesta, de formas diversas, em grandes, médias e pequenas cidades do país, e na zona rural, comumente mais desprotegida.

Todo esse drama, que atesta a desgraça social do país, se passa diariamente aos nossos olhos, massificado pela televisão, mas é como a vulgarização o tivesse tornado invisível. As reações são espasmódicas e temporárias.

Outros temas preocupam com mais pertinácia a consciência nacional, como o futebol, o carnaval, a telenovela. Nos estratos mais elevados, o enriquecimento e o impeachment, embora não se saiba o que virá depois.

A luta desesperada da maioria pela sobrevivência, aliás, de pouca dignidade, é apenas um aspecto banal, que secularmente faz parte do script. As gerações passam e o futuro continua incerto.



Guerra das antenas

Data: 21/04/2015
13:40:12

Unidos contra a Globo na briga pelo público de antenas parabólicas, SBT, Rede TV e Record fizeram uma aposta alta: para enfrentar o sistema em uso no Brasil, que só capta a Globo, criarão um concorrente que, ao contrário, transmitirá apenas os sinais das três emissoras.

Entre os 20 milhões de telespectadores parabólicos do país, quem quiser ver todos os canais terá de dispor dos dois tipos de antena. Do contrário, o nível de audiência será determinado logo na compra do equipamento.



Prisões previstas

Data: 21/04/2015
13:38:51

O governo federal vai ao Supremo defender cela especial para presos portadores de diploma de curso superior.

Além do reconhecimento do que está por vir por aí, isso é legislar em causa própria.




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